O ANTAGONISTA
\n6\/12\/17<\/p>\n
Os Correios<\/strong> n\u00e3o s\u00e3o aquela estatal que est\u00e1 quebrada, com PDV e corte de gastos?<\/p>\n Ainda sobrou alguma coisa para patrocinar um evento do Lide que homenagear\u00e1 na pr\u00f3xima segunda-feira, em S\u00e3o Paulo, Henrique Meirelles, do PSD, mesmo partido do presidente dos Correios, Guilherme Campos.<\/p>\n CORREIOS DO BRASIL – FUNCION\u00c1RIOS A reuni\u00e3o est\u00e1 programada para esta quinta-feira (7), \u00e0s 9h30, no plen\u00e1rio 13 da C\u00e2mara.<\/p>\n O objetivo da comiss\u00e3o \u00e9 discutir, especialmente, a exig\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de vigilantes armados em bancos postais<\/strong> e demais correspondentes banc\u00e1rios em todo o pa\u00eds. A reuni\u00e3o est\u00e1 programada para esta quinta feira (7), \u00e0s 9h30, no plen\u00e1rio 13 da C\u00e2mara.<\/p>\n O debate \u00e9 uma iniciativa do deputado Paulo Magalh\u00e3es PSD\/BA (foto), presidente do colegiado e autor do Requerimento n\u00ba 263, de 2017, juntamente com o deputado Goulart (PSD\/SP).<\/p>\n Participar\u00e3o Guilherme Campos, presidente da empresa\u037e o procurador Leonardo Os\u00f3rio Mendon\u00e7a, coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho\u037e e Walter Tadeu Pinto de Faria, diretoradjunto de Opera\u00e7\u00f5es da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban).<\/p>\n O GLOBO Grupo alega que n\u00e3o foi notificado de irregularidades no fundo de pens\u00e3o dos Correios<\/p>\n BRAS\u00cdLIA – A interven\u00e7\u00e3o no quarto maior fundo de pens\u00e3o do pa\u00eds desencadeou uma disputa pol\u00edtica nos bastidores que deve acabar na Justi\u00e7a. A antiga diretoria do Postalis, fundo de pens\u00e3o dos carteiros, vai entrar com uma representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) contra a interven\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc).<\/p>\n Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, o processo contra o Postalis dentro da Previc teria sido feito \u00e0s pressas. Para tomar a decis\u00e3o de tirar a diretoria do fundo, a Previc convocou uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria. O encontro, entretanto, n\u00e3o foi realizado na sede da autarquia, como diz o despacho assinado pelo presidente da autarquia Fabio Coelho. Na realidade, houve apenas uma troca de e-mails entre os diretores. E a pauta foi surpresa para alguns.<\/p>\n Um deles foi o procurador-chefe da Previc, Virg\u00edlio de Oliveira Filho. Ele \u00e9 respons\u00e1vel por verificar a legalidade dos processos da autarquia, mas n\u00e3o teve acesso aos relat\u00f3rios feitos pela \u00e1rea t\u00e9cnica. No entanto, a ata da reuni\u00e3o usa falas do procurador para ressaltar a lisura do ato. O documento diz que ele reiterou que a interven\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento legal. Ao ser procurado pelo GLOBO, entretanto, ele disse que n\u00e3o falava especificamente sobre o processo do Postalis, porque n\u00e3o teve acesso a ele.<\/p>\n \u2014 A informa\u00e7\u00e3o que \u00e9 ver\u00eddica \u00e9 que o processo n\u00e3o passou pela procuradoria. N\u00e3o teve uma an\u00e1lise pr\u00e9via e nem um parecer da procuradoria \u2014 frisou Oliveira Filho, que n\u00e3o respondeu se \u00e9 comum deixar de dar parecer em processos como esse. Disse apenas que n\u00e3o \u00e9 ilegal:<\/p>\n \u2014 N\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio passar. Na reuni\u00e3o, eu me manifestei de forma gen\u00e9rica. Eu n\u00e3o me manifestei especificamente sobre esse processo.<\/p>\n Ele ainda afirmou que a reuni\u00e3o n\u00e3o ocorreu na sede da Previc, como estava no despacho da diretoria. Falou somente que n\u00e3o foi presencial, mas feita eletronicamente. Ao ser perguntado se houve alguma videoconfer\u00eancia, ele informou que a decis\u00e3o foi feita por meio de uma troca de e-mails.<\/p>\n Outros detalhes ainda chamam a aten\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos do governo. O relat\u00f3rio da \u00e1rea t\u00e9cnica que embasou a decis\u00e3o dos diretores ficou dispon\u00edvel dez minutos depois de come\u00e7ar a tal reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da diretoria da Previc. Ele aponta basicamente dois problemas no fundo de pens\u00e3o dos carteiros: a falta de governan\u00e7a e o pre\u00e7o de um ativo espec\u00edfico, um Fundo de Investimento em Direitos Credit\u00f3rios (FIDC).<\/p>\n Teoricamente, esse fundo deveria reunir tudo o que devem para o Postalis. No entanto, em vez de colocar as d\u00edvidas e deixar o valor como zero, a diretoria – que estava num processo de recuperar os d\u00e9bitos da diretoria anterior que arrasou com o fundo dos carteiros – passou a negociar as d\u00edvidas e tentar retomar as garantias. Assim, resolveu colocar no fundo o valor desses im\u00f3veis, t\u00edtulos e outros ativos no FIDC. Tudo isso \u00e9 novo, mas permitido pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).<\/p>\n O erro estaria na precifica\u00e7\u00e3o. Para a Previc, o Postalis inflou o valor das garantias. Os antigos diretores dizem que n\u00e3o h\u00e1 uma regra clara da CVM para dar pre\u00e7o nesse novo ativo e que a Previc n\u00e3o teria de falar sobre o pre\u00e7o, mas sobre como o Postalis contabilizou o recurso.<\/p>\n Como justificativa para a interven\u00e7\u00e3o, a Previc usou um antigo relat\u00f3rio da Price Waterhouse Coopers. No entanto, o texto teria sido feito na \u00e9poca em que a diretoria pensava em vender os direitos das garantias. E n\u00e3o coloc\u00e1-los como FDICs dentro do balan\u00e7o. A diretoria conseguiu negociar algumas garantias de d\u00edvidas antigas, fechou alguns acordos na Justi\u00e7a e j\u00e1 tem uma previs\u00e3o de entrada de recursos.<\/p>\n De acordo com fontes ouvidas pelo GLOBO, j\u00e1 h\u00e1 uma proje\u00e7\u00e3o de entrar R$ 400 milh\u00f5es no caixa do Postalis. No entanto, isso n\u00e3o foi levado em considera\u00e7\u00e3o pelo interventor da Previc, que diminuiu consideravelmente e tende a levar a zero _ de acordo com fontes do fundo_ todo o valor desse fundo no balan\u00e7o. Isso e o fato de ter zerado tamb\u00e9m o investimento na nova bolsa podem levar um dos fundos de aposentadoria dos carteiros a quebrar. Se isso acontecer, o banco BNY Mellon pode ser beneficiado.<\/p>\n Por causa de fraudes ocorridas entre 2006 a 2009, o Postalis entrou na justi\u00e7a contra o banco americano. O fundo de pens\u00e3o dos carteiros se preparava para entrar com uma grande a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a americana, que _ segundo fontes ouvidas pelo GLOBO \u2013 poderia chegar a US$ 1,5 bilh\u00e3o. No entanto, todas essa a\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram feitas em nome do Postalis, mas de um dos tr\u00eas fundos dos carteiros. Se ele quebrar, a iniciativa judicial perde o objeto e deixa de existir. Procurado o BNY Mellon n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n Sobre a falta de governan\u00e7a, a Previc alegou brigas internas que poderiam interferir no bom funcionamento do fundo. De acordo com a antiga diretoria, esses problemas acabaram depois da elei\u00e7\u00e3o. E chamam a aten\u00e7\u00e3o para o fato de os novos diretores terem recebido a homologa\u00e7\u00e3o dois dias \u00fateis antes da interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u2014 Havia uma disputa de poder at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o por causa das diferentes for\u00e7as pol\u00edticas e sindicais, mas desde julho n\u00e3o havia mais nenhum problema de governan\u00e7a e a Previc sabia disso \u2014 frisou o Christian Schnider, presidente eleito e afastado.<\/p>\n Para tentar recuperar os cargos e terem os bens desbloqueados, a diretoria entrar\u00e1 na Justi\u00e7a para tentar anular os atos da Previc, que tem a maior parte dos diretores como \u201cdiretores substitutos\u201d, j\u00e1 que quem \u00e9 de fora do setor n\u00e3o pode assumir posto de comando.<\/p>\n Para a Justi\u00e7a, a diretoria afastada vai alegar que o ato da Previc \u00e9 nulo, porque a diretoria \u00e9 formada por substitutos, o que n\u00e3o teria respaldo legal. Tr\u00eas dos cinco diretores t\u00eam a nomea\u00e7\u00e3o questionada pela Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais dos Correios (Adcap), que fez uma representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, ao qual O GLOBO teve acesso. Ela diz que o diretor superintendente da Previc, F\u00e1bio Henrique de Sousa Coelho, n\u00e3o poderia ocupar o cargo.<\/p>\n Isso porque ele \u00e9 auditor do Banco Central e uma portaria do ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social diz que n\u00e3o pode haver designa\u00e7\u00e3o de servidores sem qualquer v\u00ednculo com a Previc para exercerem os cargos de maior poder decis\u00f3rio da Superintend\u00eancia. Por isso, ele e outros dois diretores foram nomeados “substituto eventual” de cada um dos diretores.<\/p>\n “Os servidores est\u00e3o recebendo indevidamente os proventos (…) O cen\u00e1rio de s\u00e9rias irregularidades no exerc\u00edcio da designa\u00e7\u00e3o de servidores para o exerc\u00edcio dos principais cargos da Diretoria Colegiada da Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar, criando situa\u00e7\u00e3o de instabilidade e inseguran\u00e7a jur\u00eddica para todo o setor de previd\u00eancia complementar fechada, regulado pela Previc\u201d, diz a a\u00e7\u00e3o. Uma representa\u00e7\u00e3o similar tamb\u00e9m foi feita ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n O GLOBO teve acesso \u00e0 representa\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que diz que a diretoria executiva ou conselhos jamais foram notificados ou intimados acerca de irregularidades. E n\u00e3o foi dado direito de defesa.<\/p>\n J\u00e1 a Previc alega que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de notificar ou intimar a antiga diretoria para solu\u00e7\u00e3o de irregularidades. E tamb\u00e9m n\u00e3o tem de ter um parecer jur\u00eddico da Procuradoria Federal com o detalhamento junto \u00e0 Previc para fazer uma interven\u00e7\u00e3o. Disse ainda que v\u00e1rias notifica\u00e7\u00f5es foram feitas. N\u00e3o detalhou, entretanto, quais os respons\u00e1veis pelas advert\u00eancias e alegou sigilo.<\/p>\n \u00c9poca Trinta e um servidores dispensados do fundo de pens\u00e3o dos Correios, o Postalis, recorrer\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a contra suas demiss\u00f5es ocorridas em outubro e novembro. Eles foram demitidos ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc), \u00f3rg\u00e3o que regula o setor, no Postalis. Entre os dispensados, h\u00e1 dois ex-diretores.<\/p>\n \nDire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os Correios n\u00e3o estavam quebrados? O ANTAGONISTA 6\/12\/17 Os Correios n\u00e3o s\u00e3o aquela estatal que est\u00e1 quebrada, com PDV e corte de gastos? 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\n6\/12\/17<\/p>\nAntiga diretoria do Postalis entrar\u00e1 com representa\u00e7\u00e3o no MP contra Previc<\/h1>\n
\n6\/12\/17<\/p>\nServidores demitidos do fundo de pens\u00e3o dos Correios recorrer\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a<\/h1>\n
\n07\/12\/2017<\/p>\n