Notícias Jurídicas

Nº 221 – 10/11/2023 Considerando divulgação de vários escritórios de advocacia e questionamentos de associados informamos que a ADCAP já possui ação acerca do PASEP, requerendo a responsabilização e a…

Nº 220 – 27/10/2023 Considerando consultas de associados sobre a continuidade da parceria com o escritório da Dra. Luisa Moraes, visando a Ação de Bitributação do benefício do Postalis, informamos que…

Nº 219 – 09/10/2023 Considerando diversas consultas, informamos que a ADCAP possui ação coletiva em nome de todos os associados sobre o PIS/PASEP, em face do Banco do Brasil –…

Nº 218 – 25/09/2023 Considerando consulta dos associados sobre a revisão da aposentadoria, esclarecemos que a ADCAP possui duas ações coletivas: 1. Revisão da Vida Toda e 2. Revisão para…

Nº 217 – 12/09/2023 Em junho de 2023 a ADCAP encaminhou para a Receita Federal uma lista contendo 205 (Duzentos e cinco) associados com declaração retidos na malha fina. A…

Nº 216 – 07/09/2023 STF reconhece obrigatoriedade do pagamento do AADC para todos os trabalhadores que atuam em atividades externas de distribuição e coleta e sua cumulação com adicional legal…

Nº 215 – 23/08/2023 Em razão de diversas consultas de associados sobre a possibilidade de realizar revisão da aposentadoria com base nos valores recebidos do vale alimentação durante o período…

Nº 214 – 31/07/2023 Considerando consultas de associados, lembramos que os associados que tenham completado mais de 10 anos de exercício de função até 11/11/2017, sendo em uma mesma função…

Nº 213 – 28/07/2023 A Revisão da Vida Toda tem o objetivo de recalcular o valor do benefício previdenciário utilizando TODAS as contribuições da vida laboral. Aos associados aposentados desde…

Nº 212 – 18/07/2023 Conforme divulgado no Informativo Nº 211 de 30/06/2023, a remessa de dados solicitados dos associados com declaração na malha fina, teve seu prazo encerrado no último…