Governo planeja desestatizar 12 empresas em 2021, diz Salim Mattar; veja lista
Secretário se diz contra recompra da Embraer pelo Estado e confirma pulverização de capital na privatização da Eletrobras
Folha SP
01/07/2020
O secretário de desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, afirmou nesta quarta-feira (1º) que o governo pretende fazer a privatização ou concessão de 12 estatais em 2021. Os planos seguem o cronograma do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e também podem incluir outras desestatizações, a depender da duração da crise do coronavírus.
O projeto inicial para o próximo ano inclui a privatização da ABGF (Associação Brasileira Gestora de Fundos), Eletrobras, Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados), Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais), Codesa (Companhia de Docas do Espírito Santo) já no primeiro semestre.
A CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre), Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Dataprev (Empresa de Tecnologia de Informações da Previdência), Correios e Telebrás estão previstas para acontecer entre julho e dezembro do próximo ano.
Segundo Mattar, ainda não há expectativa de quando o governo deve fazer a revisão das metas de privatizações para 2020. O planejamento contava com a venda de 300 ativos e cerca de R$ 150 bilhões ainda neste ano. A média prevista para desestatização é de 43 meses.
“Sem termos uma previsão de até quando a crise do coronavírus vai acontecer, não conseguimos fazer uma revisão sobre a venda de ativos. A expectativa é de retomada em 2021”, afirmou em uma transmissão ao vivo promovida pelo Banco Safra nesta quarta-feira (1º).
O Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada) e a Emgea (Empresa Gestora de Ativos) estavam no cronograma para o segundo semestre deste ano. Segundo Mattar, o governo já reduziu em 12% sua participação em ativos entre 2019 e 2020, para 614.
CRONOGRAMA DE DESESTATIZAÇÃO DO BNDES
3º trimestre de 2020
Ceitec
4º trimestre de 2020
Emgea
1º trimestre de 2021
ABGF; Eletrobras
2º trimestre de 2021
Nuclep; Ceagesp; Ceasaminas; Codesa
3º trimestre de 2021
CBTU; Trensurb
4º trimestre de 2021
Serpro; Dataprev; Correios; Telebrás
2022
Codesp
Sobre a privatização da Eletrobras, o secretário afirmou que a modelagem de privatização da companhia já está em processo de finalização entre o Congresso e o poder executivo. O processo será feito via capitalização –o que significa que empresa emitirá novas ações, diluindo a participação do governo.
“A Eletrobras terá um limite onde nenhum acionista poderá ter mais do que 10% da companhia. As maiores geradoras, transmissoras e distribuidoras do mundo são de capital pulverizado e esse limite existirá para que nenhum grupo estrangeiro assuma o controle da empresa”, afirmou Mattar.
O secretário também se posicionou contra uma possível reestatização da Embraer, afirmando que este não é o momento para trazer maior insegurança jurídica aos investidores estrangeiros.
O projeto de reestatização da Embraer foi apresentado ao Senado em abril e nasceu após o rompimento da parceria da estatal com a Boeing.
“Nós gastamos muito dinheiro com companhias estatais que são deficitárias e [a reestatização da Embraer] seria um retrocesso. Mais do que isso, os investidores estrangeiros ficarão arredios”, afirmou.
“É preciso tomar cuidado quando aparecem com essa ideia porque estamos em um momento no qual precisamos de capital estrangeiro. O país já gastou todas as suas economias no combate à pandemia. Eu espero que a sensatez impere e que esse assunto não vá adiante”, disse.
Sobre a retomada econômica e da agenda de reformas, o secretário afirmou que há a possibilidade de que a dívida pública supere 100% do PIB (Produto Interno Bruto) no pós-pandemia.
“Hoje ainda é difícil avaliar, mas precisamos ser cuidadosos. Já sabemos que o PIB deste ano será negativo e muitos estimam queda entre 5% e 6%. Isso significa que vamos gastar dois anos para recuperar a atividade econômica. E a depender de como a recuperação deve acontecer, podemos demorar ainda mais”, disse.
Para ele, no entanto, o Congresso sinaliza estar sensível, responsável e proativo para aprovar as reformas necessárias. “O Congresso sabe da dificuldade que o país está passando e, terminando a pandemia, vai voltar a votar as reformas importantes. As principais são as reformas administrativa, tributária e do pacto federativo, além de outros projetos fundamentais para reconstruirmos o Brasil”, afirmou Mattar.
Direção Nacional da ADCAP.