Governo descartou parceria com Correios para ajudar na crise do INSS
Assunto vinha sendo discutido até final de 2019; de olho em privatizar, governo quer tirar protagonismo da empresa
Veja / Radar
17/01/2020
Antes do uso de militares da reserva, o governo Bolsonaro descartou uma parceria com os Correios – com agências em todo o país – para resolver o problema das filas do INSS. Esse assunto estava sendo discutido há pelo menos dois anos dentro do governo, com criação de Grupo de Trabalho e reuniões no Planalto. Mas empacou.
De olho em privatizar a empresa, o governo quer tirar qualquer protagonismo da estatal.
O general Juarez Cunha, ex-presidente da empresa e que foi demitido em 2019 por participar de “ato sindicalista” com petistas na Câmara contra a privatização, defendia essa parceria. Seria um contrato dos Correios com o INSS. O custo seria bem menor que com os militares, pelas contas feitas.
Os Correios cobrariam, em média, R$ 50,00 por atendimento ao segurado. O custo final até a regularização da situação de todos os casos seria de R$ 100 milhões. Com os militares, que ainda vão aprender a tarefa, o processo será mais longo e essa conta pode chegar a R$ 400 milhões.
A parceria Correios-INSS seria feita nos moldes da ECT com o DPVAT, na as agências atendiam os usuários do seguro nos recônditos do país.
Registra-se que o INSS sempre resistiu a dividir esse serviço e agora estão tendo que engolir os milicos de pijama.
Correios: TST suspende reajuste de mensalidade do plano de saúde
Tribunal Superior do Trabalho suspendeu liminar do STF que permitia aumentar de 30% para 50% a coparticipação do convênio médico e reduzia a vigência do acordo coletivo
Valor
17/01/2020
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu ontem uma liminar dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que acatava pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para aumentar de 30% para 50% a coparticipação do convênio médico operado pela Postal Saúde e reduzir a vigência do acordo coletivo de dois para um ano.
Em dezembro de 2019, a estatal recorreu ao STF para rever os termos das novas normas estabelecidas pela categoria, julgada pelo TST em outubro. Dias Toffoli, presidente do Supremo, deferiu a liminar e as diretorias dos Correios e a mantenedora Postal Saúde comunicaram aos funcionários as novas regras.
Para José Aparecido Gimenes Gandara, presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect), a mudança faria a mensalidade ultrapassar o limite de desconto de 10% dos salários. São 306.036 vidas cobertas pelo plano, mas até outubro estavam incluídos 50.541 pais e mães de funcionários.
Este comunicado foi realizado aos empregados no informativo interno “Primeira Hora” em 3 de janeiro e a vigência seria a partir do dia 10, com os descontos sendo efetuados na folha de pagamento de janeiro.
“A ECT havia imposto unilateralmente novas regras para o custeio do plano de saúde, afetando a coparticipação, o valor, o teto e a base de cálculo para a cobrança das mensalidades, que elevaram o custo para o trabalhador. Foi dado o prazo até 13 de janeiro para o funcionário deixar o plano se não concordar com a nova regra de custeio”, disse Gandara.
15 mil deixaram o plano
O sindicalista afirmou que diante deste cenário, 15 mil empregados e aposentados já haviam solicitado a exclusão do plano por não terem condições de arcar com o novo patamar de despesas. As discussões sobre o plano de saúde entre os Correios e os funcionários acontecem desde 2013.
Procurada pelo Valor para se manifestar sobre o assunto, a ECT respondeu por e-mail: “No que se refere ao plano de saúde dos empregados dos Correios, a empresa informa que segue cumprindo as decisões judiciais sobre o assunto”. Os processos voltarão a ser analisados após o recesso no Judiciário.
Um julgamento em 2018 definiu a saída dos pais e mães no período de um ano. Estes dependentes representaram 30% das despesas em 2018, o equivalente a R$ 521,3 milhões. Tinham direito à inclusão os empregados com salário de até R$ 2,5 mil, que são 80% da base, cujos pais recebessem até 1,2 salário mínimo por mês e tivessem mais de 55 anos.
Em 2018, a Postal Saúde registrou um prejuízo de R$ 12,7 milhões, ante um lucro de R$ 22,7 milhões em 2017. A receita foi de R$ 1,82 bilhão, queda de 2,47%. A demonstração financeira de 2019 ainda não foi divulgada pela instituição.
Para privatizar Correios, governo precisa reduzir número de funcionários
Correio Braziliense
20/01/2020
Em meio a estudos sobre como desligar servidores da estatal, governo corre contra o tempo para entregar a empresa ao mercado a tempo hábil de colher os resultados ainda nesta gestão. Hoje, são 100 mil trabalhadores
Com 100 mil funcionários, sendo 40 mil concursados, os Correios se tornaram uma pedra no sapato das intenções do governo. O Executivo decidiu incluir a empresa no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para que possa ser privatizada. No entanto, o plano já se arrasta há um ano e a tarefa se mostrou muito mais complexa do que imaginava o Ministério da Economia: a extensão da estatal e a atuação no mercado postal exigem energia e tempo do governo. A principal preocupação do Executivo é o que fazer com os trabalhadores da empresa. No ano passado, um Plano de Demissão Voluntária resultou no desligamento de 7,3 mil empregados públicos. Mas, para tornar a empresa atraente para o mercado, é necessário acabar com as dívidas.
Apenas o Postalis, o fundo de previdência dos trabalhadores dos Correios, apresenta rombo de R$ 11 bilhões, deixado por governos anteriores e por esquemas de corrupção e pagamentos de propina. As contas trabalhistas devidas aos funcionários podem afundar o negócio. Caso não consiga vender, o Executivo estuda a liquidação da empresa pública, o que poderia representar um grande entrave político e jogar água fria na política de privatizações almejada pelo ministro Paulo Guedes.
Atualmente, os Correios concentram 91% da distribuição postal nos municípios brasileiros. O temor do governo é que a privatização prejudique seriamente o serviço, que já recebe fortes críticas da população, como extravio de encomendas e demora excessiva na entrega de cartas. A comunicação por correspondências, assim como outros serviços postais, está em queda no Brasil. Em 2019, os Correios realizaram 5,9 bilhões de entregas — 12% a menos do que em relação ao ano anterior, que fechou com 6,7 bilhões.
No entanto, a atividade ainda é considerada essencial. Atualmente, empresas como a Fedex e a Loggi atuam no mercado de entregas, e ganhariam espaço com a privatização dos Correios, que teria uma estrutura menor. Nas mãos do setor privado, de acordo com avaliações recebidas pelo governo nos bastidores, teria o quadro com metade dos funcionários atuais. Algumas propostas falam em 40 mil trabalhadores, ou seja, 60% a menos do que o contingente atual. Mas a conta relacionada ao desligamento dos servidores não sairia barata. Os aprovados em concursos dos Correios são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e têm praticamente os mesmos direitos de quem atua na iniciativa privada. O presidente da empresa, general Floriano Peixoto, assegura que todos os direitos serão garantidos em qualquer cenário.
Concentração
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aprova a privatização dos Correios, para acabar com o monopólio postal. No entanto, as empresas privadas que assumirem o serviço podem se concentrar apenas nas grandes capitais, deixando cidades do interior sem opção, justamente onde é mais essencial. Em meio às discussões, o general José Orlando Cardoso foi empossado como presidente da Postal Saúde, que administra o plano dos trabalhadores da empresa. O aumento do custo deste serviço é alvo de ameaças de greve dos funcionários.
De qualquer forma, uma eventual privatização não sairá em 2020. Segundo o secretário de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, o Executivo contratará uma consultoria para avaliar as alternativas do modelo de privatização dos Correios e, por conta disso, dificilmente a venda da companhia ocorrerá neste ano. “A empresa tem uma complexidade muito grande, tem um monopólio estatal e a questão da universalidade da entrega da carta (que está prevista na Constituição Federal), tem mais de 100 mil funcionários. Por isso, os Correios vão dar um pouco mais de trabalho”, afirmou. “A empresa tem ativos que valem. Uma liquidação está fora de cogitação”, garantiu.
Marcus Vinicius Macedo Pessanha, especialista em direito administrativo, regulação e infraestrutura, afirma que o caminho comum, nos casos de privatizações, é a criação de um programa de demissão voluntária. “As pessoas que trabalham nas empresas públicas são contratadas pelo regime celetista. A diferença em relação à iniciativa privada é que as contratações são por concurso público. O comum neste caso é a criação de um programa de demissão voluntária para reduzir o quadro de servidores antes da privatização”, explica.
Cessão
Existe ainda a possibilidade de que alguns empregados dos Correios sejam deslocados para outras empresas públicas. O governo já vem recebendo pedidos de cessão por outras áreas do Executivo. No entanto, o temor da equipe econômica é de que as transferências, se realizadas, enfraqueçam o programa de privatização, que tem como foco reduzir o tamanho da máquina pública e os gastos com pessoal. Dessa forma, cessões poderiam gerar maior rejeição a privatizações futuras.
A economista Elena Landau, especialista em privatizações, aponta que poderia ser criada uma empresa extra para absolver os funcionários. Para ela, a dívida com encargos trabalhistas, se for elevada, tira a atratividade do negócio. “Você pode fazer um PDV antes, ou deixar funcionários e dívidas em uma empresa separada e o governo assume. A dívida com os encargos trabalhistas pode ser tão grande que não interessa à gestão privada. Tem que estudar, não pode usar isso como desculpa para não começar. Já tem um ano e nada foi feito”, destaca.
Carroça na frente dos bois
Diante da incerteza de qual será o futuro da estatal, entidades representativas de trabalhadores da empresa se juntaram para criar o movimento Frente Ampla Todos pelos Correios. O principal objetivo do grupo é ressaltar a importância de o Brasil contar com um serviço postal 100% público. O vice-presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), Marcos Cesar Alves, acredita que há um equívoco por parte do governo federal ao incluir a instituição na carteira do PPI e alerta que o Executivo está “colocando a carroça na frente dos bois”.
“O Brasil tem um território gigantesco, e os Correios estão presentes em todos os municípios, com uma infraestrutura já instalada, que funciona bem e é paga pela própria empresa, pois a estatal não depende de recursos do Tesouro Nacional. Além disso, os níveis de qualidade do serviço ultrapassam 98% no índice geral. Atualmente, temos uma situação estável, sendo que os Correios são usados pelos próprios concorrentes, visto que eles não conseguem fazer entregas no interior do Amapá, por exemplo”, cita.
Alves acredita que, antes de decidir por um plano de privatização, o governo federal deveria implementar um marco regulatório, assim como foi feito há alguns anos com o serviço de telecomunicações e, em 2019, com o saneamento básico. Ele acrescenta que é difícil entender a motivação de se privatizar a estatal visto que são poucos países com um serviço de correio privado: Malásia, Malta, Holanda, Cingapura, Aruba, Grã-Bretanha, Líbano e Portugal. Neste último, a população tem protestado e saído às ruas pedindo uma “renacionalização” dos correios.
Protesto
Diante da incerteza de qual será o futuro da estatal, entidades representativas de trabalhadores da empresa se juntaram para criar o movimento Frente Ampla Todos pelos Correios. O principal objetivo do grupo é ressaltar a importância de o Brasil contar com um serviço postal 100% público. O vice-presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), Marcos Cesar Alves, acredita que há um equívoco por parte do governo federal ao incluir a instituição na carteira do PPI e alerta que o Executivo está “colocando a carroça na frente dos bois”.
“O Brasil tem um território gigantesco, e os Correios estão presentes em todos os municípios, com uma infraestrutura já instalada, que funciona bem e é paga pela própria empresa, pois a estatal não depende de recursos do Tesouro Nacional. Além disso, os níveis de qualidade do serviço ultrapassam 98% no índice geral. Atualmente, temos uma situação estável, sendo que os Correios são usados pelos próprios concorrentes, visto que eles não conseguem fazer entregas no interior do Amapá, por exemplo”, cita.
Alves acredita que, antes de decidir por um plano de privatização, o governo federal deveria implementar um marco regulatório, assim como foi feito há alguns anos com o serviço de telecomunicações e, em 2019, com o saneamento básico. Ele acrescenta que é difícil entender a motivação de se privatizar a estatal visto que são poucos países com um serviço de correio privado: Malásia, Malta, Holanda, Cingapura, Aruba, Grã-Bretanha, Líbano e Portugal. Neste último, a população tem protestado e saído às ruas pedindo uma “renacionalização” dos correios.
Cinco perguntas para general Floriano Peixoto, presidente dos Correios
Revisão de processos internos
Desde que o senhor assumiu, no ano passado, o que mudou a empresa?
A Diretoria dos Correios promoveu a mudança do foco de atuação da empresa. Agora, a ordem é garantir a sustentabilidade financeira e a máxima eficiência na prestação de serviços. Estamos revisando o portfólio de produtos e atendimento ao cliente, firmando novas parcerias com entes públicos e privados, modernizando processos internos, racionalizando a carteira imobiliária e promovendo uma reestruturação interna que viabiliza as operações de maneira eficaz.
Por quais motivos chegamos à situação de se discutir a privatização dos Correios?
Existe no programa de governo do Presidente Jair Bolsonaro a premissa da desburocratização do Estado, do investimento de esforços e recursos em temas prioritários para o cidadão, que são, principalmente, a educação, a saúde e a segurança. Esse contexto inclui a desestatização de empresas públicas como os Correios.
Comenta-se sobre a abertura de capital da estatal ou até a liquidação total. Qual a sua avaliação sobre o futuro dos Correios?
Conforme determinado pelo Decreto nº 10.066/2019, os estudos de viabilidade econômico-financeira coordenados pelo BNDES indicarão a melhor alternativa para os Correios. É um processo semelhante ao ocorrido com o Sistema Telebrás, que apontou o modelo que hoje temos no setor. O processo já está em andamento e, quando estiver concluído, com certeza teremos uma resolução que priorizará a sociedade e o cidadão. Os estudos conduzidos pela Casa Civil serão enviados a instâncias superiores para deliberação que serão cumpridas pelos Correios.
Em caso de privatização, como fica a situação dos franqueados?
Os estudos conduzidos pelo BNDES também deverão tratar desse assunto, uma vez que a rede franqueada representa importante parcela das operações dos Correios.
Qual seria o destino dos empregados concursados em uma eventual privatização?
Os funcionários dos Correios, como celetistas que são, podem ficar tranquilos, pois terão assegurados os direitos trabalhistas.
As grandes mentiras sobre os Correios propagadas pelo governo
Correios do Brasil
20/01/2020
Preparamos uma matéria explicativa rebatendo todas as informações falsas divulgadas pelo governo sobre a situação dos Correios.
A mentira virou método do governo e sua equipe econômica. Sem qualquer fundamentação ou credibilidade, as frases de impacto potencializados pelos inúmeros seguidores com perfis falsos, distorcem a verdade através de sua milícia digital.
Infelizmente, o governo usa das mesmas práticas da “velha política” que tanto criticou, ou seja, propaga mentiras ou meias verdades, principalmente sobre os Correios.
Para desmistificar esse tema, preparamos uma matéria explicativa rebatendo todas as informações falsas divulgadas pelo governo sobre a situação dos Correios.
Saiba mais:
A PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS SERÁ BOA PARA A ECONOMIA DO PAÍS?
MENTIRA.
Além de destruir um patrimônio público vital para o país e sua economia, com a privatização dos Correios poderemos ver mais um setor estratégico para o avanço do país dado de bandeja ao capital internacional.
Desta forma, a privatização impactará diretamente e negativamente na economia, prejudicando os pequenos e grandes empresários que dependem dos serviços dos Correios públicos com tarifas baixas para alavancar suas empresas e gerar mais
empregos.
Vale ressaltar que os Correios são a empresa pública que mais emprega no país, são mais de 100 mil funcionários diretos e aproximadamente 300 mil indiretos e terceirizados.
SE PRIVATIZAR AS TARIFAS POSTAIS VÃO CAIR?
MENTIRA.
O Brasil têm um histórico de privatizações onde comprova que nenhuma delas teve como foco a redução de tarifas, pelo contrário, só aumentou, extorquindo a população e a qualidade do serviço só piorou.
Atualmente, as tarifas postais praticadas pelos Correios são em média 40% menores que nas empresas do mesmo seguimento no país. Entretanto, apenas os Correios atua em todos os municípios, as outras priorizam as grandes cidades, resumindo sua atuação em menos de 150 cidades das 5570 existentes no Brasil.
OS CORREIOS DÃO PREJUÍZO?
MENTIRA.
Os Correios são uma empresa altamente lucrativa, mesmo com as mentiras veiculadas, os números divulgados pela direção da ECT e governo, desmentem as declarações do presidente.
O boletim das estatais, divulgado pelo governo, comprova que os Correios nunca foi dependente da União, pelo contrário, entre os anos de 2011 e 2016, o governo levou mais de R$ 6 bilhões dos cofres dos Correios, além dos dividendos.
Nos últimos anos, a ECT apresentou resultados positivos em 2017 (R$ 667 milhões), 2018 ( R$ 161 milhões) e a perspectiva para 2019 é de recorde de faturamento. É inacreditável a cara lisa desse pessoal em mais uma mentira deslavada.
O POVO BRASILEIRO PAGA O ROMBO DO FUNDO DE PENSÃO (POSTALIS)?
MENTIRA.
Em mais uma informação falsa, o governo distorce e tenta justificar uma privatização pelo prejuízo no fundo de pensão, porém esconde que o Ministro da Economia Paulo Guedes, segue acusado de má gestão do dinheiro dos fundos de pensão pela justiça.
Os trabalhadores dos Correios ativos e aposentados, é que arcam através de descontos enormes em seus holerites, o rombo causado pela atuação desastrosa dos indicados do governo para administrar o dinheiro da aposentadoria dos trabalhadores.
PLANO DE SAÚDE É BANCADO PELO POVO PAGADOR DE IMPOSTOS?
MENTIRA.
O povo brasileiro NÃO, quem arca com o alto custeio do plano de saúde são os trabalhadores dos Correios, que estão amargando uma batalha contra o aumento das
mensalidades e da coparticipação em 100%, totalmente fora da realidade econômica dos trabalhadores que ganham em média pouco mais de um salário mínimo.
O governo insiste em mentir sobre a realidade econômica dos Correios, zomba dos trabalhadores, de suas famílias, dos empresários e da população.
Esquece que 92% do lucro dos Correios vêm de apenas 324 municípios brasileiros, e que 90% das lojas virtuais usam os serviços da empresa por contas das tarifas atrativas e pela confiabilidade.
A PRIVATIZAÇÃO fará com que os lugares mais longínquos e extremos fiquem sem a cobertura do serviço postal, já imaginou o quanto seria ruim?
E a privatização dos Correios?
Antagonista
20.01.20 10:27
Jair Bolsonaro abriu o flanco nos Correios.
A Adcap, associação dos profissionais da estatal, sustenta que a empresa deu lucro nos últimos dois anos e questiona a motivação do governo “para denegrir a imagem dos Correios e de seus trabalhadores, afetando, assim, o próprio valor da empresa que alegam querer vender”.
“Sem argumentos para justificar a intenção do governo federal de privatizar os Correios, Salim Mattar, secretário de Desestatização do Ministério da Economia, tem mentido sistematicamente”, diz a Adcap, em nota.
Há duas semanas, Bolsonaro afirmou que pretende privatizar a estatal neste ano.
Direção Nacional da ADCAP.