Notícias Jurídicas

“ADCAP apresentará nova relação de associados que estão em malha fina da Receita Federal, em razão da ação que trata da incidência do imposto de renda, nas contribuições extras do…

“Tribunal Regional Federal determina que Receita Federal exclua os associados da ADCAP da malha fina em razão da contribuição extra do Postalis” Nº 169 – 08/06/2022 Em atenção à manifestação…

 “ADCAP adota medidas judiciais e administrativas com relação à demissão compulsória de associados com 75 anos ou mais” Nº 168 – 03/06/2022 Muitos associados solicitaram à ADCAP adoção de medidas…

Nº 167 – 03/06/2022 “ADCAP apresentará nova relação de associados que estão em malha fina da receita federal, em razão da ação que trata da incidência do imposto de renda, nas contribuições…

Nº 166 – 01/06/2022 Assunto relevante aos associados que tiveram e têm ações judiciais trabalhistas e que nos cálculos constam juros e correção monetária. Até o julgamento realizado pelo STF os…

Nº 165 – 24/05/2022 Informamos aos associados que estão com declarações de imposto de renda na malha fina, referentes a 2019, 2020 e 2021, e que nos encaminharam os dados dos…

 Nº 164 – 20/05/2022 A Terceira turma do TRT 10 em Brasília acolheu o Recurso dos Correios e modificou a sentença de primeiro grau que garantia aos associados da ADCAP…

Nº 163 – 28/04/2022 Dentre as razões de retenção das declarações de ajuste do Imposto sobre a Renda de associados da ADCAP, em especial daqueles com contrato de trabalho ativo,…

 Nº 162 – 27/04/2022 Prorrogação A ADCAP possui ação relativa a manutenção do auxílio especial para dependentes com necessidades especiais. Objetivando apresentar relação de associados que não tiveram o restabelecimento do…

 Nº 161 – 12/04/2022 A ADCAP possui ação relativa a manutenção do auxílio especial para dependentes com necessidades especiais. Objetivando apresentar relação de associados que não tiveram o restabelecimento do benefício e…