{"id":7512,"date":"2016-11-03T19:51:21","date_gmt":"2016-11-03T19:51:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/?p=7512"},"modified":"2017-05-22T19:16:51","modified_gmt":"2017-05-22T19:16:51","slug":"adcap-net-01112016-suspensao-de-patrocinio-dos-correios-afeta-setor-cultural-veja-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/adcap-net-01112016-suspensao-de-patrocinio-dos-correios-afeta-setor-cultural-veja-mais\/","title":{"rendered":"ADCAP NET 01\/11\/2016 – Suspens\u00e3o de patroc\u00ednio dos Correios afeta setor cultural – Veja mais!"},"content":{"rendered":"
Deputado cobra informa\u00e7\u00f5es dos Correios\u00a0<\/strong><\/div>\n
\n

sobre fechamento de ag\u00eancias em MS<\/strong><\/p>\n

A cr\u00edtica
\n1 de Novembro de 2016<\/p>\n

O deputado estadual Amarildo Cruz apresentou hoje (1) requerimento solicitando ao Diretor Presidente da Empresa Brasileira de\u00a0Correios\u00a0<\/strong>e Tel\u00e9grafos, Guilherme Campos J\u00fanior, informa\u00e7\u00f5es sobre o plano de reestrutura\u00e7\u00e3o em andamento na empresa.<\/p>\n

No documento, o deputado Amarildo Cruz quer saber se o plano de reestrutura\u00e7\u00e3o abrange Mato Grosso do Sul, e se h\u00e1 previs\u00e3o de fechamento de alguma ag\u00eancia no Estado.<\/p>\n

\u201cA solicita\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es justifica-se em raz\u00e3o da not\u00edcia da suposta reestrutura\u00e7\u00e3o em andamento nos Correios, que prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o das diretorias regionais. \u00c9 importante ressaltar que a diminui\u00e7\u00e3o das filiais da empresa vai contra o interesse p\u00fablico, o que acarretar\u00e1 um verdadeiro retrocesso\u201d, salientou o parlamentar.<\/p>\n

O requerimento tamb\u00e9m foi encaminhado ao Diretor Regional da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos no Estado de Mato Grosso do Sul, Jo\u00e3o Ed\u00edlson Oliveira Rocha.<\/p>\n

Correios entrega 3,6 milh\u00f5es de livros infantis<\/strong><\/p>\n

da Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa Social<\/strong><\/p>\n

Jornal Agora MS
\n1 de novembro de 2016<\/p>\n

Pelo sexto ano consecutivo, os\u00a0Correios\u00a0<\/strong>s\u00e3o o operador log\u00edstico respons\u00e1vel por entregar os livros da campanha \u201cLeia para uma crian\u00e7a\u201d. S\u00e3o cerca de 3,6 milh\u00f5es de livros infantis distribu\u00eddos em duas a\u00e7\u00f5es, cuja log\u00edstica de armazenagem e prepara\u00e7\u00e3o dos kits iniciou em julho e as entregas em todo o Brasil come\u00e7aram neste m\u00eas de outubro.<\/p>\n

Iniciativa da Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa Social e do Banco Ita\u00fa, a a\u00e7\u00e3o tem o objetivo de estimular a leitura do adulto para a crian\u00e7a e introduzir o h\u00e1bito no dia a dia dos pequenos. Desde 2006, o Ita\u00fa Crian\u00e7a j\u00e1 ofereceu mais de 45 milh\u00f5es de livros. Para participar do movimento que integra o Programa Ita\u00fa Crian\u00e7a e solicitar os livros, basta entrar no site\u00a0www.itau.com.br\/crianca<\/a>. Ap\u00f3s realizar o cadastro, o material \u00e9 entregue pelos Correios no endere\u00e7o indicado.<\/p>\n

Dos exemplares disponibilizados, 400 mil s\u00e3o reservados para organiza\u00e7\u00f5es sociais que atendem crian\u00e7as e para secretarias municipais de educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, s\u00e3o disponibilizados tamb\u00e9m quatro mil exemplares no formato de fonte ampliada e braile, adaptados pela Funda\u00e7\u00e3o Dorina Nowill para Cegos, para contemplar pessoas com defici\u00eancia visual. Para o envio destes livros, destinados a institui\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0s pessoas com necessidades especiais, ser\u00e1 utilizada a modalidade Cecograma, na qual os Correios oferecem a entrega gratuita.<\/p>\n

Recomendados por especialistas em literatura infantil, os t\u00edtulos que a Cole\u00e7\u00e3o Ita\u00fa Crian\u00e7a apresenta este ano s\u00e3o: Poeminhas da Terra, de M\u00e1rcia Leite (Editora Pulo do Gato) e Selou e Maya, de Lara Meana (Editora SM).<\/p>\n

Suspens\u00e3o de patroc\u00ednio dos Correios afeta<\/strong><\/p>\n

setor cultural<\/strong><\/p>\n

O Globo
\n28\/10\/2016<\/p>\n

Um dos maiores programas de fomento cultural do pa\u00eds, o Sistema de Sele\u00e7\u00e3o de Patroc\u00ednios dos\u00a0Correios<\/strong>\u00a0foi suspenso, no \u00faltimo dia 10, pela dire\u00e7\u00e3o da empresa sediada em Bras\u00edlia. A not\u00edcia, publicada na coluna Gente Boa anteontem, afeta realizadores culturais de seis estados que tiveram projetos selecionados na mais recente edi\u00e7\u00e3o do edital: em 2015, 79 propostas foram aprovadas para realiza\u00e7\u00e3o entre agosto de 2015 e dezembro de 2017. O edital previa um aporte de R$ 18,8 milh\u00f5es e, at\u00e9 agora, 33 projetos foram contratados, e R$ 7,9 milh\u00f5es, investidos. Com o cancelamento, 41 projetos ficam sem o pr\u00eamio, e os Correios deixam de pagar R$ 10,9 milh\u00f5es. A empresa confirmou ao GLOBO a suspens\u00e3o de \u201cprocessos de contrata\u00e7\u00e3o, afetando tamb\u00e9m os de patroc\u00ednio\u201d.<\/p>\n

A medida impacta nove projetos apenas no Rio de Janeiro, assim como outros que integrariam a programa\u00e7\u00e3o do Museu Nacional dos Correios, em Bras\u00edlia, e mais seis unidades do Centro Cultural Correios, localizadas, al\u00e9m do Rio, em Niter\u00f3i, S\u00e3o Paulo, Recife, Salvador, Fortaleza e Juiz de Fora. Entre as propostas afetadas, est\u00e3o a mostra \u201cThe New Orleans series\u201d, que apresentaria telas do compositor e pr\u00eamio Nobel Bob Dylan, e a pe\u00e7a \u201cA inven\u00e7\u00e3o do amor\u201d, que estrearia no teatro do Rio no pr\u00f3ximo dia 10. Al\u00e9m de perder R$ 292,8 mil previstos pelo edital, o espet\u00e1culo se viu sem o palco dos Correios. Com dire\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o de Alice Cavalcante e idealizado pelos atores Guilherme Piva e Marcelo Valle, a montagem teve de procurar outro teatro.<\/p>\n

\u2014 Ao lado dos Correios, temos outro patrocinador (Bradesco) e, como j\u00e1 utilizamos tais recursos via Lei Rouanet, e o dinheiro \u00e9 p\u00fablico, temos que arcar com esse compromisso, mesmo com preju\u00edzo \u2014 explica Alice.<\/p>\n

A produtora diz ter recebido a informa\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o por telefone, em 10 de outubro, e desde ent\u00e3o buscava contornar o imbr\u00f3glio com a dire\u00e7\u00e3o dos Correios e do Centro Cultural do Rio. Sem conseguir reverter a decis\u00e3o e sem ter autoriza\u00e7\u00e3o para uso da sala, na \u00faltima segunda-feira Alice assinou contrato com o Teatro Leblon, que receber\u00e1 a pe\u00e7a no pr\u00f3ximo dia 10.<\/p>\n

\u2014 Quis marcar uma visita t\u00e9cnica ao teatro, mas me disseram que n\u00e3o poderia. Estranhei, liguei para l\u00e1 e recebi a informa\u00e7\u00e3o de que tinham suspendido o patroc\u00ednio \u2014 conta. \u2014 At\u00e9 hoje n\u00e3o recebi um comunicado oficial do cancelamento, apenas um e-mail da ger\u00eancia do Rio lamentando.<\/p>\n

Alice ainda n\u00e3o havia assinado o contrato com a institui\u00e7\u00e3o, mas j\u00e1 tinha cumprido diferentes etapas do processo. O texto do edital informa que o patroc\u00ednio \u00e9 efetivado \u201cmediante a assinatura de contrato entre as partes\u201d, que \u00e9 \u201ccondicionada ao atendimento integral das exig\u00eancias do processo de contrata\u00e7\u00e3o, incluindo a negocia\u00e7\u00e3o do valor do investimento, do per\u00edodo e do local de realiza\u00e7\u00e3o, das contrapartidas e demais condi\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

\u2014 N\u00f3s j\u00e1 hav\u00edamos conclu\u00eddo quase todas essas etapas, como negocia\u00e7\u00e3o de valor, data, local, contrapartida… Tudo documentado e pronto para assinar \u2014 afirma Alice. \u2014 O nosso setor sabe que os contratos s\u00e3o sempre assinados com pouca anteced\u00eancia, \u00e0s vezes na semana da estreia, mas tocamos a produ\u00e7\u00e3o pela confian\u00e7a na institui\u00e7\u00e3o. Ganhar um edital p\u00fablico sempre foi uma garantia de realiza\u00e7\u00e3o. Hoje, n\u00e3o mais. Isso gera um enorme desgaste financeiro e de imagem para a nossa empresa e para todo o setor cultural.<\/p>\n

Or\u00e7ada em cerca de R$ 700 mil, \u201cA inven\u00e7\u00e3o do amor\u201d foi reduzida a quase metade do seu escopo, e a produtora, agora, trabalha para renegociar valores de cach\u00ea com a equipe e estuda que medida legal tomar para reduzir seu preju\u00edzo.<\/p>\n

\u2014 Suspenderam um processo em andamento sem qualquer aviso ou tentativa de negocia\u00e7\u00e3o, e agora tenho um preju\u00edzo capaz de acabar com uma empresa como a minha \u2014 reclama. \u2014 N\u00e3o s\u00e3o apenas projetos que deixam de acontecer, mas empresas que podem fechar as portas com isso.<\/p>\n

EQUIPAMENTOS CONTINUAR\u00c3O ABERTOS<\/p>\n

Em situa\u00e7\u00e3o parecida est\u00e1 a produtora Heloisa Alves, que planejava para dezembro a abertura da exposi\u00e7\u00e3o \u201cAlegrarte\u201d, a partir de cria\u00e7\u00f5es do artista pl\u00e1stico e grafiteiro Toz. H\u00e1 poucos dias ela recebeu um e-mail da ger\u00eancia do Centro Cultural do Rio informando que \u201cos patroc\u00ednios culturais est\u00e3o suspensos at\u00e9 que a empresa recupere a sua sa\u00fade financeira\u201d, mas sem qualquer previs\u00e3o ou garantia de que os projetos voltariam a acontecer. Ao contr\u00e1rio da produ\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a, Heloisa contava apenas com os recursos dos Correios para cobrir o seu or\u00e7amento, de R$ 289 mil. Ap\u00f3s receber, em 2015, a not\u00edcia de que sua exposi\u00e7\u00e3o havia sido selecionada, a produtora deixou de concorrer a outros editais p\u00fablicos. O dos Correios explicita que \u00e9 \u201cfacultada ao proponente a capta\u00e7\u00e3o complementar dos recursos necess\u00e1rios \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o do projeto. Entretanto, n\u00e3o ser\u00e3o contratados projetos que tenham o patroc\u00ednio compartilhado com empresas concorrentes dos Correios\u201d.<\/p>\n

\u2014 Iria realizar todo o projeto com esse valor, e n\u00e3o concorri a outros editais porque pensava que o projeto estava garantido \u2014 diz. \u2014 \u00c9 um absurdo o cancelamento. Isso \u00e9 um problema da Cultura, uma quest\u00e3o nacional, e esperamos que o ministro (Marcelo Calero) atue e tente resolver uma situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o grave como essa. Estamos estudando uma a\u00e7\u00e3o coletiva contra os Correios. Afinal, s\u00f3 recebi um e-mail, nada mais.<\/p>\n

Procurado pelo GLOBO, o MinC informou que os \u201ceditais dos Correios s\u00e3o geridos por eles, sem inger\u00eancia do Minist\u00e9rio da Cultura sobre esses processos decis\u00f3rios\u201d. J\u00e1 os Correios informaram que \u201ca empresa, dentre as medidas adotadas para sua recupera\u00e7\u00e3o financeira, suspendeu processos de contrata\u00e7\u00e3o, afetando tamb\u00e9m os de patroc\u00ednio.<\/p>\n

Considerando que as medidas refletem uma situa\u00e7\u00e3o moment\u00e2nea, qualquer mudan\u00e7a nesse cen\u00e1rio que possa implicar na revis\u00e3o da decis\u00e3o ser\u00e1 comunicada pela estatal diretamente aos proponentes selecionados\u201d. A empresa informou, ainda, que o Centro Cultural do Rio, assim como outras unidades, manter\u00e3o \u201csua programa\u00e7\u00e3o por meio da cess\u00e3o de espa\u00e7o para realiza\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e exposi\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 not\u00edcia, a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Teatro (APTR) encaminhou aos Correios um documento que cobra uma revis\u00e3o urgente da paralisa\u00e7\u00e3o dos projetos aprovados, lembrando que, \u201cao lan\u00e7ar um edital e, sobretudo, pronunciar seu resultado, as verbas para tal fim j\u00e1 est\u00e3o endere\u00e7adas e comprometidas\u201d. O texto destaca ainda as consequ\u00eancias da decis\u00e3o: \u201ccentenas de profissionais (muitos deles j\u00e1 contratados) perdem seus empregos, produtores perdem minimamente seis meses de sua organiza\u00e7\u00e3o e trabalho\u201d.<\/p>\n

Desde 2004, os Correios utilizam editais p\u00fablicos com vistas \u00e0 concess\u00e3o de patroc\u00ednio. Al\u00e9m do processo de sele\u00e7\u00e3o dedicado ao fomento de projetos culturais, a institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m lan\u00e7a, em car\u00e1ter bienal, o Edital de Ocupa\u00e7\u00e3o de Unidades Culturais, cuja \u00faltima edi\u00e7\u00e3o foi aberta neste ano \u2014 as propostas foram recebidas at\u00e9 o dia 5 de agosto. O programa visa \u00e0 sele\u00e7\u00e3o de trabalhos para compor a grade dos equipamentos culturais at\u00e9 dezembro de 2017 e se restringe \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de uso de espa\u00e7o, sem direcionamento de recursos dos Correios como patroc\u00ednio. Tais permiss\u00f5es de uso \u2014 para as sete unidades mantidas pela institui\u00e7\u00e3o no pa\u00eds \u2014 n\u00e3o foram canceladas, mantendo assim os pr\u00e9dios em funcionamento.<\/p>\n

MPF investiga \u2018erro\u2019 que custou R$ 1 bi \u00e0 Caixa<\/strong><\/p>\n

O Estado de S.Paulo
\n27 Outubro 2016<\/p>\n

BRAS\u00cdLIA – O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Rio de Janeiro investiga um erro no sistema de inform\u00e1tica da Caixa que pode ter resultado em um preju\u00edzo de R$ 1 bilh\u00e3o ao segundo maior banco p\u00fablico do Pa\u00eds.<\/p>\n

Entre setembro de 2008 e agosto de 2009, a falha no sistema permitiu que corretoras comercializassem t\u00edtulos \u201cpodres\u201d (de dif\u00edcil recebimento) assegurados pela Caixa por valores muito acima do mercado.<\/p>\n

O setor no qual ocorreu a falha \u00e9 vinculado \u00e0 vice-presid\u00eancia de Loterias e Fundos de Governo, \u00e0 \u00e9poca ocupada pelo atual secret\u00e1rio executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e bra\u00e7o direito do presidente Michel Temer, Moreira Franco. Descoberto o problema, os compradores entraram na Justi\u00e7a contra o banco para cobrar o preju\u00edzo. A fraude foi revelada em 2011 pelo jornal Folha de S.Paulo.Em setembro, em entrevista ao Estado, ao levantar suspeita sobre a participa\u00e7\u00e3o de Moreira Franco em desvios do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tamb\u00e9m sugeriu o envolvimento do peemedebista no caso.<\/p>\n

\u201cNa \u00e9poca do Moreira (na Caixa) foi divulgado que houve uma fraude de R$ 1 bilh\u00e3o com t\u00edtulos do Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o de Varia\u00e7\u00e3o Salarial (FCVS). Uma parte foi vendida para a Postalis (fundo de previd\u00eancia dos funcion\u00e1rios dos\u00a0Correios<\/strong>). Isso deu um preju\u00edzo para a Postalis que n\u00e3o tem tamanho\u201d, disse Cunha. Segundo a assessoria de Moreira, o Tesouro Nacional n\u00e3o fez qualquer desembolso para quitar o saldo devedor daquele lote do fundo.<\/p>\n

O PMDB era respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o do presidente do Postalis. \u00c0 \u00e9poca, o presidente do fundo era Alexej Predtechensky, afilhado pol\u00edtico do ex-ministro e hoje senador Edison Lob\u00e3o (MA) e do ex-senador Jos\u00e9 Sarney (AP), ambos peemedebistas.<\/p>\n

Cr\u00e9ditos. Durante o \u201capag\u00e3o\u201d no sistema da Caixa, em mar\u00e7o de 2009, boa parte dos cr\u00e9ditos vendidos pela corretora Tetto foi adquirida pelo banqueiro Antonio Jos\u00e9 de Almeida Carneiro. Bode, como \u00e9 conhecido, comprou os ativos por valores baix\u00edssimos e, em novembro de 2009, repassou esses ativos para o Banco de Bras\u00edlia por R$ 97 milh\u00f5es. Ap\u00f3s o problema ter sido corrigido, o banco percebeu que os pap\u00e9is valiam muito menos. O caso est\u00e1 na Justi\u00e7a.<\/p>\n

J\u00e1 o preju\u00edzo causado \u00e0 Caixa virou alvo de uma investiga\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Distrito Federal. Entretanto, desde 2011 a investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o avan\u00e7ou e, h\u00e1 cerca de dois meses, foi transferida para o Rio. O Estado apurou que est\u00e1 em fase avan\u00e7ada a apura\u00e7\u00e3o que trata de agentes privados envolvidos na fraude.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Rio j\u00e1 mapeou todos que comercializaram os t\u00edtulos e as fraudes encontradas. Agora, a Procuradoria busca averiguar se houve algum tipo de influ\u00eancia pol\u00edtica na \u201cfalha\u201d ocorrida no sistema.<\/p>\n

Defesa. O secret\u00e1rio executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, informou que a Caixa, ao saber do ocorrido, corrigiu o registro.<\/p>\n

Por meio de sua assessoria de imprensa, Moreira disse que, \u00e0 \u00e9poca, o banco apresentou queixa-crime aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis por investigar o caso \u2013 Pol\u00edcia Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).<\/p>\n

A assessoria do secret\u00e1rio disse ainda que a Caixa abriu processo interno para apurar o caso e concluiu que a falha ocorreu numa empresa de inform\u00e1tica terceirizada. \u201cAo dar conta do ocorrido, a Caixa corrigiu o registro, apresentou queixa-crime \u00e0 Pol\u00edcia Federal, representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e den\u00fancia \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, al\u00e9m de mover processo contra a corretora\u201d, informou.<\/p>\n

\u201cRelacionar a investiga\u00e7\u00e3o em curso a Moreira Franco apenas e t\u00e3o somente por \u2018sugest\u00e3o\u2019 de Eduardo Cunha n\u00e3o encontra sustenta\u00e7\u00e3o em nenhum fato registrado nas v\u00e1rias inst\u00e2ncias mobilizadas para apurar a falha e a venda irregular de t\u00edtulos p\u00fablicos\u201d, afirmou a assessoria de imprensa do atual secret\u00e1rio executivo do PPI.<\/p>\n

Governan\u00e7a \u00e9 meta para as entidades<\/strong><\/p>\n

Valor
\n27 Outubro 2016<\/p>\n

Desde que a opera\u00e7\u00e3o Greenfield foi iniciada, h\u00e1 um ano e meio, a partir da descoberta de ind\u00edcios da pr\u00e1tica de gest\u00e3o temer\u00e1ria como causa de d\u00e9ficits bilion\u00e1rios nos fundos de pens\u00e3o Funcef (Caixa), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios<\/strong>), as entidades representativas dos fundos de pens\u00e3o reiteram a necessidade de apura\u00e7\u00e3o das ocorr\u00eancias para a puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelos desvios e tamb\u00e9m o aprimoramento das atuais regras de governan\u00e7a corporativa nos fundos.<\/p>\n

“O sistema dos fundos de pens\u00e3o no Brasil \u00e9 s\u00f3lido. H\u00e1 mais de 300 fundos de pens\u00e3o no pa\u00eds, administrando recursos acima de R$ 750 bilh\u00f5es. Por ano, pagam R$ 34 bilh\u00f5es a aposentados e pensionistas. \u00c9 uma refer\u00eancia nacional. A investiga\u00e7\u00e3o das quatro institui\u00e7\u00f5es estatais n\u00e3o prejudica a solidez do sistema que conta com um arcabou\u00e7o legal moderno e governan\u00e7a corporativa evolu\u00edda”, afirma o diretor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar (Abrapp), Luis Ricardo Marcondes Martins, tamb\u00e9m presidente do fundo OAB Prev S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o Greenfield investiga os d\u00e9ficits bilion\u00e1rios constatados em 2015 e em anos anteriores. A apura\u00e7\u00e3o abrange at\u00e9 investimentos feitos pelos fundos em 2009. Um total de 241 planos de fundos de pens\u00e3o ficaram no vermelho em 2015. Do total, apenas dez planos concentram 80% do d\u00e9ficit de todo o sistema, sendo nove patrocinados por estatais. Se considerados apenas quatro fundos ligados a estatais, o saldo negativo em 2015 alcan\u00e7ou R$ 48,7 bilh\u00f5es. S\u00e3o eles: Petros (R$ 22,6 bilh\u00f5es), Previ (R$ 16,1 bilh\u00f5es); Funcef (R$ 8,8 bilh\u00f5es); e Postalis (R$ 1,2 bilh\u00e3o).<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) do Distrito Federal, as investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo conduzidas por um grupo insterinstitucional formado por MPF, Pol\u00edcia Federal, Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc) e a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) tamb\u00e9m colaboram com o trabalho.<\/p>\n

“Sempre que verificados elementos que possam vir a caracterizar a a\u00e7\u00e3o como crime, seja pela a\u00e7\u00e3o ou pela omiss\u00e3o, por parte de pessoas que direcionam ou recebem os recursos haver\u00e1 representa\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edcia Federal e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico”, diz o diretor-superintendente substituto da Previc, Estras Esnarriada Junior.<\/p>\n

O diretor da Regional S\u00e3o Paulo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Participantes de Fundos de Pens\u00e3o (Anapar), Jos\u00e9 Ricardo Sasseron, tamb\u00e9m ex-presidente da entidade e ex-diretor de seguridade da Previ (2006-2012), diz que o impacto maior do d\u00e9ficit, em 2015, ocorreu nos planos de Benef\u00edcio Definido (BD) que concentram cerca de dois ter\u00e7os do patrim\u00f4nio dos fundos fechados e a grande maioria destes recursos pertence a planos patrocinados por estatais.<\/p>\n

Diante do cen\u00e1rio de 2015, com infla\u00e7\u00e3o alta, taxa de juro alta, reduzido retorno nas aplica\u00e7\u00f5es de renda vari\u00e1vel e em fundos de investimentos, alguns fundos de pens\u00e3o de benef\u00edcio definido tiveram de revisar suas premissas, como taxas de juros, t\u00e1bua de longevidade e c\u00e1lculo do passivo. “Essa revis\u00e3o provocou resultado negativo na reserva matem\u00e1tica nos planos BD, devido \u00e0 sua modalidade de capitaliza\u00e7\u00e3o”, diz Sasseron.<\/p>\n

O diretor jur\u00eddico da Abrapp explica que esse d\u00e9ficit t\u00e9cnico n\u00e3o significa “rombo”. Apenas mostra que muitos fundos de pens\u00e3o n\u00e3o alcan\u00e7aram a meta atuarial em fun\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio econ\u00f4mico e por isso tiveram d\u00e9ficit t\u00e9cnico. “Os desvios mesmo, constatados em alguns fundos de estatais, ficam ao redor de 10% do valor do d\u00e9ficit total. Apurado esse desvio, tem de se punir os respons\u00e1veis. Mas, o desvio n\u00e3o coloca o sistema em risco”, diz Martins.<\/p>\n

De acordo com o \u00faltimo balan\u00e7o do MPF do Distrito Federal, divulgado no come\u00e7o deste m\u00eas, durante a fase ostensiva das investiga\u00e7\u00f5es da Greenfield, 26 pessoas e empresas firmaram termos de ci\u00eancia e compromisso com o MPF e a Pol\u00edcia Federal. Os envolvidos se comprometeram a apresentar garantias financeiras que ser\u00e3o usadas para ressarcir as institui\u00e7\u00f5es em caso de condena\u00e7\u00e3o judicial. Somadas, essas garantias – que podem ser seguro, dinheiro, bens e ativos – superam os R$ 2,27 bilh\u00f5es. Al\u00e9m da reserva de recursos, sete empresas e 19 pessoas f\u00edsicas assumiram o compromisso de colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es. Em troca, tiveram medidas cautelares como sequestro e bloqueio de bens suspensas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

O Postalis esclarece que foram repassadas \u00e0 PF todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas. A Funcef informou que est\u00e1 prestando todas as informa\u00e7\u00f5es \u00e0s autoridades. J\u00e1 a Previ informa que no \u00e2mbito da CPI dos Fundos de Pens\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, nenhum dirigente ou executivo da entidade estava entre os indiciados, como n\u00e3o se constatou qualquer irregularidade. A Petros afirma que est\u00e1 prestando as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelas autoridades.<\/p>\n<\/div>\n

\u00a0<\/big><\/p>\n

Dire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/strong><\/big><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Deputado cobra informa\u00e7\u00f5es dos Correios\u00a0 sobre fechamento de ag\u00eancias em MS A cr\u00edtica 1 de Novembro de 2016 O deputado estadual Amarildo Cruz apresentou hoje (1) requerimento solicitando ao Diretor…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7512"}],"collection":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7512"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7512\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7512"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7512"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7512"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}