“ADCAP ingressa com ação visando responsabilizar Sest, Previc e outras instituições pelos prejuízos aos associados em razão do retardamento na implantação dos equacionamentos do Fundo BD” Nº 206 – 08/06/2023 O…
Notícias Jurídicas
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Revisão da Vida Toda – Cálculos Prévios
6 de junho de 2023Nº 205 – 06/06/2023 A Revisão da Vida Toda é uma das formas de solicitar a revisão dos cálculos da aposentadoria, que no caso dos associados da ADCAP, pode ser…
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Declaração de Imposto de Renda 2023/2022 – Empregados na Ativa
18 de abril de 2023Nº 204 – 18/04/2023 Para facilitar a elaboração da declaração de imposto de renda 2023, ano base 2022, apresentamos abaixo, algumas informações e orientações que poderão ajudar no momento…
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Declaração de Imposto de Renda 2023/2022 – Aposentados do Postalis
18 de abril de 2023Nº 203 – 18/04/2023 Para facilitar a elaboração da declaração de imposto de renda 2023, ano base 2022, apresentamos abaixo, algumas informações e orientações que poderão ajudar no momento do ajuste…
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ADCAP ingressa com ação coletiva visando regularizar aplicação do Diferencial de Mercado
4 de abril de 2023Nº 202 – 04/04/2023 Considerando que o diferencial de mercado consta do PCCS 2008 e visa corrigir distorções entre o salário pago pelos Correios e os praticados pelo mercado para…
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Ação para inclusão de Vale Alimentação e Vale Cesta para fins previdenciários
24 de março de 2023Nº 201 – 24/03/2023 Em razão de diversas consultas, informamos que a ADCAP possui ação coletiva, em benefício de todos os associados, desde 2021, para reconhecer os pagamentos feitos a…
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Postal Saúde – tutela obtida que vigorou de maio de 2021 a dezembro de 2021
17 de março de 2023Nº 200 – 17/03/2023 Recebemos de vários associados informações que constam em suas fichas financeiras na Postal Saúde a condição de inadimplentes em razão da cobrança da integralidade no…
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Justiça determina aos Correios cumprir decisão de auxílio dependentes especiais
17 de março de 2023Nº 199 – 17/03/2023 Considerando manifestação de diversos associados de não cumprimento por parte dos Correios da decisão proferida nos autos do processo 0000963-94.2020.5.10.0004, de pagamento de reembolso dos gastos…
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Revisão da Vida Toda – pedido de suspensão dos processos por parte do INSS – decisão do STF
6 de março de 2023Nº 198 – 06/03/2023 Como divulgado pela mídia em geral, o INSS está buscando junto ao STF a suspensão dos processos de revisão das aposentadorias com base na tese…
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Terceira ação contra tributação da taxa extra do Fundo BD e Imposto de Renda 2023/2022
3 de março de 2023Nº 197 – 03/03/2023 Divulgamos no informativo nº196 de 01/03/2023, que a ADCAP obteve sucesso na terceira ação sobre a incidência do IR nas contribuições extras do plano BD.…