{"id":8283,"date":"2017-04-19T19:06:23","date_gmt":"2017-04-19T19:06:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/?p=8283"},"modified":"2017-05-22T19:11:56","modified_gmt":"2017-05-22T19:11:56","slug":"adcap-net-18042017-mudanca-na-forma-de-tributacao-de-franquias-dos-correios-e-aprovada-na-cae-veja-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/adcap-net-18042017-mudanca-na-forma-de-tributacao-de-franquias-dos-correios-e-aprovada-na-cae-veja-mais\/","title":{"rendered":"Adcap Net 18\/04\/2017 – Mudan\u00e7a na forma de tributa\u00e7\u00e3o de franquias dos Correios \u00e9 aprovada na CAE – Veja mais!"},"content":{"rendered":"

FINAN\u00c7AS STF suspende decis\u00e3o do TCU e\u00a0<\/strong>libera bens da BNY<\/strong><\/p>\n

VALOR ECON\u00d4MICO
\n18\/4\/17<\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem o bloqueio de bens da administradora de recursos BNY Mellon, decretado no \u00faltimo dia 6 pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Acusada de causar preju\u00edzos ao\u00a0Postalis<\/strong>, fundo de pens\u00e3o dos funcion\u00e1rios dos Correios, a BNY teve pouco mais de R$ 556 milh\u00f5es bloqueados pela decis\u00e3o do TCU.<\/p>\n

Os advogados da BNY entraram com mandado de seguran\u00e7a no Supremo e o pedido foi acolhido pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. Em sua decis\u00e3o, ele reconheceu a prerrogativa do TCU para decretar a indisponibilidade patrimonial, mas avaliou que, no caso da BNY, a medida foi “desprovida de razoabilidade”.<\/p>\n

O ministro lembra que a decis\u00e3o do TCU estava fundada em suposta omiss\u00e3o da gestora na fiscaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados de gest\u00e3o da carteira do fundo. Barroso reitera, entretanto, que o processo de investiga\u00e7\u00e3o no tribunal de contas se encontra em est\u00e1gio inicial, o que n\u00e3o justifica o bloqueio de bens.<\/p>\n

“Nesse contexto, mostra-se desproporcional a decreta\u00e7\u00e3o, de modo t\u00e3o antecipado, da indisponibilidade de bens da impetrante em volume t\u00e3o substancial”, afirmou o ministro do STF.<\/p>\n

Procurado, o advogado da BNY, Fabiano Robalinho, seguiu em linha semelhante. “O TCU n\u00e3o acusa minha cliente de estar envolvida em irregularidades no Postalis. Se houve omiss\u00e3o, isso tem que ser discutido no Judici\u00e1rio, sem a necessidade do bloqueio”, explicou ele, que \u00e9 s\u00f3cio do escrit\u00f3rio S\u00e9rgio Bermudes.<\/p>\n

Uma auditoria realizada pela secretaria de Previd\u00eancia do TCU apontou preju\u00edzo de R$ 1,07 bilh\u00e3o dentro de um universo de R$ 2,73 bilh\u00f5es investidos pelo Postalis. Do total perdido, R$ 879 milh\u00f5es tiveram origem em aportes em dois fundos administrados pela BNY Mellon: o FIC Serengeti e o FIC Sovereign II.<\/p>\n

Crise nos correios n\u00e3o afeta setor de e-<\/strong>commerce<\/strong><\/p>\n

Exame.com<\/a>
\n18 abr 2017<\/p>\n

No \u00faltimo m\u00eas os\u00a0Correios\u00a0<\/strong>anunciaram o fechamento de 250 ag\u00eancias, como parte de sua estrat\u00e9gia de redu\u00e7\u00e3o de gastos, que dever\u00e1 ser implementada ao longo do ano. A estatal passa por uma s\u00e9ria crise financeira, chegando a ter cerca de R$ 2 bilh\u00f5es de preju\u00edzo em 2016.<\/p>\n

Ao fim do \u00faltimo ano, os Correios anunciaram um plano de demiss\u00f5es volunt\u00e1rias, visando economizar at\u00e9 R$ 1 bilh\u00e3o por ano com folha salarial. Com a redu\u00e7\u00e3o de pessoal o servi\u00e7o de entrega de correspond\u00eancias n\u00e3o dever\u00e1 ser mais di\u00e1rio em grande parte do pa\u00eds. Mesmo assim ainda n\u00e3o est\u00e3o descartadas as hip\u00f3teses de aumento de taxa e, em \u00faltimo caso, privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No final de 2016 os Correios haviam anunciado que o servi\u00e7o de e-Sedex seria extinto. Esse modelo de entrega, exclusivo para o setor de e-commerce, tem um valor abaixo do Sedex convencional, fazendo com que o valor de frete seja menor que os oferecidos pelas transportadoras particulares. Por\u00e9m, gra\u00e7as a um mandado de seguran\u00e7a, o servi\u00e7o permanece ativo.<\/p>\n

A manuten\u00e7\u00e3o do e-Sedex foi um grande al\u00edvio para o setor, principalmente as lojas pequenas que n\u00e3o possuem uma grande demanda para negociar pre\u00e7os melhores com empresas de log\u00edstica. Assim \u00e9 poss\u00edvel realizar a entrega r\u00e1pida de seu produto, mantendo o valor de frete competitivo com as grandes varejistas\u201d, explica Ricardo Frott\u00e9, analista de log\u00edstica do site Office Total Shop , e-commerce do setor de artigos para impress\u00e3o.<\/p>\n

O servi\u00e7o de entrega r\u00e1pida (Sedex) \u00e9 hoje o principal produto dos Correios e, at\u00e9 o momento, n\u00e3o sofrer\u00e1 qualquer mudan\u00e7a quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es e prazos de entrega. Mesmo possuindo a marca refer\u00eancia em entrega de encomendas, a participa\u00e7\u00e3o dos Correios no setor est\u00e1 abaixo de 40% atualmente. Al\u00e9m da j\u00e1 citada crise na estatal, o aumento da concorr\u00eancia vindo do setor privado est\u00e1 entre as principais causas da queda.<\/p>\n

Mudan\u00e7a na forma de tributa\u00e7\u00e3o de franquias\u00a0<\/strong>dos Correios \u00e9 aprovada na CAE<\/strong><\/p>\n

Senado Not\u00edcias
\n18\/04\/201<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (18) projeto que tem por objetivo tornar mais clara a rela\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria das opera\u00e7\u00f5es realizadas pelas ag\u00eancias franqueadas dos\u00a0Correios<\/strong>. Origin\u00e1ria da C\u00e2mara dos Deputados, a proposta (PLC 59\/2016) define as atividades das franqueadas como \u201cauxiliares\u201d ao servi\u00e7o postal, estipulando a tributa\u00e7\u00e3o de acordo com o percentual de venda dos produtos e servi\u00e7os. O projeto seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

A medida afasta a possibilidade de tributa\u00e7\u00e3o dos franqueados como se suas atividades fossem de \u201cintermedia\u00e7\u00e3o\u201d de neg\u00f3cios. Nesse caso, a carga tribut\u00e1ria \u00e9 mais pesada, inclusive em decorr\u00eancia da cobran\u00e7a do Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) pelos munic\u00edpios. A exig\u00eancia j\u00e1 motivou repetidas a\u00e7\u00f5es judiciais contr\u00e1rias, patrocinadas por associa\u00e7\u00e3o de franqueados e pelos Correios, que j\u00e1 chegaram at\u00e9 os tribunais superiores.<\/p>\n

O relator da mat\u00e9ria na CAE, senador Cidinho Santos (PR-MT), afirmou que a receita bruta advinda do servi\u00e7o postal, pr\u00f3pria da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT), \u00e9 imune de tributos, conforme artigo 150 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Por isso, considerou correta a defini\u00e7\u00e3o das franquias como auxiliares do servi\u00e7o postal e, por consequ\u00eancia, meras repassadoras da receita p\u00fablica auferida \u00e0 ECT. Essa interpreta\u00e7\u00e3o, prevista no projeto, colocaria fim na discuss\u00e3o a respeito do cabimento ou n\u00e3o da incid\u00eancia tribut\u00e1ria sobre servi\u00e7o auxiliar prestados pelas franquias, “posto que a receita \u00e9 p\u00fablica e se enquadra como imunidade”, conforme o relator.<\/p>\n

Do ponto de vista econ\u00f4mico, segundo Cidinho Santos, \u00e9 ineg\u00e1vel que a imposi\u00e7\u00e3o do tributo provocaria aumentos de custos n\u00e3o previstos quando da celebra\u00e7\u00e3o dos respectivos contratos de franquia, o que pode levar ao \u00a0fechamento de empresas do segmento, que conta com aproximadamente 1,5 mil franquias, respons\u00e1veis por cerca de 25 mil empregos formais e 10 mil informais.<\/p>\n

O autor do projeto, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), salienta que a aus\u00eancia de uma defini\u00e7\u00e3o sobre a natureza das atividades \u201cauxiliares\u201d relativas ao servi\u00e7o postal tem, de fato, provocado uma sobrecarga tribut\u00e1ria para as ag\u00eancias franqueadas. Segundo ele, essa situa\u00e7\u00e3o pode provocar \u201ca fal\u00eancia do setor e um desemprego em massa\u201d.<\/p>\n

Se houve alguma v\u00edtima, fomos todos n\u00f3s’, diz\u00a0<\/strong>interventor da CBDA sobre crise<\/strong><\/p>\n

ESTAD\u00c3O ON-LINE
\n17\/4\/17<\/p>\n

Gustavo Licks foi nomeado para o cargo antes da opera\u00e7\u00e3o \u00c1guas Claras, da Pol\u00edcia Federal<\/p>\n

Indicado pela Justi\u00e7a para dirigir a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Desportos Aqu\u00e1ticos (CBDA) at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es, o interventor Gustavo Licks disse nesta segunda-feira que o desafio da entidade \u00e9 realizar “um controle financeiro mais duro”. O interventor evitou fazer coment\u00e1rios mais aprofundados sobre a Opera\u00e7\u00e3o \u00c1guas Claras, da Pol\u00edcia Federal, que no in\u00edcio do m\u00eas prendeu quatro dirigentes da CBDA por suspeita de desvios, mas afirmou que “se houve alguma v\u00edtima, fomos todos n\u00f3s”.<\/p>\n

Gustavo Licks foi nomeado interventor da CBDA em mar\u00e7o, antes mesmo da opera\u00e7\u00e3o da PF, por decis\u00e3o da 25.\u00aa Vara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro. Sua fun\u00e7\u00e3o era dirigir a confedera\u00e7\u00e3o at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es – o mandato de Coaracy Nunes, um dos presos na \u00c1guas Claras, havia terminado -, mas o interventor acabou precisando lidar com quest\u00f5es mais urgentes. Uma delas foi o an\u00fancio dos\u00a0Correios\u00a0<\/strong>de que iria rescindir o contrato vigente com a CBDA, em virtude da suspeita de desvios que podem chegar a R$ 40 milh\u00f5es. Na semana passada, Gustavo Licks foi a Bras\u00edlia e se reuniu com a dire\u00e7\u00e3o da estatal. No encontro, ele conseguiu evitar o rompimento imediato e ganhou prazo at\u00e9 o fim do m\u00eas que vem para apresentar um novo plano de gest\u00e3o. “Acredito que vamos prolongar (o acordo). Vamos levantar as eventuais falhas. \u00c9 uma parceira hist\u00f3rica, importante pra sociedade”, afirmou. O interventor considera a movimenta\u00e7\u00e3o dos Correios dentro da normalidade. “A preocupa\u00e7\u00e3o dos Correios \u00e9 mais do que razo\u00e1vel. Eles querem saber para onde v\u00e3o os recursos, a aplica\u00e7\u00e3o desses recursos”, ponderou Gustavo Licks, em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira, no Rio. “Aqui h\u00e1 um investimento no esporte, \u00e0 sociedade. N\u00e3o \u00e9 a fundo perdido”.<\/p>\n

Gustavo Licks voltar\u00e1 a Bras\u00edlia nesta ter\u00e7a-feira, onde uma audi\u00eancia p\u00fablica ir\u00e1 tratar novamente do tema envolvendo a investiga\u00e7\u00e3o na CBDA e o patroc\u00ednio estatal. Ele acredita que o encontro “ser\u00e1 positivo” e que ajudar\u00e1 em novas diretrizes no comando da confedera\u00e7\u00e3o. “Talvez seja preciso um controle financeiro mais duro, uma oxigena\u00e7\u00e3o maior nos pr\u00f3prios dirigentes”, avaliou.<\/p>\n

Coaracy Nunes foi presidente da entidade por 29 anos ininterruptos, consolidando-se como o mais longevo dirigente de confedera\u00e7\u00e3o esportiva no Pa\u00eds. Ao mesmo tempo em que tenta manter o contrato de patroc\u00ednio, Gustavo Licks trabalha para resolver sua demanda original: a convoca\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es na CBDA. “Espero conseguir realiz\u00e1-las em at\u00e9 tr\u00eas meses”.<\/p>\n

Minist\u00e9rio da Fazenda autoriza reajuste de\u00a0<\/strong>7,48% em tarifas dos Correios<\/strong><\/p>\n

\u00c9poca Neg\u00f3cios
\n13\/04\/2017<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda autorizou nesta quinta-feira (13\/04) um aumento de 7,485% nas tarifas dos servi\u00e7os postais e telegr\u00e1ficos prestados pelos\u00a0Correios<\/strong>. O reajuste vale para os servi\u00e7os nacionais e internacionais, e n\u00e3o se aplicam ao segmento de encomendas, como PAC e Sedex.Para entrar em vigor, a medida ainda depende da publica\u00e7\u00e3o da portaria do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e\u00a0Comunica\u00e7\u00f5es.Com<\/a>\u00a0o aumento, a carta n\u00e3o comercial de at\u00e9 20 gramas passa de R$ 1,15 para R$ 1,23. A tarifa do telegrama nacional redigido pela internet passa de R$ 7,07 para R$ 7,60 por p\u00e1gina. O pre\u00e7o da Carta Social, destinada aos benefici\u00e1rios do programa Bolsa Fam\u00edlia, permanece inalterado, em R$ 0,01.<\/p>\n

Segundo os Correios, os servi\u00e7os da estatal s\u00e3o reajustados todos os anos, com base na recomposi\u00e7\u00e3o dos custos repassados \u00e0 estatal, como aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, contratos de aluguel, transportes, vigil\u00e2ncia, limpeza e sal\u00e1rios dos empregados. As tarifas s\u00e3o atualizadas com base no \u00cdndice de Servi\u00e7os Postais, indicador formado a partir de uma cesta de \u00edndices, como INPC, IPCA, e IGP-M.<\/p>\n

Ap\u00f3s reuni\u00f5es, Correios mant\u00eam patroc\u00ednio \u00e0\u00a0<\/strong>CBDA at\u00e9 o fim de maio<\/strong><\/p>\n

GloboEsporte.com<\/a>
\n13\/04\/2017<\/p>\n

Os\u00a0Correios\u00a0<\/strong>decidiram adiar a decis\u00e3o sobre a rescis\u00e3o do contrato com a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Desportos Aqu\u00e1ticos (CBDA). A estatal havia divulgado a inten\u00e7\u00e3o de romper o v\u00ednculo de patroc\u00ednio diante da pris\u00e3o da antiga diretoria da entidade, mas reviu temporariamente esta posi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reuni\u00f5es do presidente Guilherme Campos com atletas e com o interventor da CBDA, Gustavo Licks.<\/p>\n

Este \u00faltimo encontro foi realizado nesta quarta-feira, na sede dos Correios, em Bras\u00edlia. Licks comprometeu-se a apresentar um \u201cplano de gest\u00e3o e transpar\u00eancia de controles internos\u201d at\u00e9 o final do m\u00eas. Em troca, os Correios seguem com os repasses previstos at\u00e9 o fim de maio, de forma a n\u00e3o prejudicar a realiza\u00e7\u00e3o do Trof\u00e9u Maria Lenk, principal evento nacional do calend\u00e1rio e \u00faltima oportunidade para obten\u00e7\u00e3o de \u00edndices para o Mundial de Budapeste, competi\u00e7\u00e3o mais importante de 2017.Confira a \u00edntegra das notas oficiais emitidas por ambas as partes.<\/p>\n

Correios
\n“Em reuni\u00e3o realizada nesta quarta-feira (12) com o presidente dos Correios, Guilherme Campos, o interventor da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Desportos Aqu\u00e1ticos, Gustavo Licks, relatou a import\u00e2ncia do patroc\u00ednio dos Correios para a manuten\u00e7\u00e3o da entidade e de seus eventos, bem como os feitos da parceria durante os mais de 25 anos de contrato.
\nNa oportunidade, foi solicitado ao interventor que apresente um plano de melhorias na gest\u00e3o da entidade at\u00e9 o final do pr\u00f3ximo m\u00eas, com foco na transpar\u00eancia e maior rigidez nos controles internos.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima semana, o assunto tamb\u00e9m ser\u00e1 discutido em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados, com a participa\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Ol\u00edmpico Brasileiro, do Minist\u00e9rio dos Esportes, atletas, \u00f3rg\u00e3os de controle, federa\u00e7\u00f5es ligadas aos esportes aqu\u00e1ticos, entre outros.<\/p>\n

Diante de tudo isso, e em raz\u00e3o da proximidade do Trof\u00e9u Maria Lenk – maior evento nacional de nata\u00e7\u00e3o, em que os atletas podem obter os \u00edndices para competi\u00e7\u00f5es mundiais -, a estatal aguardar\u00e1 esses acontecimentos antes da decis\u00e3o quanto \u00e0 rescis\u00e3o do contrato. Esse esfor\u00e7o dos Correios demonstra a preocupa\u00e7\u00e3o da empresa e sua responsabilidade em resolver o assunto com o menor impacto poss\u00edvel aos atletas das modalidades aqu\u00e1ticas.”<\/p>\n

CBDA
\n“O administrador provis\u00f3rio da CBDA, Dr. Gustavo Licks, esteve na tarde de quarta-feira, 12\/04, em reuni\u00e3o na sede dos Correios em Bras\u00edlia para falar sobre o contrato da empresa com a entidade, onde foi apresentada uma argumenta\u00e7\u00e3o para que a empresa siga nos esportes aqu\u00e1ticos, pois al\u00e9m das conquistas t\u00e9cnicas, as cinco modalidades possuem fun\u00e7\u00e3o social e de inclus\u00e3o no esporte brasileiro.
\nOs correios seguir\u00e3o com a CBDA at\u00e9 o final do m\u00eas de maio, quando ser\u00e1 apresentado pela entidade um plano de gest\u00e3o e transpar\u00eancia dos seus controles internos, o que j\u00e1 est\u00e1 sendo elaborado pelo administrador provis\u00f3rio com a colabora\u00e7\u00e3o de outros setores d\u00e1 confedera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima semana, acontecer\u00e1 uma entrevista coletiva na sede da CBDA e tamb\u00e9m ser\u00e1 realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o do esporte da C\u00e2mara dos Deputados, com a participa\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Ol\u00edmpico Brasileiro, do Minist\u00e9rio dos Esportes, atletas, \u00f3rg\u00e3os de controle, federa\u00e7\u00f5es ligadas aos esportes aqu\u00e1ticos, entre outros.<\/p>\n

A administra\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o est\u00e1 trabalhando para que a entidade siga o seu curso, garantindo aos atletas e a comunidade dos esportes aqu\u00e1ticos em geral a manuten\u00e7\u00e3o do seu calend\u00e1rio e o legado de 25 anos de parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima semana os atletas estar\u00e3o a caminho do Sul-Americano Juvenil\/Junior e os preparativos para o Trof\u00e9u Maria Lenk 2017, \u00faltima seletiva para o Mundial dos Esportes Aqu\u00e1ticos de Budapeste, j\u00e1 est\u00e3o em curso.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

FINAN\u00c7AS STF suspende decis\u00e3o do TCU e\u00a0libera bens da BNY VALOR ECON\u00d4MICO 18\/4\/17 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem o bloqueio de bens da administradora de recursos BNY Mellon,…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8283"}],"collection":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8283"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8283\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8283"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8283"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8283"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}