{"id":16392,"date":"2021-10-19T15:26:22","date_gmt":"2021-10-19T15:26:22","guid":{"rendered":"https:\/\/adcap.org.br\/?p=16392"},"modified":"2021-10-19T15:44:40","modified_gmt":"2021-10-19T15:44:40","slug":"no-rumo-errado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/no-rumo-errado\/","title":{"rendered":"No rumo errado"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

A submiss\u00e3o da Petrobras ao \u201cmercado\u201d resultou em trag\u00e9dia para o povo brasileiro.<\/p>\n

O mesmo ocorrer\u00e1 se venderem os Correios<\/p>\n

Carta Capital
\nPor Fl\u00e1vio Dino<\/p>\n

Os Correios tornaram-se o alvo mais recente do ataque aos servi\u00e7os p\u00fablicos. Com a infla\u00e7\u00e3o descontrolada, o desemprego recorde e a baixa atividade econ\u00f4mica, o governo federal, na falta de uma agenda realmente eficaz, agarra-se na suposta t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o de sempre: privatiza\u00e7\u00f5es. A pressa no processo revela o desperto do governo Bolsonaro para apresentar alguma realiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, por mais danosa que seja, e aponta para uma crise futura dos servi\u00e7os postais.<\/p>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios choca-se contra o artigo 21\u00ba, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Quando a explora\u00e7\u00e3o por concess\u00f5es \u00e9 admitida, tal previs\u00e3o \u00e9 expressa n texto magno, como se consta nos incisos XI e XII do mesmo artigo. Ademais, os Correios n\u00e3o podem ser avaliados apenas pela \u00f3tica dos neg\u00f3cios. Os defensores da privatiza\u00e7\u00e3o olham unicamente para o mercado de entregas expressas (Sedex) e repetem o mantra de que v\u00e3o estimular a concorr\u00eancia. Mas se esquecem dos efeitos na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, em um pa\u00eds extenso e com muitas dificuldades de infraestrutura.<\/p>\n

Para compreender o quadro, basta analisar o que ocorre com a atividade banc\u00e1ria no Brasil. N\u00e3o fossem o Banco do Brasil, a Caixa Econ\u00f4mica Federal, o Banco do Nordeste e o Banco da Amaz\u00f4nia, milhares de cidades simplesmente n\u00e3o teriam qualquer ag\u00eancia banc\u00e1ria. Isto \u00e9, as empresas privadas evidentemente priorizam seus neg\u00f3cios e lucros, e \u00e9 papel do governo ter uma atua\u00e7\u00e3o que coloque em primeiro plano o interesse nacional e os direitos da popula\u00e7\u00e3o, da\u00ed porque privatizar nem sempre \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o e nem sempre \u00e9 permitida pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os servi\u00e7os postais t\u00eam um papel fundamental de integra\u00e7\u00e3o territorial do Pa\u00eds. Para se ter a dimens\u00e3o disso, basta dizer que 40% do munic\u00edpios brasileiros s\u00f3 t\u00eam os Correios para enviar e receber encomendas. A empresa faz ainda a gest\u00e3o dos CEPs, um registro fundamental que serve de base para pol\u00edticas p\u00fablicas, empresas e servi\u00e7os (telefonia, energia, saneamento b\u00e1sico etc.). O governo tamb\u00e9m utiliza a companhia como bra\u00e7o log\u00edstico para transporte de documentos sigilosos, urnas eletr\u00f4nicas da elei\u00e7\u00f5es, insumos, rem\u00e9dios e vacinas. Tamb\u00e9m emite certificados digitais, algo essencial na economia de hoje.<\/p>\n

H\u00e1 casos sens\u00edveis e preocupantes, como o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio, o Enem. Os Correios fazem a coleta de todos os malotes com folhas de respostas das provas. Trata-se de torno de 36 mil malotes para 5,5 milh\u00f5es de provas em 1.689 munic\u00edpios. \u00c9 de se imaginar o risco de caos log\u00edstico, se houver privatiza\u00e7\u00e3o do atual governo.
\nA privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios afetar\u00e1 ainda v\u00e1rios outros neg\u00f3cios privados. \u00c9 o caso das editoras de livros, que j\u00e1 mostraram a inviabilidade do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico por meio de servi\u00e7os postais com \u201cpre\u00e7os de mercado\u201d. Se a venda dos Correios e o marco regulat\u00f3rio forem realizados no padr\u00e3o Bolsonaro-Guedes, podemos esperar um colapso nas pol\u00edticas p\u00fablicas e em atividades das empresas privadas. Basta ver o caos que criaram no Pa\u00eds com decis\u00f5es erradas sobre combust\u00edveis, destruindo a economia de milh\u00f5es de lares.<\/p>\n

Os pontos levantados acima passam longe, muito longe, das cabe\u00e7as de quem est\u00e1 no atual governo. Bolsonaro e seus assessores est\u00e3o presos ao projeto neoliberal do s\u00e9culo passado, que foi apresentado como a cura de todos os males. Contudo, a privatiza\u00e7\u00e3o nem mesmo equilibrou as contas p\u00fablicas (sempre a maior promessa dos seus defensores), porque a d\u00edvida p\u00fablica explodiu em face das taxas de juro elevadas. \u00c9 rid\u00edculo, desonesto e falso dizer que se vai vender uma empresa por 1 bilh\u00e3o de reais para abater parte de uma d\u00edvida federal de 5 trilh\u00f5es de reais.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, v\u00e1rios pa\u00edses abandonaram a defesa radical das privatiza\u00e7\u00f5es. Segundo o TRansnational WInstitute (TNI), 884 servi\u00e7os foram reestatizados no mundo afora, entre 2000 e 2017. As reclama\u00e7\u00f5es mais frequentes s\u00e3o de pre\u00e7os altos dos servi\u00e7os e falta de investimentos.<\/p>\n

O Brasil tem uma agenda mais urgente e que n\u00e3o passa pelas privatiza\u00e7\u00f5es: redu\u00e7\u00e3o da desigualdade de riqueza e renda, combate \u00e0 mis\u00e9ria, retomada dos crescimento econ\u00f4mico, gera\u00e7\u00e3o de empregos e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O caminho rumo ao futuro an\u00e3o pode ser o retorno fantasmag\u00f3rico de algo fracassado. A submiss\u00e3o da Petrobras ao \u201cmercado\u201d resultou em trag\u00e9dias no atual cen\u00e1rio. O mesmo ocorrer\u00e1, caso seja vitoriosa a tese de vender os Correios.<\/p>\n

Leia e compartilhe!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A submiss\u00e3o da Petrobras ao \u201cmercado\u201d resultou em trag\u00e9dia para o povo brasileiro. O mesmo ocorrer\u00e1 se venderem os Correios Carta Capital Por Fl\u00e1vio Dino Os Correios tornaram-se o alvo…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[5,44],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16392"}],"collection":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16392"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16392\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16392"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16392"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16392"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}