O Antagonista
\n05.10.17<\/p>\n
O Antagonista obteve em primeira m\u00e3o recurso apresentado pelos dirigentes do Postalis que foram afastados ontem pela Previc, que decretou interven\u00e7\u00e3o no fundo de pens\u00e3o dos Correios<\/strong>.<\/p>\n Eles alegam que n\u00e3o foram ouvidos no processo e at\u00e9 agora o motivo da interven\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi revelado.<\/p>\n \u201cAtitude premeditada? Se sim, o ato n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 imoral; \u00e9 fraudulento\u201d, escrevem Christian Schneider e Luiz Alberto Menezes Barreto.<\/p>\n Confira na \u00edntegra. O GLOBO Segundo fontes, houve contabiliza\u00e7\u00e3o de ativos podres no balan\u00e7o por meio de fundos especiais<\/p>\n RIO, BRAS\u00cdLIA E S\u00c3O PAULO – Alvo de den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, com rombo de mais de R$ 7 bilh\u00f5es e contas rejeitadas, o fundo de pens\u00e3o dos Correios<\/strong>, o Postalis, sofreu , nesta quarta-feira, interven\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc). A autarquia afastou a diretoria e os conselhos do maior fundo de pens\u00e3o do pa\u00eds em n\u00famero de participantes (418.098) por 180 dias, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo, alegando descumprimento de normas de contabiliza\u00e7\u00e3o de \u201creservas t\u00e9cnicas e aplica\u00e7\u00e3o de recursos\u201d. Uma comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito ser\u00e1 criada para apurar poss\u00edveis irregularidades e seus respons\u00e1veis. Segundo fontes pr\u00f3ximas ao Postalis, um dos motivos prov\u00e1veis para a interven\u00e7\u00e3o foi a contabiliza\u00e7\u00e3o de ativos podres no balan\u00e7o por meio de fundos especiais. Em comunicado divulgado na noite desta quarta-feira, o Postalis afirmou que os pagamentos de benef\u00edcios, empr\u00e9stimos e demais servi\u00e7os aos participantes est\u00e3o garantidos. E assegurou que o atendimento continuar\u00e1 normal. A entidade tem R$ 10,26 bilh\u00f5es em investimentos, 13\u00aa maior carteira entre os fundos fechados do pa\u00eds.<\/p>\n POSTALIS<\/p>\n Suspeita de rombo maior<\/p>\n Segundo uma fonte graduada da equipe econ\u00f4mica, decidiu-se pela interven\u00e7\u00e3o, que era vista como o \u00faltimo recurso, porque a empresa respons\u00e1vel por auditar as contas do Postalis, a Baker Tilly Brasil MG Auditoria Independente, n\u00e3o aprovou o balan\u00e7o de 2016. Al\u00e9m disso, apontou ind\u00edcios de irregularidades nas aplica\u00e7\u00f5es em fundos de investimentos. O relat\u00f3rio da auditoria foi conclu\u00eddo no fim de julho. Em agosto, as contas foram rejeitadas pelos conselhos deliberativos e fiscal do Postalis. \u2014 O governo decidiu intervir no Postalis porque a auditoria n\u00e3o certificou o valor dos ativos. A gente acha que o rombo no Postalis pode ser muito maior \u2014 explicou essa fonte. Em dezembro de 2016, o Postalis criou quatro fundos de investimento do tipo FIDCs-NP (de direitos credit\u00f3rios n\u00e3o padronizados). Esses fundos reuniam ativos que o Postalis j\u00e1 havia lan\u00e7ado como preju\u00edzo no balan\u00e7o. S\u00f3 que, concentrados nesses fundos especializados na recupera\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is podres, esses ativos acabaram voltando para o balan\u00e7o do Postalis como um patrim\u00f4nio bilion\u00e1rio. Segundo informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no site da Comiss\u00e3o de Valores Mobiliares (CVM), os quatro fundos tinham juntos, em agosto, patrim\u00f4nio de cerca de R$ 1,1 bilh\u00e3o. Chamados Postalis Distressed, eles s\u00e3o geridos pelas institui\u00e7\u00f5es Jive, Cadence e Novero, e administrados pela Intrader.<\/p>\n \u2014 Essa pol\u00edtica foi alvo de cr\u00edticas tanto do conselho fiscal como do auditor independente. Eles valiam zero e passaram a valer R$ 1 bilh\u00e3o, diminuindo o d\u00e9ficit dos planos \u2014 disse uma fonte ligada ao Postalis. \u2014 N\u00e3o se podia atestar que aquele valor era aquele mesmo.<\/p>\n Essa opera\u00e7\u00e3o fez o conselho fiscal recomendar, pelo terceiro ano consecutivo, a rejei\u00e7\u00e3o das contas. Pela primeira vez, o conselho deliberativo concordou com a rejei\u00e7\u00e3o das contas do plano de benef\u00edcio definido, enquanto aprovou com ressalvas as do plano Postalprev.<\/p>\n Foi nomeado interventor o auditor fiscal da Receita Walter de Carvalho Parente, que j\u00e1 atuou na mesma fun\u00e7\u00e3o entre 2015 e 2016 no fundo do Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro). Segundo O GLOBO apurou, os diretores e conselheiros foram surpreendidos pela decis\u00e3o da Previc, publicada no Di\u00e1rio Oficial. At\u00e9 a noite desta quarta-feira, eles n\u00e3o haviam sido notificados sobre a indisponibilidade dos seus bens, prevista em casos como esse e que abrange todos que ocuparam esses cargos nos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n \u201cO interventor passou o dia de hoje reunido com os gestores das \u00e1reas t\u00e9cnicas para determinar as novas diretrizes e procedimentos a serem seguidos pela entidade\u201d, informou ontem o Postalis. O pr\u00f3ximo passo da interven\u00e7\u00e3o \u00e9 realizar uma nova elei\u00e7\u00e3o de conselheiros. Paralelamente, a Previc criar\u00e1 uma comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito para apurar desvios e que, em 120 dias, ter\u00e1 de elaborar um relat\u00f3rio requerendo puni\u00e7\u00f5es aos respons\u00e1veis. As penas incluem inabilita\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o e multa. Se houver ind\u00edcio de crime, o caso \u00e9 encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. O d\u00e9ficit total do Postalis, incluindo o que j\u00e1 est\u00e1 sendo equacionado, \u00e9 de cerca de R$ 7,4 bilh\u00f5es no plano benef\u00edcio definido. Aproximadamente R$ 1,1 bilh\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 equacionado.<\/p>\n \u2014 Se n\u00e3o fossem os FIDCs, esse valor superaria R$ 2 bilh\u00f5es \u2014 disse uma fonte. Pensionistas e aposentados do Postalis t\u00eam pago contribui\u00e7\u00e3o extra de 17,92% para cobrir o d\u00e9ficit. Outra, de 2,73%, estava prevista para este m\u00eas.<\/p>\n Para associa\u00e7\u00e3o, Previc agiu tarde<\/p>\n O d\u00e9ficit acumulado por todos os fundos fechados de previd\u00eancia complementar foi de R$ 77,6 bilh\u00f5es at\u00e9 junho, 8,2% mais que os R$ 71,7 bilh\u00f5es registrados no fim de 2016, informou na quarta-feira a Abrapp, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane as entidades. Desse rombo, 88% se concentraram em dez grandes fundos, entre eles Previ, Petros, Funcef e o pr\u00f3prio Postalis. Na Petros, dos funcion\u00e1rios da Petrobras, a expectativa \u00e9 que o d\u00e9ficit atuarial do principal plano atinja R$ 27,7 bilh\u00f5es no fim deste ano.<\/p>\n O Postalis j\u00e1 foi alvo de v\u00e1rios esc\u00e2ndalos. Em 2014, foi revelada uma fraude de R$ 250 milh\u00f5es relacionada \u00e0 compra de d\u00edvidas de Argentina e Venezuela, o caso foi investigado pela CPI dos Fundos de Pens\u00e3o. Em junho deste ano, Andr\u00e9 Motta, ent\u00e3o presidente do Postalis, renunciou ap\u00f3s ser acusado por um ex-executivo da Andrade Gutierrez, em dela\u00e7\u00e3o premiada da Lava-Jato, de ter recebido propina em nome de Rog\u00e9rio Rosso (PSD-DF).<\/p>\n Segundo integrantes da Associa\u00e7\u00e3o de Dirigentes Eleitos das Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar, o ato da Previc veio tarde.<\/p>\n \u2014 Se tivesse agido l\u00e1 atr\u00e1s, tinha evitado muita coisa \u2014 afirmou um integrante da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A entidade v\u00ea um v\u00e1cuo legal para definir em que situa\u00e7\u00f5es a interven\u00e7\u00e3o se enquadra. O ato est\u00e1 previsto na lei complementar 110\/2001, mas n\u00e3o foi regulamentado. Ou seja, o governo pode intervir, em tese, desde no descumprimento do envio de um relat\u00f3rio, at\u00e9 em uma situa\u00e7\u00e3o de insolv\u00eancia, disse um interlocutor.<\/p>\n A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m reclama da falta de transpar\u00eancia por parte da Previc e lembra que alguns fundos est\u00e3o sob interven\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos, sem qualquer defini\u00e7\u00e3o, como o Capaf (dos funcion\u00e1rios do Banco do Amazonas), o Portus (das companhias Docas) e o Eletroceee.<\/p>\n \u2014 O efeito pedag\u00f3gico da interven\u00e7\u00e3o se perde porque a Previc n\u00e3o d\u00e1 publicidade ao ocorrido e \u00e0s medidas adotadas para solucionar o problema \u2014 disse um dirigente de fundo de pens\u00e3o.<\/p>\n Para o presidente da Abrapp, Luis Ricardo Martins, a maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com os benefici\u00e1rios do fundo:<\/p>\n \u2014 Se est\u00e1 acontecendo alguma coisa que levou \u00e0 interven\u00e7\u00e3o, como fica o contribuinte? Isso tem que ser esclarecido. A presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais dos Correios, Maria In\u00eas Capelli Fulginiti<\/strong>, considerou a decis\u00e3o t\u00e9cnica:<\/p>\n \u2014 N\u00e3o se trata, por enquanto, de insufici\u00eancia de reserva e liquidez do plano. Procurada, a Previc n\u00e3o retornou. Os Correios informaram que n\u00e3o iriam se manifestar.<\/p>\n VALOR ECON\u00f4MICO O hist\u00f3rico de m\u00e1 governan\u00e7a do Postalis, fundo de pens\u00e3o dos Correios<\/strong>, e epis\u00f3dios recentes relacionados a investimentos malsucedidos motivaram a Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc) a determinar, ontem, a interven\u00e7\u00e3o na funda\u00e7\u00e3o, apurou o Valor. O regulador, criticado no passado recente pela postura omissa em meio a den\u00fancias de fraudes e corrup\u00e7\u00e3o em algumas entidades, quer estabelecer uma postura r\u00edgida sobre o setor.<\/p>\n A interven\u00e7\u00e3o inclui a abertura de uma comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito que vai investigar potenciais irregularidades na funda\u00e7\u00e3o, com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 120 dias. Com a medida, os bens dos diretores e conselheiros atuais e os que ocuparam assentos na funda\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 12 meses ser\u00e3o bloqueados at\u00e9 que essa comiss\u00e3o seja conclu\u00edda. Na sequ\u00eancia, o colegiado da Previc dever\u00e1 julgar estes dirigentes. As penalidades v\u00e3o de multa m\u00e1xima de R$ 40 mil por infra\u00e7\u00e3o e inabilita\u00e7\u00e3o por at\u00e9 dez anos.<\/p>\n A autarquia n\u00e3o deu detalhes sobre a interven\u00e7\u00e3o e limitou-se a informar que se deu, “em especial, por descumprimento de normas relacionadas \u00e0 contabiliza\u00e7\u00e3o de reservas t\u00e9cnicas e aplica\u00e7\u00e3o de recursos”. Fontes com conhecimento do assunto disseram que a decis\u00e3o do Postalis de terceirizar a gest\u00e3o de cr\u00e9ditos podres que j\u00e1 tinham sido baixados para preju\u00edzo tamb\u00e9m foi levada em conta pelo regulador.<\/p>\n Em 2016, a funda\u00e7\u00e3o transferiu bilh\u00f5es de cr\u00e9ditos podres de seus dois planos para fundos de direitos credit\u00f3rios e contratou as gestoras Jive, Novero e Cadence para geri-los. O objetivo era tentar recuperar pelo menos parcialmente o dinheiro investido, principalmente por meio da cobran\u00e7a de garantias. A opera\u00e7\u00e3o, segundo uma fonte, n\u00e3o est\u00e1 prevista na resolu\u00e7\u00e3o 3.792, que regulamenta os investimentos dos fundos de pens\u00e3o.<\/p>\n O conselho deliberativo da funda\u00e7\u00e3o, que tem patrim\u00f4nio de R$ 10,3 bilh\u00f5es, 117 mil ativos e mais de 26 mil assistidos, rejeitou as contas do plano de benef\u00edcio definido (BD) em 2016, que teve d\u00e9ficit de R$ 1,1 bilh\u00e3o. Outro plano, o Postalprev, de contribui\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel e que registrou super\u00e1vit de R$ 84,7 milh\u00f5es no ano passado, teve as contas aprovadas com ressalvas da auditoria. Em meados deste ano, a Previc chegou a interferir na decis\u00e3o dos Correios em rela\u00e7\u00e3o a representantes indicados pela pr\u00f3pria empresa na funda\u00e7\u00e3o, o que tamb\u00e9m teria pesado na decis\u00e3o pela interven\u00e7\u00e3o. Fontes ligadas ao Postalis dizem que a patrocinadora queria destituir membros dos conselhos fiscal e deliberativo antes do final do mandato, o que \u00e9 proibido pelo estatuto da entidade. A Previc, ent\u00e3o, determinou que fossem recolocados. O Postalis acumula den\u00fancias de m\u00e1 gest\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o e fraudes de dirigentes que levaram ao rombo em seu patrim\u00f4nio. Tamb\u00e9m foi um dos alvos da Opera\u00e7\u00e3o Greenfield em setembro de 2016, que apurou desvios de recursos nas principais funda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O interventor nomeado pela Previc foi Walter Parente, auditor fiscal experiente no assunto. Atualmente, \u00e9 liquidante do Aerus, fundo de pens\u00e3o da Varig, e foi administrador especial com poderes de interven\u00e7\u00e3o em alguns planos de benef\u00edcios da Petros, funda\u00e7\u00e3o da Petrobras. Ele tamb\u00e9m foi interventor do Serpros, fundo de pens\u00e3o multipatrocinado da Serpro, empresa de processamento de dados vinculada ao Minist\u00e9rio da Fazenda. O Postalis disse em nota que Parente reuniu-se ontem com gestores das \u00e1reas t\u00e9cnicas para determinar as novas diretrizes.<\/p>\n O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar (Abrapp), Lu\u00eds Ricardo Martins, disse que a Previc tem exercido um papel importante com medidas como a supervis\u00e3o baseada em risco e a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios mais r\u00edgidos para funda\u00e7\u00f5es de maior porte, chamadas de Entidades Sistemicamente Importantes (ESI) – s\u00e3o 17 sob esta nova r\u00e9gua, incluindo o Postalis. “A Previc est\u00e1 muito atenta a isso, se tomou esta medida, \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o […]. Isso n\u00e3o tem que ser visto como assustador ou o fim do mundo. Acontece em qualquer segmento”, disse no congresso da entidade em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Presente no evento, o diretor-superintendente substituto da Previc, F\u00e1bio Coelho, n\u00e3o comentou o assunto. Em entrevista ao Valor esta semana, ele afirmou que n\u00e3o descartaria tomar “a\u00e7\u00f5es mais en\u00e9rgicas de curto prazo para endere\u00e7ar riscos isolados”. Questionado sobre a interven\u00e7\u00e3o no Postalis, o secret\u00e1rio de coordena\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a das empresas estatais, Fernando Soares, disse ontem que o governo n\u00e3o tem como interferir diretamente na administra\u00e7\u00e3o de fundos de pens\u00e3o. “N\u00e3o posso atuar diretamente no fundo de pens\u00e3o”, afirmou o secret\u00e1rio, ressaltando que sua secretaria atua na empresa. “Estamos trabalhando para melhorar a governan\u00e7a das estatais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o do fundo”, destacou.<\/p>\n FOLHA DE S. PAULO A interven\u00e7\u00e3o decretada no Postalis, fundo de pens\u00e3o dos funcion\u00e1rios dos Correios<\/strong>, \u00e9 triste evid\u00eancia de que prosseguem os descalabros na gest\u00e3o das entidades de previd\u00eancia complementar patrocinadas por empresas estatais.<\/p>\n Regras internas que deveriam zelar pela prud\u00eancia nas decis\u00f5es de investimento falharam ou foram ignoradas. Os \u00f3rg\u00e3os de controle, por sua vez, agem quando o desastre est\u00e1 consumado.<\/p>\n Em abril, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o j\u00e1 determinara a indisponibilidade de bens de ex-gestores do Postalis, por neglig\u00eancia e conduta em desacordo com o regulamento do fundo, que teriam causado preju\u00edzo de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n Depois, em agosto, o conselho deliberativo da institui\u00e7\u00e3o rejeitou as contas do plano de benef\u00edcio definido (que garante um valor fixo de aposentadoria) em 2016.<\/p>\n Ao longo de quase uma d\u00e9cada, a entidade fez investimentos, na hip\u00f3tese mais benigna, temer\u00e1rios \u2014 casos de pap\u00e9is da Venezuela e da Argentina, al\u00e9m de maus neg\u00f3cios tamb\u00e9m em moeda brasileira. Ainda que seja o mais not\u00f3rio, o caso do Postalis n\u00e3o \u00e9 isolado. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal estima que as perdas resultantes de opera\u00e7\u00f5es fraudulentas ou politicamente dirigidas em fundos ligados a estatais \u2014 incluindo Funcef (CEF), Petros (Petrobras) e Previ (Banco do Brasil), entre outros\u2014 cheguem a R$ 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n No fundo dos funcion\u00e1rios da Petrobras, o montante adicional a ser coletado para cobrir o deficit chega a astron\u00f4micos R$ 27,7 bilh\u00f5es, dividido igualmente entre a empresa e os participantes (ativos e aposentados) ao longo de anos.<\/p>\n Nem sempre os problemas decorrem apenas de m\u00e1s decis\u00f5es ou corrup\u00e7\u00e3o. Fatores como expectativa de vida dos participantes e a conjuntura econ\u00f4mica influem nos resultados. Qualquer que seja a raz\u00e3o, todas as entidades, em maior ou menor grau, est\u00e3o em meio a processos de saneamento.<\/p>\n Deixar o padr\u00e3o de inger\u00eancia pol\u00edtica e rombos n\u00e3o depende apenas de regras duras, que em grande medida j\u00e1 existem no papel. A gest\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 realmente profissional quando os pr\u00f3prios servidores das empresas assumirem um papel mais ativo no controle do que, afinal, \u00e9 seu pr\u00f3prio dinheiro.<\/p>\n 4\/10\/17
\nhttps:\/\/cdn.oantagonista.net\/uploads\/2017\/10\/PREVIC.pdf<\/a><\/p>\nRombo de R$ 7 bi e den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o levaram \u00e0 interven\u00e7\u00e3o no Postalis<\/h1>\n
\n5\/10\/17<\/p>\nM\u00e1 governan\u00e7a leva Previc a intervir no Postalis<\/h1>\n
\n5\/10\/17<\/p>\nSaco sem fundo<\/h1>\n
\n5\/10\/17<\/p>\nGoverno decreta interven\u00e7\u00e3o no fundo de pens\u00e3o dos Correios<\/h1>\n
\nTV GLOBO – JORNAL NACIONAL<\/p>\n