Aposentados que sofrem com determinadas doen\u00e7as tem o direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica (IRPF), mas n\u00e3o usufruem por desconhecimento do benef\u00edcio.<\/p>\n
O Rol das Doen\u00e7as da Lei n\u00ba 7.713\/88, art. 6\u00ba, XIV, \u00e9 taxativo quanto as doen\u00e7as que incidem isen\u00e7\u00e3o no imposto de renda, conforme:<\/p>\n
XIV \u2013 … tuberculose ativa, aliena\u00e7\u00e3o mental, esclerose m\u00faltipla, neoplasia maligna, cegueira, hansen\u00edase, paralisia irrevers\u00edvel e incapacitante, cardiopatia grave, doen\u00e7a de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avan\u00e7ados da doen\u00e7a de Paget (oste\u00edte deformante), contamina\u00e7\u00e3o por radia\u00e7\u00e3o, s\u00edndrome da imunodefici\u00eancia adquirida, com base em conclus\u00e3o da medicina especializada, mesmo que a doen\u00e7a tenha sido contra\u00edda depois da aposentadoria ou reforma.<\/p>\n
Assim, se uma pessoa \u00e9 acometida por alguma das mol\u00e9stias descritas no Rol da Doen\u00e7as poder\u00e1 ser isenta de impostos e ter descontos em aquisi\u00e7\u00f5es de bens materiais.<\/p>\n
Importante frisar que a isen\u00e7\u00e3o de imposto \u00e9 para todo segurado aposentado, independente da modalidade da aposentadoria. Bem como, a isen\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a a previd\u00eancia privada.<\/p>\n
De tal modo, caso o associado seja acometido por doen\u00e7a grave poder\u00e1 requerer a isen\u00e7\u00e3o de impostos. A medida visa proporcionar um direito garantido e alento financeiro aos que j\u00e1 despendem tanto pela sa\u00fade.<\/p>\n