{"id":4391,"date":"2015-08-10T01:41:51","date_gmt":"2015-08-10T01:41:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/v2\/index.php\/vale-cultura-atrasa-e-fica-para-setembro\/"},"modified":"2015-08-10T01:41:51","modified_gmt":"2015-08-10T01:41:51","slug":"vale-cultura-atrasa-e-fica-para-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/vale-cultura-atrasa-e-fica-para-setembro\/","title":{"rendered":"Vale-Cultura atrasa e fica para setembro"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

Folha SP<\/span>
15\/07\/2013<\/span>
<\/span><\/span><\/p>\n

O Vale-Cultura, benefício de R$ 50 mensais concedido a trabalhadores para a compra de bens culturais, entrará em vigor em setembro, de acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy. <\/span><\/p>\n

Ela apresentou o projeto a empresários e centrais sindicais na noite desta segunda-feira (15) na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Na semana passada, em evento no Rio, a ministra havia dito que o vale poderia começar a ser distribuído em agosto. <\/span><\/p>\n

O atraso, segundo ela, foi causado por algumas mudanças feitas à redação da lei. A inclusão de estabelecimentos “majoritariamente culturais” e não mais “exclusivamente culturais”, onde o vale poderá ser aceito, por exemplo, teve de passar por novos cálculos da Fazenda. <\/span><\/p>\n

O Vale-Cultura será um benefício concedido em um cartão magnético a funcionários que recebam até 5 salários mínimos –os recursos serão cumulativos. Para aderir, empresas de lucro real (com receita bruta total superior a R$ 48 milhões no ano anterior) receberão incentivo de até 1% sobre o imposto devido. <\/span><\/p>\n

Sancionado no final do ano passado, o Vale-Cultura aguarda o decreto de regulamentação da Casa Civil. Marta afirmou que o decreto será assinado pela presidente Dilma Rousseff “nas próximas semanas”. Antes de entrar em vigor, o MinC (Ministério da Cultura) ainda publicará portarias com detalhes de seu funcionamento. <\/span><\/p>\n

Empresas estatais, como Petrobrás e Correios<\/strong>, serão as primeiras a aderir ao benefício. O MinC calcula que 241 mil funcionários de estatais serão beneficiados. <\/span><\/p>\n

Para 2013, a pasta reservou um montante de R$ 300 milhões de incentivo fiscal para o Vale-Cultura. As estatais devem usar R$ 130 milhões desse valor. <\/span><\/p>\n

INCENTIVO <\/span><\/p>\n

Na reunião, Marta apresentou o Vale-Cultura e pediu a adesão dos empresários. “Aqui [em São Paulo] é onde está o PIB brasileiro, é aqui onde tem que dar certo”, disse. <\/span><\/p>\n

Mas empresários reclamaram da ausência de incentivos para empresas que aderem ao lucro presumido (que faturam menos de R$ 45 milhões por ano) e que integram o Simples (Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte). <\/span><\/p>\n

Inicialmente, essas empresas não iriam entrar no Vale-Cultura, mas um acordo entre os ministérios da Cultura e da Fazenda inseriu as empresas no projeto. Elas poderão distribuir o Vale-Cultura a seus funcionários, mas não terão incentivo fiscal para tanto. Como contrapartida, o MinC conseguiu que os R$ 50 não fossem tributados. <\/span><\/p>\n

“Eu gostaria que tivesse incentivo, mas a Fazenda foi irredutível”, disse Marta. “Tem que tirar do bolso. É um benefício para o empregado. Estamos em pleno emprego, daqui a um ou dois anos, o empregado vai querer trabalhar onde derem Vale-Cultura.”<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Folha SP15\/07\/2013 O Vale-Cultura, benefício de R$ 50 mensais concedido a trabalhadores para a compra de bens culturais, entrará em vigor em setembro, de acordo com a ministra da Cultura,…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4391"}],"collection":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4391"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4391\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4391"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4391"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4391"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}