{"id":5818,"date":"2015-12-03T01:25:08","date_gmt":"2015-12-03T01:25:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/?p=5818"},"modified":"2015-12-03T01:25:08","modified_gmt":"2015-12-03T01:25:08","slug":"mais-sobre-erros-ou-omissoes-da-postal-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/mais-sobre-erros-ou-omissoes-da-postal-saude\/","title":{"rendered":"Mais sobre erros ou omiss\u00f5es da Postal Sa\u00fade\u200f"},"content":{"rendered":"<p><em>Senhor<\/em><\/p>\n<p><em><strong>S\u00e9rgio Francisco da Silva<\/strong><\/em><\/p>\n<p><em>PRESIDENTE DA POSTAL SA\u00daDE<\/em><\/p>\n<p><em>SBN Quadra 1 Bloco F \u2013 5.<sup>o<\/sup> e 6.<sup>o<\/sup> andares<\/em><\/p>\n<p><em>Edif\u00edcio Pal\u00e1cio da Agricultura \u2013 Asa Norte<\/em><\/p>\n<p><em>Bras\u00edlia \u2013 DF \u2013 CEP 70040-908<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<br \/>\n<strong>Assunto: Recadastramento de Pai\/M\u00e3e<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Senhor Presidente,<\/strong><\/p>\n<p>Com as informa\u00e7\u00f5es recebidas de seus associados, a ADCAP Nacional vem informando a Postal Sa\u00fade sobre s\u00e9rias incorre\u00e7\u00f5es no processo de recadastramento de pai\/m\u00e3e de empregados desde seu lan\u00e7amento.<\/p>\n<p>J\u00e1 fruto da ativa atua\u00e7\u00e3o de nossa entidade, a Postal Sa\u00fade j\u00e1 havia realizado a altera\u00e7\u00e3o de sua postagem sobre recadastramento no dia 13\/11\/2015, ainda que incompleta e com cerca de um m\u00eas e meio de atraso para fins de contagem de prazo. Na \u00faltima postagem da Postal Sa\u00fade em seu site, de 27\/11\/2015, ao menos houve parcial prorroga\u00e7\u00e3o de prazo at\u00e9 31\/12\/2015. Uma vez que a p\u00e1gina sequer est\u00e1 definitivamente pronta, esse prazo deveria ser correspondente ao atraso gerado pela pr\u00f3pria Postal Sa\u00fade, com vista a n\u00e3o prejudicar empregados e dependentes. Ao menos ficou garantido por essa institui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o haver\u00e1 qualquer suspens\u00e3o de atendimento antes de pr\u00e9vio aviso ao interessado.<\/p>\n<p>Mas \u00e9 com certa apreens\u00e3o que esta ADCAP verificou que, nessa atualiza\u00e7\u00e3o de 27\/11\/2015, nem o formul\u00e1rio para pai\/m\u00e3e cadastrados at\u00e9 2003 est\u00e1 atualizado e adequado com essa condi\u00e7\u00e3o, uma vez que o formul\u00e1rio \u00e9 nulo em caso de rasura ou altera\u00e7\u00e3o, como ser\u00e1 melhor detalhado a frente.<\/p>\n<p>O \u00fanico objetivo da ADCAP \u00e9 que seja exatamente cumprido o previsto nos manuais da ECT. No entanto, persistem erros da Postal Sa\u00fade nas regras de recadastramento de pai e m\u00e3e, cuja corre\u00e7\u00e3o foi amplamente explicada por esta ADCAP (CT\/ADCAP-0361\/2015 de 21\/10\/2015 e CT\/ADCAP-0370\/2015 de 10\/11\/2015), de conformidade com o que consta nas normas existentes (MANPES, m\u00f3dulo 16, cap\u00edtulo 1, anexo 2).<\/p>\n<p>Sobre o prazo, entendemos que deve haver uma coer\u00eancia: se, em dois meses (prazo previsto inicialmente), a Postal Sa\u00fade n\u00e3o corrigiu os procedimentos de forma efetiva e completa, igual per\u00edodo deveria ser concedido aos empregados, ou seja, recadastramento at\u00e9 31\/01\/2016. Se isso n\u00e3o for efetivado, teremos dois pesos e duas medidas, procedimento injusto em desfavor dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n<p>O foco principal das falhas remanescentes est\u00e1 em tr\u00eas pontos:<\/p>\n<ol>\n<li>EXIG\u00caNCIA DE DOCUMENTO N\u00c3O PREVISTO PARA RECADASTRAMENTO DE P\u00c3E\/ M\u00c3E<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201c6.5 Os dependentes pai e m\u00e3e e aqueles n\u00e3o relacionados na tabela de inclus\u00e3o de benef\u00edcios dependentes (ex-c\u00f4njuge e menor sob guarda), que tenham sido cadastrados at\u00e9 31\/12\/2002, permanecem com o direito de utiliza\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar e odontol\u00f3gica. Por consequ\u00eancia, em qualquer atualiza\u00e7\u00e3o cadastral tais dependentes devem apenas comprovar sua exist\u00eancia e a manuten\u00e7\u00e3o de sua liga\u00e7\u00e3o com o benefici\u00e1rio titular.\u201d<\/p>\n<p>A Postal Sa\u00fade est\u00e1 solicitando, indevidamente, o que n\u00e3o \u00e9 previsto em norma, \u2018um comprovante de depend\u00eancia econ\u00f4mica dos dependentes pai e\/ou m\u00e3e: declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda do titular ou declara\u00e7\u00e3o firmada pelo(a) empregado(a), atestando a depend\u00eancia econ\u00f4mica\u2019. O subitem \u201c6.5\u201d \u00e9 ABSOLUTAMENTE claro quando prev\u00ea a eventual solicita\u00e7\u00e3o de \u2018prova de exist\u00eancia\u2019. Apenas isso deve ser exigido, quando for o caso. N\u00e3o se consegue entender a insist\u00eancia da Postal Sa\u00fade em solicitar outros documentos e, portanto, desrespeitar as regras estabelecidas pela ECT para o CORREIOS SA\u00daDE.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li>TERMO DE RENOVA\u00c7\u00c3O INADEQUADO (PARA O CASO ACIMA DE PAI E M\u00c3E CADASTRADOS AT\u00c9 31\/12\/2002)<\/li>\n<\/ol>\n<p>O formul\u00e1rio &#8216;TERMO DE INCLUS\u00c3O\/RENOVA\u00c7\u00c3O\/EXCLUS\u00c3O DO BENEFICI\u00c1RIO DEPENDENTE&#8217;, n\u00e3o foi alterado para prever o caso de pai\/m\u00e3e cadastrados at\u00e9 31\/12\/2002, conforme subitem 6.5\u00a0(https:\/\/d2kc6373olxhzl.cloudfront.net\/pdfs\/termo-inclusao-postal.pdf).<\/p>\n<p>No formul\u00e1rio disponibilizado, erroneamente para este caso, s\u00f3 existe a hip\u00f3tese &#8220;Pai e\/ou m\u00e3e com idade m\u00ednima de 55 anos e que tenham renda inferior a 1,2 sal\u00e1rio m\u00ednimo&#8221;, o que n\u00e3o corresponde ao caso em quest\u00e3o.<\/p>\n<p>Esse formul\u00e1rio precisa ser substitu\u00eddo imediatamente, com a op\u00e7\u00e3o correta (Pai\/m\u00e3e cadastrados at\u00e9 31\/12\/2002), at\u00e9 para que possa ser um ato jur\u00eddico perfeito. O\u00a0Termo de Renova\u00e7\u00e3o, inclusive, n\u00e3o prev\u00ea &#8220;observa\u00e7\u00f5es&#8221; e tem como a segunda de suas observa\u00e7\u00f5es no rodap\u00e9 do formul\u00e1rio: &#8220;O formul\u00e1rio perder\u00e1 a validade caso esteja rasurado ou incompleto.&#8221;<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li>ERRO EM EXIG\u00caNCIA QUANTO A DEPENDENTES DE EMPREGADOS ADMITIDOS A PARTIR DE 01\/01\/2007.<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u201c6.9 A condi\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o \u201cN\u00e3o estar vinculado a qualquer modalidade de plano de sa\u00fade ou de Assist\u00eancia M\u00e9dica oferecida por seu empregador\u201d \u00e9 para dependentes de empregados admitidos a partir do dia 01\/01\/2007.\u201d<\/p>\n<p>A Postal Sa\u00fade, tamb\u00e9m indevidamente, aplica essa condi\u00e7\u00e3o a dependentes cadastrados a partir de 01\/01\/2007. N\u00c3O \u00c9 ISSO QUE EST\u00c1 NO MANPES. Isto vale para empregados admitidos a partir de 01\/01\/2007 e n\u00e3o dependentes cadastrados a partir dessa data. Dependentes cadastrados ap\u00f3s esta data, mas de empregados admitidos antes de 01\/01\/2007 n\u00e3o est\u00e3o condicionados a esta regra.<\/p>\n<p>Reiteramos a essa Postal Sa\u00fade que corrija as falhas apontadas. As diferen\u00e7as entre as postagens no seu <em>site<\/em> de 02\/10\/2015 e 13\/11\/2015 apontam o qu\u00e3o s\u00e9rias foram as inconsist\u00eancias da Postal Sa\u00fade no processo de recadastramento de dependentes, corrigidas em parte em fun\u00e7\u00e3o dos alertas da ADCAP Nacional. Isto merece uma grande reflex\u00e3o dessa Postal Sa\u00fade, pois essa inseguran\u00e7a nos procedimentos gera uma intranquilidade extensiva a todos empregados e n\u00e3o somente aos dependentes aqui em quest\u00e3o.<\/p>\n<p>Cabe sempre a esta ADCAP defender os seus associados em seus interesses leg\u00edtimos e fiel cumprimento das normas da ECT. Al\u00e9m disso, mant\u00e9m-se atenta a dois outros problemas cruciais:<\/p>\n<p>1) constantes informa\u00e7\u00f5es de atrasos de pagamentos e consequente pedido de descredenciamento por profissionais e entidades de sa\u00fade; e<\/p>\n<p>2) prestadores de servi\u00e7o que, mesmo mantendo-se credenciados, n\u00e3o aceitam mais prestar servi\u00e7os a empregados, aposentados e dependentes por n\u00e3o terem qualquer seguran\u00e7a de que novos atrasos n\u00e3o voltem a ocorrer. Para esta \u00faltima situa\u00e7\u00e3o, gerada inicialmente pelos atrasos de pagamentos, h\u00e1 a necessidade de um trabalho proativo da Postal Sa\u00fade para que sejam \u2018recuperados\u2019 esses credenciados para o atendimento ativo dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n<p>E n\u00e3o se trata de casos isolados, como j\u00e1 foi not\u00edcia em SP e RJ (objeto de duas mensagens da Postal Sa\u00fade enviadas aos seus associados), mas tamb\u00e9m em outros estados, para ambas as situa\u00e7\u00f5es, pelo que contamos com o empenho dessa Postal Sa\u00fade em solucion\u00e1-los.<\/p>\n<p>&nbsp;<br \/>\nLuiz Alberto Menezes Barreto<\/p>\n<p><strong>Presidente da ADCAP<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.adcap.org.br\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/ass-adcap.png\" data-rel=\"penci-gallery-image-content\" ><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignnone  wp-image-5819\" src=\"http:\/\/www.adcap.org.br\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/ass-adcap.png\" alt=\"ass-adcap\" width=\"275\" height=\"63\" srcset=\"https:\/\/adcap.org.br\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/ass-adcap.png 1402w, https:\/\/adcap.org.br\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/ass-adcap-1024x235.png 1024w\" sizes=\"(max-width: 275px) 100vw, 275px\" \/><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Senhor S\u00e9rgio Francisco da Silva PRESIDENTE DA POSTAL SA\u00daDE SBN Quadra 1 Bloco F \u2013 5.o e 6.o andares Edif\u00edcio Pal\u00e1cio da Agricultura \u2013 Asa Norte Bras\u00edlia \u2013 DF \u2013&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5818"}],"collection":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5818"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5818\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5818"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5818"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5818"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}