N\u00ba 05 \u2013 30\/08\/2017<\/p>\n
Muitos associados t\u00eam nos questionado sobre a forma de tributa\u00e7\u00e3o que deve ser escolhida para a previd\u00eancia privada oferecida pelo POSTALIS.<\/em><\/p>\n Divulgamos abaixo uma publica\u00e7\u00e3o feita na p\u00e1gina do POSTALIS, que esclarece detalhadamente as duas formas de tributa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n Dire\u00e7\u00e3o\u00a0Nacional\u00a0da ADCAP.<\/strong><\/p>\n \u201cDesde janeiro de 2005, com a edi\u00e7\u00e3o da lei 11.053, de 2004, os participantes da Previd\u00eancia Complementar passaram a ter um nova op\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria: o regime de tributa\u00e7\u00e3o regressivo. A partir dessa data, os participantes podem escolher entre o regime progressivo e o regressivo. Em qualquer um dos casos, a tributa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 no futuro, no momento do resgate ou do recebimento dos benef\u00edcios, n\u00e3o havendo qualquer influ\u00eancia no per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o ao plano.<\/p>\n A escolha do regime, no entanto, ocorre no momento em que o participante faz a sua ades\u00e3o e a op\u00e7\u00e3o \u00e9 definitiva. A lei n\u00e3o permite que essa decis\u00e3o seja alterada. Por isso, n\u00e3o se trata de uma avalia\u00e7\u00e3o muito f\u00e1cil. Ao fazer a escolha, o participante deve levar em considera\u00e7\u00e3o suas caracter\u00edsticas financeiras, o tempo de investimento, a faixa salarial, dentre outros fatores. Quem optar por esse regime ter\u00e1 o Imposto de Renda (IR) calculado sobre o valor total do benef\u00edcio, mediante a aplica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas da Tabela do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica, divulgada anualmente pela Receita Federal, independentemente do tempo de perman\u00eancia no plano.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos resgates, haver\u00e1 a incid\u00eancia de IR na fonte a uma al\u00edquota de 15%. Nesses casos n\u00e3o se utiliza a Tabela Progressiva. O ajuste ser\u00e1 realizado por ocasi\u00e3o da entrega da Declara\u00e7\u00e3o Anual de Ajuste do Imposto de Renda, quando ser\u00e1 observado se o valor do resgate, acrescido de outros rendimentos tribut\u00e1veis, entra na faixa sujeita a al\u00edquotas maiores ou se encaixa na faixa de isen\u00e7\u00e3o do imposto, originando, nas duas situa\u00e7\u00f5es, a necessidade de acertos.<\/p>\n Na verdade, a tributa\u00e7\u00e3o progressiva \u00e9 aquela tradicional do Imposto de Renda, onde as al\u00edquotas aumentam proporcionalmente ao valor da renda. Quando do in\u00edcio do recebimento dos benef\u00edcios de aposentadoria, o contribuinte poder\u00e1, na Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual do IR, fazer o acerto de contas, que funciona do mesmo modo que o dos assalariados. Poder\u00e3o ser feitas dedu\u00e7\u00f5es com gastos com educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, dependentes, etc.<\/p>\n \u201cA tributa\u00e7\u00e3o progressiva \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o para quem faz um plano de previd\u00eancia com a ideia de resgate r\u00e1pido, em menos de dez anos\u201d, diz o advogado Breno Dias Campos, da Lacerda e Lacerda Advogados Associados. Esse tamb\u00e9m \u00e9 o modelo ideal para quem faz contribui\u00e7\u00f5es mensais pequenas, para os que est\u00e3o mais pr\u00f3ximos da aposentadoria ou ainda para os que se aposentar\u00e3o com um rendimento bruto inferior \u00e0 faixa de isen\u00e7\u00e3o da tabela do IR.<\/p>\n TRIBUTA\u00c7\u00c3O REGRESSIVA<\/strong><\/p>\n J\u00e1 a tributa\u00e7\u00e3o regressiva considera o tempo que o participante levou para acumular seus recursos. Para quem pretende contribuir para um plano de benef\u00edcios por mais de dez anos, essa provavelmente ser\u00e1 a melhor op\u00e7\u00e3o. Nesse regime, quanto mais tempo voc\u00ea contribuir, menor ser\u00e1 o valor de IR a pagar na fase de recebimento do benef\u00edcio ou no momento do resgate. No entanto, \u00e9 importante que o participante n\u00e3o confunda o prazo de acumula\u00e7\u00e3o com a data de ingresso no plano.<\/p>\n O prazo de acumula\u00e7\u00e3o \u00e9 contado individualmente para cada contribui\u00e7\u00e3o realizada, ou seja, \u00e9 o tempo decorrido entre a data de cada dep\u00f3sito e a data do recebimento do benef\u00edcio. O pagamento dos benef\u00edcios funciona de forma que os dep\u00f3sitos iniciais sejam os primeiros a serem pagos, beneficiando-se de al\u00edquotas mais favor\u00e1veis. Para aqueles que fizerem essa op\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel deduzir qualquer valor da base de c\u00e1lculo, seja com dependentes, despesas m\u00e9dicas, etc.<\/p>\n O Imposto ser\u00e1 tributado na fonte, independentemente da faixa de renda, e n\u00e3o integrar\u00e1 a Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual do IR Para fazer os c\u00e1lculos, utiliza-se uma Tabela Regressiva, que come\u00e7a com a al\u00edquota de 35% (para quem tem aplica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dois anos) e vai caindo cinco pontos percentuais (5%) a cada dois anos, at\u00e9 chegar \u00e0 al\u00edquota m\u00ednima de 10%.<\/p>\n Conhe\u00e7a a Tabela Regressiva:<\/p>\n Fonte: Universo Postalis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" N\u00ba 05 \u2013 30\/08\/2017 Tributa\u00e7\u00e3o progressiva ou regressiva: escolha a melhor para voc\u00ea Muitos associados t\u00eam nos questionado sobre a forma de tributa\u00e7\u00e3o que deve ser escolhida para a previd\u00eancia…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[150],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9034"}],"collection":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9034"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9034\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9034"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9034"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9034"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/u>
\nTRIBUTA\u00c7\u00c3O PROGRESSIVA<\/strong><\/p>\n\n\n
\n Prazo de acumula\u00e7\u00e3o de recursos<\/strong><\/td>\n Aliquota definitiva na fonte<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n At\u00e9 2 anos<\/td>\n 35%<\/td>\n<\/tr>\n \n De 2 a 4 anos<\/td>\n 30%<\/td>\n<\/tr>\n \n De 4 a 6 anos<\/td>\n 25%<\/td>\n<\/tr>\n \n De 6 a 8 anos<\/td>\n 20%<\/td>\n<\/tr>\n \n De 8 a 10 anos<\/td>\n 15%<\/td>\n<\/tr>\n \n Acima de 10 anos<\/td>\n 10%<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n