{"id":4741,"date":"2015-08-10T01:43:45","date_gmt":"2015-08-10T01:43:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/v2\/index.php\/receita-vai-apertar-cerco-as-importacoes-via-web\/"},"modified":"2015-08-10T01:43:45","modified_gmt":"2015-08-10T01:43:45","slug":"receita-vai-apertar-cerco-as-importacoes-via-web","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/receita-vai-apertar-cerco-as-importacoes-via-web\/","title":{"rendered":"Receita vai apertar cerco \u00e0s importa\u00e7\u00f5es via web"},"content":{"rendered":"

Revista PEGN<\/span><\/p>\n

07\/04\/2014<\/span><\/p>\n

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Em janeiro e fevereiro deste ano, as compras de mercadorias feitas por brasileiros no exterior via internet e entregues pela via postal deram um salto da ordem de 40% sobre o ano passado, e alertaram a máquina de arrecadação do Fisco, que já prepara ações para atacar esse “nicho”. O país tem recebido perto de 1,7 milhão de pacotes a cada mês, quando no início de 2013 o volume era da ordem de 1,2 milhão. No ano passado, foram 18,8 milhões no total, segundo dados da Receita Federal.<\/span><\/p>\n

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A maior parte dessa farra de consumo tem chegado ao comprador sem a cobrança de tributos, mas isso está prestes a mudar. Um sistema que está sendo montado em parceria com os Correios<\/strong> e a Receita vai automatizar a fiscalização, que hoje é feita por amostragem.<\/span><\/p>\n

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E, ao contrário do que muita gente pensa, o que se adquire de estabelecimentos comerciais no exterior é sujeito a tributação, independentemente do valor. Há exceções, como livros, periódicos, medicamentos com receita médica e bens enviados por pessoa física de valor até US$ 50,00.<\/span><\/p>\n

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O sistema deverá entrar em teste em setembro deste ano, segundo informou a chefe da Divisão de Controles Aduaneiros Especiais da Receita, Edna Beltrão Moratto. A previsão é DE que seja implantado em janeiro de 2015.<\/span><\/p>\n

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Segundo Edna, os impostos federais incidentes sobre as compras no exterior pela via postal são de 60%. Mas ainda tem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual. Os Correios poderão ser incumbidos de recolher essa parte.<\/span><\/p>\n

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Rapidez<\/span><\/p>\n

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A expectativa do governo é DE que, por outro lado, a liberação das mercadorias se torne mais rápida. Hoje, quando um produto chega e cai na amostragem, é calculado o valor do imposto e o comprador recebe um comunicado dos Correios em casa. Ele deve recolher o tributo e retirar a mercadoria na agência.<\/span><\/p>\n

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Com o novo sistema, o governo vai saber o que está sendo comprado antes mesmo de a mercadoria chegar, segundo explicou José Ademar de Souza, do Departamento Internacional dos Correios. “A partir da compra, o site repassa antecipadamente as informações para a Receita”, informou.<\/span><\/p>\n

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Os dados, explicou ele, podem ser fornecidos tanto pelo exportador quanto pelo operador logístico – no caso, o correio do país de onde a mercadoria vem. Existe uma legislação internacional que prevê a troca de informações entre os serviços postais.<\/span><\/p>\n

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“Temos a possibilidade de, a partir da informação, fazer a parte da tributação”, explicou Souza. “E fazer uma interação com o cliente via internet.” A ideia é permitir que ele pague os tributos via internet e receba o bem em casa, em vez de ter de buscá-lo nos Correios.<\/span><\/p>\n

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Edna explicou que o sistema terá filtros para detectar as mercadorias que exigirão mais atenção dos fiscais. Por exemplo, se a compra está subfaturada, ou seja, com um valor declarado baixo, para diminuir o valor do imposto a pagar. Para isso, a Receita se baseia num parâmetro internacional de preços e outras fontes de informação. “Às vezes, a mercadoria está lá com um valor muito menor do que o que a loja anuncia no site”, exemplificou Edna.<\/span><\/p>\n

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Hoje, todas as compras que chegam ao país passam por uma análise da Receita e, às vezes, de outros órgãos do governo, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Todos os pacotes passam por um raio X, onde se verifica se a mercadoria não é de importação proibida – como armas e drogas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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