O Estado de S.Paulo
\nOpini\u00e3o \/ Helio Portocarrero
\n30 Maio 2017<\/p>\n
A necess\u00e1ria reforma da Previd\u00eancia Social ter\u00e1 efeito sobre a demanda por previd\u00eancia privada. A acelera\u00e7\u00e3o do crescimento do setor dever\u00e1 acentuar-se em raz\u00e3o da pr\u00f3pria reforma.<\/p>\n
Na previd\u00eancia privada aberta e na fechada, comumente referida como o setor de fundos de pens\u00e3o, predomina o modelo institucional de contribui\u00e7\u00e3o definida. O risco de mercado \u00e9 inerente ao modelo e s\u00f3 pode ser atenuado com a pr\u00e1tica dos princ\u00edpios financeiros de dilui\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n
Para o participante individual h\u00e1 outra categoria de risco: fal\u00eancia do operador. Na previd\u00eancia aberta, risco de liquida\u00e7\u00e3o da seguradora ou entidade respons\u00e1vel pelo plano. Na ocorr\u00eancia, o participante torna-se credor da massa em liquida\u00e7\u00e3o e seu cr\u00e9dito n\u00e3o tem prioridade, secundando cr\u00e9ditos trabalhistas e fiscais. Um processo de liquida\u00e7\u00e3o pode perdurar por v\u00e1rios anos e mesmo d\u00e9cadas. O objetivo de poupan\u00e7a previdenci\u00e1ria estar\u00e1, ent\u00e3o, totalmente prejudicado. Esse risco \u00e9 inibidor de competi\u00e7\u00e3o, implicando taxas de rentabilidade mais baixas para os participantes.<\/p>\n
Essa cr\u00edtica vem sendo repetida e baseada na compara\u00e7\u00e3o de resultados de investimentos alternativos, ou dos geridos por operadores de diferentes portes financeiros oferecendo melhores taxas l\u00edquidas.<\/p>\n
Os grandes grupos financeiros apresentam duas vantagens comparativas: a primeira, o movimento inercial dos participantes, para muitos dos quais a aplica\u00e7\u00e3o em previd\u00eancia privada \u00e9 mais um produto em sua carteira; a segunda, o afastamento do risco de liquida\u00e7\u00e3o, pois, afinal, esses grandes bancos s\u00e3o too big to fail. Os economistas dir\u00e3o que a primeira atitude \u00e9 irracional. Mas nem mesmo eles poder\u00e3o criticar a segunda.<\/p>\n
Na realidade, o movimento inercial \u00e9 da natureza humana, assim como a avers\u00e3o ao risco. Esta pode ser atendida com aperfei\u00e7oamento institucional.<\/p>\n
Utiliza-se a express\u00e3o \u201cblindar as reservas\u201d com o sentido de destac\u00e1-las da massa patrimonial em liquida\u00e7\u00e3o. As reservas blindadas s\u00f3 podem servir \u00e0 finalidade para que foram constitu\u00eddas. A reserva \u00e9 um valor abstrato que se materializa em seus ativos garantidores. A blindagem das reservas significa o isolamento dos ativos que as garantem. S\u00f3 podem ser utilizados para atender aos direitos dos participantes do plano de previd\u00eancia. O risco de liquida\u00e7\u00e3o fica, ent\u00e3o, dirimido.
\nNo repert\u00f3rio legal brasileiro h\u00e1 um instituto, o patrim\u00f4nio de afeta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 utilizado no setor imobili\u00e1rio, que pode ser incorporado \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que rege a previd\u00eancia privada. De acordo com a Lei 10.931\/2004, o conceito de patrim\u00f4nio de afeta\u00e7\u00e3o \u00e9 o seguinte: \u201cO patrim\u00f4nio de afeta\u00e7\u00e3o \u00e9 a segrega\u00e7\u00e3o patrimonial de bens incorporados para uma atividade espec\u00edfica, com o intuito de assegurar a continuidade e a entrega das unidades em constru\u00e7\u00e3o aos futuros adquirentes, mesmo em caso de fal\u00eancia do incorporador\u201d.<\/p>\n
Acrescentado esse instituto e adaptado \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, ocorreria o efeito de blindagem das reservas e, desde logo, a competi\u00e7\u00e3o no setor seria incentivada, vindo a permitir a revis\u00e3o de taxas de carregamento e administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que nos leva a um segundo fator no aperfei\u00e7oamento do sistema, no que se refere \u00e0 previd\u00eancia fechada. O argumento a prop\u00f3sito de blindagem de reservas se aplica \u00e0 previd\u00eancia aberta, em que os participantes escolhem os seus agentes. Na previd\u00eancia fechada, composta de fundos de pens\u00e3o empresariais, os gestores dos fundos s\u00e3o designados pela empresa patrocinadora ou, conjuntamente, por patrocinador e pela coletividade de participantes. \u00c9 preciso, ent\u00e3o, implementar formas de governan\u00e7a e controle que compensem a fragilidade intr\u00ednseca do modelo. \u00c9 razo\u00e1vel supor que numa empresa privada se verifique a solidariedade de interesses de executivos e empregados no bom resultado da gest\u00e3o do fundo. Mas n\u00e3o podemos esquecer exemplos contr\u00e1rios, como o caso da Enron, nos Estados Unidos, e da antiga Varig e seu fundo Aerus, no Brasil.<\/p>\n
No caso de empresas estatais, infelizmente, h\u00e1 raz\u00f5es para esperar neglig\u00eancia ou mesmo m\u00e1-f\u00e9 dos controles internos, como se p\u00f4de observar recentemente no caso do fundo Postalis, dos Correios<\/strong>, mais lament\u00e1vel por atingir um p\u00fablico de participantes tipicamente hipossuficiente. Houve outros casos recentes, como os do Petros e do Funcef, de cujo corpo de participantes seria de esperar melhor grau de vigil\u00e2ncia sobre seus interesses.<\/p>\n \u00c9 preciso reconhecer que, no Brasil, a presen\u00e7a de empresas estatais na economia \u00e9 importante e assim continuar\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos, o que refor\u00e7a a conclus\u00e3o de que a efici\u00eancia e a equidade do sistema exigem a presen\u00e7a de algum controle externo efetivo.<\/p>\n O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) imp\u00f5e regras de diversifica\u00e7\u00e3o de carteira de investimentos das entidades de previd\u00eancia. A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) e a Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc), al\u00e9m de suas fun\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias, fazem o acompanhamento das aplica\u00e7\u00f5es, respectivamente, de entidades abertas e fechadas. A Susep \u00e9 uma autarquia que conta com um corpo de funcion\u00e1rios de carreira com boa forma\u00e7\u00e3o profissional e vem aperfei\u00e7oando seus m\u00e9todos de acompanhamento com bom grau de efic\u00e1cia. Infelizmente, n\u00e3o parece ser o caso da Previc. Qualquer exame atento da carteira do Postalis levaria um analista a duvidar de seu sucesso, quando n\u00e3o das motiva\u00e7\u00f5es do gestor.<\/p>\n No caso de uma economia com presen\u00e7a t\u00e3o relevante de empresas estatais, \u00e9 definitivamente essencial um bom sistema de controle externo. Medidas complementares para o aperfei\u00e7oamento do sistema s\u00e3o simples e n\u00e3o implicam gastos or\u00e7ament\u00e1rios. S\u00e3o medidas de natureza institucional e resumem-se a duas iniciativas: implementa\u00e7\u00e3o de um bom regime de blindagem das reservas de natureza previdenci\u00e1ria e refunda\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico supervisor da previd\u00eancia privada fechada.<\/p>\n Folha Dirigida Com o m\u00eas de maio chegando ao fim, aumenta a expectativa pela divulga\u00e7\u00e3o do edital do concurso dos Correios<\/strong> para cargos da \u00e1rea de seguran\u00e7a e medicina do trabalho (concurso Correios 2017). Ao anunciar a sele\u00e7\u00e3o (\/noticias\/concurso\/correios\/concurso-correios-empresa-anuncia-organizadorde-concurso), no in\u00edcio de maio, a estatal previu a publica\u00e7\u00e3o do documento e o in\u00edcio das inscri\u00e7\u00f5es (que ser\u00e3o feitas no site do organizador Questionada sobre a manuten\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o, por\u00e9m, a empresa informou na \u00faltima segunda-feira, dia 29, que ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para a divulga\u00e7\u00e3o. No \u00faltimo dia 25, os Correios explicaram que est\u00e3o nalizando as provid\u00eancias para a divulga\u00e7\u00e3o do edital, n\u00e3o sendo poss\u00edvel, portanto, precisar a data da publica\u00e7\u00e3o do documento at\u00e9 aquela data.<\/p>\n A sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para cargos dos n\u00edveis m\u00e9dio\/t\u00e9cnico e superior, com vencimentos b\u00e1sicos variando de R$1.876,43 a R$4.903.05. As chances ser\u00e3o distribu\u00eddas por todo o pa\u00eds, com exce\u00e7\u00e3o do Mato Grosso, com a distribui\u00e7\u00e3o das oportunidades sendo conhecida apenas com a publica\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n No n\u00edvel m\u00e9dio\/t\u00e9cnico, as vagas ser\u00e3o nos cargos de auxiliar de enfermagem do trabalho e t\u00e9cnico de seguran\u00e7a do trabalho, cujos ganhos b\u00e1sicos s\u00e3o de R$1.876,43 e R$2.534,14, respectivamente.<\/p>\n J\u00e1 no n\u00edvel superior, as oportunidades ser\u00e3o para enfermeiro do trabalho (R$4.689,13), engenheiro de seguran\u00e7a do trabalho e m\u00e9dico do trabalho (R$4.903.05 para ambos).<\/p>\n Em todos os casos, no \u00faltimo concurso, realizado em 2011, a exig\u00eancia foi de forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica relativa \u00e0 fun\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do registro no \u00f3rg\u00e3o de classe correspondente. As contrata\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas pelo regime celetista.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil Para reverter os preju\u00edzos bilion\u00e1rios dos \u00faltimos dois anos, os Correios<\/strong> querem buscar alternativas aos servi\u00e7os postais, que v\u00eam sendo cada vez menos utilizados no pa\u00eds. Segundo o presidente da empresa, Guilherme Campos, o objetivo \u00e9 rentabilizar e potencializar a rede de ag\u00eancias dos Correios, que est\u00e3o espalhadas por todo o pa\u00eds. Em 2015, os Correios tiveram um preju\u00edzo de R$ 2,1 bilh\u00f5es, e um resultado semelhante deve ser registrado no balan\u00e7o de 2016. Mas, para este ano, a expectativa \u00e9 que a empresa reverta o quadro e consiga um resultado positivo para suas contas. \u201cEstamos buscando, mas n\u00e3o est\u00e1 f\u00e1cil. A miss\u00e3o que eu recebi quando fui nomeado foi a de recuperar a empresa\u201d, diz o presidente.<\/p>\n A parceria com os governos ser\u00e1 um dos focos, principalmente o governo federal. A ideia \u00e9 aproveitar o grande n\u00famero de ag\u00eancias espalhadas pelo pa\u00eds para prestar servi\u00e7os. Uma possibilidade \u00e9 a entrega de documentos como passaportes, carteira de trabalho e t\u00edtulo de eleitor. A empresa j\u00e1 criou uma vice-presid\u00eancia de Setor P\u00fablico, para estreitar o relacionamento com os clientes dos governos federal, estaduais e municipais.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma oportunidade para que os Correios se tornem um grande balc\u00e3o de atendimento do governo federal. Em todas as \u00e1reas que o governo tem que estar presente com o cidad\u00e3o, poder\u00edamos estar substituindo nas mais diversas formas\u201d, explica o presidente.Campos tamb\u00e9m cita amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Correio H\u00edbrido, que j\u00e1 \u00e9 prestado pelos Correios, e une o envio de documentos de forma digital com a entrega f\u00edsica de papeis. Em abril, os Correios tamb\u00e9m iniciaram sua opera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de telefonia m\u00f3vel, com a venda de chips e recargas de celulares em ag\u00eancias. A meta \u00e9 alcan\u00e7ar todos os estados at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n Melhorias na gest\u00e3o \u201cIsso vai otimizar o servi\u00e7o, trazer mais sinergia entre as \u00e1reas e diminuir os custos, enxugando a estrutura\u201d, diz Campos. A nova estrat\u00e9gia e a nova estrutura fazem parte do programa de transforma\u00e7\u00e3o da estatal, chamado Dez em 1, que tamb\u00e9m estabeleceu medidas como uma gest\u00e3o de custos por meio da metodologia Or\u00e7amento Base Zero e a prioriza\u00e7\u00e3o de processos-chave para aumentar a produtividade.<\/p>\n Demora para adotar medidas<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Campos, a demora dos Correios para encontrar alternativas aos servi\u00e7os postais comprometeu a situa\u00e7\u00e3o da empresa. \u201cA demora na ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias tem impacto na vida da empresa, de todos aqueles que trabalham nos Correios. \u00c9 algo necess\u00e1rio que n\u00e3o vinha sendo praticado\u201d, diz o presidente.<\/p>\n Campos tamb\u00e9m cita como um dos componentes que impactam nas contas dos Correios os gastos com o plano de sa\u00fade, que em 2015 representaram R$ 1,6 bilh\u00e3o. Mudan\u00e7as na estrutura de pagamento do plano est\u00e3o sendo mediadas pela Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n Atualmente, o plano de sa\u00fade da estatal atende 400 mil benefici\u00e1rios, sendo que 141,7 mil s\u00e3o titulares e 258,7 mil s\u00e3o dependentes, incluindo filhos, c\u00f4njuges e pais dos funcion\u00e1rios. Em m\u00e9dia a empresa paga 93% das despesas e o empregado arca com 7%.<\/p>\n Em mar\u00e7o, a empresa anunciou o fechamento de 250 unidades, em munic\u00edpios com mais de 50 mil habitantes. Os Correios tamb\u00e9m j\u00e1 promoveram duas etapas do Plano de Desligamento Incentivado, com a meta de ades\u00e3o de 8 mil funcion\u00e1rios.<\/p>\n Correio Braziliense O novo modelo de estrutura organizacional apresentado pelos Correios<\/strong>, para recupera\u00e7\u00e3o financeira da empresa e seu reposicionamento no mercado, prev\u00ea corte de um n\u00famero significativo de cargos de chefia e ger\u00eancia. Segundo o presidente da estatal, Guilherme Campos, a empresa deve reabrir, na semana que vem, a terceira rodada do Programa de Desligamento Incentivado (PDI).<\/p>\n Segundo Campos, muitos funcion\u00e1rios que estavam confort\u00e1veis na empresa com as gratifica\u00e7\u00f5es pagas come\u00e7aram a cogitar a op\u00e7\u00e3o do PDI ap\u00f3s o an\u00fancio dos cortes. O presidente dos Correios afirmou que nesta nova rodada, a estatal espera superar a meta inicial, que era a ades\u00e3o de 8 mil funcion\u00e1rios ao programa.<\/p>\n At\u00e9 agora, cerca de 6,5 mil servidores j\u00e1 entraram no PDI. Na primeira rodada, foram cerca de 5 mil funcion\u00e1rios e, na segunda, finalizada na semana passada, foram 1,5 mil. Campos explicou que ser\u00e1 preciso esperar o resultado final do PDI e os avan\u00e7os obtidos com a reestrutura\u00e7\u00e3o antes de se falar em demiss\u00e3o de servidores concursados.<\/p>\n De acordo com o presidente da estatal, s\u00f3 com o corte de ger\u00eancias, a empresa far\u00e1 uma economia anual que pode chegar a R$ 50 milh\u00f5es. Os Correios somam cerca de R$ 4 bilh\u00f5es de preju\u00edzos entre 2015 e 2016. Campos explicou que, com a reestrutura\u00e7\u00e3o, a estatal unificou equipes. Antes, segundo ele, cada \u00e1rea da empresa tinha uma equipe de venda, de marketing e opera\u00e7\u00f5es. Agora, conta com uma vice-presid\u00eancia Comercial, uma de Opera\u00e7\u00f5es, uma de Canais e uma de Neg\u00f3cios e Governo.<\/p>\n G1\/ECONOMIA Informa\u00e7\u00e3o foi dada ao G1 pelo presidente da estatal, Guilherme Campos. Empresa enfrenta preju\u00edzo bilion\u00e1rio e busca ades\u00e3o de 8 mil funcion\u00e1rios ao PDI.<\/p>\n A reestrutura\u00e7\u00e3o dos Correios<\/strong>, proposta nesta semana, prev\u00ea o corte de um n\u00famero significativo de cargos de chefia e ger\u00eancia, afirmou ao G1 o presidente da estatal, Guilherme Campos. Com as mudan\u00e7as, afirmou Campos, a empresa deve reabrir na pr\u00f3xima semana uma nova rodada do Programa de Desligamento Incentivado (PDI). Seria a terceira rodada do PDI.<\/p>\n \u201cEstamos vendo a possibilidade de reabrir o PDI. J\u00e1 chegou a demanda ap\u00f3s a reestrutura\u00e7\u00e3o da empresa\u201d, disse.<\/p>\n Segundo Campos, muita gente que estava confort\u00e1vel dentro da empresa com as gratifica\u00e7\u00f5es pagas come\u00e7ou a ponderar a op\u00e7\u00e3o pelo PDI ap\u00f3s o an\u00fancio dos cortes. Com a terceira rodada, disse Campos, os Correios esperam superar a meta inicial, que era a ades\u00e3o de 8 mil funcion\u00e1rios no PDI. At\u00e9 agora, cerca de 6,5 mil servidores da estatal j\u00e1 entraram no programa. Na primeira rodada foram cerca de 5 mil funcion\u00e1rios e, na segunda, que foi finalizada na semana passada, foram 1.500.<\/p>\n Campos explicou que ser\u00e1 preciso esperar o resultado final do PDI e os avan\u00e7os obtidos com a reestrutura\u00e7\u00e3o antes de se falar em demiss\u00e3o de servidores concursados.<\/p>\n Economia A reestrutura\u00e7\u00e3o dos Correios faz parte de uma a\u00e7\u00e3o para trazer as contas da estatal para o azul. S\u00f3 o corte de gerencias, afirmou o presidente, vai gerar uma economia anual que pode chegar a R$ 50 milh\u00f5es. A empresa soma cerca de R$ 4 bilh\u00f5es de preju\u00edzo entre 2015 e 2016. Com a reestrutura\u00e7\u00e3o, os Correios passaram a contar com uma vice-presid\u00eancia Comercial, uma de Opera\u00e7\u00f5es, uma de Canais e uma de Neg\u00f3cios e Governo.<\/p>\n Segundo Campos, a empresa unificou as equipes. Antes, cada \u00e1rea da empresa \u2013 postal, encomendas, log\u00edstica e varejo \u2013 tinha uma equipe de venda, de marketing e opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “A opera\u00e7\u00e3o era t\u00e3o separada que \u00e0s vezes havia ociosidade na \u00e1rea de encomendas, mas a de log\u00edstica estava sobrecarregada”, explicou.<\/p>\n \nDire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reforma complementar O Estado de S.Paulo Opini\u00e3o \/ Helio Portocarrero 30 Maio 2017 A necess\u00e1ria reforma da Previd\u00eancia Social ter\u00e1 efeito sobre a demanda por previd\u00eancia privada. 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\n29\/05\/2017<\/p>\n
\n(http:\/\/www.iades.com.br\/inscricao), o Iades) para at\u00e9 o fim deste m\u00eas.<\/p>\nCom inova\u00e7\u00e3o em servi\u00e7os e gest\u00e3o, Correios buscam saldo positivo em 2017<\/h1>\n
\n27\/05\/2017<\/p>\n
\n\u201cPrecisamos achar alternativas para a queda da atividade postal. \u00c9 algo que j\u00e1 foi feito nos grandes correios do mundo h\u00e1 mais tempo\u201d, disse Campos \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
\nOs Correios tamb\u00e9m est\u00e3o mudando seu modelo de estrutura organizacional, para reduzir custos e otimizar as atividades da empresa. Nesta semana, foi anunciada uma reestrutura\u00e7\u00e3o que inclui a extin\u00e7\u00e3o das atuais quatro unidades de neg\u00f3cios da empresa: postal, de encomendas, log\u00edstica e de varejos. Elas ser\u00e3o transformadas em duas unidades: uma comercial e uma operacional.<\/p>\nCorreios reabrir\u00e3o PDI pela terceira vez para se recuperar financeiramente<\/h1>\n
\n27\/05\/2017<\/p>\nCorreios v\u00e3o cortar cargos de chefia e devem reabrir programa de demiss\u00e3o<\/h1>\n
\n26\/5\/17<\/p>\n<\/h1>\n