Folha de SP
\n04\/12\/2017<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Planejamento acredita que as estatais encerrar\u00e3o o ano com menos de 500 mil funcion\u00e1rios, o que, se confirmado, representar\u00e1 um corte de 33 mil funcion\u00e1rios em 2017 e de 50 mil em rela\u00e7\u00e3o a 2015, divulgou a pasta nesta segunda-feira (4).<\/p>\n
O quadro de pessoal dessas empresas vem sendo enxugado ano a ano desde 2014. As estatais encerraram o terceiro trimestre com 506,8 mil funcion\u00e1rios, o menor patamar em sete anos.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Empresas Estatais do Planejamento, Fernando Ant\u00f4nio Ribeiro Soares, afirmou que a redu\u00e7\u00e3o se deve aos programas de desligamento volunt\u00e1rio que vem sendo implementados pelas empresas.<\/p>\n
Somente neste ano, 15 estatais realizaram PDV, entre elas a Caixa, a Eletrobras, a Infraero e os Correios<\/strong>. “O objetivo desses programas \u00e9 recuperar as estatais, reduzir custos, elevar a produtividade e aproximar os seus indicadores dos de mercado. H\u00e1 ainda rescaldo dos PDVs, e acreditamos que terminar o ano com menos de 500 mil funcion\u00e1rios nas estatais \u00e9 plenamente fact\u00edvel”, afirmou Soares.<\/p>\n A estatal que mais reduziu seu quadro de pessoal em 2017, na compara\u00e7\u00e3o com 2016, foi a Caixa, com uma queda de 7,5% (de 94,9 mil empregados passou para 87,7 mil). O que menos reduziu foi o Banco do Brasil, com uma queda de 2,6% (de 102,4 mil para 99,8 mil empregados).<\/p>\n INVESTIMENTOS \u00c9 o menor percentual desde 2000, quando come\u00e7a a s\u00e9rie hist\u00f3rica. A Petrobras executou 40,7% dos investimentos or\u00e7ados\u037e as estatais do setor financeiro, como BB e Caixa, executaram 26,7%\u037e a Eletrobras, 23,4%\u037e e as demais empresas 24,7%.<\/p>\n N\u00daMERO DE ESTATAIS EM QUEDA “Isso est\u00e1 em linha com o cen\u00e1rio fiscal que enfrentamos. Na busca do equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, o ajustamento do tamanho do estado \u00e9 necess\u00e1rio. Isso se reflete tamb\u00e9m na redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de estatais”, afirmou Soares. “Temos que pensar quais as atividades essenciais e fazer as contas. Posso pensar que uma determinada empresa, necess\u00e1ria h\u00e1 anos, hoje n\u00e3o \u00e9 mais”.<\/p>\n Minist\u00e9rio do Planejamento As empresas estatais federais continuam apresentando aumentos significativos no resultado l\u00edquido consolidado que evoluiu de um preju\u00edzo de R$ 32,0 bilh\u00f5es em 2015 para um lucro de R$ 4,6 bilh\u00f5es em 2016, representando uma varia\u00e7\u00e3o positiva de R$ 36,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n Este \u00e9 um dos principais dados do 4\u00ba Boletim das Empresas Estatais Federais divulgado hoje (4) pelo Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais, Fernando Ribeiro Soares. \u201cSeguindo a linha da SEST de trazer transpar\u00eancia para os dados, a ideia \u00e9 mostrar a evolu\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o das nossas empresas estatais\u201d, afirmou o Secret\u00e1rio.<\/p>\n Em compara\u00e7\u00e3o com o acumulado at\u00e9 o 3\u00ba trimestre de 2016, o presente ano alcan\u00e7ou, at\u00e9 o 3\u00ba trimestre, resultado l\u00edquido de R$ 23,2 bilh\u00f5es ante R$ 8,7 bilh\u00f5es do ano anterior, uma varia\u00e7\u00e3o positiva de 167,2%. O maior crescimento verificado foi do Grupo Petrobras que saiu de um preju\u00edzo de R$ 15,8 bilh\u00f5es nos primeiros nove meses de 2016 para lucro de R$ 5,7 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo de 2017.<\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o de empregados De acordo com o secret\u00e1rio da SEST, 2017 dever\u00e1 se encerrar com menos de 500 mil empregados nas estatais. \u201cEnxugar quadros faz parte do esfor\u00e7o que estamos realizando no sentido de recuperar e aumentar a sustentabilidade das empresas, reduzir custos e aproxim\u00e1-las cada vez mais dos valores de mercado\u201d, observou Fernando Soares. Ele informou que, na compara\u00e7\u00e3o do quantitativo total de empregados de 2015 (550.208) com o total em setembro deste ano, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 7,9% do quadro total de pessoal das estatais, totalizando uma queda superior a 43 mil empregados.<\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o das empresas G1 As empresas estatais fecharam o m\u00eas de setembro com 506,8 mil empregados, o que significa o menor patamar desde o final de 2010 (497.036), segundo n\u00fameros do Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n De acordo com o secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais da pasta, Fernando Ant\u00f4nio Ribeiro Soares, essa queda do n\u00famero de trabalhadores das estatais est\u00e1 relacionado com programas de desligamento volunt\u00e1rios das empresas.<\/p>\n Neste ano, houve PDV nas seguintes empresas estatais: Caixa Econ\u00f4mica Federal, Companhia de Recursos de Pesquisa Mineral (CPRM), Eletrobras, Infraero, Dataprev, Banco do Nordeste, Casa da Moeda, Codesa, Valec, Amazul, EBC, Banco da Amaz\u00f4nia, Correios<\/strong> e Ind\u00fastrias Nucleares do Brasil (INB). Com isso, houve o desligamento, na parcial de 2017, de 26,33 mil funcion\u00e1rios.”Os setores que o Brasil atua [com estatais] est\u00e3o em linha com o resto do mundo. Grande parte das estatais \u00e9 financeira e de infraestrutura, onde concentra a maioria das nossas empresas tamb\u00e9m. N\u00e3o tem uma meta de redu\u00e7\u00e3o das estatais, mas se for relevante para darmos sustentabilidade fiscal (nas contas p\u00fablicas) ao pa\u00eds, n\u00f3s o faremos”, declarou Soares a jornalistas.<\/p>\n Segundo ele, o governo quer entender o setor onde a empresa estatal est\u00e1 inserida. A an\u00e1lise que est\u00e1 sendo feita \u00e9 se o setor onde a empresa atua est\u00e1 “bem servido”. “Se est\u00e1, a gente pode pensar em um outro mecanismo em torno de estatal”, disse Soares.<\/p>\n PDV dos servidores federais Apesar da inten\u00e7\u00e3o de enxugar gastos, o governo contratou 7.089 servidores a mais do que desligou entre janeiro de julho de 2017.<\/p>\n Estad\u00e3o O governo pretende criar um programa de recupera\u00e7\u00e3o e melhora empresarial para evitar que mais estatais federais passem a depender de recursos p\u00fablicos para se manter. As empresas v\u00e3o ter indicadores econ\u00f4micos e financeiros monitorados para que seja poss\u00edvel aplicar medidas pr\u00e9vias, que evitem a piora da situa\u00e7\u00e3o das companhias. \u201c\u00c9 uma esp\u00e9cie de \u2018recupera\u00e7\u00e3o judicial\u2019 das estatais\u201d, comparou o secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais do Minist\u00e9rio do Planejamento, Fernando Ribeiro Soares. O mecanismo est\u00e1 previsto num projeto de lei, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.O governo tem 48 estatais sob seu controle direto, das quais 18 s\u00e3o consideradas dependentes. Esse status indica que as empresas precisam de recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o para pagar despesas com pessoal e de custeio. \u00c9 o caso de empresas de pesquisa e planejamento como Embrapa, Conab, CPRM, EPE e EPL, companhias na \u00e1rea de transporte como Trensurb, CBTU e Valec. Tamb\u00e9m integra o grupo a Ceitec, estatal que produz chips para identifica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e brincos eletr\u00f4nicos para animais, al\u00e9m de empresas da \u00e1rea de sa\u00fade e defesa.<\/p>\n Embora registrem preju\u00edzos h\u00e1 anos, Correios<\/strong> e Infraero ainda n\u00e3o se enquadram nessa situa\u00e7\u00e3o, pois t\u00eam receita suficiente para cobrir esses gastos de custeio e com empregados. Por\u00e9m, a Uni\u00e3o tem feito aportes para financiar investimentos dessas companhias. Com o plano de recupera\u00e7\u00e3o e melhoria empresarial, o governo quer evitar que o grupo de dependentes aumente ainda mais.\u201cAntes de decretarmos a situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia, vamos submeter as empresas ao programa para recuper\u00e1-las\u201d, disse o secret\u00e1rio. Segundo ele, atualmente n\u00e3o h\u00e1 incentivos para que as estatais deixem a condi\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia da Uni\u00e3o.<\/p>\n Incentivo. O projeto de lei prop\u00f5e medidas duras para incentivar as empresas a se ajustarem previamente, sem que seja preciso entrar no programa. As empresas que estiverem em situa\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o, por exemplo, n\u00e3o poder\u00e3o dar reajustes a diretores e empregados, alterar planos de cargos e sal\u00e1rios, criar cargos comissionados ou fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, ampliar benef\u00edcios de sa\u00fade e previd\u00eancia ou contratar novos trabalhadores.<\/p>\n As estatais que entrarem no programa s\u00f3 poder\u00e3o receber recursos para financiar planos de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria ou reequilibrar a previd\u00eancia complementar e o seguro sa\u00fade. As empresas que n\u00e3o conseguirem se reequilibrar ficar\u00e3o sujeitas a puni\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio, o programa de gastos das estatais atingiu R$ 1,3 trilh\u00e3o este ano, o equivalente a 77% do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, de R$ 1,7 trilh\u00e3o. \u201c\u00c9 muita coisa. As estatais precisam entregar mais para a sociedade.\u201d Com o status de depend\u00eancia, as despesas das companhias passam a integrar o Or\u00e7amento, enquanto as receitas entram no caixa \u00fanico do Tesouro.<\/p>\n Entre os indicadores que ser\u00e3o monitorados est\u00e3o gera\u00e7\u00e3o de caixa, d\u00edvida, patrim\u00f4nio l\u00edquido e gastos com pessoal. Esses crit\u00e9rios ser\u00e3o regulamentados por decretos e portarias, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei pelo Congresso.<\/p>\n \u201cS\u00e3o bastante conhecidos os argumentos que recomendam a tentativa de resgate da empresa privada antes da decreta\u00e7\u00e3o de sua fal\u00eancia\u201d, diz a exposi\u00e7\u00e3o de motivos do projeto de lei. \u201cEntretanto, tal paralelo inexiste em se tratando de empresas estatais e, j\u00e1 que n\u00e3o podem falir e tampouco se recuperar, s\u00e3o necessariamente classificadas como dependentes, n\u00e3o havendo, na pr\u00e1tica, nenhuma perspectiva de revers\u00e3o do quadro a partir da\u00ed.\u201d<\/p>\n \nDire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estatais cortaram 33 mil funcion\u00e1rios em 2017, diz minist\u00e9rio Folha de SP 04\/12\/2017 O Minist\u00e9rio do Planejamento acredita que as estatais encerrar\u00e3o o ano com menos de 500 mil funcion\u00e1rios,…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[3,43],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9204"}],"collection":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9204"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9204\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9204"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9204"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9204"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm tempos de ajuste fiscal, somente 37,4% dos investimentos previstos no or\u00e7amento das estatais foi executado, divulgou o Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n
\nA pasta ainda divulgou que o n\u00famero de estatais ativas vem se reduzindo. Em 2016, havia 154 estatais ativas\u037e o n\u00famero caiu para 149 no terceiro trimestre deste ano.<\/p>\n4\u00ba Boletim aponta cen\u00e1rio de recupera\u00e7\u00e3o das empresas estatais<\/h1>\n
\n04\/12\/2017<\/p>\n
\nOutro destaque importante desta edi\u00e7\u00e3o do boletim s\u00e3o os n\u00fameros referentes \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal das estatais. Em setembro de 2017, as empresas estatais contaram com um quadro de pessoal de 506.852 empregados. Ao longo do ano, houve uma redu\u00e7\u00e3o expressiva de mais de 26 mil empregados com destaques para: Caixa Econ\u00f4mica Federal (7.199 empregados); Correios<\/strong> (7.129 empregados); Petrobras (4.019 empregados) e Banco do Brasil (2.676 empregados).<\/p>\n
\nO n\u00famero de empresas estatais caiu de 154 em 2016 para 149 em 2017. Para Fernando Soares, o ajustamento do tamanho do Estado acaba por ser necess\u00e1rio, considerando o atual cen\u00e1rio fiscal e isso se reflete na redu\u00e7\u00e3o das empresas estatais. \u201cAs empresas estatais passam por uma reavalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, sempre na vis\u00e3o de gerar mais resultados para a sociedade\u201d, observou.<\/p>\nCom PDVs, quadro de pessoal das estatais \u00e9 o menor em quase 7 anos<\/h1>\n
\n04\/12\/2017<\/p>\n
\nO governo tamb\u00e9m tem um programa de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria voltado para os servidores p\u00fablicos federais, que \u00e9 diferente do programa para os funcion\u00e1rios de estatais.<\/p>\nEstatais federais que tiverem preju\u00edzo ter\u00e3o plano de recupera\u00e7\u00e3o<\/h1>\n
\n03 Dezembro 2017<\/p>\n