A mat\u00e9ria divulgada hoje no jornal Valor Econ\u00f4mico (abaixo) traz boas not\u00edcias sobre as primeiras condena\u00e7\u00f5es do banco americano e informa sobre a iniciativa da ADCAP de tamb\u00e9m acionar o Banco BNY.<\/p>\n
Lembramos que a ADCAP desde 2015 vem cobrando o ressarcimento dos preju\u00edzos causados aos participantes tanto pelo Banco BNY como pela patrocinadora.<\/p>\n
Apesar de lenta, a justi\u00e7a brasileira vai reconhecendo a responsabilidade desses agentes no desvio dos recursos da poupan\u00e7a popular dos trabalhadores dos Correios.<\/p>\n
No processo da ADCAP no Brasil, a justi\u00e7a j\u00e1 determinou o dep\u00f3sito judicial dos valores das contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias dos participantes e agora retoma o julgamento do m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Informamos que todas as iniciativas da ADCAP sobre o assunto est\u00e3o em curso normal e dentro do previsto.<\/p>\n
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Dire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/p>\n
Estrat\u00e9gia inclui busca de provas contra BNY Mellon e conta com advogado que costurou acordo entre a Petrobras e investidores<\/p>\n
Valor
\n12\/05\/2022<\/p>\n
Participantes do Postalis (fundo de pens\u00e3o dos\u00a0Correios<\/strong>) tentam uma nova cartada para recuperar recursos desviados que levaram a um rombo no patrim\u00f4nio anos atr\u00e1s. O objetivo \u00e9 buscar informa\u00e7\u00f5es do banco BNY Mellon, em Nova York, para incluir provas em um processo no Brasil, que busca indeniza\u00e7\u00e3o para os carteiros.<\/p>\n O Postalis era cliente da institui\u00e7\u00e3o no Brasil, que teve ex-dirigentes diretamente ligados aos esc\u00e2ndalos do fundo de pens\u00e3o.<\/p>\n Para tentar obter os recursos, contrataram o advogado Andr\u00e9 de Almeida, do escrit\u00f3rio Almeida Advogados, que conduziu a a\u00e7\u00e3o coletiva que resultou em um\u00a0acordo bilion\u00e1rio entre a Petrobras e investidores nos Estados Unidos. A estrat\u00e9gia inclui juntar provas e evid\u00eancias por meio de um procedimento conhecido\u00a0como \u201cdiscovery\u201d (descoberta), permitido pela Justi\u00e7a americana.<\/p>\n O Postalis j\u00e1 tentou esse mesmo caminho pela Justi\u00e7a americana h\u00e1 alguns anos, sem sucesso. Agora, Almeida entrou com o pedido pela\u00a0Associa\u00e7\u00e3o dos\u00a0<\/strong>Profissionais dos Correios<\/strong>\u00a0(Adcap<\/strong>), e conta com o apelo de representar milhares de carteiros – na ativa ou aposentados – que foram prejudicados pelos desvios.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es que forem levantadas por meio da \u201cdiscovery\u201d ser\u00e3o utilizadas em um processo movido pela\u00a0Adcap\u00a0<\/strong>na Justi\u00e7a Federal, em S\u00e3o Paulo, contra o\u00a0Postalis, os Correios (que patrocinam o fundo de pens\u00e3o), a auditoria KPMG e o BNY no Brasil. A a\u00e7\u00e3o alega que, entre 2011 e 2015, os investimentos da\u00a0funda\u00e7\u00e3o foram severamente diminu\u00eddos como resultado imediato de m\u00e1 conduta, viola\u00e7\u00e3o de deveres fiduci\u00e1rios e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cO objetivo \u00e9 vincular o banco americano com as fraudes ocorridas no Brasil. O processo da\u00a0Adcap\u00a0<\/strong>contra o BNY pede o ressarcimento pelos valores\u00a0bilion\u00e1rios perdidos. Em determinada \u00e9poca, o Postalis tinha patrim\u00f4nio de R$ 8 bilh\u00f5es. Perdeu-se muito dinheiro com investimentos ruins\u201d, diz Almeida, em\u00a0entrevista ao Valor.<\/p>\n Em 2018, o advogado costurou o acordo de cerca de US$ 3 bilh\u00f5es com a Petrobras para encerrar a a\u00e7\u00e3o coletiva de investidores que adquiriram a\u00e7\u00f5es da\u00a0petroleira na Bolsa de Nova York e foram prejudicados pelo esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o revelado na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Na \u00e9poca, foi o maior acordo j\u00e1 celebrado\u00a0por uma companhia aberta. O trabalho ocorreu em parceria com o escrit\u00f3rio americano Wolf Popper, que agora tamb\u00e9m atua no caso da\u00a0Adcap<\/strong>.<\/p>\n Em outubro de 2018, o Postalis apresentou o pedido para a \u201cdiscovery\u201d ao Tribunal do Distrito Sul de Nova York. No entanto, o pleito foi negado alguns meses\u00a0depois. Na \u00e9poca, o judici\u00e1rio acatou os argumentos do BNY Mellon de que o fundo de pens\u00e3o n\u00e3o conseguiu mostrar que o procedimento era realmente para\u00a0uso no processo brasileiro, mas sim uma tentativa de obter uma descoberta pr\u00e9-litigiosa para um processo nos Estados Unidos contra o banco.<\/p>\n Almeida vinha trabalhando no pedido h\u00e1 mais de um ano e o apresentou ao mesmo Tribunal na ter\u00e7a-feira. A justificativa para buscar as informa\u00e7\u00f5es nos\u00a0Estados Unidos \u00e9 rela\u00e7\u00e3o do banco, que tem sede em Nova York, com a subsidi\u00e1ria brasileira. Acredita-se que o BNY Mellon tenha materiais \u201crelevantes e\u00a0vitais\u201d para o processo no Brasil. A peti\u00e7\u00e3o diz que o pedido da Adcap \u00e9 incompat\u00edvel com a solicita\u00e7\u00e3o formulada pelo fundo de pens\u00e3o h\u00e1 alguns anos.<\/p>\n Segundo o documento, o banco em Nova York n\u00e3o deve se tornar parte na a\u00e7\u00e3o que corre na Justi\u00e7a brasileira uma vez que nunca foi nomeado como r\u00e9u e, ao\u00a0contr\u00e1rio da subsidi\u00e1ria brasileira, nunca teve contato direto com o Postalis. Afirma, ainda, que nenhum membro da Adcap esteve envolvido nos problemas\u00a0com os investimentos do fundo de pens\u00e3o, ao contr\u00e1rio da pr\u00f3pria entidade, que viu ex-dirigentes diretamente ligados aos fatos no passado.<\/p>\n O banco prestou servi\u00e7os para o Postalis entre 2010 e 2019, como administrador e gestor de fundos que tinham a entidade previdenci\u00e1ria como cotista. Entre\u00a0as informa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo buscadas com o procedimento na Justi\u00e7a americana est\u00e3o documentos relacionados a poss\u00edveis irregularidades de ex-\u00a0executivos e sobre investiga\u00e7\u00f5es conduzidas por escrit\u00f3rios de advocacia a pedido do pr\u00f3prio BNY Mellon sobre esses funcion\u00e1rios, como o ex-presidente do\u00a0banco no Brasil Jos\u00e9 Carlos Lopes Xavier. S\u00e3o buscados tamb\u00e9m dados sobre a cria\u00e7\u00e3o e a administra\u00e7\u00e3o de pelo menos 11 ativos ou ve\u00edculos de\u00a0investimentos que foram geridos ou ficaram sob a cust\u00f3dia do BNY Mellon em nome do Postalis.<\/p>\n Procurado, o Postalis disse que mant\u00e9m sua estrat\u00e9gia jur\u00eddica e a colabora\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico para recuperar o m\u00e1ximo de recursos para seus\u00a0participantes e patrocinador.<\/p>\n Ap\u00f3s 11 anos de disputa judicial, o fundo de pens\u00e3o conquistou sua primeira vit\u00f3ria em uma das diversas a\u00e7\u00f5es movidas contra o BNY Mellon. A 2\u00aa Vara\u00a0Empresarial do Rio de Janeiro acolheu integralmente o pedido do Postalis e condenou o BNY Mellon a indenizar a funda\u00e7\u00e3o por preju\u00edzos causados na\u00a0aquisi\u00e7\u00e3o, em 2011, do Fundo de Investimentos em Direitos Credit\u00f3rios CJP (FIDC CJP). O valor total da causa – incluindo todos os cotistas do fundo – \u00e9 de R$\u00a056,7 milh\u00f5es. O montante destinado ao Postalis est\u00e1 sendo apurado e, quando estiver dispon\u00edvel, ser\u00e1 reincorporado ao patrim\u00f4nio do plano de benef\u00edcio\u00a0definido. Ainda cabe recurso e, embora seja uma decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia, para a entidade a vit\u00f3ria marca o reconhecimento do direito de repara\u00e7\u00e3o civil\u00a0pelos danos. Ainda de acordo com o Postalis, o veredito fortalece os argumentos da defesa da entidade e ser\u00e1 utilizado tamb\u00e9m nas outras a\u00e7\u00f5es movidas\u00a0contra o banco.<\/p>\n O BNY Mellon disse que continuar\u00e1 se defendendo \u201cveementemente\u201d em todos os lit\u00edgios relacionados ao fundo de pens\u00e3o. No que diz respeito ao processo\u00a0do fundo CPJ, a institui\u00e7\u00e3o afirmou que \u201crespeitosamente discorda da decis\u00e3o proferida e pretende recorrer.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A mat\u00e9ria divulgada hoje no jornal Valor Econ\u00f4mico (abaixo) traz boas not\u00edcias sobre as primeiras condena\u00e7\u00f5es do banco americano e informa sobre a iniciativa da ADCAP de tamb\u00e9m acionar o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[5,44],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16889"}],"collection":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16889"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16889\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16889"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16889"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16889"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}