{"id":8681,"date":"2017-06-01T19:14:56","date_gmt":"2017-06-01T19:14:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/?p=8681"},"modified":"2017-06-01T19:14:56","modified_gmt":"2017-06-01T19:14:56","slug":"adcap-net-01062017-temer-veta-projeto-que-mudaria-tributacao-das-agencias-franqueadas-dos-correios-veja-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/adcap-net-01062017-temer-veta-projeto-que-mudaria-tributacao-das-agencias-franqueadas-dos-correios-veja-mais\/","title":{"rendered":"Adcap Net 01\/06\/2017 &#8211; Temer veta projeto que mudaria tributa\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias franqueadas dos Correios &#8211; Veja mais!"},"content":{"rendered":"<h1 style=\"text-align: justify;\">\nPresidente do Postalis era operador de Rog\u00e9rio Rosso, segundo dela\u00e7\u00f5es<\/h1>\n<p style=\"text-align: justify;\">CORREIO BRAZILIENSE ON-LINE<br \/>\n31\/5\/17<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As dela\u00e7\u00f5es de executivos da Andrade Gutierrez trouxeram um novo personagem para o esc\u00e2ndalo do Est\u00e1dio Nacional Man\u00e9 Garrincha. De acordo com depoimentos, o suposto operador de propina do deputado Rog\u00e9rio Rosso (PSD) no esquema seria Andr\u00e9 Lu\u00eds Carvalho da Motta e Silva, atual presidente do Postalis, instituto de previd\u00eancia complementar vinculado aos <strong>Correios<\/strong>. A informa\u00e7\u00e3o consta dos relatos de Rodrigo Ferreira Lopes da Silva, diretor da Andrade Gutierrez.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Indica\u00e7\u00e3o do PSD<br \/>\nAndr\u00e9 chegou ao cargo por indica\u00e7\u00e3o do PSD, partido de Rosso. De acordo com a dela\u00e7\u00e3o, o atual parlamentar teria cobrado propina de R$ 12 milh\u00f5es em 2010, quando era governador do Distrito Federal, por interm\u00e9dio de Andr\u00e9. Segundo Rodrigo, ele teria participado de uma reuni\u00e3o na casa de Rosso, no Lago Sul, durante a qual houve a indica\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 como interlocutor. O pagamento de propina no valor de R$ 500 mil em esp\u00e9cie teria sido entregue em m\u00e3os a Andr\u00e9 Motta, ainda de acordo com Rodrigo Lopes. O repasse ocorreu depois que Rosso deixou o cargo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pupilo do parlamentar Al\u00e9m da indica\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia do Postalis, Andr\u00e9 Motta ocupou v\u00e1rios cargos p\u00fablicos no Distrito Federal gra\u00e7as \u00e0 proximidade com Rog\u00e9rio Rosso. Durante o governo tamp\u00e3o de Rosso, Andr\u00e9 comandou a \u00e1rea de PPPs do governo. Gra\u00e7as \u00e0 influ\u00eancia do padrinho, ele tamb\u00e9m comandou a Codeplan, foi secret\u00e1rio-adjunto de Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico, e da Ag\u00eancia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Com\u00e9rcio Exterior do DF. Em nota enviada pela assessoria do Postalis, Andr\u00e9 Motta negou as acusa\u00e7\u00f5es e informou que \u201cj\u00e1 est\u00e1 tomando as medidas judiciais cab\u00edveis com rela\u00e7\u00e3o ao caso\u201d.<\/p>\n<h1 style=\"text-align: justify;\">Temer veta projeto que mudaria tributa\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias franqueadas dos Correios<\/h1>\n<p style=\"text-align: justify;\">Isto\u00c9<br \/>\n31.05.17<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O presidente Michel Temer vetou integralmente projeto de lei que pretendia alterar a tributa\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias franqueadas dos Correios. O texto vetado classificava as atividades desses franqueados como \u201cauxiliares\u201d ao servi\u00e7o postal e estendia a imunidade tribut\u00e1ria da Empresa Brasileira de <strong>Correios<\/strong> e Tel\u00e9grafos (ECT) \u00e0s franquias. Segundo o governo, a medida poderia reduzir significativamente a receita do Correios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na justificativa do veto enviada ao Congresso Nacional, o governo alegou que \u201co projeto contempla altera\u00e7\u00e3o normativa que poderia resultar em substancial redu\u00e7\u00e3o de receita da empresa que exerce, em nome da Uni\u00e3o, o monop\u00f3lio postal estatal, face \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do escopo dos contratos de franquia postal\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m disso, segundo explicou o governo, o texto, sob o prisma tribut\u00e1rio, n\u00e3o alcan\u00e7aria o fim projetado, podendo, ao contr\u00e1rio, gerar novas controv\u00e9rsias, judicializa\u00e7\u00e3o do tema e inseguran\u00e7a jur\u00eddica, sem contar que poderia representar redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo de tributos municipais e federais, sem estimar o montante da redu\u00e7\u00e3o potencial de receita.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para vetar a medida, o presidente Temer ouviu os minist\u00e9rios da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es; do Planejamento; da Fazenda; e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). Todos se manifestaram pela rejei\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n<h1>Correios Celular: a operadora m\u00f3vel dos Correios<\/h1>\n<p>Canaltech<br \/>\n31\/05\/2017<\/p>\n<p>https:\/\/canaltech.com.br\/analise\/telecom\/correios-celular-a-operadora-movel-dos-correios-94614\/<\/p>\n<h1 style=\"text-align: justify;\">Presidente dos Correios n\u00e3o descarta privatiza\u00e7\u00e3o da empresa<\/h1>\n<p style=\"text-align: justify;\">JC Online<br \/>\n30\/05\/2017<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O presidente da Empresa Brasileira de <strong>Correios<\/strong> e Tel\u00e9grafos, o ex-deputado Guilherme Campos, afirmou, em comiss\u00e3o geral no Plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (30), que a privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 desejo do governo, mas disse que, se nenhuma das iniciativas em curso para recupera\u00e7\u00e3o da empresa der certo, pode ser alternativa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cSe nada der certo, os caminhos se estreitam: os Correios podem ser um departamento dentro dos Minist\u00e9rios das Comunica\u00e7\u00f5es; podem entrar novamente numa pauta de privatiza\u00e7\u00e3o\u201d, disse. J\u00e1 trabalhadores e deputados defenderam aporte do governo para preservar o car\u00e1ter p\u00fablico da empresa e empregos e enfrentar as mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas. Segundo Guilherme Campos, para tentar superar a crise financeira vivida pela empresa, os Correios est\u00e3o entrando nos servi\u00e7os de log\u00edstica, encomenda e com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. Ele destacou, por\u00e9m, que v\u00e1rias empresas \u2013 locais e internacionais \u2013<br \/>\nconcorrem com os Correios nessas \u00e1reas. \u201cSe n\u00e3o tivermos resultado, a empresa n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de sobreviver\u201d,ressaltou. \u201cPorque ela \u00e9 uma empresa, mesmo sendo p\u00fablica, e<br \/>\ntem que ser autossuficiente\u201d, complementou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Correios &#8216;defasados&#8217;<br \/>\nO presidente dos Correios destacou que a crise foi provocada pelas mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas, j\u00e1 que o envio de cartas est\u00e1 diminuindo. \u201cOs Correios n\u00e3o se prepararam para essa mudan\u00e7a h\u00e1 15 anos\u201d, disse. \u201cOs grandes pa\u00edses do mundo o fizeram, mas aqui no Brasil estamos correndo contra o tempo\u201d, completou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ele defendeu ainda a quebra do monop\u00f3lio postal dos Correios, que, para ele, hoje \u00e9 um \u00f4nus para a empresa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Correios e proponente da sess\u00e3o, defende que os Correios continuem sendo uma empresa p\u00fablica. Segundo ele, o Governo Michel Temer coloca em pr\u00e1tica programa de privatiza\u00e7\u00f5es, que incluiria a entrega dos Correios para o capital internacional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para ele, a fun\u00e7\u00e3o da empresa p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 ter apenas lucros, mas deve ser analisada no contexto macroecon\u00f4mico e de integra\u00e7\u00e3o nacional. O deputado ressaltou que os Correios t\u00eam 115 mil empregados e promovem a universalidade do servi\u00e7o postal, com pre\u00e7os justos \u2013 \u201cdentre as faixas mais baixas do mundo\u201d \u2013, al\u00e9m de atuarem como regulador de mercado no caso dos pre\u00e7os de encomendas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Monteiro acrescentou que os Correios t\u00eam avalia\u00e7\u00e3o extremamente da popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cA popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o quer a privatiza\u00e7\u00e3o\u201d, observou.<\/p>\n<h1 style=\"text-align: justify;\">Faculdade de Gilmar anuncia Temer em evento patrocinado pelo governo<\/h1>\n<p style=\"text-align: justify;\">FOLHA ON-LINE<br \/>\n30\/5\/17<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma faculdade que tem como s\u00f3cio o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anuncia a presen\u00e7a do presidente Michel Temer em um semin\u00e1rio patrocinado pelo governo. Gilmar \u00e9 presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), corte que come\u00e7a a julgar no dia 6 uma a\u00e7\u00e3o que pode cassar Temer.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com a programa\u00e7\u00e3o do Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico (IDP), Temer participar\u00e1 da cerim\u00f4nia de abertura do semin\u00e1rio, marcado para os dias 20 e 21 de junho, pouco mais de dez dias ap\u00f3s a retomada do julgamento do TSE.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O evento \u00e9 chamado de &#8220;7\u00ba Semin\u00e1rio Internacional de Direito Administrativo e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica -Seguran\u00e7a P\u00fablica a Partir do Sistema Prisional&#8221;. O an\u00fancio no site da faculdade de Gilmar estampa propaganda da Caixa Econ\u00f4mica Federal e o logo oficial do governo federal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O banco informou \u00e0 Folha que vai repassar R$ 90 mil de patroc\u00ednio. O apoio do governo se d\u00e1 pela participa\u00e7\u00e3o da Caixa, segundo a assessoria da Presid\u00eancia.<br \/>\nAl\u00e9m de Temer, os ministros Torquato Jardim (Justi\u00e7a) e Raul Jungmann (Defesa) aparecem como participantes da mesa de abertura do semin\u00e1rio, assim como o pr\u00f3prio Gilmar Mendes. Torquato tomar\u00e1 posse no cargo nesta quarta (31), \u00e0s 10h, em cerim\u00f4nia para sacramentar a substitui\u00e7\u00e3o do ministro Osmar Serraglio, que foi demitido e voltou ao mandato de deputado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na lista de palestrantes tamb\u00e9m est\u00e3o a presidente do STF, Carmen L\u00facia, o ministro da corte Alexandre de Moraes, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Leandro Daiello, e o general Sergio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para acompanhar o semin\u00e1rio, alunos e ex-alunos da escola precisam levar cinco quilos de alimento n\u00e3o perec\u00edveis -exceto sal-, estudantes de outros locais t\u00eam de pagar R$ 50 e profissionais em geral s\u00e3o cobrados no valor de R$ 300.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Gilmar Mendes tem refutado nos \u00faltimos meses que sua rela\u00e7\u00e3o com Temer ter\u00e1 influ\u00eancia no julgamento do tribunal. O ministro j\u00e1 esteve em reuni\u00f5es privadas com o presidente no Pal\u00e1cio do Jaburu e chegou a pegar carona num avi\u00e3o presidencial para Lisboa para participar de um evento em janeiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na ocasi\u00e3o, negou conflito de interesse, afirmando que &#8220;se fosse para combinar uma coisa esp\u00faria, obviamente, pode fazer isso em qualquer lugar. N\u00e3o precisa ir a Portugal&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Abuso de poder<br \/>\nSete ministros do TSE v\u00e3o participar do julgamento da a\u00e7\u00e3o que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma RousseffMichel Temer por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico na elei\u00e7\u00e3o de 2014. Como presidente, Mendes \u00e9 quem comanda a sess\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na segunda (29), o ministro afirmou \u00e0 Folha que &#8220;o TSE n\u00e3o \u00e9 joguete nas m\u00e3os do governo&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A declara\u00e7\u00e3o foi dada em meio \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de que Temer escalou Torquato Jardim para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para ser um interlocutor do governo no Supremo e no tribunal eleitoral.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Gilmar afirmou ser natural que um ministro pe\u00e7a vista do processo na semana que vem, ou seja, mais tempo para analisar os autos. &#8220;Num julgamento complexo \u00e9 normal pedir vista. Mas, se algu\u00e9m fizer isso, n\u00e3o ser\u00e1 a pedido do Pal\u00e1cio&#8221;, disse o ministro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outro lado<br \/>\nProcurado, o ministro afirmou, por meio da assessoria, que caberia ao IDP se manifestar sobre os patroc\u00ednios. Negou, por\u00e9m, que haja conflito de interesses.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;O ministro n\u00e3o \u00e9 administrador do IDP, portanto n\u00e3o acompanha quest\u00f5es administrativas do Instituto. A pr\u00f3pria Folha realiza eventos com patroc\u00ednio de diferentes empresas sem que haja questionamento de conflito de interesse ou suspeita de comprometimento da imparcialidade do jornal&#8221;, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em nota enviada pela ger\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o e eventos, o instituto declarou que &#8220;todas as autoridades que participar\u00e3o do semin\u00e1rio foram formalmente convidadas pelo IDP, seguindo as regras de protocolo&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Argumentou que a Caixa patrocina seus eventos desde 2001. &#8220;Assim como outras empresas estatais como o Banco do Brasil, os <strong>Correios<\/strong>, a Eletrobr\u00e1s, entre outras, que foram administradas nestes 16 anos por governos antag\u00f4nicos entre si, al\u00e9m de in\u00fameras empresas privadas&#8221;, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo a nota, &#8220;n\u00e3o existe limita\u00e7\u00e3o legal ou \u00e9tica em um banco p\u00fablico patrocinar um semin\u00e1rio sobre tema t\u00e3o relevante \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras, como \u00e9 a Seguran\u00e7a P\u00fablica&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Da mesma forma que a Folha de S.Paulo n\u00e3o se sente impedida de buscar patroc\u00ednios para os eventos que promove ou em an\u00fancios publicit\u00e1rios, entre empresas que precisar\u00e1 denunciar em suas p\u00e1ginas, como aquelas envolvidas na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e em outras graves den\u00fancias que os leitores esperam ver publicadas nas p\u00e1ginas do jornal com absoluta isen\u00e7\u00e3o&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Um evento acad\u00eamico \u00e9 campo de debate de ideias para a busca de solu\u00e7\u00f5es, do aprimoramento das institui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 uma banca para a troca de favores, nem para a Folha de S.Paulo, nem para o IDP&#8221;, disse o IDP.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Caixa informou que &#8220;as negocia\u00e7\u00f5es foram conduzidas por equipes t\u00e9cnicas. N\u00e3o houve qualquer pedido do presidente ou de outra autoridade&#8221;. Segundo a assessoria do Planalto, &#8220;ainda n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a do presidente&#8221; na abertura do evento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sobre os patroc\u00ednios, respondeu que n\u00e3o houve interfer\u00eancia de Temer. &#8220;Desde 2009 empresas estatais como Correios, Banco do Brasil, Caixa, Eletrobr\u00e1s e Petrobras patrocinam eventos do IDP&#8221;, disse. Segundo a presid\u00eancia, de 2009 a 2016, os patroc\u00ednios ao instituto somaram R$ 2,64 milh\u00f5es, sendo R$ 180 mil em 2017.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">*Mat\u00e9ria reproduzida no jonral Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Dire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Presidente do Postalis era operador de Rog\u00e9rio Rosso, segundo dela\u00e7\u00f5es CORREIO BRAZILIENSE ON-LINE 31\/5\/17 As dela\u00e7\u00f5es de executivos da Andrade Gutierrez trouxeram um novo personagem para o esc\u00e2ndalo do Est\u00e1dio&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[3,43],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8681"}],"collection":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8681"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8681\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8681"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8681"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8681"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}