Greve dos Correios: TST fará audiência de conciliação

G1
03/10/2017

Uma audiência de conciliação será realizada nesta quarta-feira (4), às 16h, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, entre os Correios e as federações que representam os trabalhadores.

A greve dos Correios entrou em seu 14º dia nesta terça-feira (3). O movimento, que começou no dia 20 de setembro, tem a adesão de trabalhadores de todos os 26 estados e do Distrito Federal.

No dia 28 de setembro, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, declarou abusiva a greve. O motivo apontado por Pereira é que a paralisação foi iniciada enquanto ainda estava em andamento um processo de negociação coletiva. Segundo ele, com o movimento declarado abusivo, na prática, os trabalhadores que seguirem parados “não estão em greve”, e sim “ausentes do trabalho”.

Para os Correios, com a decisão do TST, os “empregados que aderiram à paralisação devem retornar aos seus postos de trabalho imediatamente”.

Em nota, a empresa informou na segunda-feira (2) que 85,56% dos empregados (92.898) estavam trabalhando normalmente em todo o país e que desde a última sexta-feira (29), mais de 1.200 empregados retornaram aos seus postos de trabalho. Na sexta-feira (29), eram 84,42% dos empregados (91.651 pessoas), o que indica que houve queda na adesão à greve.

Veja balanço dos Correios de empregados trabalhando:
02/10 – 85,56% (92.898 pessoas)
29/09 – 84,42% (91.651 pessoas)
27/09 – 83,45% (90.607 pessoas)
26/09 – 90,59% (98.350 pessoas)
25/09 – 90,7% (98.545 pessoas)
22/09 – 91,3% (99.130 pessoas)
21/09 – 91,65% (99.504 pessoas)
20/09 – 93,17% (101.161 pessoas)

De acordo com entidades que representam os funcionários, a paralisação é parcial, com redução de funcionários nas agências, e afeta principalmente a área de distribuição. As agências franqueadas não estão participando da greve – são cerca de 1 mil no país. Já as agências próprias totalizam mais de 6.500 pelo país. Os Correios garantem que a rede de atendimento está aberta e todos os serviços, inclusive o Sedex e o PAC, continuam disponíveis. Apenas os serviços com hora marcada (Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje, Disque Coleta e Logística Reversa Domiciliária) estão suspensos.

Motivos
Entre os motivos da greve, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), que tem 31 sindicatos filiados, estão o fechamento de agências por todo o país, pressão para adesão ao plano de demissão voluntária, ameaça de demissão motivada com alegação da crise, ameaça de privatização, corte de investimentos em todo o país, falta de concurso público, redução no número de funcionários, além de mudanças no plano de saúde e suspensão das férias para todos os trabalhadores, exceto para aqueles que já estão com férias vencidas. Também está em negociação o reajuste salarial para a categoria.

A Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect), outra entidade que representa os trabalhadores, com 5 sindicatos filiados, não aceitou o reajuste de 3% proposto pelos Correios somente a partir de janeiro. A federação e seus sindicatos insistem no reajuste retroativo à data-base da categoria, que é 1º de agosto.

Os Correios afirmam que a Fentect iniciou a paralisação nas suas bases sindicais antes de ser apresentada a proposta financeira, entre outras cláusulas que estavam sendo discutidas nas negociações.

Além disso, a ECT alega que após chegar a uma proposta de acordo coletivo para o biênio 2017/2018 com a Findect, que contemplava o reajuste de 3% nos salários e benefícios a partir do mês de janeiro de 2018, as bases sindicais votaram em assembleias pela rejeição da proposta e decidiram aderir ao movimento, sem uma contraproposta.

Crise nos Correios
Os Correios enfrentam uma severa crise econômica e medidas para reduzir gastos e melhorar a lucratividade da estatal estão em pauta. Nos últimos dois anos, os Correios apresentaram prejuízos que somam, aproximadamente, R$ 4 bilhões.

Neste mês, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu que existe a possibilidade de privatizar os Correios, mas afirmou que ainda “não há uma decisão tomada”, já que “isso é uma coisa que tem que ser tratada com muito cuidado”. Em março, o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, já havia afirmado que, se a empresa não promovesse o “equilíbrio rapidamente”, “caminharia para um processo de privatização”.

Em 2016, os Correios anunciaram um Programa de Demissão Incentivada (PDI) e pretendia atingir a meta de 8 mil servidores, mas apenas 5,5 mil aderiram ao programa. Além disso, a estatal não realiza concurso público desde 2011.

Os Correios anunciaram em março o fechamento de 250 agências, apenas em municípios com mais de 50 mil habitantes, além de uma série de medidas de redução de custos e de reestruturação da folha de pagamentos.

Em abril, o presidente dos Correios, Guilherme Campos, afirmou que a demissão de servidores concursados vinha sendo estudada. Segundo ele, os Correios não têm condições de continuar arcando com sua atual folha de pagamento.

A estatal alega ainda que o custeio do plano de saúde dos funcionários é responsável pela maior parte do déficit da empresa registrado nos últimos anos. Hoje a estatal arca com 93% dos custos dos planos de saúde e os funcionários, com 7%. Os Correios tentam negociar com os sindicatos um corte de até dois terços das despesas de custeio.

Aposentados do Nordeste são os mais prejudicados com cortes no Banco Postal

VALOR ECONÔMICO
03/10/17

Os aposentados e pensionistas da Região Nordeste são os mais prejudicados com a decisão dos Correios de interromper a prestação de serviços do Banco Postal em 1.827 de suas agências em 12 Estados. O motivo para interrupção do serviço é a falta de recursos da empresa para atender decisões judiciais que obrigam a contratação de vigilantes armados e porta giratórias em várias cidades brasileiras. Do total de 1.827 agências que não terão mais os serviços do Banco Postal, 1.100 delas ou o equivalente a 60% estão localizadas na região Nordeste. Somente na Bahia, o Banco Postal deixará de operar em 440 agências dos Correios. A região Sul aparece em segundo lugar com o encerramento dos serviços em 413 agências, sendo que 412 no Paraná. Na região Centro-Oeste, o serviço não será mais oferecido em 285 agências dos Correios nos Estados de Goiás (259) e Mato Grosso (26). Na região Norte, 15 agências do Estado de Roraima serão atingidas. No Sudeste, 14 cidades do interior de São Paulo deixam de ter acesso ao serviço.

Mais de 137 mil aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão sendo afetados com a migração do pagamento de seus benefícios para outras agências bancárias e, em algumas situações, para outros municípios devido à decisão dos Correios. Dados do INSS, divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, mostram que 1.231 pessoas terão que se dirigir a outro município para conseguir sacar os benefícios. Os demais terão recursos depositados em agências mais próximas do Banco do Brasil, que opera com o Banco Postal, ou transferidos para outras instituições. Segundo a assessoria de imprensa dos Correios, a empresa está avaliando a possibilidade de retomar as atividades de Banco Postal nas localidades onde o serviço será encerrado. “Não podemos afirmar que retornaremos a oferecê-lo nessas agências”, informou. “Cabe esclarecer que as agências não serão fechadas, apenas os serviços do Banco Postal serão descontinuados em algumas agências a partir de 11 de outubro”, diz a assessoria. Os Correios reforçaram que a empresa se vê obrigada a interromper os serviços do Banco Postal nessas localidades devido aos custos altos e inviáveis provocados pelo aumento das decisões judiciais, obrigando a adoção de ações de segurança adicionais às previstas para correspondentes bancários. Com a decisão dos Correios, o Banco do Brasil transferiu o pagamento de 81,2 mil beneficiários para outros bancos. Outras 56,7 mil passarão a receber o benefício nas agências do banco estatal. A migração dos benefícios para outras agências bancárias já foi integralmente feita, segundo o INSS.

Para minimizar o impacto das mudanças para os aposentados e pensionistas, além da comunicação do INSS, o Banco do Brasil divulgou alertas nos terminais de autoatendimento e enviou SMS aos clientes beneficiários do INSS, informando a alteração do local de pagamento. O banco também divulgou informações em mídias regionais. Nas unidades do Banco Postal, estão disponíveis informações sobre as mudanças de localidade. Os novos locais de recebimento também podem ser consultados pelo telefone 135, que é a central de atendimento do INSS.

Paralisação dos Correios não isenta juros de contas em atraso

Diário do Grande ABC
3 de outubro de 2017

A paralisação dos Correios, que completa hoje uma semana, não isenta a cobrança de juros em faturas pagas após a data de vencimento nem justifica o atraso nas entregas de encomendas. Para cumprir com as obrigações, o cidadão e o empresário devem procurar meios alternativos para suprir sua necessidade.

Segundo a Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, o consumidor deve procurar a entidade credora para solicitar meio alternativo de pagamento, como o envio do boleto via e-mail. “A pessoa deve acompanhar suas faturas, ficar atento e verificar prazos”, orienta a advogada e representante da Proteste Lívia Coelho, a fim de evitar o pagamento de juros, a negativação do nome ou o cancelamento de serviços.Quanto a multas, caso elas não cheguem a tempo de serem pagas, a pessoa não pode ser responsabilizada, explica Lívia, uma vez que não tinha ciência da cobrança.

Em relação às compras ou às encomendas feitas pela internet, é dever do remetente a entrega do objeto no prazo acordado. “A greve não justifica atrasos e o consumidor não pode ser lesado. É dever da empresa vendedora procurar outros meios de entrega”, assinala Lívia.

Após o término da paralisação, a advogada destaca que, se a empresa se sentir lesada, assim como o consumidor, por ter contratado antes da greve serviços de Sedex 10 ou Sedex Hoje, por exemplo, poderá procurar a estatal para solicitar o ressarcimento.

De acordo com o Procon-SP, é possível também ter o abatimento do valor pago e, nos casos de danos morais ou materiais pela falta de prestação do serviço, cabe indenização por meio da Justiça.

PARALISAÇÃO – Iniciada às 22h do dia 26, a paralisação dos trabalhadores dos Correios atinge 60% – 900 dos 1.500 – do efetivo das sete cidades. Apesar de liminar expedida pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) na quinta-feira, que considera o ato abusivo em todo o País, a categoria o manteve e entrará com recurso no Judiciário.

“A maioria das agências funciona normalmente. Boa parte dos empregados que aderiram ao movimento foi de carteiros e carteiros motorizados”, observa o secretário-geral do Sintect-SP (Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios, Telégrafos e Similares de São Paulo, Grande São Paulo e Zona Postal de Sorocaba), Ricardo Adriani, o Peixe. Ou seja, o maior transtorno se dá na entrega e não na postagem de cartas e mercadorias.

Em assembleia realizada ontem, foi estabelecido ato que acontecerá amanhã, a partir das 9h, em São Paulo, onde os trabalhadores irão caminhar até a agência central dos Correios, próxima ao Vale do Anhangabaú.

Além de protestar contra o acordo coletivo proposto pela empresa, a passeata também manifestará contra a privatização da estatal. “Não é apenas pelos nossos direitos, mas também pela população, que será lesada em caso de privatização, tanto pelo aumento do custo dos serviços prestados quanto por não realizar mais entregas em lugares remotos”, avalia Peixe.

Nova assembleia será realizada na quinta-feira, dia 5, às 10h, no CMTC Clube, na Capital, para decidir os rumos do movimento grevista.

A maior queixa da categoria em relação à proposta de reajuste salarial de 3% é que o aumento será concedido apenas em janeiro, e sem os retroativos à data base, em 1º de agosto.

Normas de empresa só retroagem para beneficiar empregado acusado de desvio

CONJUR
3 de outubro de 2017

As normas internas de uma empresa para apurar desvios e punir empregados só retroagem para favorecer os acusados, assim como a lei penal. Dessa forma, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) manteve sentença segundo a qual funcionários dos Correios serão processados na forma prevista na data da contratação e não da instauração da sindicância contra eles.

Os trabalhadores receberam sanção administrativa após a apuração de irregularidades em sindicância interna da empresa. Eles apresentaram recurso administrativo contra a decisão, mas a empresa aplicou disposição do Manual de Controle Disciplinar (Mancod) que não prevê o efeito suspensivo ao recurso.

Eles então acionaram a Justiça do Trabalho para contestar a aplicação do novo manual, alegando que deveria ser aplicado ao caso o regulamento vigente à época de suas admissões — o Manual de Controle Interno (Mancin) —, que previa a suspensão da aplicação da penalidade até o julgamento do mérito do recurso. Pediram ainda a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais.

A juíza de primeira instância julgou parcialmente procedente a reclamação trabalhista, determinando que fosse usado o manual vigente à época das admissões dos empregados, e não o novo manual. A magistrada negou, contudo, o pedido de indenização por danos morais feito pelos trabalhadores.

A empresa recorreu ao TRT-10 contra a decisão de primeira instância, requerendo a aplicação, no caso, das regras previstas no novo manual, uma vez que esse era o procedimento vigente à época do processo de sindicância instaurado contra os trabalhadores. De acordo com os Correios, o Mancod era o regulamento vigente à época dos fatos apurados no processo administrativo. Como o citado manual tem como finalidade regulamentar o procedimento de apuração disciplinar, argumentou a empresa, sua natureza é processual e, portanto, de incidência imediata.

Em seu voto, o relator do caso na 2ª Turma, desembargador Mario Caron, ressaltou que, conforme já dito pela juíza de origem, a regra segundo a qual as normas processuais têm aplicação imediata referem-se aos processos judiciais, e não às normas criadas pelo empregador para regulamentar seu poder disciplinar. De acordo com o desembargador, o Tribunal Superior do Trabalho já pacificou o entendimento, consolidado na Súmula 51, no sentido de que os regulamentos empresariais aderem ao contrato de trabalho do empregado, “tornando-se imunes a alterações unilaterais prejudiciais”.

Os regulamentos internos de uma empresa, ainda que versem sobre o poder disciplinar do empregador, aderem ao contrato de trabalho e não podem ser alterados, salvo em benefício do trabalhador, conforme prevê o artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho, resumiu o desembargador. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-10.

Correios anunciam fim de 1.827 unidades do Banco Postal em 12 estados

InfoMoney
02/10/2017

Os Correios anunciaram o fim dos serviços do Banco Postal em 1.827 agências da rede em 12 estados a partir do dia 11 deste mês. Atualmente o serviço é oferecido em 6.500 agências.

O Banco Postal é uma marca dos Correios em parceria com o Banco do Brasil e presta serviços bancários básicos em todo o país com o objetivo de levar o serviço financeiro à população desprovida de atendimento bancário.

Em nota, os Correios afirmaram que a medida foi tomada devido aos custos altos para manter o serviço, dada a situação econômica da empresa “que requer medidas urgentes para garantir sua sustentabilidade”.

“Com o aumento das decisões judiciais que obrigam a empresa a adotar ações de segurança adicionais às previstas para correspondentes bancários, os Correios se veem obrigados a interromper os serviços do Banco Postal em algumas agências”, afirmou a empresa em nota.

Não foi informado o custo desse serviço para os Correios. Os estados mais afetados serão Bahia e Paraná com 440 e 412 encerramentos do serviço. Além deles, Alagoas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Pernambuco e interior de São Paulo também ficarão sem o Banco Postal em parte de suas agências.

Ainda segundo os Correios, a empresa está em negociação com o Banco do Brasil para tentar trazer alternativas que minimizem os efeitos do encerramento do Banco Postal para a população atingida.

Trabalhadores nos Correios mantêm greve e fazem protesto

Rede Brasil Atual
02/10/2017

São Paulo – Funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) em todo o país decidiram manter a greve iniciada há duas semanas e declarada abusiva pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira. A Fentect, federação da categoria ligada à CUT, informou que recorreu da decisão e aguarda manifestação da Seção de Dissídios Coletivos do TST.

A entidade também criticou o presidente dos Correios, Guilherme Campos, acusando-o de assédio ao direito de greve e conduta antissindical. Trabalhadores farão manifestação nesta terça-feira (3) em Brasília.

Nas bases de São Paulo e Rio de Janeiro, entre outras, os empregados decidiram manter a paralisação. Os sindicatos são filiados à Findect, federação interestadual vinculada à CTB. Segundo a entidade, o principal impasse da negociação está no reajuste salarial: a empresa propõe 3% em janeiro do ano que vem, enquanto os trabalhadores querem aumento retroativo à data-base, em agosto. A categoria tem atos marcados para quarta-feira (4), às 9h, no vão livre do Masp, em São Paulo. No Rio, o pessoal da ECT participa de ato nacional contra as privatizações, amanhã.

Centrais sindicais
Em reunião na manhã de hoje (2), na sede da Força Sindical, representantes de centrais sindicais aprovaram participação em um dia nacional de protestos e paralisações, em 10 de novembro. A data foi decidida na última sexta-feira, durante plenária nacional dos trabalhadores na indústria. Participaram do encontro, além da Força, dirigentes de CSB, CTB, CUT, Nova Central e UGT, além do Dieese.

No dia 8 do mês que vem, dirigentes das centrais irão a Brasília para entregar ao Congresso documento pela revogação de Lei 13.467, que alterou a legislação trabalhista. A CUT lançou campanha nacional pela anulação da reforma, e está coletando assinaturas para um abaixo-assinado em apoio a projeto de lei de iniciativa popular.

Correios fazem mutirão de entregas e greve perde força após decisão da Justiça

G1
02/10/201

Considerada abusiva pela Justiça, a paralisação dos funcionários dos Correios completou seis dias no Tocantins nesta segunda-feira (2). Apenas as agências de Araguacema, Cristalândia, Novo Alegre e Novo Jardim continuam fechadas, segundo a superintendência da empresa no estado.

Um mutirão feito durante o final de semana entregou mais de 24 mil correspondências e 2 mil encomendas em Palmas e Araguaína. Com isso, segundo os Correios, as entregas foram normalizadas.

Um levantamento feito durante a manhã pelos Correios apontou que 95% dos empregados estão trabalhando. O sindicato da categoria confirmou que houve redução no movimento.

A paralisação foi considerada abusiva pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na semana passada porque começou durante um período de negociação entre os empregados e a empresa. Uma nova assembleia deve ser realizada no fim da semana para decidir se a paralisação continua no Tocantins.

Entenda
Os funcionários dos Correios no Tocantins decidiram aderir à greve nacional nesta quarta-feira (27). A categoria fez assembleia em sete cidades e a maioria votou a favor da paralisação. No Tocantins, os trabalhadores cobram mais segurança e estrutura nas agências.

Direção Nacional da ADCAP.