Notícias Jurídicas

EXCLUSÃO DO POSTALPREV DIFERIDO DA BASE DE CÁLCULO DA MENSALIDADE DO PLANO DE SAÚDE Nº 22 – 21/12/2018 Desde a decisão do TST, no início de 2018, os Correios em conjunto…

REFORMA TRABALHISTA LEI 13.467/2017 INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO   Nº 21 – 17/12/2018   No dia 11/11/2017 entrou em vigor a Lei 13.467/2017 – Reforma Trabalhista – que, entre outras alterações,…

JULGAMENTO DO STF Nº 19 – 11/10/2018 Os empregados públicos dos Correios possuem, conforme jurisprudência firmada na justiça do Trabalho, limitações quanto ao poder de demissão por parte do empregador.…

COBRANÇA DE IR SOBRE CONTRIBUIÇÕES  ADICIONAIS DO POSTALIS Cumprimento da Decisão Nº 18 – 30/08/2018   Como todos sabem, por meio de ações judiciais, a ADCAP conseguiu medida liminar suspendendo a cobrança de…

Nº 17 – 16/08/2018 Prezado Associado, No meio de tanta notícia ruim, uma boa notícia. Desde 2013, a ADCAP vem traçando uma batalha judicial e extrajudicial, contra a indicação política…

COBRANÇA DE IR SOBRE CONTRIBUIÇÕES ADICIONAIS DO POSTALIS Nº 16 – 01/08/2018 Prezado Associado, A ADCAP Nacional tem recebido questionamentos dos seus associados acerca da cobrança do Imposto de Renda sobre as contribuições adicionais do Postalis,…

IMPOSTO DE RENDA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA   Nº 15 – 23/07/2018 Prezado Associado,                  Como é do conhecimento de todos a ADCAP conseguiu liminar na justiça para sustar o desconto de imposto…

Nº 14 – 20/06/2018 PAGAMENTO DE MENSALIDADE PARA A POSTAL SAÚDE Inconformada com a cobrança de mensalidade para plano de saúde, instituída por meio de decisão do TST, a ADCAP ajuizou…

Inclusão do valor do resgate diferido do PostalPrev, na base de cálculo da mensalidade do plano de saúde Nº 13 – 07/06/2018 Prezado Associado, A ADCAP recebeu informações de diversos associados aposentados…

Nº 12 – 18/05/2018 Prezado Associado, Apresentamos abaixo o andamento das ações judiciais patrocinadas pelo Escritório Cesar Brito & Reis Figueiredo, com base no mês de abril/2018. Direção Nacional da ADCAP.…