Para conhecimento de todos, divulgamos nota enviada pelo Postalis.<\/p>\n\n\n\n
Dire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Postalis recebe aprova\u00e7\u00e3o da Previc para o novo regulamento do PBD<\/strong><\/p>\n\n\n\n Plano de Equacionamento trar\u00e1 solv\u00eancia ao plano de Contribui\u00e7\u00e3o Definida dos Correios Com a nova diretoria, intensificamos os di\u00e1logos com o Patrocinador, SEST, PREVIC, participantes e associa\u00e7\u00f5es representativas, abordando a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica do BD e discutindo poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es. Essa colabora\u00e7\u00e3o resultou na r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es do Regulamento do PBD, agora publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A portaria n\u00ba 1.034 da Previc, de 20\/11\/2023, que autoriza o novo regulamento do PBD foi publicada no D.O.U dia 22\/11\/2023. Essa aprova\u00e7\u00e3o permite prosseguir com a implementa\u00e7\u00e3o imediata do PED\/2020, respeitando os prazos legais. O PBD, com d\u00e9ficits recorrentes e sem novos planos de equacionamento desde 2015, enfrenta desafios significativos. A aprova\u00e7\u00e3o do PED\/2020 \u00e9 crucial para assegurar a liquidez e solv\u00eancia do plano, al\u00e9m de sua conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n Um estudo recente sobre a liquidez do PBD revelou recursos dispon\u00edveis at\u00e9 agosto de 2025, sublinhando a urg\u00eancia em tratar o desequil\u00edbrio t\u00e9cnico do plano. Sem a\u00e7\u00e3o, o plano correria o risco de n\u00e3o ter recursos suficientes para futuros pagamentos de benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n O Postalis paga mais de R$ 100 milh\u00f5es em benef\u00edcios a cada m\u00eas em seus dois planos: o PBD e o Postalprev. O Postalprev \u00e9 um plano da modalidade de Contribui\u00e7\u00e3o Vari\u00e1vel (CV), est\u00e1 superavit\u00e1rio e aberto a ades\u00f5es. J\u00e1 o PBD, saldado em 2008, cobra atualmente contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias de d\u00e9ficits de 2012, 2014 e 2021. O Postalis sofreu interven\u00e7\u00e3o federal de 2017 a 2019. Desde ent\u00e3o, o PBD aguardava a autoriza\u00e7\u00e3o para solucionar a d\u00edvida do per\u00edodo de 2015 a 2020.<\/p>\n\n\n\n O PED\/2020 ser\u00e1 equacionado paritariamente entre patrocinadores e participantes e assistidos, a al\u00edquota extraordin\u00e1ria passa a ser unificada, incorporando os PED de 2012 e 2014, al\u00e9m de estender o prazo de financiamento, passando a ser vital\u00edcio. Parcela da d\u00edvida dos participantes e aposentados passa a ser equacionada com redu\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o e pec\u00falio por morte a conceder, enquanto que o patrocinador realiza o aporte da sua parte correspondente a essa redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios, mediante financiamento no prazo de 30 anos.<\/p>\n\n\n\n As novas regras regulamentares entram em vigor a partir de hoje. Benef\u00edcios concedidos antes da publica\u00e7\u00e3o do novo regulamento n\u00e3o ser\u00e3o afetados, respeitando o direito adquirido. Os atuais aposentados e pensionistas ser\u00e3o impactados apenas quanto ao novo Plano de Custeio, que definir\u00e1 as novas al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Com a Portaria Previc n\u00ba 1.034, publicada em 22\/11\/2023, e conforme o Art. 361, II, da Resolu\u00e7\u00e3o Previc n\u00ba 23\/2023 e o cronograma no Termo Aditivo ao TAC\/2020, a avalia\u00e7\u00e3o final dever\u00e1 ser enviada em at\u00e9 90 (noventa) dias.<\/p>\n\n\n\n O presidente do Postalis, Camilo Fernandes dos Santos, ressalta: \u201cEmbora a solu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida seja complexa e desafiadora, o equil\u00edbrio restaurado do plano garante a seguran\u00e7a das aposentadorias dos participantes. Agora, podemos focar no desenvolvimento de novos produtos e no fortalecimento do Instituto, protegido contra eventos adversos ocorridos no passado. Refor\u00e7o ainda que esta gest\u00e3o mantem o foco nas a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o dos hist\u00f3ricos ativos, por meio de gest\u00e3o ativa do acompanhamento dos processos judiciais, participa\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es com Minist\u00e9rio P\u00fablico, entidades representativas e demais dilig\u00eancias que buscam inclusive a recupera\u00e7\u00e3o desses ativos junto ao BNY Mellon, que atuou na administra\u00e7\u00e3o dos ruinosos investimentos.\u201d<\/p>\n\n\n\n O diretor de gest\u00e3o previdencial, Wallison Costa, destaca \u201ca import\u00e2ncia do Plano de Equacionamento de D\u00e9ficit (PED\/2020), que \u00e9 um passo crucial para a recupera\u00e7\u00e3o do nosso PBD. Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental mencionar outra medida significativa prevista no TAC que \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um novo plano de benef\u00edcio na modalidade de Contribui\u00e7\u00e3o Definida. Este novo plano representa um avan\u00e7o significativo na dire\u00e7\u00e3o certa.\u201d<\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos comprometidos em dialogar abertamente com todos, al\u00e9m de envolver ativamente nossos participantes e suas entidades representativas na defini\u00e7\u00e3o dos termos deste novo plano. Nosso objetivo \u00e9 garantir que ele atenda da melhor forma poss\u00edvel \u00e0s necessidades tanto dos participantes quanto dos patrocinadores, contribuindo para uma solu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel para a situa\u00e7\u00e3o do PBD. Acreditamos que esta abordagem colaborativa e transparente \u00e9 essencial para fortalecer a confian\u00e7a e garantir o sucesso de nossas iniciativas\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n
O Plano de Benef\u00edcio Definido (PBD) voltar\u00e1 a ter equil\u00edbrio financeiro. A gest\u00e3o atual do Postalis, incluindo Conselheiros e Diretores, empenhou-se ao m\u00e1ximo para cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O Plano de Equacionamento de D\u00e9ficit (PED), parte integrante do TAC, busca equilibrar o per\u00edodo de 2015 a 2020, garantindo a estabilidade t\u00e9cnica e a manuten\u00e7\u00e3o do PBD.<\/p>\n\n\n\n