ADCAP, conforme previs\u00e3o estatut\u00e1ria, n\u00e3o apoia, n\u00e3o indica, n\u00e3o se vincula ou subordina a qualquer candidatura ou partido pol\u00edtico.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Como tem feito em diversas oportunidades, considerando o amplo universo de eleitores vinculados ao sistema postal, que inclui trabalhadores e aposentados e seus familiares, empresas vinculadas, parceiros comerciais e fornecedores, clientes e usu\u00e1rios e, consequentemente, o interesse em um sistema postal organizado e produtivo, a ADCAP ofereceu aos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica conjunto de premissas e compromissos em rela\u00e7\u00e3o aos Correios, considerando os princ\u00edpios e regras constitucionais vigentes, o melhor interesse p\u00fablico e, em especial, ao constante do art. 3, inciso V, do estatuto da ADCAP.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Os compromissos, em resumo s\u00e3o:<\/p>\r\n
.<\/strong> Preservar a natureza p\u00fablica e estrat\u00e9gica dos Correios. Afastando iniciativas de privatiza\u00e7\u00e3o, fragmenta\u00e7\u00e3o ou desestrutura\u00e7\u00e3o que comprometam o servi\u00e7o universal, a soberania log\u00edstica e a integra\u00e7\u00e3o territorial.<\/p>\r\n . <\/strong>Apoiar ao plano de recupera\u00e7\u00e3o dos Correios. Apoio t\u00e9cnico-pol\u00edtico e irrestrito ao Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o dos Correios 2027\u20132030, para o atingimento de metas, cumprimento de cronogramas, acompanhamento dos indicadores de resultado e medidas efetivas para equacionamento de passivos, sem preju\u00edzo da universaliza\u00e7\u00e3o, da qualidade dos servi\u00e7os e da valoriza\u00e7\u00e3o dos empregados.<\/p>\r\n . <\/strong>Assegurar financiamento sustent\u00e1vel ao servi\u00e7o postal universal. Adotar as provid\u00eancias administrativas, or\u00e7ament\u00e1rias e legislativas necess\u00e1rias \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de modelo transparente de custeio das obriga\u00e7\u00f5es de universaliza\u00e7\u00e3o, apoiando a tramita\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o do PL n\u00ba 1.368\/2019, que institui o Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Postais \u2014 FUSP, ou de proposi\u00e7\u00e3o que o suceda, sem excluir a ado\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica ou de outro mecanismo juridicamente adequado.<\/p>\r\n . <\/strong>Promover moderniza\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade. Realizar investimentos cont\u00ednuos em infraestrutura, automa\u00e7\u00e3o, tecnologia, seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, rastreamento, frota, efici\u00eancia energ\u00e9tica e plataformas digitais, fortalecendo a capacidade dos Correios de competir, inovar e responder \u00e0s novas demandas do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\r\n . <\/strong>Atualizar a pol\u00edtica e o marco regulat\u00f3rio postal. Promover ambiente regulat\u00f3rio est\u00e1vel, transparente e equilibrado, com padr\u00f5es p\u00fablicos de cobertura, qualidade, prazos e regularidade, defesa da concorr\u00eancia leal e disciplina adequada do financiamento das obriga\u00e7\u00f5es de universaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n . <\/strong>Fortalecer a governan\u00e7a t\u00e9cnica e a integridade. Assegurar sele\u00e7\u00e3o de dirigentes por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, reputacionais e transparentes, observ\u00e2ncia da Lei n\u00ba 13.303\/2016, mecanismos efetivos de integridade e presta\u00e7\u00e3o de contas e veda\u00e7\u00e3o a interfer\u00eancias pol\u00edtico-partid\u00e1rias indevidas na gest\u00e3o da empresa.<\/p>\r\n . <\/strong>Proteger o Postalis e apoiar a recupera\u00e7\u00e3o de seus ativos. Adotar, nos limites das compet\u00eancias do Poder Executivo e com respeito \u00e0 autonomia do Postalis, da Previc e dos \u00f3rg\u00e3os de controle, as provid\u00eancias administrativas e judiciais cab\u00edveis para apoiar a recupera\u00e7\u00e3o de ativos, a efetiva responsabiliza\u00e7\u00e3o por preju\u00edzos e o fortalecimento da governan\u00e7a e da fiscaliza\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia complementar, inclusive nos processos e medidas de recupera\u00e7\u00e3o relacionados ao Banco BNY Mellon, entre outros, observadas as decis\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\r\n . <\/strong>Valorizar empregados e proteger aposentados. Promover negocia\u00e7\u00e3o coletiva respons\u00e1vel, condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho, sa\u00fade e seguran\u00e7a, capacita\u00e7\u00e3o permanente e carreiras compat\u00edveis com os desafios da empresa, bem como buscar solu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel para a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, inclusive no \u00e2mbito da Postal Sa\u00fade, com reparti\u00e7\u00e3o equilibrada de responsabilidades e prote\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios.<\/p>\r\n . <\/strong>Utilizar a capilaridade dos Correios em pol\u00edticas p\u00fablicas. Ampliar o uso da rede postal como infraestrutura log\u00edstica do Estado, apoiando programas sociais, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, defesa civil, inclus\u00e3o digital, desenvolvimento regional e inser\u00e7\u00e3o de micro e pequenas empresas, produtores rurais e empreendedores no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico.<\/p>\r\n . <\/strong>Garantir transpar\u00eancia, metas p\u00fablicas e di\u00e1logo social. Divulgar indicadores de desempenho e relat\u00f3rio anual de execu\u00e7\u00e3o destes compromissos, assegurando canal permanente de di\u00e1logo com empregados, aposentados, usu\u00e1rios e entidades representativas, inclusive a ADCAP.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A ADCAP levou a carta compromisso aos comit\u00eas dos dois candidatos que disputam a elei\u00e7\u00e3o no segundo turno visando acolhimento e compromisso integral ou parcial e aguarda retorno para divulga\u00e7\u00e3o ao conjunto de associados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n