{"id":7750,"date":"2017-01-12T16:59:10","date_gmt":"2017-01-12T16:59:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/?p=7750"},"modified":"2017-05-22T19:15:25","modified_gmt":"2017-05-22T19:15:25","slug":"adcap-net-12012017-justica-ve-afronta-a-lei-das-estatais-e-afasta-seis-vps-dos-correios-veja-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/adcap-net-12012017-justica-ve-afronta-a-lei-das-estatais-e-afasta-seis-vps-dos-correios-veja-mais\/","title":{"rendered":"Adcap Net 12\/01\/2017 – Justi\u00e7a v\u00ea ‘afronta’ \u00e0 Lei das Estatais e afasta seis VPs dos Correios – Veja mais!"},"content":{"rendered":"

Justi\u00e7a v\u00ea ‘afronta’ \u00e0 Lei das Estatais e afasta\u00a0<\/strong>seis VPs dos Correios<\/strong><\/p>\n

\u00c9poca Neg\u00f3cios
\n12\/01\/2017<\/p>\n

O juiz federal substituto M\u00e1rcio de Fran\u00e7a Moreira, da 8\u00aa Vara do Distrito Federal, decidiu afastar seis vice-presidentes dos\u00a0Correios\u00a0<\/strong>por considerar que a estatal descumpriu as exig\u00eancias da Lei das Estatais. Os nomes tinham sido aprovados em agosto do ano passado. O magistrado atendeu ao pedido de urg\u00eancia de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais dos Correios (Adcap<\/strong>) por entender, segundo ele, que h\u00e1 risco de dano ao interesse p\u00fablico e ao patrim\u00f4nio da empresa pelo descumprimento da norma.A Adcap questionou na a\u00e7\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o dos novos executivos dos Correios pelo conselho de administra\u00e7\u00e3o da estatal.<\/p>\n

Segundo a associa\u00e7\u00e3o, o conselho deixou de verificar se os indicados atendiam \u00e0s exig\u00eancias da Lei das Estatais, sancionada pelo presidente Michel Temer em junho do ano passado. Para evitar o aparelhamento jur\u00eddico, a nova Lei exige, entre outros crit\u00e9rios, dez anos de atua\u00e7\u00e3o em cargos de empresas do setor ou quatro anos em companhias similares como exig\u00eancias de experi\u00eancia profissional. “O requisito do perigo de dano \u00e9 evidente, pois a empresa p\u00fablica est\u00e1 sendo gerida por diretores que n\u00e3o comprovaram a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica exigida em lei”, afirmou Moreira na decis\u00e3o proferida na ter\u00e7a-feira, dia 10, mas s\u00f3 tornada p\u00fablica nesta quarta-feira.Em nota, os Correios afirmaram que a aprecia\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es na reuni\u00e3o do conselho de administra\u00e7\u00e3o se deu “em estrita observ\u00e2ncia” dos termos da lei e que v\u00e3o informar a observ\u00e2ncia, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, ao Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

“A decis\u00e3o, como proferida, sem, inclusive, oportunizar os Correios manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via sobre os fatos alegados, ocasiona significativos danos \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da empresa de modo geral”, alegou a estatal. Entre os seis nomes aprovados pelo conselho, e afastados pelo juiz, apenas dois s\u00e3o funcion\u00e1rios de carreira: Eugenio Walter Pinchemel Montenegro, para vice-presidente corporativo, e Cristiano Barata Morbach, para vice-presidente da rede de ag\u00eancias e varejo.<\/p>\n

Paulo Roberto Cordeiro, que j\u00e1 foi secret\u00e1rio do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, do mesmo partido do presidente dos Correios e do ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Gilberto Kassab (PSD), foi indicado para vice-presidente de servi\u00e7os.<\/p>\n

Henrique Dourado, que j\u00e1 comandou a Loteria Mineira e \u00e9 afilhado do deputado federal Diego Andrade, do PSDB, foi aprovado como vice-presidente do neg\u00f3cio postal. Francisco Ars\u00eanio de Mello Esquef, do PR, foi escolhido para a vice-presid\u00eancia de finan\u00e7as. Darlene Pereira, para a vice de encomendas.Para o representante dos trabalhadores no conselho, Marcos C\u00e9sar Alves Silva, nenhum dos novos vices estava apto a assumir o cargo se fossem respeitados os crit\u00e9rios da Lei das Estatais. “As escolhas n\u00e3o levaram em conta a meritocracia nem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, n\u00e3o atendem \u00e0s exig\u00eancias de experi\u00eancia em neg\u00f3cios correlatos da empresa”, afirmou. Ele votou contra todas as indica\u00e7\u00f5es. “Nem mesmo os funcion\u00e1rios de carreira que foram al\u00e7ados \u00e0 vice-presid\u00eancia foram escolhidos pelo destaque na carreira, mas apenas pelo respaldo de indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas”, completou.
\nNa decis\u00e3o, o juiz citou o voto contr\u00e1rio do conselheiro na reuni\u00e3o de agosto, quando alertou que os curr\u00edculos dos ent\u00e3o candidatos n\u00e3o comprovavam as exig\u00eancias da lei das Estatais e que a Casa Civil tamb\u00e9m n\u00e3o tinha atestado a conformidade das indica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, os Correios justificaram que ainda n\u00e3o havia regulamenta\u00e7\u00e3o da lei. No entanto, segundo o magistrado, a aprova\u00e7\u00e3o dos nomes dos executivos “afrontou” a legisla\u00e7\u00e3o. Cada vice-presidente tem remunera\u00e7\u00e3o mensal de R$ 40,6 mil. A dire\u00e7\u00e3o anterior estava sendo ocupada, em sua maioria, por indicados do PDT, partido do ex-presidente Giovanni Queiroz, m\u00e9dico e fazendeiro.<\/p>\n

Da gest\u00e3o anterior, foram mantidos Jos\u00e9 Furian Filho como vice-presidente de log\u00edstica e Heli Siqueira de Azevedo como vice-presidente de gest\u00e3o de pessoas. O primeiro \u00e9 funcion\u00e1rio de carreira da estatal, mas tem o respaldo do PMDB. Azevedo \u00e9 da leva do PDT.No vermelho<\/p>\n

Mesmo com o monop\u00f3lio da entrega de cartas pessoais e comerciais, cart\u00f5es-postais e malotes, a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT) fechou no vermelho nos quatro \u00faltimos anos, sendo que em 2016 o preju\u00edzo ficou em R$ 2 bilh\u00f5es, resultado semelhante ao de 2015. Em crise, a empresa vai oferecer PDV aos funcion\u00e1rios em 2017. O plano j\u00e1 foi aprovado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento no fim do ano passado.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que entre seis mil e oito mil servidores deixem a estatal dentre os 13 mil que estariam em condi\u00e7\u00f5es de aderir \u00e0 sa\u00edda volunt\u00e1ria da empresa. O plano, antecipado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, prev\u00ea complementa\u00e7\u00e3o salarial a ser paga durante oito anos aos servidores que se desligarem. A companhia estima que, se for bem-sucedido, o PDV trar\u00e1 economia de R$ 850 milh\u00f5es a R$ 1 bilh\u00e3o por ano para a estatal.<\/p>\n

Justi\u00e7a afasta seis vice-presidentes dos\u00a0<\/strong>Correios<\/strong><\/p>\n

Correio Braziliense
\nBlog do Vicente
\n11\/01\/2017<\/p>\n

O juiz federal substituto M\u00e1rcio de Fran\u00e7a Moreira, da 8\u00aa Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu de suas atividades seis dos oito vice-presidentes dos\u00a0Correios<\/strong>. S\u00e3o eles, Darlene Pereira da Silva, Vice-Presidente de Encomendas, Cristiano Barata Morbach, Vice-Presidente da Rede de Ag\u00eancias e Varejo; Paulo Roberto Cordeiro, Vice-Presidente de Servi\u00e7os.<\/p>\n

Al\u00e9m deles, foram afastados Eugenio Walter Pinchemel Montenegro Cerqueira, Vice-Presidente Corporativo; Henrique Pereira Dourado, Vice-Presidente do Neg\u00f3cio Postal; e Francisco Ars\u00eanio de Mello, Vice-Presidente de Finan\u00e7as e Controle Internos.<\/p>\n

A decis\u00e3o do magistrado levou em conta uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais dos Correios (ADCAP<\/strong>) que questionou a escolha dos membros da diretoria executiva da estatal. Segundo a entidade que representa os trabalhadores da empresa p\u00fablica, o conselho de administra\u00e7\u00e3o da estatal n\u00e3o levou em conta artigo 17 do Estatuto Jur\u00eddico das Empresas Estatais, que determina que os gestores devem atender a uma s\u00e9rie de pr\u00e9-requisitos para tomarem posse.<\/p>\n

Segundo a decis\u00e3o do magistrado, durante a reuni\u00e3o do conselho de administra\u00e7\u00e3o, o conselheiro Marcos C\u00e9sar Alves Silva destacou em seu voto \u00a0que apesar de ter pedido que os curr\u00edculos fossem previamente analisados pela \u00e1rea de governan\u00e7a da empresa, isso n\u00e3o aconteceu. O juiz ainda destacou que n\u00e3o recebeu documenta\u00e7\u00e3o da Casa Civil atestando a conformidade das indica\u00e7\u00f5es, somente comprovando que \u00a0foram enviadas \u00e0quele \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Em nota de esclarecimento aos empregados, os Correios afirmaram que houve aprecia\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es em estrita observ\u00e2ncia com a lei das estatais. A empresa p\u00fablica ainda informou que a decis\u00e3o proferida, sem, inclusive, oportunizar aos Correios manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ocasiona significativos danos \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

Nos corredores da estatal, o coment\u00e1rio \u00e9 de que o vice-presidente de Gest\u00e3o de Pessoas dos Correios, Heli Siqueira de Azevedo, est\u00e1 furioso com a decis\u00e3o e tem afirmado que se vingar\u00e1 da ADCAP. Al\u00e9m dele, somente o presidente da estatal, Guilherme Campos, e o vice-presidente de Log\u00edstica, Jos\u00e9 Furian Filho, permanecem na gest\u00e3o da estatal. Procurada, a empresa publica informou que recorrer\u00e1 da decis\u00e3o.<\/p>\n

Justi\u00e7a v\u00ea ‘afronta’ \u00e0 Lei das Estatais e afasta\u00a0<\/strong>seis VPs dos Correios<\/strong><\/p>\n

Isto\u00c9 Dinheiro
\n11\/01\/2017<\/p>\n

O juiz federal substituto M\u00e1rcio de Fran\u00e7a Moreira, da 8\u00aa Vara do Distrito Federal, decidiu afastar seis vice-presidentes dos\u00a0Correios\u00a0<\/strong>por considerar que a estatal descumpriu as exig\u00eancias da Lei das Estatais.<\/p>\n

Os nomes tinham sido aprovados em agosto do ano passado. O magistrado atendeu ao pedido de urg\u00eancia de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais dos Correios (Adcap<\/strong>) por entender, segundo ele, que h\u00e1 risco de dano ao interesse p\u00fablico e ao patrim\u00f4nio da empresa pelo descumprimento da norma.<\/p>\n

A Adcap questionou na a\u00e7\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o dos novos executivos dos Correios pelo conselho de administra\u00e7\u00e3o da estatal. Segundo a associa\u00e7\u00e3o, o conselho deixou de verificar se os indicados atendiam \u00e0s exig\u00eancias da Lei das Estatais, sancionada pelo presidente Michel Temer em junho do ano passado. Para evitar o aparelhamento jur\u00eddico, a nova Lei exige, entre outros crit\u00e9rios, dez anos de atua\u00e7\u00e3o em cargos de empresas do setor ou quatro anos em companhias similares como exig\u00eancias de experi\u00eancia profissional.<\/p>\n

“O requisito do perigo de dano \u00e9 evidente, pois a empresa p\u00fablica est\u00e1 sendo gerida por diretores que n\u00e3o comprovaram a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica exigida em lei”, afirmou Moreira na decis\u00e3o proferida na ter\u00e7a-feira, dia 10, mas s\u00f3 tornada p\u00fablica nesta quarta-feira.<\/p>\n

Em nota, os Correios afirmaram que a aprecia\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es na reuni\u00e3o do conselho de administra\u00e7\u00e3o se deu “em estrita observ\u00e2ncia” dos termos da lei e que v\u00e3o informar a observ\u00e2ncia, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, ao Poder Judici\u00e1rio. “A decis\u00e3o, como proferida, sem, inclusive, oportunizar os Correios manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via sobre os fatos alegados, ocasiona significativos danos \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da empresa de modo geral”, alegou a estatal.<\/p>\n

Entre os seis nomes aprovados pelo conselho, e afastados pelo juiz, apenas dois s\u00e3o funcion\u00e1rios de carreira: Eugenio Walter Pinchemel Montenegro, para vice-presidente corporativo, e Cristiano Barata Morbach, para vice-presidente da rede de ag\u00eancias e varejo.<\/p>\n

Paulo Roberto Cordeiro, que j\u00e1 foi secret\u00e1rio do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, do mesmo partido do presidente dos Correios e do ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Gilberto Kassab (PSD), foi indicado para vice-presidente de servi\u00e7os.<\/p>\n

Henrique Dourado, que j\u00e1 comandou a Loteria Mineira e \u00e9 afilhado do deputado federal Diego Andrade, do PSDB, foi aprovado como vice-presidente do neg\u00f3cio postal. Francisco Ars\u00eanio de Mello Esquef, do PR, foi escolhido para a vice-presid\u00eancia de finan\u00e7as. Darlene Pereira, para a vice de encomendas.<\/p>\n

Para o representante dos trabalhadores no conselho, Marcos C\u00e9sar Alves Silva, nenhum dos novos vices estava apto a assumir o cargo se fossem respeitados os crit\u00e9rios da Lei das Estatais. “As escolhas n\u00e3o levaram em conta a meritocracia nem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, n\u00e3o atendem \u00e0s exig\u00eancias de experi\u00eancia em neg\u00f3cios correlatos da empresa”, afirmou. Ele votou contra todas as indica\u00e7\u00f5es. “Nem mesmo os funcion\u00e1rios de carreira que foram al\u00e7ados \u00e0 vice-presid\u00eancia foram escolhidos pelo destaque na carreira, mas apenas pelo respaldo de indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas”, completou.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, o juiz citou o voto contr\u00e1rio do conselheiro na reuni\u00e3o de agosto, quando alertou que os curr\u00edculos dos ent\u00e3o candidatos n\u00e3o comprovavam as exig\u00eancias da lei das Estatais e que a Casa Civil tamb\u00e9m n\u00e3o tinha atestado a conformidade das indica\u00e7\u00f5es. Na ocasi\u00e3o, os Correios justificaram que ainda n\u00e3o havia regulamenta\u00e7\u00e3o da lei. No entanto, segundo o magistrado, a aprova\u00e7\u00e3o dos nomes dos executivos “afrontou” a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cada vice-presidente tem remunera\u00e7\u00e3o mensal de R$ 40,6 mil. A dire\u00e7\u00e3o anterior estava sendo ocupada, em sua maioria, por indicados do PDT, partido do ex-presidente Giovanni Queiroz, m\u00e9dico e fazendeiro.<\/p>\n

Da gest\u00e3o anterior, foram mantidos Jos\u00e9 Furian Filho como vice-presidente de log\u00edstica e Heli Siqueira de Azevedo como vice-presidente de gest\u00e3o de pessoas. O primeiro \u00e9 funcion\u00e1rio de carreira da estatal, mas tem o respaldo do PMDB. Azevedo \u00e9 da leva do PDT.<\/p>\n

No vermelho<\/p>\n

Mesmo com o monop\u00f3lio da entrega de cartas pessoais e comerciais, cart\u00f5es-postais e malotes, a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT) fechou no vermelho nos quatro \u00faltimos anos, sendo que em 2016 o preju\u00edzo ficou em R$ 2 bilh\u00f5es, resultado semelhante ao de 2015.<\/p>\n

Em crise, a empresa vai oferecer PDV aos funcion\u00e1rios em 2017. O plano j\u00e1 foi aprovado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento no fim do ano passado. A expectativa \u00e9 que entre seis mil e oito mil servidores deixem a estatal dentre os 13 mil que estariam em condi\u00e7\u00f5es de aderir \u00e0 sa\u00edda volunt\u00e1ria da empresa. O plano, antecipado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, prev\u00ea complementa\u00e7\u00e3o salarial a ser paga durante oito anos aos servidores que se desligarem. A companhia estima que, se for bem-sucedido, o PDV trar\u00e1 economia de R$ 850 milh\u00f5es a R$ 1 bilh\u00e3o por ano para a estatal.<\/p>\n

Justi\u00e7a afasta seis vice-presidentes dos\u00a0<\/strong>Correios<\/strong><\/p>\n

Estado de Minas
\n11\/01\/2017<\/p>\n

O juiz federal substituto M\u00e1rcio de Fran\u00e7a Moreira, da 8\u00aa Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu de suas atividades seis dos oito vice-presidentes dos\u00a0Correios<\/strong>. S\u00e3o eles, Darlene Pereira da Silva, Vice-Presidente de Encomendas, Cristiano Barata Morbach, Vice-Presidente da Rede de Ag\u00eancias e Varejo; Paulo Roberto Cordeiro, Vice-Presidente de Servi\u00e7os. Al\u00e9m deles, foram afastados Eugenio Walter Pinchemel Montenegro Cerqueira, Vice-Presidente Corporativo; Henrique Pereira Dourado, Vice-Presidente do Neg\u00f3cio Postal; e Francisco Ars\u00eanio de Mello, Vice-Presidente de Finan\u00e7as e Controle Internos. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Blog do Vicente, do Correio Braziliense.A decis\u00e3o do magistrado levou em conta uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais dos Correios (ADCAP<\/strong>) que questionou a escolha dos membros da diretoria executiva da estatal. Segundo a entidade que representa os trabalhadores da empresa p\u00fablica, o conselho de administra\u00e7\u00e3o da estatal n\u00e3o levou em conta artigo 17 do Estatuto Jur\u00eddico das Empresas Estatais, que determina que os gestores devem atender a uma s\u00e9rie de pr\u00e9-requisitos para tomarem posse.<\/p>\n

Segundo a decis\u00e3o do magistrado, durante a reuni\u00e3o do conselho de administra\u00e7\u00e3o, o conselheiro Marcos C\u00e9sar Alves Silva destacou em seu voto que apesar de ter pedido que os curr\u00edculos fossem previamente analisados pela \u00e1rea de governan\u00e7a da empresa, isso n\u00e3o aconteceu. O juiz ainda destacou que n\u00e3o recebeu documenta\u00e7\u00e3o da Casa Civil atestando a conformidade das indica\u00e7\u00f5es, somente comprovando que foram enviadas \u00e0quele \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Em nota de esclarecimento aos empregados, os Correios afirmaram que houve aprecia\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es em estrita observ\u00e2ncia com a lei das estatais. A empresa p\u00fablica ainda informou que a decis\u00e3o proferida, sem, inclusive, oportunizar aos Correios manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ocasiona significativos danos \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

Nos corredores da estatal, o coment\u00e1rio \u00e9 de que o vice-presidente de Gest\u00e3o de Pessoas dos Correios, Heli Siqueira de Azevedo, est\u00e1 furioso com a decis\u00e3o e tem afirmado que se vingar\u00e1 da ADCAP. Al\u00e9m dele, somente o presidente da estatal, Guilherme Campos, e o vice-presidente de Log\u00edstica, Jos\u00e9 Furian Filho, permanecem na gest\u00e3o da estatal. Procurada, a empresa publica informou que recorrer\u00e1 da decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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