{"id":4730,"date":"2015-08-10T01:43:45","date_gmt":"2015-08-10T01:43:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/v2\/index.php\/camara-aprova-cota-de-20-para-negros-em-concurso-federal\/"},"modified":"2015-08-10T01:43:45","modified_gmt":"2015-08-10T01:43:45","slug":"camara-aprova-cota-de-20-para-negros-em-concurso-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/camara-aprova-cota-de-20-para-negros-em-concurso-federal\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova cota de 20% para negros em concurso federal"},"content":{"rendered":"

Folha de SP
<\/span>26\/03\/2014<\/span><\/p>\n

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Em uma sessão tumultuada e com discursos inflamados, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (26) um projeto de lei que cria reserva de 20% das vagas em concursos públicos federais para afrodescendentes pelos próximos dez anos.<\/span><\/p>\n

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Reivindicação histórica do movimento negro, a proposta foi aprovada com 314 votos favoráveis, 36 contrários e 6 abstenções. A matéria segue para votação no Senado.<\/span><\/p>\n

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Vitrine eleitoral da presidente Dilma Rousseff, o projeto ficou emperrado no Planalto nos últimos dois anos aguardando pareceres jurídicos e chegou ao Congresso em novembro do ano passado.<\/span><\/p>\n

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Segundo parlamentares, o governo federal está nacionalizando um movimento que já existe no Brasil. Atualmente, quatro Estados têm leis que reservam vagas para candidatos negros. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul têm cotas em seus concursos, e alguns incluem vagas para índios, como no Rio.<\/span><\/p>\n

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Pela proposta, poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, seguindo quesito cor ou raça utilizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística).<\/span><\/p>\n

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Se for constatado que houve uma declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo.<\/span><\/p>\n

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A reserva de vagas vale em concursos realizados para a administração pública federal, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União, como Petrobras, Caixa Econômica Federal, Correios<\/strong> e Banco do Brasil.<\/span><\/p>\n

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O projeto aprovado pelos deputados seguiu a versão original do Planalto. Durante a discussão da matéria nas comissões da Câmara, os congressistas chegaram a turbinar a proposta, ampliando a cota para 30%, incluindo índios, estendendo a cota para cargos de indicação política e prevendo que a reserva teria que ser dividida entre estudantes de escolas públicas e privadas. As alterações foram derrubadas no plenário.<\/span><\/p>\n

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A proposta provocou polêmica na Câmara. Os defensores sustentaram que o projeto representa uma reparação histórica pelo abandono da população negra após o fim da escravidão.<\/span><\/p>\n

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Para os contrários, esse tipo de ação pode gerar uma resposta racista e mudar a relação entre negros e brancos no país.<\/span><\/p>\n

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O deputado Silvio Costa (PSC-PE) criticou o projeto de cotas por considerar que a questão racial não é mais importante do que a questão social no país. “No sertão de Pernambuco, onde tem colonização holandesa, os brancos é que são pobres. E então os filhos dos negros ricos serão privilegiados em detrimento dos filhos dos brancos pobres”, disparou.<\/span><\/p>\n

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Negro, o líder do PT, Vicentinho (SP), afirmou que a desigualdade racial está presente até na Câmara. “Eu falo isso na condição de deputado negro que é, salvo engano, o primeiro negro a assumir a liderança de uma bancada”, disse.<\/span><\/p>\n

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O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), defendeu que as cotas nas universidades públicas são uma experiência bem-sucedida. “A Unicamp fez uma pesquisa e constatou que os alunos que entraram nesse sistema tiveram desempenho melhor do que os não beneficiados.”<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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