{"id":5081,"date":"2015-08-10T02:05:04","date_gmt":"2015-08-10T02:05:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/v2\/index.php\/senadora-ana-amelia-defendeu-novas-regras-para-a-governanca-dessas-instituicoes\/"},"modified":"2015-08-10T02:05:04","modified_gmt":"2015-08-10T02:05:04","slug":"senadora-ana-amelia-defendeu-novas-regras-para-a-governanca-dessas-instituicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/senadora-ana-amelia-defendeu-novas-regras-para-a-governanca-dessas-instituicoes\/","title":{"rendered":"Senadora Ana Am\u00e9lia defendeu novas regras para a governan\u00e7a dessas institui\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Prezado Associado,<\/strong><\/span><\/p>\n


Aconteceu ontem, 21 em Brasília, uma Audiência Pública sobre os Fundos de Pensão, que foi realizada no Senado Federal. A ADCAP Nacional esteve representada pelo Diretor de Relações Externas, José Maria dos Santos Silva e pelo Presidente do Núcleo Regional da ADCAP Brasília, Nésio Nani Reina Filho, que registraram todos os acontecimentos. Clique nos links abaixo para conhecer o conteúdo da Audiência e veja também a matéria que saiu na Agência de notícias do Senado.<\/p>\n

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Senadora Ana Amélia cita ADCAP e Ângelo Donga;<\/a><\/span><\/p>\n

Deputado Berzoine;<\/a><\/span><\/p>\n

DIRETOR PRESIDENTE POSTALIS Sr. Antônio Carlos Conquista – Parte 1<\/a><\/span><\/p>\n

DIRETOR PRESIDENTE POSTALIS Sr. Antônio Carlos Conquista – Parte 2<\/a><\/span><\/p>\n


<\/strong>Atenciosamente,
Diretoria Executiva da ADCAP Nacional.<\/strong><\/span><\/p>\n

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<\/strong>Ana Amélia defende novas regras para governança de fundos de pensão<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n


Agência Senado<\/span>
21\/11\/2013<\/span><\/p>\n


Ao presidir audiência pública sobre a situação dos fundos de pensão, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quinta-feira (21), a senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu novas regras para a governança dessas instituições.<\/span><\/p>\n


Para a senadora, é preciso evitar problemas como o enfrentado pelos aposentados e pensionistas do Aerus, dos ex-empregados das empresas aéreas Varig e Transbrasil. Devido a um rombo financeiro, o Aerus está sob intervenção e, desde 2006, as aposentadorias e pensões pagas mensalmente aos ex-funcionários correspondem a apenas 8% do valor devido.<\/span><\/p>\n


Ana Amélia manifestou seu apoio ao projeto de lei complementar (PLP 161\/2012), do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que participou da audiência pública. Esse projeto, como explicou o deputado, atualiza as Leis Complementares 108\/2001 e 109\/2001, com o objetivo de assegurar maior “transparência e controle” dos fundos de pensão.<\/span><\/p>\n


Devolução<\/span><\/p>\n


Além de estabelecer a gestão paritária de representantes das patrocinadoras e dos participantes nas entidades de previdência complementar, o projeto veda a devolução de valores à parte patronal. Com o objetivo de sustar essa devolução, prevista na Resolução 26\/2008, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) apresentou projeto de decreto legislativo (PDS 275\/2012) suspendendo a aplicação de parte da norma.<\/span><\/p>\n


Para Bauer, se houver superávit, será feita uma reserva de contingência de até 25% das reservas do plano, e o excedente, contabilizado em reserva especial para revisão das contribuições, das premissas atuariais e dos benefícios.<\/span><\/p>\n


Rombo<\/span><\/p>\n


Foi exatamente a revisão de premissas atuariais, como o aumento da expectativa de vida da população, um dos motivos alegados pelo fundo de pensão dos Correios, o Postalis, para a ampliação do déficit de R$ 392 milhões, em 2011, para os atuais R$ 985 milhões.<\/span><\/p>\n


O representante do Postalis, Antônio Carlos Conquista, atribuiu o problema também à queda dos juros, que exigiu do fundo de pensão investimentos em ativos que apresentavam maiores riscos, em busca de melhores retornos. Mas, como observou Conquista, esses investimentos não obtiveram o sucesso esperado.<\/span><\/p>\n


Problemas como o enfrentado pelo Postalis, conforme a presidente da Associação dos Participantes de Fundo de Pensão (Anapar), Cláudia Ricaldoni, foram gerados ao longo do tempo e muitas vezes exigem dos participantes esforço adicional de contribuição. No caso do Postalis, haverá um desconto extra de 1,7% nos contracheques. O fato é que, na avaliação da presidente da Anapar, a maioria dos fundos de pensão apresentará déficit este ano.<\/span><\/p>\n


Abusos<\/span><\/p>\n


A presidente da Anapar propôs que alguns problemas sejam eliminados, como a ausência de piso e teto nos planos da Previ, do Banco do Brasil. Aliás, questionamentos sobre valores elevados de aposentadorias pagas a ex-dirigentes do Banco do Brasil prevaleceram em cerca de 250 e-mails recebidos por Ana Amélia antes da audiência. Segundo os signatários dessas mensagens, dirigentes do BB se autoconcedem benefícios vitalícios, à custa da Previ.<\/span><\/p>\n


Mas o representante da Previ, Marcel Barros, explicou que os valores são calculados conforme a contribuição dos participantes. Segundo ele, todos os valores estão de acordo com as regras que norteiam os planos de previdência complementar da Previ.<\/span><\/p>\n


Retirada<\/span><\/p>\n


Outro problema que deve ser enfrentado, conforme a presidente da Anapar, é a retirada do patrocinador do fundo de pensão. Ela citou o caso de uma senhora de 80 anos que simplesmente perdeu o direito de continuar recebendo sua aposentadoria após a saída da patrocinadora. Para ela, essa retirada não deve prejudicar pessoas que já vêm recebendo o benefício.<\/span><\/p>\n


Participaram ainda da audiência os representantes da Petros, da Petrobras, Newton Carneiro da Cunha; e da Funcef, da Caixa Econômica Federal, Geraldo Aparecido da Silva.<\/span><\/p>\n

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