{"id":15327,"date":"2021-03-02T13:20:40","date_gmt":"2021-03-02T13:20:40","guid":{"rendered":"https:\/\/adcap.org.br\/?p=15327"},"modified":"2021-03-03T01:49:03","modified_gmt":"2021-03-03T01:49:03","slug":"adcap-net-02-03-2021-privatizar-para-quem-veja-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/adcap-net-02-03-2021-privatizar-para-quem-veja-mais\/","title":{"rendered":"Adcap Net 02\/03\/2021 – Privatizar para quem? – Veja mais!"},"content":{"rendered":"

Privatizar para quem?<\/strong><\/h1>\n

R\u00e9plica de economista ao artigo ‘Privatiza Tudo!’ critica idealiza\u00e7\u00e3o do setor privado<\/p>\n

Folha SP
\n01\/03\/21<\/p>\n

Quem acompanha h\u00e1 algum tempo o debate econ\u00f4mico no Brasil deve perceber como se renovam mitos com certa frequ\u00eancia, em geral, atrav\u00e9s da produ\u00e7\u00e3o de um senso comum, desconectado do que acontece no debate internacional e que prop\u00f5e solu\u00e7\u00f5es simplistas de problemas complexos.<\/p>\n

No caso das empresas p\u00fablicas, esse enredo \u00e9 conhecido e o artigo \u201cPrivatiza Tudo!\u201d publicado em 23 de fevereiro pela Folha \u00e9 um belo exemplo. Para al\u00e9m das analogias e acusa\u00e7\u00f5es que pouco ajudam no debate, o artigo repete o padr\u00e3o de avaliar uma empresa p\u00fablica a partir da idealiza\u00e7\u00e3o do que seja o sistema privado.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio das empresas privadas, as empresas p\u00fablicas s\u00e3o orientadas n\u00e3o apenas para a obten\u00e7\u00e3o de lucro, mas tamb\u00e9m para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que gerem benef\u00edcios para o sistema econ\u00f4mico como um todo e, portanto, efeitos positivos para o conjunto da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Neste exato momento, estamos presenciando duas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, Fiocruz (Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz) e Instituto Butantan, realizarem justamente esse papel.<\/p>\n

Por outro lado, tamb\u00e9m temos os exemplos de privatiza\u00e7\u00f5es dos anos 1990 aqui no Brasil, que produziram uma das tarifas dom\u00e9sticas de eletricidade mais cara do mundo e servi\u00e7os de telefonia campe\u00f5es de reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As empresas p\u00fablicas s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es basicamente disseminadas no processo de reconstru\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que se seguiu a Segunda Guerra Mundial e, posteriormente, assimiladas nas experi\u00eancias nacionais de desenvolvimento industrial.<\/p>\n

Sua forma de atua\u00e7\u00e3o se transformou ao longo do tempo, mas manteve-se a percep\u00e7\u00e3o de que o fornecimento de alguns insumos estrat\u00e9gicos, a atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de pesquisa e desenvolvimento e o fornecimento de certos servi\u00e7os e infraestrutura b\u00e1sica s\u00e3o quest\u00f5es fundamentais para a organiza\u00e7\u00e3o do sistema econ\u00f4mico e por isso devem ser pol\u00edticas de Estado.<\/p>\n

Esse reconhecimento \u00e9 o que leva, por exemplo, que a presen\u00e7a de empresas estatais em setores como petr\u00f3leo e g\u00e1s seja disseminada, que existam ainda diversas grandes empresas estatais atuando no setor el\u00e9trico mundo afora e que seja frequente a atua\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas nas \u00e1reas de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A experi\u00eancia internacional tamb\u00e9m demonstra que boa parte das privatiza\u00e7\u00f5es realizadas nas empresas de servi\u00e7os urbanos t\u00eam sido revistas. O estudo realizado pelo Transnational Institute (Insitituto Transacional, em tradu\u00e7\u00e3o livre) apontou que entre 2000 e 2017 houve na Europa nada menos do que 884 processos de revers\u00e3o de privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Esses processos foram motivados por reclama\u00e7\u00f5es associadas \u00e0 m\u00e1 qualidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, tarifas abusivas e at\u00e9 a dificuldade em se regular as empresas concession\u00e1rias.<\/p>\n

O estudo traz considera\u00e7\u00f5es importantes sobre os processos de privatiza\u00e7\u00e3o. A primeira delas \u00e9 que a privatiza\u00e7\u00e3o por si s\u00f3 n\u00e3o cria concorr\u00eancia, atividades que dependem de uma grande escala operacional e de infraestrutura pr\u00e9via para opera\u00e7\u00e3o tendem a formar \u201cmonop\u00f3lios naturais\u201d, com empresas com grande poder de barganha e que geram dificuldades regulat\u00f3rias para o poder p\u00fablico.<\/p>\n

A segunda considera\u00e7\u00e3o diz respeito a dificuldade de se impor regula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os de grande complexidade e com alto custo em caso de interrup\u00e7\u00e3o. Nesse caso, o estudo tamb\u00e9m indicou que o poder p\u00fablico muitas vezes se tornou ref\u00e9m das empresas concession\u00e1rias.<\/p>\n

A terceira considera\u00e7\u00e3o importante apontada pelo estudo \u00e9 o custo social e pol\u00edtico em caso de reestatiza\u00e7\u00e3o. A revers\u00e3o necess\u00e1ria do processo gera risco jur\u00eddico e indeniza\u00e7\u00f5es de grande valor, demonstrando que os riscos envolvidos em um processo de privatiza\u00e7\u00e3o devem ser analisados e debatidos com rigor.<\/p>\n

Somente os economistas acreditam que \u00e9 poss\u00edvel isolar a dimens\u00e3o pol\u00edtica das atividades econ\u00f4micas pela mera transfer\u00eancia da propriedade de ativos. Um setor \u201cdesestatizado\u201d ainda depende da constru\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio adequado e de ag\u00eancias reguladoras capazes de evitar o abuso do poder econ\u00f4mico e garantir a boa qualidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

A simples venda das empresas p\u00fablicas nada resolve sem um sistema pol\u00edtico que garanta o bom funcionamento das atividades econ\u00f4micas.
\nhttps:\/\/www1.folha.uol.com.br\/amp\/mercado\/2021\/03\/privatizar-para-quem.shtml?__twitter_impression=true<\/a><\/p>\n

———————————————————-<\/p>\n

\"\"<\/a>A tarifa da carta brasileira \u00e9 uma das menores do mundo, apesar de o Brasil ser o quinto maior pa\u00eds em territ\u00f3rio. Em m\u00e3os privadas, isso n\u00e3o vai ficar assim. Deputados e Senadores, protejam os brasileiros. Digam n\u00e3o \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de privatizar nosso correio.\u00a0\u00a0#n\u00e3oaprivatiza\u00e7\u00e3odoscorreios<\/p>\n

 <\/p>\n

Dire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Privatizar para quem? R\u00e9plica de economista ao artigo ‘Privatiza Tudo!’ critica idealiza\u00e7\u00e3o do setor privado Folha SP 01\/03\/21 Quem acompanha h\u00e1 algum tempo o debate econ\u00f4mico no Brasil deve perceber…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[3,43],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15327"}],"collection":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15327"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15327\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15327"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15327"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15327"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}