Os escândalos de corrupção brasileiros, cujas entranhas estão sendo expostas à Nação a cerca de uma década, além da vergonha que causam aos cidadãos honestos e dedicados ao desenvolvimento de um país próspero, ressalte-se, a grande maioria, expõe atualmente seus nefastos efeitos.
A estabilidade e a credibilidade das instituições estão ameaçadas. A economia dá sinais de tempos difíceis interna e externamente, mostrando ao país um cenário de crescimento negativo e de tendência nada promissora. Valores como a honestidade, a moralidade, a competência e o patriotismo, dentre outros não menos importantes, vêm sendo vilipendiados diuturna e impunemente por aqueles que colocam seus próprios interesses sobre as necessidades do Brasil.
Urge que os cidadãos de bem, legalmente, ponham um ponto final à impunidade.
A ADCAP, ciente de que o prevalecimento de seus princípios e valores passa, obrigatoriamente, pelo cumprimento dever cívico de lutar pela moralidade nas instituições, participa da Campanha iniciada pelo Ministério Público Federal e divulga através do seu NEWS, de forma a estimular a adesão de seus associados para fortalecer a iniciativa, que visa aprimorar a legislação para combater a corrupção no país, conforme pode ser visto nos sites:
http://corrupcaonao.mpf.mp.br/
http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas/10-medidas
Em resumo livre, listamos abaixo as propostas:
- Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
- Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação
- Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2
- Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores
- Reforma do sistema de prescrição penal
- Celeridade nas ações de improbidade administrativa
- Eficiência dos recursos no processo penal
- Ajustes nas nulidades penais
- Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado
- Recuperação do lucro derivado do crime
Participe da limpeza do país da seguinte maneira:
- Imprima o formulário anexo ou copie do link
- http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas/docs/Formulario_Iniciativa_Popular.pdf;
- Assine o manifesto e colha a assinatura de seus próximos; e
- Entregue o formulários em uma das unidades do MPF local ou envie para a Procuradoria da República no Paraná, A/C Força-Tarefa Lava Jato, Rua Marechal Deodoro, 933 – Centro, Cep. 80060-010, Curitiba – PR.
- Dentro do possível, solicitamos que os Núcleos Regionais facilitem o recebimento dos formulários junto as suas sedes, providenciando o posterior envio ao MPF.
“Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles.” Ruy Barbosa
Direção Nacional da ADCAP.