{"id":16832,"date":"2022-04-06T15:18:55","date_gmt":"2022-04-06T15:18:55","guid":{"rendered":"https:\/\/adcap.org.br\/?p=16832"},"modified":"2022-04-06T15:18:55","modified_gmt":"2022-04-06T15:18:55","slug":"adcap-net-06-04-2022-privatizacao-dos-correios-e-engavetada-com-eleicoes-veja-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/adcap-net-06-04-2022-privatizacao-dos-correios-e-engavetada-com-eleicoes-veja-mais\/","title":{"rendered":"Adcap Net 06\/04\/2022 – Privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios \u00e9 engavetada com elei\u00e7\u00f5es – Veja mais!"},"content":{"rendered":"

Privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios \u00e9 engavetada com elei\u00e7\u00f5es e aus\u00eancia de lideran\u00e7a do governo no Senado<\/b><\/span><\/h1>\n

Proposta de privatizar a empresa est\u00e1 parada desde o ano passado, ap\u00f3s passar em regime de urg\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados. Ao Estad\u00e3o\/Broadcast, um parlamentar ligado ao governo classificou o assunto como temporariamente engavetado<\/span><\/p>\n

Estad\u00e3o
\n<\/span>06\/04\/2022<\/p>\n

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\nA aus\u00eancia de uma lideran\u00e7a do governo no Senado e o dom\u00ednio das elei\u00e7\u00f5es na pauta do Congresso ajudam a sepultar o projeto de lei que permite a venda dos\u00a0Correios<\/b>. A proposta est\u00e1 parada desde o ano passado, ap\u00f3s passar em regime de urg\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

Integrantes da equipe econ\u00f4mica, antes esperan\u00e7osos com o aval para a privatiza\u00e7\u00e3o da empresa que tem o monop\u00f3lio postal, j\u00e1 admitem que h\u00e1 pouca perspectiva para o andamento do assunto no Senado. Ao Estad\u00e3o\/Broadcast, um parlamentar ligado ao governo classificou o assunto como temporariamente engavetado.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es afirmou \u00e0 reportagem que tem apoiado an\u00e1lises do Congresso que permitam pautar o assunto no plen\u00e1rio do Senado.<\/span><\/p>\n

A mudan\u00e7a de cen\u00e1rio dependeria de um esfor\u00e7o grande de interlocu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da gest\u00e3o Bolsonaro, observam fontes, o que \u00e9 visto como dif\u00edcil uma vez que o Executivo n\u00e3o conta nem com um l\u00edder na Casa.<\/span><\/p>\n

O cargo est\u00e1 vago no Senado desde dezembro do ano passado, quando Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) deixou a posi\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi anunciada um dia ap\u00f3s o parlamentar perder a elei\u00e7\u00e3o para a escolha do indicado do Senado ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/span><\/p>\n

Outro fator que pesou contra o projeto foi a devolu\u00e7\u00e3o da relatoria pelo senador M\u00e1rcio Bittar (Uni\u00e3o Brasil-AC), que n\u00e3o integra mais a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), onde a proposta para a venda dos Correios est\u00e1 atualmente.<\/span><\/p>\n

Ao lado dos governistas, Bittar ficou praticamente isolado na defesa da pauta durante o ano passado. Em outubro, o senador chegou a apresentar um relat\u00f3rio favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do texto sem mudan\u00e7as na vers\u00e3o chancelada pela C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

Diante da resist\u00eancia dos colegas, mudou a estrat\u00e9gia e divulgou um novo parecer, com ajustes, em novembro. O movimento n\u00e3o foi suficiente para destravar a vota\u00e7\u00e3o na CAE e, at\u00e9 agora, o presidente da comiss\u00e3o, Otto Alencar (PSD-BA), n\u00e3o escolheu um novo relator.<\/span><\/p>\n

Enquanto isso, a \u00e1rea t\u00e9cnica do governo ainda tenta encaminhar o assunto externamente, mas h\u00e1 limita\u00e7\u00f5es no que pode ser feito antes de um eventual aval do Congresso. No final de fevereiro, por exemplo, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es abriu a consulta p\u00fablica sobre o formato de venda da estatal, etapa necess\u00e1ria nos processos de privatiza\u00e7\u00e3o tocados pelo Executivo.<\/span><\/p>\n

T\u00e9cnicos afirmam que a modelagem \u00e9 muito mais simples que a da Eletrobras, empresa com enfoque em gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia, o que facilitaria a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de privatiza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 vender 100% da empresa e firmar um contrato de concess\u00e3o para repassar os servi\u00e7os p\u00fablicos desempenhados pelos Correios. Por outro lado, assim como no caso da capitaliza\u00e7\u00e3o da estatal de energia, a venda dos Correios precisaria passar pelo TCU, etapa que foge igualmente do controle do Executivo.<\/span><\/p>\n

Os prazos para o governo Bolsonaro conseguir vender os Correios est\u00e3o sendo postergados desde o ano passado. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei na C\u00e2mara, o Minist\u00e9rio da Economia apontou que o Senado precisaria chancelar a proposta at\u00e9 o in\u00edcio de setembro de 2021 para o leil\u00e3o ser realizado entre mar\u00e7o e abril deste ano. Passados sete meses, o texto n\u00e3o teve o aval de nem ao menos uma comiss\u00e3o no Senado. Dessa forma, as previs\u00f5es v\u00e3o empurrando o plano de venda para o segundo semestre, per\u00edodo visto como extremamente dif\u00edcil para a agenda de privatiza\u00e7\u00f5es, em raz\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Para justificar a venda dos Correios, o governo alega que h\u00e1 uma incerteza quanto \u00e0 autossufici\u00eancia e capacidade de investimentos futuros da companhia. Na avalia\u00e7\u00e3o do Executivo, isso refor\u00e7a a necessidade da venda para evitar que os cofres p\u00fablicos sejam respons\u00e1veis por investimentos da ordem de R$ 2 bilh\u00f5es ao ano.<\/span><\/p>\n

No \u00faltimo m\u00eas, quando anunciou o lucro recorrente recorde da estatal alcan\u00e7ado em 2021, de R$ 3,7 bilh\u00f5es, o presidente dos Correios, Floriano Peixoto, afirmou que, embora a sa\u00fade financeira da empresa esteja em melhor situa\u00e7\u00e3o que a verificada h\u00e1 tr\u00eas anos, os Correios ainda n\u00e3o atingiram o patamar necess\u00e1rio para garantir a perenidade dos neg\u00f3cios.<\/span><\/p>\n

Questionado pela reportagem sobre a falta de perspectiva para a pauta no Senado, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es afirmou que todos os estudos t\u00e9cnicos para embasar a discuss\u00e3o do projeto de concess\u00e3o do Servi\u00e7o Postal foram encaminhados. Segundo a pasta, no momento, h\u00e1 um apoio \u00e0s an\u00e1lises do Congresso Nacional que permitam pautar o assunto no plen\u00e1rio do Senado. “A pasta se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar quaisquer eventuais esclarecimentos, caso necess\u00e1rio”, disse.<\/span><\/p>\n

“Enquanto aguarda andamento do projeto no Senado, onde tramita ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, o Governo Federal tem avan\u00e7ado no projeto de moderniza\u00e7\u00e3o do setor postal, dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais. Realizou, no dia 24\/3, audi\u00eancia p\u00fablica para receber contribui\u00e7\u00f5es e dirimir d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o e avan\u00e7a nos estudos com o BNDES. Tamb\u00e9m est\u00e1 aberta consulta p\u00fablica eletr\u00f4nica sobre a minuta do contrato de concess\u00e3o”, completou a pasta.<\/span><\/p>\n

A reportagem tamb\u00e9m procurou os minist\u00e9rios da Economia, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e a Secretaria de Governo da Presid\u00eancia, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n

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Dire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/b><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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