Como todos os empregados da ECT, em particular os associados da ADCAP, vem acompanhando, o d\u00e9ficit apresentado pelas institui\u00e7\u00f5es fechadas de previd\u00eancia complementar vem causando inquieta\u00e7\u00e3o generalizada dada a gravidade e o preju\u00edzo que representa para os participantes, na medida em que compromete o futuro das aposentadorias (e dos sal\u00e1rios atuais), que \u00e9 o caso emblem\u00e1tico do POSTALIS, o maior prejudicado dentre todos os Fundos de Pens\u00e3o do pa\u00eds, pelos motivos que todos j\u00e1 sabem, gerando c\u00e1lculos absurdos de valores para o pagamento do equacionamento do d\u00e9ficit financeiro e atuarial.<\/p>\n
Um importante ponto que j\u00e1 vinha sendo discutido e proposto pela ABRAAP e ANAPAR junto ao CNPC –\u00a0 Conselho Nacional de Previd\u00eancia Complementar tratava das altera\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o CGPC n\u00ba 26\/2008, agora aprovadas, relativamente a apura\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit dos planos, no c\u00e1lculo propriamente dito do valor a equacionar (que tende a ser menor)\u00a0 e no prazo a ser estabelecido para o equacionamento (que tende a ser maior).<\/p>\n
As reuni\u00f5es do CNPC, para delibera\u00e7\u00e3o da proposta, se realizaram nos dias 18\/11\/2015 e 25\/11\/2015, tendo sido acompanhadas exaustivamente \u201cin loco\u201d pela diretoria da ADCAP, que estava apoiando essa altera\u00e7\u00e3o e, antes do in\u00edcio das an\u00e1lises, teve a oportunidade de distribuir a cada Conselheiro uma manifesta\u00e7\u00e3o com subs\u00eddios que atestaram a viabilidade positiva da proposta para participantes e assistidos do POSTALIS\/Correios, destacando o alcance de cerca de 400.000 benefici\u00e1rios e familiares Ecetistas que, pelo cen\u00e1rio atual, poderiam equacionar, pelas regras at\u00e9 ent\u00e3o vigentes, um d\u00e9ficit de aproximadamente 6,0 Bilh\u00f5es de reais no primeiro semestre de 2016.<\/p>\n
A proposta de altera\u00e7\u00e3o foi ent\u00e3o submetida, em 18\/11\/15, aos Conselheiros do CNPC, os quais receberam positivamente a estrutura\u00e7\u00e3o das novas regras apresentadas, havendo apenas um pedido de vistas do representante do Minist\u00e9rio da Fazenda, fato que suspendeu a vota\u00e7\u00e3o. O Ministro estabeleceu novo prazo para 25\/11\/15. Nessa data ent\u00e3o foram aprovadas, quase que por unanimidade, as novas regras de c\u00e1lculo do d\u00e9ficit. Na avalia\u00e7\u00e3o dos destaques foi deliberada a faculdade de aplicar essas novas regras a partir de data de publica\u00e7\u00e3o ou em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo CA – Conselho de Administra\u00e7\u00e3o dos Fundos, ou seja, a regra j\u00e1 pode ser usada neste ano para os planos de equacionamento em rela\u00e7\u00e3o ao balan\u00e7o de 2014, al\u00e9m, tamb\u00e9m, da necessidade de garantias reais da parte da patrocinadora.<\/p>\n
No caso do POSTALIS, na hip\u00f3tese do plano de equacionamento, esse fato tem influ\u00eancia direta na redu\u00e7\u00e3o do valor do compartilhamento. Os advogados e assessores da ADCAP est\u00e3o avaliando o impacto dessas mudan\u00e7as, o que permitir\u00e1 no futuro trazer informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas aos associados. A expectativa, por\u00e9m, \u00e9 positiva.<\/p>\n
Salientamos que estas mudan\u00e7as n\u00e3o resolver\u00e3o o problema do d\u00e9ficit do Postalis, mas poder\u00e3o atenuar um pouco seus efeitos para os participantes.<\/p>\n
Outras frentes que efetivamente garantir\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit continuam em andamento:<\/p>\n
– discuss\u00e3o sobre a retomada pela Empresa do pagamento da RTSA (Reserva T\u00e9cnica de Servi\u00e7o Passado), com tratativas administrativas e pol\u00edticas e prepara\u00e7\u00e3o para oportuna entrada de a\u00e7\u00e3o judicial espec\u00edfica;
\n– cobran\u00e7a de a\u00e7\u00f5es efetivas do POSTALIS para recuperar preju\u00edzos indevidamente imputados ao instituto, especialmente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s aplica\u00e7\u00f5es administradas pelo BNY Mellon;
\n– apoio \u00e0 CPI dos Fundos de Pens\u00e3o, para que seja aberta a caixa preta do POSTALIS.<\/p>\n
A ADCAP prosseguir\u00e1 defendendo enfaticamente os direitos dos participantes e assistidos do POSTALIS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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