{"id":4269,"date":"2015-08-10T01:07:44","date_gmt":"2015-08-10T01:07:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/v2\/index.php\/falta-de-divulgacao-prejudica-repasses-para-fundo-nacional-do-idoso-diz-presidente-de-conselho\/"},"modified":"2015-08-10T01:07:44","modified_gmt":"2015-08-10T01:07:44","slug":"falta-de-divulgacao-prejudica-repasses-para-fundo-nacional-do-idoso-diz-presidente-de-conselho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/falta-de-divulgacao-prejudica-repasses-para-fundo-nacional-do-idoso-diz-presidente-de-conselho\/","title":{"rendered":"Falta de divulga\u00e7\u00e3o prejudica repasses para Fundo Nacional do Idoso, diz presidente de conselho"},"content":{"rendered":"

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Correio do Brasil
18\/10\/2012<\/p>\n

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Brasília – O novo colegiado do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), órgão ligado à Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), assumiu hoje (18) com o desafio de evitar que R$ 1,4 milhão do Fundo Nacional do Idoso (FNI) sejam devolvidos aos cofres públicos por falta de destinação. O fundo foi criado em 2010, pela Lei 12.213\/2010, com o objetivo de suplementar políticas públicas como, por exemplo, a capacitação de idosos e o financiamento de estudos sobre esse público.<\/p>\n

Desde sua criação, o fundo recebeu R$ 2,8 milhões da União. Em 2011, foi feito o primeiro aporte, de R$ 1,4 milhão – recurso utilizado para financiar a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Mas, naquele ano, a expectativa era arrecadar mais R$ 3 milhões. O valor extra viria de doações de pessoas físicas e jurídicas, mas, segundo a presidente do Conselho Nacional do Idoso, Salete Valesan, empossada hoje (18), “isso não aconteceu por falta de conhecimento e divulgação do fundo”.  <\/p>\n

Com base nos gastos de 2011, este ano, mais uma vez, a União destinou ao fundo R$ 1,4 milhão. No entanto, o dinheiro corre risco de ser devolvido aos cofres públicos por falta de projetos para receber a verba. Na tentativa de evitar que isso ocorra, ontem (17), foi aprovado pelo conselho, encaminhamento que estipula que, para receber os recursos, os estados precisam apresentar projetos com valores entre R$ 100 mil e R$ 230 mil até 31 dezembro. A partir de 2013, um edital público para apresentação de propostas dos estados será divulgado para que os recursos não sejam perdidos.  <\/p>\n

A ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Karla Giacomin, disse à Agência Brasil que os recursos podem ser perdidos por uma dificuldade de gestão. “A Secretaria [de Direitos Humanos] é pequena e a estrutura administrativa tem dificuldades de funcionamento e, desse modo, o conselho também tem dificuldades para funcionar”, explicou.<\/p>\n

Este ano, a previsão total de arrecadação para o FNI, de R$ 4,4 milhões, também não se confirmou. A única arrecadação a mais, R$ 140 mil, veio de uma parceria firmada com os Correios<\/strong>, o convênio prevê que a estatal vai doar esse valor trimestralmente ao fundo. Uma parceria no mesmo sentido está sendo fechada com o Banco Brasil, mas ainda sem valores definidos.<\/p>\n

Segundo o Censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população idosa no Brasil chega a 21,7 milhões de pessoas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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