{"id":4719,"date":"2015-08-10T01:43:38","date_gmt":"2015-08-10T01:43:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/v2\/index.php\/aprovada-portabilidade-de-financiamento-concedido-com-recursos-do-fgts\/"},"modified":"2015-08-10T01:43:38","modified_gmt":"2015-08-10T01:43:38","slug":"aprovada-portabilidade-de-financiamento-concedido-com-recursos-do-fgts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/aprovada-portabilidade-de-financiamento-concedido-com-recursos-do-fgts\/","title":{"rendered":"Aprovada portabilidade de financiamento concedido com recursos do FGTS"},"content":{"rendered":"

Valor
<\/span>19\/03\/2014<\/span><\/p>\n

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta quarta-feira, 19, a possibilidade de portabilidade de financiamentos habitacionais concedidos com recursos do fundo.<\/span>
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“Com isso buscamos incentivar a redução dos juros praticados pelos bancos e damos ao trabalhador a possibilidade de buscar a instituição que lhe ofereça melhores condições de financiamento”, explicou, por meio de nota da assessoria de imprensa, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.<\/span> <\/span><\/p>\n

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A portabilidade é disciplinada na Lei nº 12.810\/13 e pela resolução nº 4.292\/13 do Conselho Monetário Nacional (CMN), porém as normas não consideram as condições específicas do FGTS que opera com as menores taxas de juros, que pode chegar a 2,16% a.a.<\/span> <\/span><\/p>\n

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Outra matéria aprovada hoje pelo conselho foi manutenção em 1% do patrimônio do FGTS da taxa de administração paga à Caixa como remuneração pelos serviços prestados. Com esse recurso, o banco terá que custear ainda serviços referentes aos correios<\/strong> e postagens eletrônicas, que até então eram financiadas pelo fundo.<\/span> <\/span><\/p>\n

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Além disso, determinou à Caixa que apresente semestralmente um demonstrativo das despesas segregadas do Grupo de Apoio Permanente (GAP) do FGTS e de fazer avaliação dos indicadores de desempenho dos serviços prestados.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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