Notícias Jurídicas

Nº 104 – 20/08/2020 Conforme noticiamos anteriormente, a ADCAP recebeu informação de associados a respeito da ausência de crédito em suas contas do FGTS das 1ª e 2ª parcelas, do valor…

Nº 103 – 08/08/2020  Cumprindo o compromisso da Direção da ADCAP, a Associação ingressou com nova ação para discutir a incidência do IR sobre a taxa extra do Postalis e…

Nº 102 – 14/07/2020 A ADCAP, visando garantir os direitos dos associados participantes do Postalis, ingressou com medida judicial para impedir que sejam adotadas medidas prejudicais aos participantes em decorrência…

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE DEPÓSITOS NO FGTS Nº 101– 27/05/2020 A Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, estabeleceu uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado…

DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2019/2020 Taxa de equacionamento paga para o POSTALIS   Nº 100 – 20/05/2020 No e-mail (apoioimpostoderenda@adcap.org.br), disponibilizado para apoiar na elaboração e tirar dúvidas sobre…

DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2019/2020 Para quem é beneficiado pela liminar da ADCAP, que isentou a taxa de equacionamento de IR Nº 99 – 16/04/2020 Em virtude da manutenção da…

DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2019/2020 Para quem é beneficiado pela liminar da ADCAP, que isentou a taxa de equacionamento de IR Nº 98 – 13/04/2020 Em virtude da manutenção da eficácia da determinação…

MEDIDA PROVISÓRIA 936 QUE TRATA DA REDUÇÃO DA JORNADA COM REDUÇÃO DE SALÁRIOS E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NÃO SE APLICA AOS CORREIOS   Nº 97 – 07/04/2020 Alguns associados consultaram a ADCAP…

CORREIOS CONVOCAM TRABALHADORES EM TELETRABALHO PARA RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS Nº 96 – 05/04/2020 Considerando as consultas de vários associados sobre as convocações feitas pelos Correios de retorno ao trabalho…

JUSTIÇA DETERMINA QUE CORREIOS NÃO PODERÃO REDUZIR ADICIONAIS DOS TRABALHADORES EM RAZÃO DO TELETRABALHO   Nº 95 – 31/03/2020   Diversos associados da ADCAP questionaram a medida adotada pelos Correios de retirar as…