{"id":7336,"date":"2016-09-09T21:29:24","date_gmt":"2016-09-09T21:29:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/?p=7336"},"modified":"2016-09-09T21:29:24","modified_gmt":"2016-09-09T21:29:24","slug":"suspensao-de-23-planos-de-saude-de-8-operadoras-veja-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/suspensao-de-23-planos-de-saude-de-8-operadoras-veja-mais\/","title":{"rendered":"Suspens\u00e3o de 23 planos de sa\u00fade de 8 operadoras – Veja Mais!"},"content":{"rendered":"

Planos de sa\u00fade t\u00eam venda suspensa a partir\u00a0<\/strong>desta sexta-feira\u00a0<\/strong><\/p>\n

G1
\n09\/09\/2016<\/p>\n

Come\u00e7a a valer nesta sexta-feira (9) a suspens\u00e3o de 23 planos de sa\u00fade de 8 operadoras devido a reclama\u00e7\u00f5es de segurados. A medida tomada pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) vale por um per\u00edodo de pelo menos tr\u00eas meses. Nesse per\u00edodo, os planos ficam proibidos de incluir novos clientes.<\/p>\n

Os atuais segurados desses planos, por\u00e9m, continuam tendo acesso ao servi\u00e7o normalmente. Veja ao fim da reportagem a lista dos planos e operadoras punidos pela ANS.
\nA suspens\u00e3o faz parte do monitoramento peri\u00f3dico da ag\u00eancia, cujo resultado \u00e9 divulgado a cada tr\u00eas meses. A restri\u00e7\u00e3o \u00e0 venda \u00e9 aplicada quando a ANS recebe reclama\u00e7\u00f5es de clientes apontando que um plano negou a libera\u00e7\u00e3o de um procedimento previsto em contrato ou ent\u00e3o demorou para fazer isso.<\/p>\n

Esses planos podem ter a venda liberada ao final dos tr\u00eas meses, caso melhorem o servi\u00e7o e reduzam as reclama\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m da suspens\u00e3o, as operadoras que negam cobertura indevidamente podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil.<\/p>\n

\u201cDas 8 operadoras com planos suspensos neste ciclo, 2 j\u00e1 tinham planos em suspens\u00e3o no per\u00edodo anterior e 6 n\u00e3o constavam na \u00faltima lista de suspens\u00f5es\u201d, informou a ANS em nota. Os planos suspensos possuem, juntos, cerca de 167 mil benefici\u00e1rios.<\/p>\n

A ag\u00eancia anunciou ainda que 8 operadoras v\u00e3o poder voltar a comercializar 34 planos que haviam sido suspensos no trimestre anterior.<\/p>\n

Veja a lista dos planos suspensos pela ANS:<\/p>\n

1 – SALUTAR SA\u00daDE SEGURADORA S\/A
\n– Salutar Cl\u00e1ssico Empresarial Enf Sem Co-Part ou Franquia
\n– Especial Ades\u00e3o sem Coparticipa\u00e7\u00e3o sem Franquia
\n– SALUTAR 600<\/p>\n

2 – FEDERA\u00c7\u00c3O DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO M\u00c9DICO DO ACRE, AMAP\u00c1, AMAZONAS, PAR\u00c1, RONDONIA E RORAIMA
\n– NOVO UNIVIDA II – ENFERM
\n– UNIVIDA EMPRESARIAL III – APTO
\n– Univida Coletivo por ades\u00e3o I \u00a0Enf – com obstetricia<\/p>\n

3 – UNIMED NORTE\/NORDESTE-FEDERA\u00c7\u00c3O INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO M\u00c9DICO
\n– EMPRESARIAL PP ESPECIAL
\n– COLETIVO POR ADES\u00c3O ENFERMARIA
\n– EMPRESARIAL PP APART RLE
\n– COLETIVO POR ADES\u00c3O
\n– UNIVIDA ESPECIAL EMPRESARIAL AMBULAT.+ HOSPIT. C\/OBSTETR\u00cdCIA<\/p>\n

4 – UNIMED ROND\u00d4NIA – COOPERATIVA DE TRABALHO M\u00c9DICO
\n– Plano B\u00e1sico s\/Obstetr\u00edcia c\/Co-participa\u00e7\u00e3o Local Ind
\n– Ades\u00e3o, Especial com Obstetr\u00edcia
\n– Plano Especial com Obst sem co-participa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

5 – FUNDA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINIST\u00c9RIO DA FAZENDA
\n– ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO
\n– ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL
\n– PLANO DO EMPREGADO ASSEFAZ<\/p>\n

6 – UNIHOSP SA\u00daDE S.A.
\n– MASTER IV – ENFERMARIA<\/p>\n

7 – JARDIM AM\u00c9RICA SA\u00daDE LTDA.
\n– ESMERALDA INDIVIDUAL
\n– TOP\u00c1ZIO INDIVIDUAL
\n– AM\u00c9RICA IND QC GR MUN COPAR
\n– AM\u00c9RICA IND QC GR MUN COPAR SEM OB<\/p>\n

8 – RIBEIRO & SILVA PLANO ODONTOL\u00d3GICO LTDA EPP.
\n– PERSONNALIT\u00c9 PLATINUM PARTICULAR<\/p>\n

Aposentados, aten\u00e7\u00e3o para mudan\u00e7as no\u00a0<\/strong>parcelamento de d\u00edvidas em setembro<\/strong><\/p>\n

Postal Sa\u00fade
\n09\/09\/2016<\/p>\n

Informamos que o parcelamento de d\u00edvidas para aposentados estar\u00e1 suspenso at\u00e9 o final do m\u00eas de setembro, devido as adequa\u00e7\u00f5es solicitadas pelo sistema banc\u00e1rio.<\/p>\n

Contamos com a sua compreens\u00e3o e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos por meio do endere\u00e7o\u00a0aposentados@postalsaude.com.br<\/a><\/p>\n

ANS concede mais 60 dias para portabilidade\u00a0<\/strong>de clientes da SMS<\/strong><\/p>\n

Portal Brasil
\n08\/09\/2016<\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) concedeu um novo prazo para portabilidade extraordin\u00e1ria de car\u00eancias para usu\u00e1rios da SMS \u2013 Assist\u00eancia M\u00e9dica Ltda. As atividades do plano de sa\u00fade ser\u00e3o encerradas no dia 6 de novembro.<\/p>\n

Esse \u00e9 tamb\u00e9m o prazo para que benefici\u00e1rios ingressem em outros planos de sa\u00fade sem cumprimento de novo per\u00edodo de car\u00eancia. A operadora escolhida n\u00e3o poder\u00e1 recusar benefici\u00e1rio da SMS.<\/p>\n

Caso haja qualquer dificuldade de acesso, o consumidor deve entrar em contato com a ag\u00eancia reguladora pelo Disque ANS (0800 701 9656) ou pela Central de Atendimento ao Consumidor.<\/p>\n

A SMS tem sede em Vila Velha (ES), onde est\u00e1 a maioria de seus benefici\u00e1rios. De acordo com o \u00faltimo dado informado pela operadora \u00e0 ANS, h\u00e1 aproximadamente 16.800 benefici\u00e1rios, sendo cerca de 12 mil em planos coletivos.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/p>\n

Em nota, a ANS informou que, apesar do acompanhamento presencial feito pela ag\u00eancia por meio de regimes especiais de Dire\u00e7\u00e3o Fiscal, a SMS Assist\u00eancia M\u00e9dica n\u00e3o conseguiu regularizar suas graves dificuldades econ\u00f4mico-financeiras.<\/p>\n

\u201cA Diretoria Colegiada da Ag\u00eancia chegou a determinar a aliena\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria da operadora, mas n\u00e3o houve proposta de outras empresas interessadas, bem como n\u00e3o resultou em \u00eaxito a publica\u00e7\u00e3o do edital de oferta p\u00fablica\u201d, informou a ag\u00eancia.<\/p>\n

Ap\u00f3s essas etapas, a ANS concedeu um prazo de portabilidade especial seguido de tr\u00eas prazos de portabilidade extraordin\u00e1ria a seus benefici\u00e1rios. O prazo at\u00e9 6 de novembro \u00e9 a \u00faltima oportunidade para a troca de operadora sem o cumprimento de novos per\u00edodos de car\u00eancias.<\/p>\n

Planos de sa\u00fade perderam 1,7 milh\u00e3o de\u00a0<\/strong>clientes em um ano, diz ANS<\/strong><\/p>\n

G1
\n06\/09\/2016<\/p>\n

O sistema p\u00fablico de sa\u00fade est\u00e1 sobrecarregado. Por culpa da crise econ\u00f4mica, a procura por atendimento no SUS aumentou.<\/p>\n

O vigilante Lineu, a vendedora Patr\u00edcia, dona \u00c2ngela, empregada dom\u00e9stica – como tr\u00eas de cada quatro brasileiros, eles dependem exclusivamente dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade.<\/p>\n

O caso do seu M\u00e1rcio \u00e9 diferente. Ele sempre teve plano de sa\u00fade, at\u00e9 ficar desempregado, h\u00e1 tr\u00eas anos. Card\u00edaco, passou a fazer os exames preventivos pelo SUS. Diz que o hospital \u00e9 bom, mas sobrecarregado.<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea v\u00ea as pessoas brigando no corredor, funcion\u00e1rios, para poder tentar atender um ou outro, mas mesmo assim o contingente \u00e9 muito grande\u201d, disse M\u00e1rcio Aparecido Trambaioli.<\/p>\n

A professor M\u00f4nica Maciel esteve desempregada, parou de pagar o plano e teve que recorrer ao SUS.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s chegamos agora, est\u00e3o atendendo o pessoal das 9 horas. At\u00e9 agora. \u00c9 uma hora\u201d, lamentou M\u00f4nica.<\/p>\n

Pelos dados da ANS, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar, entre julho de 2015 e julho de 2016, quase 1,7 milh\u00e3o de pessoas deixaram de ser benefici\u00e1rias de planos de sa\u00fade privados.<\/p>\n

\u201cPara mim era muito dif\u00edcil pagar tr\u00eas planos: eu, meus filhos, porque eu tenho dois filhos. A\u00ed eu s\u00f3 fiz o meu e n\u00e3o fiz o deles. At\u00e9 me arrependi\u201d, disse Simone Santos Freire, supervisora de hotelaria.<\/p>\n

O governo federal j\u00e1 anunciou que pretende autorizar a cria\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade populares, mais simples e baratos, que ajudem a aliviar o SUS. Ao mesmo tempo, foi criado um grupo de trabalho para estudar altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o que rege o sistema p\u00fablico de sa\u00fade.<\/p>\n

A coordenadora da Proteste, associa\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor, se preocupa com planos de sa\u00fade que limitem muito os atendimentos.<\/p>\n

\u201cIsso n\u00e3o resolve o problema do consumidor, porque ele vai ter um atendimento at\u00e9 determinado momento, mas se ele precisar de procedimentos, cirurgias, ele vai ter que se socorrer do SUS\u201d, explicou Maria In\u00eas Dolci.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estimulamos uma discuss\u00e3o e esperamos que brevemente esses brasileiros que perderam os seus planos tenham uma op\u00e7\u00e3o onde eles possam retornar a ter a seguran\u00e7a da sa\u00fade suplementar\u201d, afirmou o ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros.<\/p>\n

Quanto ao SUS, o ministro diz que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 economizar melhorando a gest\u00e3o: \u201cTudo mais que n\u00f3s fizermos em efici\u00eancia e em economia ser\u00e1 reaplicado imediatamente no SUS, n\u00e3o h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de recursos.\u201d<\/p>\n

Quem depende mesmo s\u00f3 do SUS quer mais \u00e9 que ele melhore.<\/p>\n

\u201cTem que aumentar mais \u00e9 m\u00e9dico, est\u00e1 precisando de m\u00e9dico, est\u00e1 precisando de rem\u00e9dio, est\u00e1 precisando de tudo\u201d, reclamou o aposentado Israel Lanini.<\/p>\n

Decis\u00e3o do Carf sobre tributa\u00e7\u00e3o de planos de\u00a0<\/strong><\/p>\n

sa\u00fade gera inseguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Cont\u00e1beis
\n06\/09\/2016<\/p>\n

O Conselho Administrativo de Recurso Fiscais (Carf) alterou recentemente o seu posicionamento acerca da incid\u00eancia da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre valores pagos pelas empresas a seus funcion\u00e1rios e executivos a t\u00edtulo de assist\u00eancia m\u00e9dica ou seguro sa\u00fade. A abrupta mudan\u00e7a da jurisprud\u00eancia administrativa gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica ao estabelecer nova orienta\u00e7\u00e3o interpretativa, agora no sentido de que os valores pagos e cobertos por planos de sa\u00fade pelas empresas devem integrar o chamado sal\u00e1rio-contribui\u00e7\u00e3o, para fins de determina\u00e7\u00e3o de valores que integrar\u00e3o a base de c\u00e1lculo da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 clara ao dispor sobre a regra de n\u00e3o incid\u00eancia da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre valores pagos a t\u00edtulo de assist\u00eancia m\u00e9dica pelas empresas. Conforme a letra “q” do artigo 28, par\u00e1grafo 9\u00ba, da Lei 8.212\/91, a contribui\u00e7\u00e3o ao INSS n\u00e3o deve incidir sobre \u201co valor relativo \u00e0 assist\u00eancia prestada por servi\u00e7o m\u00e9dico ou odontol\u00f3gico, pr\u00f3prio da empresa ou por ela conveniado, inclusive o reembolso de despesas com medicamentos, \u00f3culos, aparelhos ortop\u00e9dicos, despesas m\u00e9dico-hospitalares e outras similares, desde que a cobertura abranja a totalidade dos empregados e dirigentes da empresa\u201d.<\/p>\n

Continuar\u00a0lendo:\u00a0http:\/\/www.contabeis.com.br\/noticias\/29173\/decisao-do-carf-sobre-tributacao-de-planos-de-saude-gera-inseguranca\/<\/a><\/p>\n

Elegibilidade deve ser feita pelo n\u00famero do\u00a0<\/strong>CIB e n\u00e3o pelo nome do benefici\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Postal Sa\u00fade
\n05\/09\/2016<\/p>\n

A Postal Sa\u00fade informa que a elegibilidade dos benefici\u00e1rios dever\u00e1 ser realizada exclusivamente pelo n\u00famero do Cart\u00e3o de Identifica\u00e7\u00e3o do Benefici\u00e1rio (CIB) \u2013 sob nenhuma hip\u00f3tese deve ser pelo nome do benefici\u00e1rio.<\/p>\n

Tal medida se deve aos in\u00fameros casos de erro na cobran\u00e7a do compartilhamento por causa de benefici\u00e1rios hom\u00f4nimos. Adotando a elegibilidade pelo n\u00famero do CIB, elimina-se esta possibilidade.<\/p>\n

Caso o benefici\u00e1rio n\u00e3o esteja em posse do CIB, solicite que ele:<\/p>\n