{"id":7330,"date":"2016-09-08T21:46:13","date_gmt":"2016-09-08T21:46:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/?p=7330"},"modified":"2017-05-22T19:18:15","modified_gmt":"2017-05-22T19:18:15","slug":"adcap-net-08092016-golpe-nos-fundos-de-pensao-veja-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/adcap-net-08092016-golpe-nos-fundos-de-pensao-veja-mais\/","title":{"rendered":"ADCAP NET 08\/09\/2016 – Golpe nos fundos de pens\u00e3o – Veja mais!"},"content":{"rendered":"

Fundos de pens\u00e3o no Pa\u00eds sem engajamento\u00a0<\/strong>pol\u00edtico<\/strong><\/p>\n

Jornal do Comercio
\n08\/09\/2016<\/p>\n

Recente opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal apontou desvios bilion\u00e1rios nos fundos de pens\u00e3o das maiores estatais brasileiras. Enquanto isso, alguns sindicalistas se revoltaram com medidas anunciadas pelo governo federal, no sentido de que os conselhos e a administra\u00e7\u00e3o dos fundos fossem direcionados a pessoas com not\u00f3rio saber t\u00e9cnico, acabando as indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. A grita foi grande, e houve at\u00e9 quem pedisse quer o governo “tirasse as m\u00e3os dos fundos de pens\u00e3o”.<\/p>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, afirmou que ainda n\u00e3o recebeu desdobramentos da Opera\u00e7\u00e3o Greenfield, que investiga fraude em fundos de pens\u00e3o, mas n\u00e3o descarta a possibilidade de conduzir apura\u00e7\u00f5es sobre envolvimento de pol\u00edticos no caso. “Investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 fio de novelo, vai puxando, e vamos ver o que vem”, afirmou Janot.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal investiga os quatro maiores fundos de pens\u00e3o estatais brasileiros – Petros, Funcef, Previ e\u00a0Postalis<\/strong>. A Opera\u00e7\u00e3o Greenfield bloqueou R$ 8 bilh\u00f5es dos investigados, entre eles ex-dirigentes de empresas como a OAS e a Engevix. Foram cumpridas cinco pris\u00f5es tempor\u00e1rias e pelo menos 28 condu\u00e7\u00f5es coercitivas.<\/p>\n

Agora, provadas aplica\u00e7\u00f5es superfaturadas com preju\u00edzos bilion\u00e1rios enquanto administrados por indica\u00e7\u00f5es, na maioria das vezes, pol\u00edticas, eis que, finalmente, os fundos de pens\u00e3o das principais estatais federais ter\u00e3o uma gest\u00e3o mais t\u00e9cnica, segundo a decis\u00e3o do governo.<\/p>\n

Bem antes, Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Fundos de Pens\u00e3o divulgou relat\u00f3rio indiciando nada menos do que 200 pessoas envolvidas em esquemas fraudulentos que deram preju\u00edzo de mais de R$ 50 bilh\u00f5es a quatro das maiores entidades de previd\u00eancia complementar do Pa\u00eds.<\/p>\n

Referida comiss\u00e3o analisou mais detalhadamente 15 casos, que apontaram fraude e m\u00e1 gest\u00e3o dos investimentos feitos pelos dirigentes da Previ, dos funcion\u00e1rios do Banco do Brasil, da Petros, dos servidores da Petrobras, da Funcef, da Caixa Econ\u00f4mica Federal, e do Postalis, da Empresa Brasileira dos Correios e Tel\u00e9grafos (ECT).<\/p>\n

H\u00e1 fortes ind\u00edcios de que contratos de fachada para consultorias – sempre elas – apoiaram aplica\u00e7\u00f5es suspeitas de conflitos de interesse, porque alguns executivos atuavam tanto no fundo de pens\u00e3o como nos planos adquiridos.<\/p>\n

O relat\u00f3rio fez tamb\u00e9m recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e \u00e0 Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc) de melhoria do controle sobre os fundos de pens\u00e3o patrocinados por estatais. O relat\u00f3rio prop\u00f4s altera\u00e7\u00f5es na governan\u00e7a dessas entidades, como a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea de investimento e de auditoria interna. E foi isso que a C\u00e2mara aprovou.<\/p>\n

Sindicalistas n\u00e3o mais poder\u00e3o ser indicados, uma vez que, de fato, poder\u00e1 haver, como ocorreu, conflitos de interesses entre o p\u00fabico e o privado.<\/p>\n

Um dos \u00faltimos rombos dos fundos de pens\u00e3o alcan\u00e7ou R$ 77,8 bilh\u00f5es em 2015, segundo levantamento. O aumento em rela\u00e7\u00e3o a 2014 foi de 151%. Dez planos concentram 80% do d\u00e9ficit de todo o sistema, sendo que nove deles s\u00e3o patrocinados por empresas estatais, das quais oito s\u00e3o federais.<\/p>\n

E para cobrir os d\u00e9ficits, os associados s\u00e3o obrigados a pagar um acr\u00e9scimo em suas mensalidades. Ent\u00e3o, tem que mudar mesmo. O Brasil precisa ser passado a limpo em todos os setores, sejam p\u00fablicos ou privados.<\/p>\n

Relat\u00f3rios da Opera\u00e7\u00e3o Greenfield ligam PT a\u00a0<\/strong>desvios em fundos<\/strong><\/p>\n

Di\u00e1rio de Pernambuco
\n07\/09\/2016<\/p>\n

Relat\u00f3rios da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico na Opera\u00e7\u00e3o Greenfield, que apura investimentos que causaram preju\u00edzos a quatro fundos de pens\u00e3o de estatais, ligam o Partido do Trabalhadores a irregularidades na escolha das aplica\u00e7\u00f5es. De acordo com os investigadores, havia um \u201cn\u00facleo pol\u00edtico\u201d com \u201cclara ascend\u00eancia\u201d sobre diretores dos fundos. Na segunda-feira, a 10\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia ordenou a pris\u00e3o de cinco ex-dirigentes de fundos, al\u00e9m de ordens de busca e apreens\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o coercitiva de empres\u00e1rios e executivos que mantinham neg\u00f3cios com a Previ, a Petros, a Funcef e o Postalis, que pagam aposentadorias complementares para empregados do Banco do Brasil, da Petrobras, da Caixa Econ\u00f4mica Federal e dos\u00a0Correios<\/strong>, respectivamente. Os investigadores devem aprofundar, em novas fases da opera\u00e7\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos no esquema.<\/p>\n

Segundo a pol\u00edcia e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o n\u00facleo empresarial de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa fazia reuni\u00f5es com diretores e presidentes das entidades de previd\u00eancia \u201cem conjunto \u2014 suspeita-se \u2014 com autoridades pol\u00edticas que tinham clara ascend\u00eancia sobre os diretores dos fundos de pens\u00e3o que s\u00e3o indicados pelas entidades patrocinadoras\u201d.<\/p>\n

O Partido dos Trabalhadores, que comandou o pa\u00eds de 2003 at\u00e9 maio passado, \u00e9 mencionado abertamente no relat\u00f3rio. Num dos trechos, os policiais e procuradores colocam em d\u00favidas doa\u00e7\u00f5es eleitorais feitas pelo grupo J&F, ligado \u00e0 JBS Friboi, e o investimento em um empreendimento da holding, a Eldorado Celulose. \u201cH\u00e1 suspeitas ainda sobre os motivos que levaram a Funcef (assim como a Petros) a investir, por meio do FIP Florestal, na Eldorado Brasil Celulose S.A., bem como a aceitar a superavalia\u00e7\u00e3o de seus ativos\u201d, destaca um dos relat\u00f3rios. \u201cSabe-se que a mencionada empresa \u00e9 controlada pelo grupo J&F (que det\u00e9m 47,2% de seu capital), grupo este que \u00e9 um dos principais doadores de campanha do Partido dos Trabalhadores. Logo, investimento de fundos de pens\u00e3o federais na Eldorado Brasil Celulose S.A. pode ser resultado da press\u00e3o de grupo econ\u00f4mico politicamente dominante.\u201d<\/p>\n

Press\u00f5es<\/p>\n

Os relat\u00f3rios n\u00e3o mencionam nominalmente o PMDB, que comandou o Postalis por determinado per\u00edodo. No entanto, o ex-presidente do fundo Alexej Predtechensky, ligado ao partido, foi alvo de mandado de busca e apreens\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o coercitiva em seus endere\u00e7os em Bras\u00edlia na segunda-feira. Na Funcef, os ex-presidentes Guilherme Lacerda e Carlos Caser s\u00e3o da cota do PT, assim como os ex-dirigentes da Previ S\u00e9rgio Rosa, e da Petros Wagner Pinheiro. Os dois partidos n\u00e3o prestaram esclarecimentos ao Correio ontem.<\/p>\n

Em v\u00e1rios trechos dos pedidos de pris\u00e3o, condu\u00e7\u00e3o coercitiva e buscas, a pol\u00edcia e a procuradoria mencionam a exist\u00eancia de press\u00f5es e lobbies para a realiza\u00e7\u00e3o de determinados investimentos que n\u00e3o produziram o resultado esperado. \u201cAssim como nos casos dos investimentos antes narrados, nesse caso concreto, tamb\u00e9m se suspeita de que press\u00f5es pol\u00edticas e lobbies realizados por grupos econ\u00f4micos pr\u00f3ximos ao governo federal tenham pressionado a diretoria e os conselhos deliberativos dos fundos de pens\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o desse investimento\u201d, insistem.<\/p>\n

A proximidade com o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Jo\u00e3o Vaccari Neto \u00e9 apontada como suspeita para Guilherme Lacerda, ex-dirigente da Funcef detido pela PF: \u201c\u00c9 importante verificar as rela\u00e7\u00f5es desse investigado com o poss\u00edvel n\u00facleo pol\u00edtico da organiza\u00e7\u00e3o criminosa que deve ser investigada na Opera\u00e7\u00e3o Greenfield\u201d. Para os investigadores, Vaccari \u201cpossivelmente\u201d intercedeu para que o fundo ligado \u00e0 Caixa investisse em empreendimentos da empreiteira OAS.<\/p>\n

Golpe nos fundos de pens\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O ESTADO DE S. PAULO<\/p>\n

7\/9\/2016<\/p>\n

Muito mais amplas do que as j\u00e1 conhecidas devem ter sido tamb\u00e9m as vantagens indevidas \u2013 para dizer o\u00a0m\u00ednimo \u2013 que o esquema propiciou a seus operadores e s\u00f3cios
\nAo expor graves evid\u00eancias de \u201cgest\u00e3o temer\u00e1ria e fraudulenta\u201d que resultou no desvio criminoso de R$ 8\u00a0bilh\u00f5es nos quatro maiores fundos de pens\u00e3o das estatais, a Opera\u00e7\u00e3o Greenfield, lan\u00e7ada na segundafeira\u00a0passada pela Pol\u00edcia Federal, mostrou tamb\u00e9m que pode ser muito maior o alcance do aparelhamento\u00a0da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e de suas empresas pelo PT e por seus aliados. Muito mais amplas do que\u00a0as j\u00e1 conhecidas devem ter sido tamb\u00e9m as vantagens indevidas \u2013 para dizer o m\u00ednimo \u2013 que o esquema
\npropiciou a seus operadores e s\u00f3cios.
\nA opera\u00e7\u00e3o atinge os fundos Petros (Petrobr\u00e1s), Funcef (Caixa Econ\u00f4mica), Previ (Banco do Brasil) e\u00a0Postalis\u00a0<\/strong>(Correios<\/strong>). Autorizada pelo juiz titular da 10.\u00aa Vara Federal do Distrito Federal a pedido do\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico, a opera\u00e7\u00e3o envolveu a pris\u00e3o de 5 suspeitos, a condu\u00e7\u00e3o coercitiva para prestar\u00a0depoimentos de cerca de outros 30 e o bloqueio de bens dos investigados no montante equivalente ao total\u00a0dos desvios estimados. Essas medidas atingiram ex-dirigentes de empreiteiras como OAS e Engevix, exadministradores\u00a0dos fundos e propriet\u00e1rios de grandes empresas como J&F, Gradiente e WTorre.
\nO objeto das investiga\u00e7\u00f5es \u00e9 um grande esquema de corrup\u00e7\u00e3o baseado na realiza\u00e7\u00e3o, pelos fundos de\u00a0pens\u00e3o, de investimentos temer\u00e1rios ou simplesmente il\u00edcitos em benef\u00edcio de grandes empresas, em troca\u00a0do pagamento de propina a gestores desses fundos e a pol\u00edticos. Como se trata de investiga\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito\u00a0da primeira inst\u00e2ncia, a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o alcan\u00e7a pol\u00edticos com mandato eleitoral, que t\u00eam direito a foro\u00a0privilegiado. Mas as investiga\u00e7\u00f5es devem produzir ind\u00edcios de envolvimento de figur\u00f5es da pol\u00edtica. O fato\u00a0de um dos investigados ser o ex-tesoureiro do partido Jo\u00e3o Vaccari Neto, j\u00e1 condenado no processo do\u00a0petrol\u00e3o, coloca o pr\u00f3prio PT no centro das investiga\u00e7\u00f5es.
\nNa gest\u00e3o petista, os fundos de pens\u00e3o se tornaram o segundo maior financiador dos projetos de\u00a0infraestrutura do governo, atr\u00e1s apenas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social\u00a0(BNDES). \u00c9 l\u00edcito e necess\u00e1rio que esses fundos invistam seus bilion\u00e1rios recursos em benef\u00edcio de seus\u00a0mutu\u00e1rios, de modo que possam cumprir seu objetivo de oferecer aposentadoria e pens\u00e3o complementares\u00a0aos empregados das empresas estatais. Mas sindicalistas filiados ao PT e protegidos do PMDB, as duas\u00a0maiores legendas que controlavam esses fundos, transformaram os investimentos \u2013 que deveriam ser\u00a0decididos de acordo com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, de modo a reduzir os riscos e propiciar melhor rentabilidade \u2013\u00a0em generosa fonte de enriquecimento pessoal e de financiamento do projeto de poder do partido dominante.
\nA pr\u00e1tica petista de meter a m\u00e3o no dinheiro de trabalhadores em benef\u00edcio do partido ou para\u00a0enriquecimento pessoal de seus prepostos j\u00e1 se evidenciara, em propor\u00e7\u00f5es muitos menores, quando o exministro\u00a0do Planejamento Paulo Bernardo foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal como um dos\u00a0respons\u00e1veis pelo esquema criminoso por meio do qual era cobrado um \u201cped\u00e1gio\u201d de aposentados que\u00a0contra\u00edam empr\u00e9stimos consignados. N\u00e3o por coincid\u00eancia, o ex-tesoureiro Vaccari Neto tamb\u00e9m est\u00e1\u00a0envolvido naquelas investiga\u00e7\u00f5es. Mas o golpe do cr\u00e9dito consignado, cujo montante \u00e9 estimado em cerca\u00a0de R$ 100 milh\u00f5es, \u00e9 brincadeira de crian\u00e7a perto do desvio de dinheiro dos fundos de pens\u00e3o das estatais.
\nDe acordo com a Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc), os fundos Petros,\u00a0Previ, Funcef e Postalis juntos foram respons\u00e1veis por um preju\u00edzo de R$ 48,7 bilh\u00f5es, equivalente a\u00a062,6%, ou dois ter\u00e7os, do rombo acumulado em todo o sistema em 2015. O desvio de recursos que\u00a0POSTALIS\u00a0beneficiou dirigentes dos fundos, partidos pol\u00edticos e empresas \u00e9 parte desse preju\u00edzo.
\nReencontro marcado<\/strong><\/p>\n

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FOLHA DE S. PAULO<\/p>\n

7\/9\/2016<\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico come\u00e7aram a abrir a caixa-preta dos fundos de pens\u00e3o. Os\u00a0investigadores ter\u00e3o muito trabalho pela frente. Pelas estimativas iniciais, o rombo deixado pelo esquema\u00a0pode alcan\u00e7ar os R$ 50 bilh\u00f5es.
\nO dinheiro pertencia a servidores de estatais como Petrobras e\u00a0Correios<\/strong>. Por anos a fio, eles fizeram\u00a0dep\u00f3sitos para garantir uma aposentadoria tranquila. Agora descobrem que as economias foram torradas\u00a0em neg\u00f3cios “temer\u00e1rios” ou “fraudulentos”, segundo os investigadores.
\n\u00c0 primeira vista, a Opera\u00e7\u00e3o Greenfield amea\u00e7a rivalizar com a Lava Jato. Na estreia, bloqueou R$ 8\u00a0bilh\u00f5es e listou 78 investigados. Alguns personagens do petrol\u00e3o ressurgem no novo esc\u00e2ndalo, como o\u00a0empreiteiro L\u00e9o Pinheiro, da OAS, e o ex-tesoureiro petista Jo\u00e3o Vaccari.
\nEntre as 38 empresas sob suspeita aparecem grandes bancos e a holding da JBS, a maior financiadora de\u00a0campanhas pol\u00edticas em 2014. At\u00e9 quatro meses atr\u00e1s, seu conselho de administra\u00e7\u00e3o era presidido pelo\u00a0doutor Henrique Meirelles. Nesta ter\u00e7a, o ministro evitou comentar a opera\u00e7\u00e3o e disse que “ainda vai se\u00a0informar do que est\u00e1 acontecendo”.
\nQuem buscou se informar nos \u00faltimos anos sabe que os fundos sofreram forte interfer\u00eancia pol\u00edtica nos\u00a0governos petistas. O PT dominava a Petros (Petrobras) e a Funcef (Caixa Econ\u00f4mica Federal), e o PMDB\u00a0dava as cartas no Postalis (Correios).
\nO primeiro relat\u00f3rio da opera\u00e7\u00e3o descreve a exist\u00eancia de um “n\u00facleo pol\u00edtico” que atuava “de forma mais\u00a0obscura e, em geral, sem deixar muitos rastros”. Quando seus protagonistas forem identificados\u00a0oficialmente, o caso dever\u00e1 subir ao Supremo Tribunal Federal.
\n“Investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 fio de novelo, vai puxando e vamos ver o que vem”, disse nesta ter\u00e7a (6) o procurador\u00a0Rodrigo Janot. Quando este novelo for puxado, teremos uma situa\u00e7\u00e3o curiosa: separados pelo\u00a0impeachment, pol\u00edticos do PT e do PMDB devem se reencontrar no banco dos r\u00e9us.<\/p>\n

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Mais de 300 mil participantes pagar\u00e3o por\u00a0<\/strong>d\u00e9ficit nos fundos<\/strong><\/p>\n

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O GLOBO<\/p>\n

7\/9\/2016
\nPostalis e Funcef j\u00e1 cobram extra. Petros e Previ v\u00e3o montar plano para rombo
\nRennan Setti
\nRIO – O d\u00e9ficit de R$ 53,1 bilh\u00f5es acumulado pelos quatro fundos de pens\u00e3o estatais investigados pela\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Greenfield, da Pol\u00edcia Federal, j\u00e1 morde ou est\u00e1 prestes a morder a renda de pelo menos 315 mil\u00a0trabalhadores, aposentados e pensionistas. O desequil\u00edbrio nas contas exige que os participantes, ao lado\u00a0das empresas patrocinadoras, fa\u00e7am aportes extraordin\u00e1rios para que os planos restabele\u00e7am sua sa\u00fade\u00a0financeira \u2014 o chamado equacionamento, no jarg\u00e3o da previd\u00eancia complementar.
\nPostalis (fundo dos\u00a0Correios<\/strong>) e Funcef (Caixa Econ\u00f4mica Federal) j\u00e1 est\u00e3o equacionando d\u00e9ficits\u00a0passados e, ap\u00f3s maiss rombos, precisam elaborar novos esquemas de cobertura. Petros (Petrobras) e\u00a0Previ (Banco do Brasil) registraram d\u00e9ficits acima do permitido em 2015 e tamb\u00e9m precisar\u00e3o apresentar\u00a0um plano para solucionar o problema.
\nNo caso da Petros, a funda\u00e7\u00e3o acumulou d\u00e9ficit de R$ 23,1 bilh\u00f5es no ano passado, sendo R$ 22,6 bilh\u00f5es\u00a0no Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), do tipo benef\u00edcio definido. Segundo a estatal informou em\u00a0junho, 21 mil participantes ativos e 55 mil aposentados e pensionistas s\u00e3o atendidos pelo PPSP.
\nDe acordo com a Petros, o plano de equacionamento est\u00e1 sendo elaborado, e a cobran\u00e7a come\u00e7ar\u00e1 no ano\u00a0que vem. Os valores ainda n\u00e3o foram determinados.
\nNova contribui\u00e7\u00e3o na Funcef
\nNa Previ, o d\u00e9ficit foi registrado no Plano de Benef\u00edcios 1, de R$ 16,14 bilh\u00f5es. Ap\u00f3s um ajuste t\u00e9cnico, o\u00a0valor final \u00e9 de R$ 13,91 bilh\u00f5es. Segundo o fundo, como as novas regras de solv\u00eancia do setor, aprovadas\u00a0no fim de 2015, estipulam um limite de toler\u00e2ncia, apenas R$ 2,9 bilh\u00f5es precisam ser equacionados.
\nA Previ tem at\u00e9 dezembro para elaborar um plano. Mas, segundo informou o fundo, isso pode n\u00e3o ser\u00a0necess\u00e1rio se o resultado de 2016 for bom o suficiente para compensar o desequil\u00edbrio do ano anterior. O\u00a0Plano de Benef\u00edcios 1 tem 23.981 participantes ativos e 92.122 assistidos.
\nJ\u00e1 os participantes da Funcef que integram o plano REG\/Replan Saldado est\u00e3o dando, desde maio,\u00a0contribui\u00e7\u00e3o mensal extra equivalente a 2,78% do benef\u00edcio para saldar d\u00e9ficit acumulado entre 2012 e 2014\u00a0de R$ 2,3 bilh\u00f5es (a Caixa pagar\u00e1 metade). Cerca de 57 mil participantes est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o, e o prazo\u00a0para quita\u00e7\u00e3o ultrapassa 17 anos.
\nMas a Funcef teve novo d\u00e9ficit em 2015, de R$ 8,07 bilh\u00f5es, dos quais R$ 1 bilh\u00e3o no plano REG\/Replan\u00a0N\u00e3o Saldado, que n\u00e3o era afetado pelo equacionamento vigente. Assim, a Funcef ter\u00e1 de apresentar novo\u00a0esquema de cobertura desses rombos at\u00e9 o in\u00edcio de 2017.
\nNo caso da Postalis, patrocinadora e assistidos v\u00eam financiando juntos dois d\u00e9ficits. Desde 2013, a\u00a0cobran\u00e7a extra \u00e9 para cobrir o buraco de quase R$ 1 bilh\u00e3o nos dois anos anteriores. Em 2014, o fundo\u00a0acumulou d\u00e9ficit de R$ 4,5 bilh\u00f5es, que passou a ser pago por patrocinadora e assistidos em maio deste ano.<\/p>\n

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Em depoimento, alvos da Greenfield citaram\u00a0<\/strong>nomes que perderam foro<\/strong><\/p>\n

ESTAD\u00c3O ON-LINE<\/p>\n

7\/9\/2016
\nAt\u00e9 agora, nenhum nome com prerrogativa de foro foi citado pelos interrogados na Opera\u00e7\u00e3o Greenfield,\u00a0que investiga esquema de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo os quatro maiores fundos de estatais do Pa\u00eds: Funcef\u00a0(Caixa), Petros (Petrobr\u00e1s), Postalis (Correios<\/strong>) e Previ (Banco do Brasil). N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer o mesmo de\u00a0quem j\u00e1 teve e perdeu o direito de ser julgado no STF.
\nO esc\u00e2ndalo dos fundos \u00e9 mais uma demonstra\u00e7\u00e3o do jeito petista de governar, do modus operandi do\u00a0populismo irrespons\u00e1vel que pretendia se perpetuar no poder iludindo a boa-f\u00e9 de milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n

Carteiro que trabalha com motocicleta pode\u00a0<\/strong>receber dois adicionais<\/strong><\/p>\n

CONJUR
\n7 de setembro de 2016<\/p>\n

O trabalhador dos Correios que entrega cartas e encomendas de motocicleta tem direito a receber dois adicionais. A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza M\u00f4nica Ramos Emery, da 10\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia, e refere-se a dois benef\u00edcios diferentes: o Adicional de Atividade de Distribui\u00e7\u00e3o e\/ou Coleta Externa (AADC) e o adicional institu\u00eddo pela Lei 12.997\/2014. Segundo a julgadora, embora o percentual dos dois adicionais seja de 30%, cada um tem uma finalidade diferente.O AADC foi institu\u00eddo inicialmente por meio de acordo coletivo da categoria e, em 2008, incorporado ao Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios (PCCS) dos\u00a0Correios<\/strong>. Esse percentual \u00e9 pago a todo empregado que atua com atividade postal externa de distribui\u00e7\u00e3o e coleta em vias p\u00fablicas. J\u00e1 o acr\u00e9scimo previsto na Lei 12.997\/2014 \u00e9 devido ao trabalhador que utiliza motocicleta no deslocamento em via p\u00fablica, conforme previsto no par\u00e1grafo 4\u00ba ao artigo 193 da CLT.<\/p>\n

Em sua defesa, os Correios alegaram que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel o ac\u00famulo das duas parcelas porque o adicional de periculosidade da Lei 12.997\/2014 tem o mesmo objetivo, fundamento e natureza do AADC. Al\u00e9m disso, a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT) argumenta que, por for\u00e7a de Acordo Coletivo de Trabalho, os empregados n\u00e3o podem acumular vantagens semelhantes de qualquer natureza.<\/p>\n

Segunda a ju\u00edza, apenas os empregados que utilizarem motocicleta na entrega e distribui\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancia em vias p\u00fablicas, expostos a riscos espec\u00edficos, \u00e9 que fazem jus ao pagamento do adicional de periculosidade institu\u00eddo pela Lei 12.997\/2014, n\u00e3o havendo superposi\u00e7\u00e3o de fontes legislativas, pois um adicional est\u00e1 previsto no regulamento interno, e o outro \u00e9 devido por for\u00e7a de lei federal. \u201cIlegal, portanto, a supress\u00e3o do AADC promovida pela reclamada, porquanto representa altera\u00e7\u00e3o contratual prejudicial ao empregado\u201d, frisou a magistrada.<\/p>\n

Parcelas devidas<\/p>\n

Al\u00e9m de determinar o pagamento da parcela AADC desde novembro de 2014, cumulada com o adicional de periculosidade, a empresa ter\u00e1 que pagar os devidos reflexos sobre f\u00e9rias acrescidas de um ter\u00e7o, d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rios, FGTS (a ser depositado em conta vinculada), horas extras, RSR, adicional noturno e anu\u00eanios. A ECT tem at\u00e9 30 dias para incluir em folha de pagamento o que foi determinado sob pena de multa di\u00e1ria pelo descumprimento fixada em R$ 500 a ser revertida ao trabalhador. Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do TRT-10.<\/p>\n

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As fraudes no fundo de pens\u00e3o<\/strong><\/p>\n

R\u00e1dio Estad\u00e3o
\n06\/09\/2016<\/p>\n

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O melhor depoimento sobre o assalto ao patrim\u00f4nio dos fundos de pens\u00e3o das estatais me foi dado pelo presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito \u2013 CPI \u2013 sobre o tema, deputado Efraim Filho (DEM-PB): \u00e9 de cortar o cora\u00e7\u00e3o ver como a organiza\u00e7\u00e3o criminosa que tomou conta da m\u00e1 gest\u00e3o p\u00fablica nos governos petistas malbarataram at\u00e9 a poupan\u00e7a de servidores que passaram a vida poupando para garantir uma aposentadoria confort\u00e1vel. Agora a Opera\u00e7\u00e3o Greenfield, de PF e MPF, sob a \u00e9gide do juiz Vallisney Oliveira, da 10\u00aa Vara Criminal Federal de Bras\u00edlia, nos mostra o tamanho bilion\u00e1rio do rombo resultante de m\u00e1 gest\u00e3o e do furto.
\n(Coment\u00e1rio no Direto da Reda\u00e7\u00e3o 3 da R\u00e1dio Estad\u00e3o \u2013 FM 92,9 \u2013 na segunda-feira 5 de setembro de 2016) Para ouvir clique no link abaixo e, aberto o site da emissora, 2 vezes no play sob o an\u00fancio em azul
\nhttp:\/\/radio.estadao.com.br\/audios\/detalhe\/radio-estadao,as-fraudes-nos-fundos-de-pensao-sao-tema-da-coluna-direto-ao-assunto,629793<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fundos de pens\u00e3o no Pa\u00eds sem engajamento\u00a0pol\u00edtico Jornal do Comercio 08\/09\/2016 Recente opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal apontou desvios bilion\u00e1rios nos fundos de pens\u00e3o das maiores estatais brasileiras. Enquanto isso, alguns…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7330"}],"collection":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7330"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7330\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7330"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7330"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7330"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}