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O Estado de S. Paulo
11\/03\/2013<\/p>\n
Enquanto o governo e os partidos já mergulham na campanha presidencial de 2014, os mais de 5 mil prefeitos que assumiram há 70 dias estão descobrindo um problema que não estava no mapa: eles têm de desviar dinheiro de seus orçamentos, no dia a dia, para despesas que, por lei, são dos Estados e da União. Em 2011 essa ajudinha, que a Lei de Responsabilidade Fiscal considera irregular, chegou aos R$ 19,3 bilhões em todo o País.<\/p>\n
Os dados são de uma pesquisa do Observatório de Informações Municipais. O Estado de São Paulo respondeu por R$ 4,7 bilhões desse total e Minas Gerais, por mais R$ 2,1 bilhões.<\/p>\n
“É um problema antigo e que vem se agravando”, alerta o geógrafo e economista François Bremaeker, responsável pelo observatório, que coordenou o trabalho. “O irônico é que muitos prefeitos arcam com essas tarefas sem saber que elas não são suas.”<\/p>\n
Bremaeker mapeou cerca de 40 itens de despesas não municipais em áreas como saúde, educação, segurança, agricultura, judiciário, transportes e administração. Comparou a arrecadação de tributos, os repasses recebidos, o custo médio dos serviços pagos e constatou que em 70% das cidades (3.895), todas com menos de 20 mil habitantes, o dinheiro para custear despesas dos outros foi maior que a própria arrecadação municipal.<\/p>\n
Na prática as cidades sobrevivem mesmo é das transferências legais – que hoje, na média nacional, vão além dos 65% do dinheiro das 5.563 cidades. aEssas transferências deveriam ser usadas pelas prefeituras, com toda autonomia, para seus projetos, não para financiar os outros”, adverte o pesquisador.<\/p>\n
São gastos que aparecem, por exemplo, quando o governo autoriza um projeto do Minha Casa, Minha Vida: é a prefeitura que tem de arrumar terreno, levar luz e água, dar toda a infraes-trutura, cuidar da segurança. Outro exemplo: o posto dos Correios<\/strong>, no qual a União “entra com a placa ria porta e cobra pelo selo”, como ironiza Bremaeker, deixando à prefeitura os custos de instalação, luz, água, telefone e até funcionário.<\/p>\n Casa do juiz. A lista inclui serviços eleitorais, fórum de justiça, promotoria, juizados, bombeiros, alistamento militar, segurança de prédios estaduais e federais, manutenção de aeroporto e rodovias, aluguel da casa do juiz, comida para os presos.<\/p>\n E se um prefeito decidir não pagar esses serviços? “Ele sabe que a população será a primeira a reclamar. E pode cobrar na eleição seguinte”, lembra o economista. A saída são os convênios com secretarias e ministérios -mas isso amarra a gestão a novos custos e compromissos.<\/p>\n A pesquisa apontou que, na média nacional, 5,25% dos recursos municipais são desviados para despesas de Estados e União -mas essa porcentagem é distorcida por causa dos enormes orçamentos das grandes capitais. Em milhares de pequenas cidades, de até 10 mil habitantes, ela sobe para 9% e 10%. Nas 122 cidades brasileiras com até 2 mil moradores bate nos 11,91%.<\/p>\n Os dados sobre o Estado de São Paulo apontam um gasto médio de 4,5% do orçamento para os 645 municípios. A capital financiou R$ 940,1 milhões para despesas alheias, o que pouco influi no seu orçamento total, que bate nos R$ 32 bilhões. Mas a paisagem muda nas 278 cidades paulistas com menos de 10 mil habitantes. Nelas, esse tipo de gastos é maior que a própria arrecadação municipal \/Gabriel Manzano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Estado de S. Paulo11\/03\/2013 Enquanto o governo e os partidos já mergulham na campanha presidencial de 2014, os mais de 5 mil prefeitos que assumiram há 70 dias…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4353"}],"collection":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4353"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4353\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4353"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4353"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4353"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}