13 novembro 2017
\nValor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais dos Correios (Adcap<\/strong>) alega irregularidades na nomea\u00e7\u00e3o do diretor-superintendente substituto da Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc), F\u00e1bio Coelho (foto), e outros dois diretores da autarquia. A entidade solicitou ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) o afastamento dos servidores e \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito civil para a apura\u00e7\u00e3o das irregularidades.<\/p>\n Em junho de 2015, Coelho foi cedido do Banco Central para a Previc e foi nomeado diretor de assuntos atuariais, cont\u00e1beis e econ\u00f4micos. Da mesma forma, os auditores fiscais da Receita Federal Carlos Marne Dias Alves e S\u00e9rgio Djundi Taniguchi foram designados diretores de an\u00e1lise t\u00e9cnica e de fiscaliza\u00e7\u00e3o, respectivamente.<\/p>\n A associa\u00e7\u00e3o alega que as tr\u00eas diretorias foram extintas pelo decreto 8.992, em 20 de fevereiro deste ano, que definiu a nova estrutura organizacional da Previc e estabeleceu os novos \u00f3rg\u00e3os e diretorias. Tamb\u00e9m determinou a imediata exonera\u00e7\u00e3o ou dispensa dos “ocupantes dos cargos em comiss\u00e3o e das fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a que deixam de existir na estrutura regimental da Previc”. Diante disso, estes servidores deveriam retornar aos seus cargos de origem, mas voltaram a ser nomeados como diretores substitutos.<\/p>\n Segundo a associa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o na estrutura da Previc para tais cargos. Para o grupo, eles est\u00e3o exercendo os cargos “em situa\u00e7\u00e3o absolutamente irregular, pois com\u00a0fundamento em nomea\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio de cargos inexistentes na estrutura organizacional da Previc”.<\/p>\n O documento tamb\u00e9m cita o regimento interno da Previc e aponta irregularidade na designa\u00e7\u00e3o de servidores sem qualquer v\u00ednculo com a autarquia para exercerem os cargos de maior poder decis\u00f3rio. “O senhor F\u00e1bio n\u00e3o poderia ser nomeado como diretor-superintende substituto, porque, de acordo com o regimento interno da Previc, o legitimado para exercer essa substitui\u00e7\u00e3o teria de ser diretor da autarquia”, afirma a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Adcap diz, ainda, que o exerc\u00edcio irregular por servidor p\u00fablico de suas atribui\u00e7\u00f5es implica responsabiliza\u00e7\u00e3o, que pode se dar nos \u00e2mbitos civil, penal e administrativo.<\/p>\n Assim tamb\u00e9m solicita ao TCU a apura\u00e7\u00e3o dos fatos relatados, “com a consequente responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos para que seja determinado o ressarcimento ao er\u00e1rio dos valores indevidamente recebidos pelos servidores por cargos em comiss\u00e3o inexistentes”.<\/p>\n O pedido ocorre em meio \u00e0 interven\u00e7\u00e3o da Previc no Postalis, fundo de pens\u00e3o dos Correios. Caso o pedido da associa\u00e7\u00e3o seja acatado, todas as decis\u00f5es da atual dire\u00e7\u00e3o da autarquia, incluindo o processo do fundo dos correios, ser\u00e3o revogados. Segundo uma fonte pr\u00f3xima ao Postalis, o grupo \u00e9 ligado ao ex-diretor administrativo financeiro do fundo de pens\u00e3o, Luiz Alberto Menezes Barreto, afastado ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o.Investimento em Direitos Credit\u00f3rios N\u00e3o Padronizados (FIDC NP) e investimentos do fundo de pens\u00e3o sem demonstra\u00e7\u00f5es financeiras auditadas foram alguns dos motivos que levaram a Previc a decidir pela interven\u00e7\u00e3o. Procurada, a Previc n\u00e3o respondeu imediatamente aos pedidos de coment\u00e1rios.<\/p>\n Revista PEGN L\u00edder de entregas do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, com 40% do mercado nacional, os Correios<\/strong> querem continuar a ser o parceiro preferencial das lojas virtuais brasileiras. De 1 milh\u00e3o de encomendas entregues por dia, 70% s\u00e3o provenientes de e-commerce. Desde o ano passado, a empresa vem trabalhando em pontos cr\u00edticos, revendo sua linha de produtos e investindo fortemente para dar apoio a um dos poucos setores da economia que n\u00e3o param de crescer. Apenas em setembro, a quantidade de entregas de encomendas aumentou 10% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2016.<\/p>\n Pensando no pequeno e-commerce, a empresa criou este ano o Correios Log+, um servi\u00e7o de fulfillment em que fica respons\u00e1vel pelo estoque, separa\u00e7\u00e3o, embalagem, impress\u00e3o de etiqueta e envio dos produtos comercializados pelas lojas virtuais.<\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o vem resolver um problema de log\u00edstica para o comerciante que, terceirizando esta etapa do processo, pode focar na venda. O Correios Log+ est\u00e1 dispon\u00edvel em seis localidades: Paran\u00e1, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, S\u00e3o Paulo e Distrito Federal. De acordo com os Correios, a solu\u00e7\u00e3o proporciona at\u00e9 47% de redu\u00e7\u00e3o dos custos log\u00edsticos totais (armazenagem, prepara\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o). Outra vantagem do servi\u00e7o \u00e9 a possibilidade de gerenciar a loja virtual de qualquer lugar do mundo. Bem aceito pelos empres\u00e1rios do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, o Correios Log+ (fulfillment) j\u00e1 faturou R$ 1,8 milh\u00e3o. Mais detalhes aqui.<\/p>\n Nova pol\u00edtica comercial Nos primeiros cinco meses da sua implementa\u00e7\u00e3o o volume de encomendas da companhia cresceu 16,4%. De acordo com nota dos Correios, a Pol\u00edtica Comercial lan\u00e7ada este ano tem se mostrado um sucesso. A empresa ressalta que esta foi uma decis\u00e3o acertada e muito focada no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, acrescentando que manteve a lideran\u00e7a de mercado no e-commerce e ampliou o volume e faturamento de encomendas.<\/p>\n Outra iniciativa \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o de 58 mil dispositivos eletr\u00f4nico em todo o Brasil, para os carteiros, que permite a confirma\u00e7\u00e3o da entrega em tempo real. A confirma\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica j\u00e1 funciona para os servi\u00e7os premium (SEDEX Hoje, 10 e 12) e agora est\u00e1 sendo ampliada para todos os servi\u00e7os de encomenda. O dispositivo informa se a entrega foi feita no hor\u00e1rio, para quem foi entregue e tira foto da etiqueta com a assinatura de quem recebeu. Assim o cliente tem mais facilidade e agilidade para saber a quem a encomenda foi entregue.Desde o ano passado os Correios investem para triplicar a capacidade de processamento das encomendas, atendendo \u00e0 crescente demanda do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. A empresa est\u00e1 investindo 137 milh\u00f5es de d\u00f3lares na implanta\u00e7\u00e3o de 10 novos sistemas automatizados de triagem, at\u00e9 2020. Uma encomenda \u00e9 processada da seguinte forma: o lojista envia o produto por uma unidade dos Correios pr\u00f3xima de sua empresa, que \u00e9 ent\u00e3o levado a um grande centro de tratamento onde \u00e9 tratado e remetido a uma unidade de distribui\u00e7\u00e3o dos Correios perto do destinat\u00e1rio, sendo por sua vez entregue ao comprador.<\/p>\n Duas novas m\u00e1quinas j\u00e1 foram instaladas no Centro de Tratamento de Encomendas Cajamar, em S\u00e3o Paulo. Principal hub log\u00edstico dos Correios, com 70 mil metros quadrados, o Centro \u00e9 respons\u00e1vel inclusive por cargas a\u00e9reas. Pelo menos outros 10 centros de tratamento dos Correios tamb\u00e9m receberam ou receber\u00e3o ainda este ano atualiza\u00e7\u00f5es do maquin\u00e1rio de triagem. Com a conclus\u00e3o do projeto, os Correios passar\u00e3o a contar com 19 sistemas de triagem automatizada de encomendas instalados nas principais cidades do pa\u00eds, o que corresponder\u00e1 a uma capacidade de processamento total em torno de 220 mil encomendas por hora. De acordo com o Departamento de Encomendas e E-commerce dos Correios, esta medida permite a melhora dos prazos e controle total das encomendas e atende a uma demanda do mercado e dos pr\u00f3prios consumidores.<\/p>\n Prepara\u00e7\u00e3o para Black Friday e Natal Para atender a esse volume, o time de empregados dos Correios, 108 mil concursados em todo o Brasil, passa a contar com mais cerca de 1.700 funcion\u00e1rios tempor\u00e1rios neste per\u00edodo. Al\u00e9m disso, a frota de 20 mil ve\u00edculos funciona a todo vapor e a empresa faz contrato de novas linhas rodovi\u00e1rias que refor\u00e7am as entregas. Saiba mais sobre os servi\u00e7os oferecidos pelos Correios ao e-commerce aqui.<\/p>\n M\u00eddia News A campanha de Natal dos Correios<\/strong> come\u00e7ou nesta segunda-feira (13) em Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande, regi\u00e3o metropolitana. O programa \u00e9 realizado h\u00e1 28 anos e atende a crian\u00e7as carentes. Durante o ano de 2016, os Correios receberam mais de dois milh\u00f5es de cartas.<\/p>\n As cartinhas podem ser retiradas na ag\u00eancia dos Correios, na Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, e no Pantanal Shopping, em Cuiab\u00e1. Em V\u00e1rzea Grande, a ag\u00eancia dos Correios da Avenida Couto Magalh\u00e3es tamb\u00e9m est\u00e1 entregando as cartinhas para as pessoas que desejarem se tornar padrinhos e realizar os desejos das crian\u00e7as. Durante 2016, mais de dois milh\u00f5es de cartinhas foram recebidas, sendo 20 mil crian\u00e7as de Mato Grosso. Neste ano, as cartinhas tamb\u00e9m podem ser adotadas atrav\u00e9s do site dos Correios.<\/p>\n O objetivo principal da a\u00e7\u00e3o \u00e9 responder \u00e0s cartas das crian\u00e7as que escrevem e, sempre que poss\u00edvel, atender aos pedidos de presentes daquelas que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, como explica o superintendente dos Correios, Gilson Cunha.<\/p>\n “Algumas dessas crian\u00e7as s\u00e3o de bairros carentes e muitas vezes n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de receber um presente”, disse.<\/p>\n O presente deve estar enumerado com a mesma numera\u00e7\u00e3o da carta para o presente ser entregue corretamente.<\/p>\n As crian\u00e7as que querem enviar uma cartinha ao Papai Noel devem seguir alguns pr\u00e9-requisitos. S\u00e3o considerados v\u00e1lidos os pedidos de crian\u00e7as que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n A campanha tamb\u00e9m contempla as correspond\u00eancias de estudantes da rede p\u00fablica (at\u00e9 o 5\u00ba ano do ensino fundamental) e de institui\u00e7\u00f5es parceiras, como creches, abrigos, orfanatos e n\u00facleos socioeducativos.<\/p>\n Senado Not\u00edcias Empregados de empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista ligadas \u00e0 Uni\u00e3o que aderiram a programas de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria (PDVs) poder\u00e3o ser reintegrados a seus postos de trabalho, conforme por projeto de lei do Senado (PLS 123\/2017) em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ).<\/p>\n O projeto foi apresentado pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH), por sugest\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Petroleiros Pedevistas (ANPP), e recebeu voto favor\u00e1vel da relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).<\/p>\n A reintegra\u00e7\u00e3o dever\u00e1 partir da concess\u00e3o de anistia a esses trabalhadores, \u201cdemitidos com e sem incentivos, sem justa causa e sem acordo coletivo\u201d.<\/p>\n Vanessa Grazziotin apresentou emenda fixando um horizonte temporal para nortear a concess\u00e3o dessa anistia. Assim, poder\u00e3o solicitar o retorno ao emprego p\u00fablico aqueles que aderiram a essa dispensa entre 1\u00ba de janeiro de 1995 e 31 de dezembro de 2002. Esse per\u00edodo coincide com a gest\u00e3o do presidente Fernando Henrique Cardoso, quando tamb\u00e9m foi implementado um plano de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria no servi\u00e7o p\u00fablico federal.<\/p>\n Passo a passo Tamb\u00e9m foi prevista uma ordem de prioridade para esse reingresso. Em primeiro lugar, seriam beneficiados os que estiverem desempregados. Na sequ\u00eancia, seriam readmitidos aqueles com idade superior a 55 anos e quem estiver trabalhando, mas receber remunera\u00e7\u00e3o inferior a cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 4.685,00). Se, ap\u00f3s a reintegra\u00e7\u00e3o, algum desses trabalhadores for identificado como portador de doen\u00e7a ocupacional, poder\u00e1 obter aposentadoria por incapacidade. A anistia em quest\u00e3o s\u00f3 dever\u00e1 gerar efeitos financeiros a partir do efetivo retorno do trabalhador \u00e0 atividade. A proposta pro\u00edbe tamb\u00e9m remunera\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie em car\u00e1ter retroativo.<\/p>\n Programas danosos A relatora lembra ainda, a favor da proposta, que os programas de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria, vistos em um primeiro momento como atraentes, revelaram-se \u201cdanosos\u201d para aqueles que acabaram aderindo \u00e0 iniciativa.<\/p>\n Poss\u00edveis injusti\u00e7as Outra preocupa\u00e7\u00e3o assinalada pela entidade foi corrigir \u201cposs\u00edveis injusti\u00e7as\u201d no processo de desligamento de empregados de estatais. Ao fazer isso, segundo observou Vanessa, o projeto estabelece uma nova hip\u00f3tese de anistia na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Uma anistia de natureza trabalhista, pela qual se autoriza a readmiss\u00e3o do empregado p\u00fablico que pediu demiss\u00e3o dentro dos PDVs oferecidos nos programas de desestatiza\u00e7\u00e3o do governo federal.<\/p>\n Depois de votado na CCJ, se for aprovado, o projeto segue para o Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n Postalis Na \u00faltima sexta-feira (10\/11), o interventor Walter de Carvalho Parente se reuniu com a equipe de colaboradores do Postalis, em Bras\u00edlia, para fazer um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es dos primeiros 30 dias de administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Walter Parente falou sobre a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do Grupo de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o, nomeado por ele logo no in\u00edcio do processo. Ele \u00e9 formado por 05 colaboradores de carreira do Postalis<\/strong> e \u00e9 composto por gerentes e assessores de diversas \u00e1reas. Segundo o interventor, o grupo \u00e9 respons\u00e1vel por propor, discutir e coordenar as a\u00e7\u00f5es de restrutura\u00e7\u00e3o da entidade e tem papel fundamental, pois \u00e9 constitu\u00eddo de pessoas que conhecem o instituto e podem auxili\u00e1-lo na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n O interventor reafirmou a necessidade de redu\u00e7\u00e3o dos custos administrativos do Postalis e da consequente diminui\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios. Desde o in\u00edcio da interven\u00e7\u00e3o foram desligados 29 colaboradores do instituto representando um enxugamento de 15% do quadro. Segundo ele, o momento atual requer medidas dr\u00e1sticas e a redu\u00e7\u00e3o no quadro de pessoal lamentavelmente \u00e9 uma delas. Parente ponderou que, para n\u00e3o cometer injusti\u00e7as, contou com o Grupo de Apoio e gerentes das \u00e1reas para definir os cortes sem que as atividades fossem afetadas.<\/p>\n Walter Parente disse que apesar do momento dif\u00edcil vivido pela organiza\u00e7\u00e3o, a interven\u00e7\u00e3o \u00e9 positiva para os associados. \u201cO compromisso da Previc \u00e9 com os participantes dos planos de benef\u00edcios, bem como, com a sustentabilidade da entidade de previd\u00eancia complementar\u201d, destacou.<\/p>\n Ainda com foco na redu\u00e7\u00e3o de custos e adequa\u00e7\u00e3o do Postalis \u00e0s pr\u00e1ticas de mercado, Walter Parente enumerou outras importantes demandas feitas por ele ao Grupo de Apoio. Um estudo sobre a viabilidade da substitui\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es nos N\u00facleos Regionais por uma Central de Atendimento aliada ao autoatendimento online \u00e9 uma delas.<\/p>\n O interventor fez quest\u00e3o de destacar a revis\u00e3o de todos os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, especialmente aqueles relacionados \u00e0s \u00e1reas \u2013 Jur\u00eddica e de Investimentos. Ele reiterou que todas essas a\u00e7\u00f5es t\u00eam como objetivo adequar os custos operacionais do instituto \u00e0 sua realidade.<\/p>\n O grupo tamb\u00e9m trabalha na mudan\u00e7a de local da sede do instituto, considerando a redu\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal e a p\u00e9ssima situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel atualmente alugado pela entidade.<\/p>\n Por fim, Walter falou sobre o criterioso trabalho de precifica\u00e7\u00e3o dos ativos dos dois planos com o objetivo de diagnosticar a real situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de cada um.<\/p>\n \u201cEsse \u00e9 um processo de purifica\u00e7\u00e3o do Instituto. Ao final, teremos como resultado um Postalis melhor\u201d, concluiu.\n<\/p>\n \nDire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Associa\u00e7\u00e3o pede afastamento de diretor-superintendente da Previc 13 novembro 2017 Valor Econ\u00f4mico Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais dos Correios (Adcap) alega irregularidades na nomea\u00e7\u00e3o do diretor-superintendente substituto da Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[3,43,26],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9169"}],"collection":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9169"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9169\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9169"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9169"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9169"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Correios fortalece parceria com e-commerce brasileiro<\/h1>\n
\n13.11.2017<\/p>\n
\nEm maio deste ano a empresa adotou uma nova pol\u00edtica comercial, por meio da revis\u00e3o do portf\u00f3lio, mudan\u00e7a na forma de precifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e no relacionamento com os clientes. Com isso, o servi\u00e7o e-SEDEX foi finalizado e o atendimento desta demanda foi direcionado para o SEDEX e PAC. O e-SEDEX era um tipo de entrega mais barata e exclusiva para o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, por\u00e9m limitada a 200 cidades. Agora o atendimento est\u00e1 unificado em todo o Brasil. Segundo os Correios, em 32% dos envios que antes eram feitos pelo e-SEDEX houve redu\u00e7\u00e3o real de pre\u00e7o. O objetivo da nova pol\u00edtica comercial foi organizar as entregas de acordo com as demandas do mercado nacional.<\/p>\n
\nOs meses de novembro e dezembro alteram de forma significativa a rotina dos Correios. O aumento da entrega de encomendas da Black Friday e do Natal \u00e9 t\u00e3o intensa que a empresa come\u00e7a a se preparar muito antes, j\u00e1 a partir de julho. Para a opera\u00e7\u00e3o de fim de ano, que considera o aumento de demanda proporcionado pelas duas datas comerciais, ser\u00e3o contratados recursos adicionais, como m\u00e3o de obra extra e novas linhas de transporte, al\u00e9m de refor\u00e7o nas a\u00e7\u00f5es de gerenciamento de risco da carga. A expectativa \u00e9 que o per\u00edodo entre a Black Friday e o Natal gere um aumento, para os Correios, em torno de 35% na demanda de encomendas do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico.<\/p>\nCartinhas do Natal dos Correios j\u00e1 podem ser adotadas<\/h1>\n
\n13.11.2017<\/p>\n
\nO per\u00eddo para a ado\u00e7\u00e3o das cartas termina no dia 15 de dezembro.<\/p>\nEmpregados de estatais desligados por PDV poder\u00e3o ser reintegrados<\/h1>\n
\n13\/11\/2017<\/p>\n
\nAl\u00e9m de contemplar o retorno desses trabalhadores ao setor p\u00fablico, o projeto estabelece um passo a passo para esse processo. O ponto de partida ser\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o de um requerimento pelo interessado 180 dias ap\u00f3s a entrada da nova lei em vigor. A princ\u00edpio, os empregados reintegrados dever\u00e3o ser lotados nos cargos ocupados anteriormente ou em outros compat\u00edveis com suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nA volta do trabalhador ao cargo p\u00fablico ficar\u00e1 condicionada \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos incentivos recebidos no processo de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria, devidamente registrados na rescis\u00e3o do contrato de trabalho. A pedido do interessado, a devolu\u00e7\u00e3o desses valores poder\u00e1 ser parcelada, devendo, cada parcela, ter valor m\u00e1ximo correspondente a 10% da remunera\u00e7\u00e3o, provento ou pens\u00e3o.<\/p>\n
\nNa avalia\u00e7\u00e3o de Vanessa Grazziotin, a solu\u00e7\u00e3o viabilizada pelo projeto atende \u00e0s necessidades do segmento interessado e pode trazer uma contribui\u00e7\u00e3o relevante, \u201cno presente est\u00e1gio da vida brasileira, \u00e0 pacifica\u00e7\u00e3o nacional, \u00e0 empregabilidade e contribuir at\u00e9 mesmo para que empresas importantes recuperem m\u00e3o de obra qualificada e experimentada\u201d.<\/p>\n
\nAo justificar a sugest\u00e3o apresentada, a ANPP chamou a aten\u00e7\u00e3o para uma \u201cestabilidade at\u00edpica\u201d conferida aos empregados de empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista. Embora essa rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia se submeta \u00e0 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), a exig\u00eancia de ingresso nesses cargos por concurso p\u00fablico e de cumprimento de regras administrativas espec\u00edficas n\u00e3o os sujeitaria exatamente ao mesmo regime aplicado ao setor privado.<\/p>\nInterventor faz balan\u00e7o dos primeiros 30 dias<\/h1>\n
\n14 de novembro, de 2017<\/p>\n