14/04 – ESPECIAL POSTALIS – Notícias da semana‏

Omissão do governo levou a rombo em fundo 

de pensão dos correios, diz TCU

FolhaPress
13/04/2016

A omissão do órgão de fiscalização e da diretoria dos Correios levou o fundo de pensão Postalis, dos funcionários da estatal, a um déficit superior a R$ 6 bilhões.

É o que aponta uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovada nesta quarta-feira (13) que decidiu aprofundar a mesma análise para outros fundos de pensão de estatais que também apresentam problemas para pagar a seus beneficiários no futuro, além de aprofundar as investigações para apontar os responsáveis pelos rombos nessas entidades.

A entidades de previdência complementar administram um patrimônio de R$ 727 bilhões. Esse dinheiro vem de depósito de pessoas que querem garantir um complemento da sua aposentadoria e, para garantir isso, os fundos têm que fazer investimentos rentáveis ao longo do tempo.

De acordo com relatório do ministro Vital do Rego, não foi isso o que ocorreu no Postalis. Ao fim de 2014, o fundo tinha um rombo potencial de quase R$ 6 bilhões, projetando o pagamento de todas as aposentadorias.

Por causa disso, o Correios e os seus trabalhadores estão tendo que fazer depósitos adicionais para cobrir esse buraco, que correspondia a quase 70% do patrimônio do fundo.

Segundo o relatório, a situação só chegou a tal ponto porque o Correios não fez a fiscalização obrigatória dos investimentos feitos pelo Postalis ao longo do tempo, a maioria deles de baixa rentabilidade e muitos com prejuízo ao Fundo (ou seja, o fundo recebeu menos do que investiu).

Somente em 10 investimentos considerados de risco entre 2007 e 2012, o fundo perdeu R$ 1,4 bilhão. Entre eles está um investimento feito na Caixa que foi alvo de uma suposta fraude em 2011 de R$ 1 bilhão, revelado pela Folha. O Ministério Público Federal e uma CPI no Congresso já apuram fraudes nos fundos de pensão.

PREVIC

Mas o relatório também responsabiliza pelo rombo a Previc, órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Previdência, responsável por fiscalizar os fundos de pensão. De acordo com o ministro, houve omissão do órgão na fiscalização já que, desde 2012, havia proposta para intervir no fundo, mas a Previc só tomou decisão em 2015.

“Observo que o déficit acumulado do fundo de pensão, ao final de 2012, era de R$ 1,1 bilhão, ao passo que, em dezembro de 2014, já somava R$ 5,7 bilhões”, aponta o relatório que pede a identificação dos responsáveis para possíveis punições.

A fiscalização foi realizada a pedido do senador Otto Alencar (PSD-BA) e o relator aproveitou para pedir que o parlamento mude as regras desses planos. Segundo ele, a Previc tem pouca autonomia para tomar decisões e as punições para a má gestão dos planos são pequenas o que incentiva o mau uso dos recursos.

TCU alerta em auditoria que rombo do Postalis 

pode ser maior

O Globo
13/04/2016

BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) alerta que o rombo do Postalis (fundo de pensão dos funcionários dos Correios), pode ser maior do que o divulgado pela entidade porque existem várias aplicações que geraram prejuízo e que ainda não entraram no balanço. Em 2015, o déficit acumulado do fundo de pensão atingiu R$ 6,763 bilhões — valor a ser arcado pela patrocinadora (os Correios) e os participantes, a partir deste ano. Na auditoria realizada pelo TCU na entidade, a pedido do Congresso Nacional, o relator do processo ministro Vital do Rêgo, destacou que 62,7% desse déficit decorrem da baixa rentabilidade dos investimentos e de provisionamentos para perda, o que revela má gestão, entre 2011 e 2014.

“Os números revelam, portanto, fortes indícios de gestão temerária do Postalis”, disse o ministro do voto.

No fim do mês passado, o conselho deliberativo do Postalis aprovou um plano para equacionar déficit acumulado entre 2012 e 2014. Pela proposta, a partir de maio, os aposentados dos Correios terão uma redução no valor do benefício de 17,92% e quem está na ativa passará a contribuir com o mesmo percentual por um prazo de quase 23 anos. Cerca de 100 mil trabalhadores serão afetados. Rombos posteriores terão que ser incluídos na conta a partir do próximo ano.

Na auditoria, o TCU conclui que os controles internos não foram suficientes para assegurar o objetivo do Postalis, que é de acumular reservas honrar o pagamento de todas as aposentadorias e pensões. O relatório afirma ainda que faltou fiscalização efetiva por parte da diretoria executiva dos Correios e do órgão fiscalizador do setor, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc):

“Não existem evidências de que a diretoria executiva da ECT tenha realizado as análises necessárias e suficientes para caracterizar a devida supervisão e fiscalização do Postalis (…) a aplicação das sanções, por parte da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), ocorreu muito tempo depois dos fatos geradores das irregularidades”.

“Observo que o déficit acumulado do fundo de pensão, ao final de 2012, era de R$ 1,1 bilhão, ao passo que, em dezembro de 2014, já somava R$ 5,7 bilhões”, diz o ministro no voto.

O texto destaca que as penas impostas pela Previc são proporcionalmente pequenas em relação ao tamanho dos danos ocorridos e que o órgão foi omisso ao não intervir no Postalis, conforme prevê a legislação. Afirma ainda que faltam critérios para responsabilização dos dirigentes da entidade e aponta lacunas na legislação.

Diante da gravidade dos fatos, o TCU decidiu que irá aprofundar os trabalhos para apontar a responsabilidade de todos os envolvidos. O ministro lembrou no relatório que a diretoria do Postalis foi afastada, mas que o desempenho ruim da entidade persistiu em 2014, o que “indica que a malversação dos recursos pode ter continuado”.

A CPI dos fundos de pensão pede no relatório final, a ser votado na comissão nesta quinta-feira, que o TCU passe a auditar as contas dos fundos de pensão das estatais. A alegação é que, em caso de rombo, a União também precisa aportar dinheiro público nas entidades.

Relatório da CPI dos Fundos de Pensão prevê 

indiciamento de até 200 pessoas

Estadão
12/04/2016

Depois de oito meses, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão divulgou na tarde desta terça-feira (12), o relatório final que será lido pelo deputado Sérgio Souza (PMDB-PR). A sessão ainda não teve início, mas o documento, com 832 páginas, já foi divulgado.

Conforme adiantou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o texto final pede o indiciamento de até 200 pessoas envolvidas em esquemas fraudulentos que deram prejuízo de mais de R$ 3 bilhões a quatro das maiores entidades de previdência complementar do País. A votação do parecer está marcada para a próxima quinta-feira. A expectativa é de que o relator faça a leitura de 70 páginas do documento.

A comissão analisou mais detalhadamente 15 casos que apontaram fraude e má gestão dos investimentos feitos pelos dirigentes da Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), da Petros (Petrobras), da Funcef (Caixa Econômica Federal) e do Postalis (Correios).

A leitura do parecer deveria ter ocorrido ontem, mas o relator da comissão, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), pediu mais 24 horas de prazo para acrescentar informações, principalmente por causa do indiciamento, pela Polícia Federal, de sete investigados na Operação Positus. A investigação recai sobre suspeitas de fraudes no período entre 2006 e 2011 na gestão de recursos do Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios.

Na visão de Souza, o surgimento de novos fatos e informações nos últimos dias tornou necessária a complementação do parecer, o qual prevê dezenas de pedidos de indiciamento, sugestões de aprimoramentos nos fundos e recomendações de melhoria de controle.

CPI dos Fundos de Pensão pede indiciamento 

de 353 nomes

FOLHA ON-LINE
12/4/2016

Após oito meses de trabalho, o relator da CPI dos Fundos de Pensão, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), pediu o indiciamento de 353 pessoas e empresas ligadas a esquemas de corrupção analisados pela comissão. O peemedebista apresentou seu relatório final, de 832 páginas, em que estima um prejuízo de R$ 4,26 bilhões a quatro fundos.

A CPI, criada para investigar o mau uso de recursos financeiros no Postalis (dos Correios), Previ (do Banco do Brasil), Petros (da Petrobras) e Funcef (da Caixa Econômica Federal) entre 2003 e 2015, investigou 15 casos com indícios de fraude e má gestão de fundos de previdência complementar de funcionários das estatais e servidores públicos. O relatório deverá ser votado nesta quinta-feira (14).

O relator encaminhou ao Ministério Público Federal uma relação de 145 pessoas que podem ser responsabilizadas penalmente, dentre elas o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, condenado pela Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e o empresário Adir Assad, também condenado pela Lava Jato por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Para Souza, os dois atuaram em esquemas que levaram os fundos de pensão a ter prejuízos milionários.

Além deles, o ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky, conhecido como Russo, também teve seu indiciamento pedido. Ele, no entanto, já foi indiciado pela Polícia Federal no último fim de semana por suspeita de fraude de R$ 400 milhões em operações financeiras do fundo de pensão dos funcionários dos Correios. Ele foi enquadrado por gestão fraudulenta e apropriação de dinheiro, entre outros. Para a PF, ele e o operador do mercado financeiro Fabrizio Dulcetti Neves, também indiciado, eram os chefes do esquema, que envolveu a compra de ações e pagamentos de taxas indevidas.

Além da responsabilização penal, Souza também indicou os nomes de 158 pessoas e empresas que serão responsabilizadas na esfera civil e e 50 instituições para apuração de responsabilidade administrativa.

O presidente da comissão, deputado Efraim Filho (DEM-PB), informou que o colegiado conseguiu autorização para a quebra de sigilo de 350 contas bancárias sendo que as informações de apenas 63 delas não foram encaminhadas ainda para a comissão por falta de cooperação de bancos. Para ele, no entanto, não há prejuízo para os trabalhos já que assim que os dados forem entregues para a CPI, elas serão encaminhados para o Ministério Público e a Polícia Federal.

Durante a reunião, Souza leu um resumo de 70 paginas em que apontou os principais fatos de cada caso.

POSTALIS

Para ele, foi montado um forte aparato pelas empresas citadas para fraudar os fundos de pensão e uma metodologia foi estabelecida com a supervalorização de ativos a serem comprados pelos fundos.

“As conclusões foram muito satisfatórias porque elas demonstram que houve uma metodologia de fraudar os fundos de pensão, não só o mais lesionado, que é o Postalis, que é o dos carteiros, mas todos os demais. Mas percebemos que houve a supervalorização dos ativos a serem comprados pelos fundos de pensão”, disse. Para Souza, o valor dos prejuízos pode ultrapassar uma dezena de bilhões de reais se todos os investimentos dos fundos forem investigados.

A comissão encaminhará toda a investigação para o Ministério Público e órgãos de controle, como o TCU (Tribunal de Contas da União) para que eles possam, de fato, punir os envolvidos na esfera civil e criminal, além da responsabilização administrativa.

Em nota, a Funcef afirmou que conta com um “modelo de governança de referência no setor de previdência complementar baseado na gestão compartilhada” e que seus “investimentos são realizados, sempre, com observância aos princípios de liquidez, solvência e equilíbrio dos planos de benefícios administrados, além de seguirem rigorosos padrões técnicos de análise, previstos em normativos internos e na legislação aplicável às Entidades Fechadas de Previdência Complementar”.

“Enfatizamos, ainda, que o processo decisório é baseado em pareceres das áreas de investimentos, de risco e conformidade e da jurídica. A Funcef prestará todas as informações que outras autoridades venham a lhe solicitar, e reafirma seu compromisso com todos os participantes da Fundação”, diz a nota.

Procuradas a Postalis afirmou que só irá se pronunciar nesta quarta (13) e a Previ disse que só irá se pronunciar após a votação do relatório. A Folha não conseguiu contato com a Petros.

Fundos de pensão acumulam perdas de R$ 

113,5 bilhões, aponta CPI

O GLOBO ON-LINE
12/4/2016

Rombo é referente aos últimos cinco anos, segundo relatório

BRASÍLIA – O relatório final da CPI dos fundos de pensão aponta que os maiores fundos de pensão das estatais — formado pelo quarteto Postalis (dos funcionários dos Correios); Petros (Petrobras); Funcef (Caixa Econômica Federal) e Previ (Banco do Brasil) — acumularam perdas de R$ 113,5 bilhões, nos últimos cinco anos. A cifra mostra o tamanho do descasamento entre a rentabilidade dos ativos totais dessas entidades e os compromissos com pagamento de aposentadorias e pensões.

O rombo acumulado dos fundos de pensão em 2015 e que terá que ser coberto pelas empresas públicas e pelos participantes atingiu R$ 58 bilhões, de acordo com o documento.

O relatório apresentado aos membros da Comissão, nesta terça-feira, pede ao Ministério Público providências para cobrar judicialmente o ressarcimento pelas perdas às entidades a 158 dirigentes e instituições privadas. Prevê ainda o indiciamento de 145 pessoas para responsabilização criminal e faz várias recomendações aos órgãos de controle com objetivo de melhorar a gestão das entidades e inibir fraudes.

A CPI concluiu em 15 casos concretos (negócios realizados pelos quatro fundos de pensão) que os prejuízos por má gestão e fraudes somam R$ 4,264 bilhões.

Para o relator, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), os trabalhos da CPI revelam que houve má gestão, investimentos em projetos de alto risco e sem retorno, ingerência política e desvio de recursos das entidades. Os fundos são citados na Operação Lava Jato.

— Houve, no mínimo, negligência na escolha dos projetos de investimentos — destacou o relator.

Ao iniciar a leitura do relatório, o deputado destacou que a CPI tem limitações porque não pode fazer acordos de delação premiada, não tem prerrogativa para condenar e que apenas faz as investigações e encaminhamentos aos órgãos competentes.

A previsão é que o relatório seja aprovado na próxima quinta-feira. Os trabalhos na CPI duraram oito meses, com duas prorrogações.

Investimentos ruins

Entre os investimentos que geraram prejuízos às entidades, o relatório cita a contratação do banco BNY Mellon pelo Postalis na compra de papéis da dívida da Argentina e da Venezuela que geraram perdas de R$ 240 milhões e outro investimento com a mediação da mesma instituição no fundo Serengeti (banco BVA), outros R$ 46 milhões. Destaca a entrada dos fundos de pensão (Previ, Funcef e Petros) na Sete Brasil Participações (fornecedora de sondas da Petrobras), que está sem sérias dificuldades financeiras.

Fala ainda da aplicação da Funcef no fundo de investimentos da OAS, que gerou prejuízo de R$ 200 milhões.

O relatório destaca também investimentos feitos pela Funcef na Bancoop em 2004, quando a Cooperativa de Habitação era dirigida por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT e que está preso. Lembra que a empreiteira OAS assumiu obras inacabadas da Bancoop, como o Edifício Solaris (no Guaruja-SP, onde o ex-presidente Lula teria um triplex) e que mais tarde, a OAS virou sócia dos fundos Previ, Funcef e Petros na Invepar (concessionária do aeroporto de Guarulhos). De acordo com o relatório, as relações dos fundos de pensão com Vaccari e a OAS eram “promíscuas”.

Em nota, a assessoria de BNY informou que o banco não pode ser responsabilizado pela perdas ao Postalis: “As alegações presentes no relatório da CPI não refletem os fatos. Apesar de entendermos a motivação da CPI de encontrar os responsáveis pelas potenciais perdas causadas por ex-diretores do Postalis, o BNY Mellon não é responsável pelas perdas sofridas pelo Postalis ou por atos fraudulentos cometidos por terceiros, especialmente quando esses atos foram omitidos de forma deliberada”.

Em nota, a Funcef informou que os investimentos levam em conta o equilíbrio dos planos de benefícios e seguem critérios técnicos de análise de risco:

“Os investimentos são realizados, sempre, com observância aos princípios de liquidez, solvência e equilíbrio dos planos de benefícios administrados, e seguem rigorosos padrões técnicos de análise (…).enfatizamos, ainda, que o processo decisório é baseado em pareceres das áreas de investimentos, de risco e conformidade e da jurídica”.

CPI eleva cálculo da fraude dos fundos de 

pensão para R$ 4,2 bi

Estadão
12/04/2016

BRASÍLIA – A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Fundos de Pensão divulgou uma nova tabela que detalha os números do relatório feito pelo deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) e aponta prejuízos de R$ 4,26 bilhões em 15 casos investigados pela CPI. A leitura do parecer deveria ter ocorrido ontem (11), mas o relator da comissão argumentou que o surgimento de novos fatos e informações nos últimos dias tornou necessária a complementação do parecer. Inicialmente o relatório teria em torno de 700 páginas e demonstrava perdas de mais de R$ 3 bilhões. A sessão começou por volta das 15h30 desta terça-feira e o documento, com 832 páginas, mostra que foram decretadas 350 quebras de sigilo de contas bancárias. Os dados de 63 quebras de sigilo, porém, ainda não chegaram à CPI.

“Na nossa avaliação, esse atraso nos relatórios não traz prejuízos. A grande maioria dos bancos contribuiu e assim que esses documentos chegarem iremos encaminhá-los para o Ministério Público e para a Polícia Federal”, afirmou o presidente da comissão, o deputado Efraim de Araújo Morais Filho (DEM-PB).

Ontem, Souza pediu mais 24 horas de prazo para acrescentar informações, principalmente por causa do indiciamento, pela Polícia Federal, de sete investigados na Operação Positus por fraudes no período entre 2006 e 2011 na gestão de recursos do Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios. O relatório atualizado encontra-se na página da Câmara, na internet.

O relatório da CPI, agora, pede a apuração de responsabilidade civil de 158 agentes e instituições privadas. Neste caso, os nomes serão encaminhamentos ao Ministério Público para análise e propositura de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e ressarcimento aos fundos. O relator também pediu ao Ministério Público a apuração de responsabilidade penal de 145 pessoas. Encaminhou ainda, aos órgãos de controle externo, pedido para instauração de 50 procedimentos administrativos e outras medidas.

A comissão analisou mais detalhadamente 15 casos que apontaram fraude e má gestão dos investimentos feitos pelos dirigentes da Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), da Petros (Petrobrás), Funcef (Caixa Econômica Federal) e do Postalis (Correios).

Fundos de pensão acumulam perdas de R$ 

113,5 bilhões, aponta CPI

O Globo
12/04/2016

BRASÍLIA – O relatório final da CPI dos fundos de pensão aponta que os maiores fundos de pensão das estatais — formado pelo quarteto Postalis (dos funcionários dos Correios); Petros (Petrobras); Funcef (Caixa Econômica Federal) e Previ (Banco do Brasil) — acumularam perdas de R$ 113,5 bilhões, nos últimos cinco anos. A cifra mostra o tamanho do descasamento entre a rentabilidade dos ativos totais dessas entidades e os compromissos com pagamento de aposentadorias e pensões.

O rombo acumulado dos fundos de pensão em 2015 e que terá que ser coberto pelas empresas públicas e pelos participantes atingiu R$ 58 bilhões, de acordo com o documento.

O relatório apresentado aos membros da Comissão, nesta terça-feira, pede ao Ministério Público providências para cobrar judicialmente o ressarcimento pelas perdas às entidades a 158 dirigentes e instituições privadas. Prevê ainda o indiciamento de 145 pessoas para responsabilização criminal e faz várias recomendações aos órgãos de controle com objetivo de melhorar a gestão das entidades e inibir fraudes.

A CPI concluiu em 15 casos concretos (negócios realizados pelos quatro fundos de pensão) que os prejuízos por má gestão e fraudes somam R$ 4,264 bilhões.

Para o relator, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), os trabalhos da CPI revelam que houve má gestão, investimentos em projetos de alto risco e sem retorno, ingerência política e desvio de recursos das entidades. Os fundos são citados na Operação Lava Jato.

— Houve, no mínimo, negligência na escolha dos projetos de investimentos — destacou o relator.

Ao iniciar a leitura do relatório, o deputado destacou que a CPI tem limitações porque não pode fazer acordos de delação premiada, não tem prerrogativa para condenar e que apenas faz as investigações e encaminhamentos aos órgãos competentes.

A previsão é que o relatório seja aprovado na próxima quinta-feira. Os trabalhos na CPI duraram oito meses, com duas prorrogações.

INVESTIMENTOS RUINS

Entre os investimentos que geraram prejuízos às entidades, o relatório cita a contratação do banco BNY Mellon pelo Postalis na compra de papéis da dívida da Argentina e da Venezuela que geraram perdas de R$ 240 milhões e outro investimento com a mediação da mesma instituição no fundo Serengeti (banco BVA), outros R$ 46 milhões. Destaca a entrada dos fundos de pensão (Previ, Funcef e Petros) na Sete Brasil Participações (fornecedora de sondas da Petrobras), que está sem sérias dificuldades financeiras. Fala ainda da aplicação da Funcef no fundo de investimentos da OAS, que gerou prejuízo de R$ 200 milhões.

O relatório destaca também investimentos feitos pela Funcef na Bancoop em 2004, quando a Cooperativa de Habitação era dirigida por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT e que está preso. Lembra que a empreiteira OAS assumiu obras inacabadas da Bancoop, como o Edifício Solaris (no Guaruja-SP, onde o ex-presidente Lula teria um triplex) e que mais tarde, a OAS virou sócia dos fundos Previ, Funcef e Petros na Invepar (concessionária do aeroporto de Guarulhos). De acordo com o relatório, as relações dos fundos de pensão com Vaccari e a OAS eram “promíscuas”.

Em nota, a assessoria de BNY informou que o banco não pode ser responsabilizado pela perdas ao Postalis:

“As alegações presentes no relatório da CPI não refletem os fatos. Apesar de entendermos a motivação da CPI de encontrar os responsáveis pelas potenciais perdas causadas por ex-diretores do Postalis, o BNY Mellon não é responsável pelas perdas sofridas pelo Postalis ou por atos fraudulentos cometidos por terceiros, especialmente quando esses atos foram omitidos de forma deliberada”.

Em nota, a Funcef informou que os investimentos levam em conta o equilíbrio dos planos de benefícios e seguem critérios técnicos de análise de risco:

“Os investimentos são realizados, sempre, com observância aos princípios de liquidez, solvência e equilíbrio dos planos de benefícios administrados, e seguem rigorosos padrões técnicos de análise (…).enfatizamos, ainda, que o processo decisório é baseado em pareceres das áreas de investimentos, de risco e conformidade e da jurídica”.

CPI aponta fraude de R$ 3 bilhões em fundos 

de pensão de estatais

O ESTADO DE S. PAULO
11/4/2016

Comissão deve pedir indiciamento de até 200 pessoas envolvidas em operações com os fundos do BB, Caixa, Petrobrás e Correios

BRASÍLIA – A CPI dos Fundos de Pensão, cujo relatório será apresentado nesta segunda-feira, indiciará até 200 pessoas envolvidas em esquemas fraudulentos que deram prejuízo de mais de R$ 3 bilhões a quatro das maiores entidades de previdência complementar do País. A comissão analisou mais detalhadamente 15 casos e que apontaram fraude e má gestão dos investimentos feitos pelos dirigentes da Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), da Petros (Petrobrás), Funcef (Caixa Econômica Federal) e do Postalis (Correios).

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, já condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, “dificilmente não será indiciado”, afirmou o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), relator da CPI dos Fundos de Pensão. Vaccari é apontado como integrante de um acerto de propina na Petros.

Na lista de pedidos de indiciamento ao Ministério Público Federal também estará Alexej Predtechensky, conhecido como Russo e ligado ao PMDB. À frente do Postalis, ele teria fechado contratos com consultorias que apoiaram aplicações suspeitas de conflitos de interesse porque seus executivos atuavam tanto no fundo de pensão como nos planos adquiridos.

Souza disse ontem à noite que pretendia definir até a manhã de hoje os critérios dos pedidos de indiciamento para não penalizar dirigentes que apenas participaram de reuniões, mas não tomaram decisões que resultaram em prejuízo aos fundos.

A sociedade dos fundos na Sete Brasil, empresa criada para fornecer as sondas do pré-sal à Petrobrás, também foi analisada pela CPI, que concluiu que as condutas dos dirigentes dos fundos foram incompatíveis com uma “gestão responsável”. Segundo o relatório ao qual o Estado teve acesso, a Petros e a Funcef decidiram, por “influência política”, aportar bilionários valores no FIP Sondas (que detém 95% da Sete; os outros 5% são da Petrobrás) “sem observar a prudência exigida, assumindo elevados riscos que colocavam em evidente perigo o dinheiro dos beneficiários daquelas fundações”. A Previ também é sócia, mas tem uma participação minoritária.

POSTALIS

O relatório faz também recomendações à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) de melhoria do controle sobre os fundos de pensão patrocinados por estatais. O texto do relatório, que deve ser concluído com mais de 700 páginas, ainda propõe alterações na governança dessas entidades, como a criação de um comitê de investimento e de auditoria interna.

O relator também institui o voto de veto para permitir que patrocinadores e participantes tenham poder de impedir que investimentos que julguem temerários sejam levados adiante. Como o veto poderá ser usado por qualquer um dos membros da diretoria, o deputado Souza disse que haverá uma equivalência de poder entre os indicados pelo governo – como representantes das empresas patrocinadoras – e os eleitos pelos participantes. “Os fundos de pensão, a partir da CPI, serão muito diferentes do que são hoje. As pessoas não estão fazendo as mesmas loucuras de antes. A comissão já produziu um resultado”, afirmou Souza.

Déficit bilionário. No ano passado, o rombo dos fundos de pensão alcançou R$ 77,8 bilhões, segundo levantamento da Previc, xerife do setor. O aumento em relação a 2014 foi de 151%. Dez planos concentram 80% do déficit de todo o sistema, sendo que nove deles são patrocinados por empresas estatais, das quais oito são federais. Os três maiores fundos do País – Previ, Petros e Funcef – respondem por mais de 60% do rombo.

CPI dos Fundos de Pensão analisa relatório 

final nesta segunda

G1/POLÍTICA
11/4/2016

Parecer deve afirmar que houve irregularidades no Postalis, dos Correios.

A CPI dos Fundos de Pensão na Câmara começa a analisar nesta segunda-feira (11) o relatório final, que deve apontar para fraude e má gestão no fundo Postalis, dos Correios. Segundo investigações da Polícia Federal, o fundo tem administro mal o dinheiro dos servidores, ao optar de propósito investimentos que geraram prejuízo milionário.

O parecer vai reforçar a dimensão da fraude e a má gestão dos ex-dirigentes do fundo, que está entre os 15 maiores em volumes de recursos no país.

Segundo as investigações, entre 2006 e 2008, o Postalis investiu mais de R$ 371 milhões em dois fundos, o Atlântica Real Sovereign Fundo de Investimento Dívida Externa e Brasil Sovereign II Fundo de Investimento Dívida Externa. Uma corretora americana comprava títulos de investimento, revendia por valor maior para empresas dos investigados, e os dois fundos, onde o Postalis investiu, compravam os títulos mais caros. No esquema, o Postalis pagou um preço 60% maior do que o de mercado.

O Bom Dia Brasil teve acesso ao relatório da Polícia Federal, que concluiu que o excedente cobrado foi de US$ 16 milhões nas operações, e ainda houve pagamentos, sem justificativa, de taxas de corretagem de US$ 12 milhões.

A PF indiciou o ex-presidente do Postalis, Alexej Predtechensky e também encontrou indícios de crimes por parte do operador do mercado financeiro Fabrizzio Dulcetti Neves e de outras cinco pessoas.

Procurado pelo G1, o advogado de Alexej Predtechensky, José Luis Oliveira Lima, disse que as acusações contra o seu cliente não possuem embasamento. Lima também negou que Predtechensky tenha praticado irregularidades enquanto esteve na presidência do fundo Postalis e afirmou que vai contestar o relatório da PF.

A defesa de Fabrizzio Neves não foi localizada até a última realização desta reportagem.

CPI dos Fundos de Pensão começa a analisar 

o relatório final segunda (11)

TV GLOBO – BOM DIA BRASIL
11/4/2016

Vídeo: http://globoplay.globo.com/v/4947654/

Afinal, uma boa notícia

ESTADÃO ON-LINE
10/4/2016

Governo paralisado, economia afundando, País à deriva, Legislativo concentrado em impeachment ou não impeachment. Neste ambiente de destruição e aniquilamento, uma boa notícia surpreendeu os brasileiros na quarta-feira: o Senado aprovou projeto de lei que avança na direção de afastar políticos e seus partidos da gestão dos fundos de pensão. Foi preciso o rombo desses fundos chegar em 2015 a R$ 77,8 bilhões (2,5 vezes maior do que em 2014), ameaçando o futuro de milhares de brasileiros e suas famílias, para o poder público agir. E a ação não partiu do paralisado governo petista, mas de quatro senadores: Paulo Bauer e Aécio Neves, do PSDB, Valdir Raupp (PMDB) e Ana Amélia (PP), que trabalharam na concepção e na versão final do projeto de lei.

Os senadores não fizeram mais que sua obrigação. Afinal, a população paga seus salários para eles legislarem. Mas a omissão do Legislativo e as pautas lotadas de medidas provisórias do Executivo fizeram do que seria corriqueiro algo inusitado e surpreendente aos olhos dos brasileiros. Sobretudo neste momento em que os senhores parlamentares andam muito ocupados em arrancar – de Dilma ou de Temer – vantagens pessoais decorrentes da posição que assumirem na votação do impeachment. Quem dá mais? É a pergunta mais ouvida em Brasília.

Bem-vindo, portanto, o projeto de lei. Melhor ainda se, na Câmara dos Deputados, receber acréscimos que corrijam omissões em relação à fiscalização, que o texto do Senado parece não ter contemplado.

Fundos de pensão existem para complementar o valor da aposentadoria de trabalhadores. São poderosos instrumentos de poupança e muitos deles têm patrimônio financeiro mais rico do que grande parte dos bancos. No Brasil os maiores são ligados a empresas estatais: Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobrás), Funcef (Caixa Econômica) e Postalis (Correios). São grandes no tamanho e maiores ainda no rombo. Os três primeiros respondem por mais de 60% do déficit total de R$ 77,8 bilhões, que sangrou 241 planos desses fundos em 2015, segundo a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Dependendo do tamanho do buraco, o desequilíbrio financeiro desses fundos pode ser fatal para os trabalhadores a eles filiados, que passaram toda a vida ativa pagando um valor mensal para o fundo e podem ver essa poupança desaparecer. Se o rombo se agravar por dois anos seguidos, os aposentados terão seu benefício reduzido e os ativos pagarão valor maior de sua mensalidade. Se não resolver, as perdas dos trabalhadores aumentam ano a ano até o fundo equilibrar suas contas. O Postalis e o Petros já vivem essa lamentável situação.

Entregue a políticos indicados pelas empresas patrocinadoras ou a sindicalistas eleitos com apoio partidário, a gestão desses fundos sempre foi temerária e, no caso das estatais, sujeita à interferência do governo federal. Desde os ditadores militares, passando por Sarney, Collor, FHC, Lula e Dilma, todos os governos se valeram dos ricos patrimônios dos fundos de estatais para induzi-los a investir em negócios de rentabilidade duvidosa, mas de interesse do governo. Para cada negócio bem-sucedido (a privatização da Vale, por exemplo) há muitos outros que resultaram em prejuízos de difícil recuperação ou perda total (Previ, Petros e Funcef viram o dinheiro virar pó na Sete Brasil, sob influência do ex-presidente Lula). Além disso há uma extensa coleção de aplicações financeiras ruinosas para o fundo, mas que rendem um bom dinheiro para seus dirigentes.

Pois bem, o projeto aprovado no Senado avança no sentido de proteger os participantes dos fundos de políticos e sindicalistas corruptos, ao substituir o sistema de eleição de diretores e conselheiros pela escolha baseada em critérios de capacidade técnica e profissionalização. Mas deixa lacunas quanto à fiscalização, hoje a cargo da Previc, que deveria atuar como agência reguladora imune a ingerências políticas, mas é um órgão submisso, que funciona na estrutura do Ministério da Previdência e submetido às ordens do ministro.

Polícia Federal indicia ex-presidente do fundo 

de pensão dos Correios

G1/POLÍTICA
10/4/2016

Esquema apurado pode ter causado prejuízo de R$ 180 milhões ao Postalis. Há indícios de gestão fraudulenta e lavagem por Alexej Predtechensky.

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente do Postalis, o fundo de pensão dos Correios, Alexej Predtechensky dentro da investigação sobre fraudes em operações financeiras no fundo. O esquema investigado envolveu a compra de ações e pagamentos de taxas indevidas.

A PF viu indícios suficientes de gestão fraudulenta, apropriação indébita no sistema financeiro e lavagem de dinheiro por parte do ex-presidente do Postalis. Além disso, a Polícia Federal também encontrou indícios de crimes por parte do operador do mercado financeiro Fabrizzio Dulcetti Neves e de outras cinco pessoas.

O inquérito foi concluído no dia 23 de fevereiro. No documento, a Polícia Federal diz que, no comando do Postalis, Predtechensky “tinha o dever de zelar pelo regular pagamento de operações, o que não foi feito”.

Segundo as investigações, o ex-presidente do Postalis agiu “de modo negligente” e se beneficiou economicamente das fraudes.

Procurado pelo G1, o advogado de Alexej Predtechensky, José Luis Oliveira Lima, disse que as acusações contra o seu cliente não possuem embasamento. Lima também negou que Predtechensky tenha praticado irregularidades enquanto esteve na presidência do fundo Postalis e afirmou que vai contestar o relatório da PF.

Fraudes

De acordo com o inquérito policial, foram identificados dois fundos de investimentos do Postalis, contendo mais de R$ 370 milhões em recursos aplicados que teriam sido geridos de forma fraudulenta.

A fraude consistia, segundo as investigações, na compra de títulos do mercado de capitais, por uma corretora americana, que os revendia por um valor maior para empresas com sede em paraísos fiscais ligados aos investigados.

Em seguida, de acordo com o inquérito, os títulos eram adquiridos pelos fundos do Postalis com um aumento ainda maior no valor do título.

Entre as operações financeiras que causaram prejuízo está, por exemplo, uma em que a Postalis poderia ter pago R$ 11,8 milhões para ter 37,5% de um fundo de investimentos, foram pagos R$ 105 milhões por uma fatia menor, de 7,5%.

Polícia Federal indicia ex-chefe de fundo dos 

Correios

FOLHA ON-LINE
10/4/2016

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky, conhecido como Russo, o operador do mercado financeiro Fabrizio Dulcetti Neves e outros cinco por suspeita de fraude de R$ 400 milhões em operações financeiras do fundo de pensão dos funcionários dos Correios.

Até 2015, a PF calculava o rombo em R$ 180 milhões, mas as investigações apontaram novas fraudes que dobraram o valor. O desvio acontecia em compras de ações superfaturadas e pagamento de taxas indevidas.

Os indiciados foram enquadrados por gestão fraudulenta e apropriação de dinheiro, entre outros. Para a PF, Russo e Neves eram os cabeças do esquema.

A investigação começou em 2012 quando o Finra (Financial Industry Regulatory Authority, sigla em inglês), órgão autorregulador do mercado financeiro americano, enviou ao Brasil informações sobre transações financeiras suspeitas feitas em Miami por uma administradora de valores de São Paulo.

A fraude consistia na compra de títulos do mercado de capitais por uma corretora americana, que os revendia por um valor superfaturado para empresas sediadas em paraísos fiscais ligadas aos investigados.

Em seguida, os títulos eram adquiridos pelo Postalis com preço ainda mais elevado, chegando a ficar 60% acima do real valor de mercado. Também eram feitas operações em grandes quantidades para gerar taxas para as corretoras.

O destino final do dinheiro, segundo a Polícia Federal, era o bolso dos operadores e do ex-presidente do Postalis.

“As operações davam prejuízo ao Postalis. Depois, o dinheiro era desviado por meio de offshores em paraísos fiscais e, posteriormente, era apropriado pelos operadores do esquema”, diz o delegado Milton Fornazari Junior, responsável pela investigação.

As operações deram a dimensão do enriquecimento dos indiciados, segundo a PF. A polícia cumpriu mandado numa mansão de Russo às margens do Lago Paranoá, endereço nobre de Brasília. Dulcetti mora numa casa em Miami e tem um apartamento de 1.000 m² no Morumbi.

Vítimas

Os prejuízos do Postalis vão parar na conta dos 71 mil funcionários da ativa e 30 mil aposentados dos Correios.

Como o plano que paga as aposentadorias do fundo tem deficit de R$ 5 bilhões, o Postalis aprovou taxar em 17,9%, a partir de maio e com vigência prevista para 23 anos, a previdência dos beneficiários para reduzir o rombo.

O carteiro Francisco das Chagas Ribeiro, de 59 anos, aposentou-se há um ano, depois de 21 anos entregando correspondências em São Paulo. Na ativa, com os benefícios, ganhava por mês cerca de R$ 3.000. Atualmente seus vencimentos não passam dos R$ 2.000, sendo que R$ 300 deles são da previdência do Postalis.

“Eu já ganho pouco, não posso perder mais. É um absurdo eu ter que pagar pelo que esses caras fizeram”, diz.

Outro lado

O Postalis disse que “tem ação judicial contra os administradores e gestores do fundo no Brasil” e que o fundo tem todo o interesse de que os fatos sejam esclarecidos.

José Luis Oliveira Lima, advogado de Alexej Predtechensky, disse que o indiciamento do seu cliente é descabido e sem qualquer embasamento. Ele diz que seu cliente não praticou irregularidade enquanto esteve na presidência do Postalis e que, ao ter acesso ao relatório da PF, apresentará petição contestando os fundamentos da decisão. A defesa de Fabrizio Dulcetti Neves não atendeu aos telefonemas da Folha.

Correios

O Globo
10/4/2016
Dos Leitores

Em relação ao artigo “Perdas e danos” (José Casado, 5/4), os Correios informam que estão adotando medidas de redução de despesas e aumento de receitas buscando sua sustentabilidade. Também promoveram mudança na direção do fundo de pensão de seus empregados, o Postalis. Se tais medidas não fossem adotadas, a empresa teria problemas com suas obrigações no segundo semestre. Mas, em março, já se percebeu que as ações têm surtido efeito na busca pelo equilíbrio da estatal.

Alexandre Souza Martins Case – Chefe do Departamento de Relacionamento Institucional dos Correios.

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