Portal Novo Norte
\nPor: Pablo Carvalho
\n17\/04\/2025<\/p>\n
\u201cA sobrecarga e a incerteza est\u00e3o afetando a sa\u00fade dos trabalhadores.\u201d<\/em><\/p>\n <\/p>\n O deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou na quarta-feira (16) um requerimento para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, em car\u00e1ter emergencial, na Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n A iniciativa tem como objetivo debater a grave situa\u00e7\u00e3o enfrentada pela Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT), incluindo den\u00fancias de precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e inadimpl\u00eancia de contribui\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n \u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel que uma empresa p\u00fablica dessa relev\u00e2ncia esteja descumprindo obriga\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas com seus empregados\u201d, criticou Motta ao justificar o pedido.<\/p>\n Segundo o parlamentar, a estatal enfrenta um cen\u00e1rio preocupante de inger\u00eancia administrativa, comprometimento financeiro e risco \u00e0 governan\u00e7a, afetando diretamente seus mais de 84 mil trabalhadores.<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es recebidas da Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais dos Correios (ADCAP)<\/strong>, que representa mais de 20 mil empregados da ativa e aposentados, alertam para atrasos em pagamentos e descredenciamento de prestadores de sa\u00fade.<\/p>\n O plano de sa\u00fade dos funcion\u00e1rios, operado pela Postal Sa\u00fade, tem sido alvo de den\u00fancias de calotes milion\u00e1rios a hospitais, segundo reportagens publicadas pela revista Veja.<\/p>\n Al\u00e9m disso, h\u00e1 relatos de inadimpl\u00eancia quanto \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e fundi\u00e1rias de responsabilidade da empresa \u2014 o que coloca em risco a seguridade dos trabalhadores e gera passivos preocupantes.<\/p>\n A ADCAP<\/strong> classificou a situa\u00e7\u00e3o como de \u201cpr\u00e9-insolv\u00eancia\u201d e cobrou medidas urgentes para evitar um colapso da estatal e a perda de direitos hist\u00f3ricos da categoria.<\/p>\n Motta destacou que a instabilidade e os atrasos t\u00eam gerado um ambiente de estresse entre os funcion\u00e1rios, com aumento dos casos de adoecimento f\u00edsico e mental. \u201cA sobrecarga e a incerteza est\u00e3o afetando a sa\u00fade dos trabalhadores.\u201d<\/p>\n O parlamentar alertou que, al\u00e9m de prejudicar os empregados, esse cen\u00e1rio compromete a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e onera a Previd\u00eancia com licen\u00e7as e afastamentos por doen\u00e7as ocupacionais.<\/p>\n Para compor a mesa da audi\u00eancia, Motta prop\u00f4s a presen\u00e7a de representantes da presid\u00eancia dos Correios, do Postalis, da Postal Sa\u00fade, da ADCAP<\/strong>, da CGU e do TCU.<\/p>\n Entre os nomes citados est\u00e3o o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, o presidente da Postal Sa\u00fade, Eli Pinto de Melo J\u00fanior, e o subprocurador do TCU, Lucas Rocha Furtado.<\/p>\n Tamb\u00e9m dever\u00e3o participar a diretora de auditoria de estatais da CGU, Concei\u00e7\u00e3o Mour\u00e3o de Oliveira, e os presidentes do Postalis e da ADCAP, Camilo Fernandes dos Santos e Roberval Borges Correa, respectivamente.<\/p>\n A audi\u00eancia, ainda sem data definida, visa garantir transpar\u00eancia, buscar solu\u00e7\u00f5es concretas e ouvir todas as partes envolvidas, segundo o deputado. \u201cPrecisamos preservar os direitos dos trabalhadores e recuperar a credibilidade institucional dos Correios.\u201d<\/p>\n Luiz Carlos Motta tamb\u00e9m se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o para sugerir outros nomes e entidades que possam enriquecer o debate, assegurando pluralidade e aprofundamento t\u00e9cnico.<\/p>\n \u201cO papel da Comiss\u00e3o de Trabalho \u00e9 zelar pelas rela\u00e7\u00f5es laborais, especialmente em empresas p\u00fablicas de grande relev\u00e2ncia social. N\u00e3o podemos nos omitir diante dessa crise.\u201d<\/p>\n ➡️ Requerimento de Audi\u00eancia P\u00fablica: https:\/\/adcap.org.br\/wp-content\/uploads\/Requerimento-audiencia-publica.pdf<\/a><\/p>\n