\u00a0o<\/sup>\u00a0ANDARES<\/p>\nEDIF\u00cdCIO PAL\u00c1CIO DA AGRICULTURA \u2013 ASA NORTE<\/p>\n
BRAS\u00cdLIA \u2013 DF \u2013 CEP 70040-908<\/p>\n
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Assunto:\u00a0<\/b>Recadastramento de Pai\/M\u00e3e<\/p>\n
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\u00a0<\/b>Senhor Presidente,<\/p>\n
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\u00a0<\/b>Muito nos preocupa a resposta evasiva, contradit\u00f3ria e incompleta dessa Postal Sa\u00fade sobre esse assunto de grande gravidade. Afora isso, a Postal Sa\u00fade, no caso DESCUMPRIDORA de normas da pr\u00f3pria ECT, as quais t\u00eam de seguir rigorosamente, apenas reconheceu seus pr\u00f3prios erros ao final da resposta \u00e0 ADCAP (CTE\/DIREL \u2013 864\/2015), ao agradecer o alerta, mas n\u00e3o apresentou solu\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o de prazos para corrigir as falhas dessa pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o (Postal Sa\u00fade).<\/p>\n
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Trata-se, pela Postal Sa\u00fade, do n\u00e3o cumprimento dos subitens 6.5 e 6.9 e correlatos, constantes do Anexo 2, Cap\u00edtulo, M\u00f3dulo 16 do MANPES, que repetimos, pois detalhes ser\u00e3o tratados em seguida:<\/p>\n
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\u201c6.5 Os dependentes pai e m\u00e3e e aqueles n\u00e3o relacionados na tabela de inclus\u00e3o de benef\u00edcios dependentes (ex-c\u00f4njuge e menor sob guarda), que tenham sido cadastrados at\u00e9 31\/12\/2002, permanecem com o direito de utiliza\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar e odontol\u00f3gica. Por consequ\u00eancia, em qualquer atualiza\u00e7\u00e3o cadastral tais dependentes devem apenas comprovar sua exist\u00eancia e a manuten\u00e7\u00e3o de sua liga\u00e7\u00e3o com o benefici\u00e1rio titular.\u201d<\/p>\n
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\u201c6.9 A condi\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o \u201cN\u00e3o estar vinculado a qualquer modalidade de plano de sa\u00fade ou de Assist\u00eancia M\u00e9dica oferecida por seu empregador\u201d \u00e9 para dependentes de empregados admitidos a partir do dia 01\/01\/2007.\u201d<\/p>\n
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Sobre a resposta insatisfat\u00f3ria dessa Postal Sa\u00fade e pela real gravidade do assunto, reiteramos medidas internas saneadoras e adequa\u00e7\u00e3o de procedimentos com base nas normas da ECT e do recadastramento (quando for pertinente, al\u00e9m do simples recebimento de eventuais documentos):<\/p>\n
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1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Para o recadastramento de pai e m\u00e3e, cadastrados at\u00e9 31\/12\/2002, basta a apresenta\u00e7\u00e3o de prova de exist\u00eancia. Primeiro, a Postal Sa\u00fade n\u00e3o tratou, em nenhum momento, do \u00fanico documento necess\u00e1rio (justamente a simples \u2018prova de exist\u00eancia\u2019 que nem sequer definiu qual seja) e nem readequou conte\u00fado e prazo que, ali\u00e1s, encerra-se em 30\/11\/2015, ou seja, mais de 1 m\u00eas e 10 dias j\u00e1 decorridos sem solu\u00e7\u00e3o por falhas da pr\u00f3pria Postal Sa\u00fade;<\/p>\n
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2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0A Postal Sa\u00fade \u201camea\u00e7a\u201d suspender o atendimento m\u00e9dico desses dependentes, a partir de 01\/12\/2015, at\u00e9 solu\u00e7\u00e3o do assunto, todos esses dependentes j\u00e1 bastante idosos, pelas datas envolvidos, obviamente em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, at\u00e9 solu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o, apesar de a falha ser INTEGRALMENTE da pr\u00f3pria Postal Sa\u00fade, por puro e simples descumprimento das normas da ECT !!! Pergunta-se: se algum infort\u00fanio acontecer, e Deus queira que n\u00e3o ocorra, a Postal Sa\u00fade responder\u00e1 por isso, quanto a todos aspectos legais envolvidos? O que poder\u00e1 dizer essa Postal Sa\u00fade a filho(a) empregado(a) se uma infeliz situa\u00e7\u00e3o dessas vier a surgir?<\/p>\n
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3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0A Postal Sa\u00fade s\u00f3 est\u00e1 garantindo a MANUTEN\u00c7\u00c3O de interna\u00e7\u00e3o ap\u00f3s 30\/11\/2012, o que j\u00e1 regra em atendimento hospitalar. Ou seja, a Postal Sa\u00fade, al\u00e9m de descumprir normas da ECT, coloca como se fosse uma concess\u00e3o algo que \u00e9 de obriga\u00e7\u00e3o geral nesse tipo de atendimento.<\/p>\n
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4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Uma vez que as falhas apontadas decorrem da pr\u00f3pria Postal Sa\u00fade, qualquer prazo (como o de apresenta\u00e7\u00e3o de prova de exist\u00eancia) s\u00f3 deve come\u00e7ar a ser contado a partir das novas orienta\u00e7\u00f5es, jamais descontados do per\u00edodo originalmente iniciado em 01\/10\/2015.<\/p>\n
Permanecemos no aguardo de uma posi\u00e7\u00e3o concreta pela Postal Sa\u00fade que contemple as normas da ECT e, assim, n\u00e3o venha a prejudicar indevidamente empregados e seus dependentes.<\/p>\n
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Esta ADCAP continuar\u00e1 sempre a defender os seus associados em seus interesses leg\u00edtimos, o que nisso, aproveitando o ensejo, inclui as constantes informa\u00e7\u00f5es de atrasos de pagamentos e consequente pedido de descredenciamento por profissionais e entidades de sa\u00fade, mais um fato que preocupa justificadamente os empregados ecetistas.<\/p>\n
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Luiz Alberto Menezes Barreto<\/p>\n
Presidente da ADCAP<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Essa ADCAP vem alertando seus associados, j\u00e1 h\u00e1 bastante tempo, sobre problemas envolvendo a Postal Sa\u00fade. H\u00e1 muitos paralelos entre o Postalis, hoje com um rombo bilion\u00e1rio decorrente de m\u00e1…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5655"}],"collection":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5655"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5655\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5655"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5655"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5655"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}