{"id":15160,"date":"2021-01-12T19:35:01","date_gmt":"2021-01-12T19:35:01","guid":{"rendered":"https:\/\/adcap.org.br\/?p=15160"},"modified":"2021-01-12T21:05:56","modified_gmt":"2021-01-12T21:05:56","slug":"pdi-2020-mais-orientacoes-da-adcap-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/pdi-2020-mais-orientacoes-da-adcap-nacional\/","title":{"rendered":"PDI 2020 – Mais orienta\u00e7\u00f5es da ADCAP Nacional"},"content":{"rendered":"

ADCAP REPASSA MAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA <\/strong><\/h1>\n

AUXILIAR NA TOMADA DE DECIS\u00c3O SOBRE<\/strong><\/h1>\n

A ADES\u00c3O AO PDI-2020<\/strong><\/h1>\n

A ADCAP tem recebido diversas consultas de seus associados sobre o Plano de Demiss\u00e3o Incentivada\/2020 que est\u00e1 sendo oferecido pela empresa.<\/p>\n

A decis\u00e3o de aderir ou n\u00e3o ao PDI \u00e9 uma escolha pessoal que deve levar em considera\u00e7\u00e3o, em conformidade com a situa\u00e7\u00e3o individual de cada interessado, as vantagens e desvantagens dessa decis\u00e3o.<\/p>\n

O que a ADCAP traz nesse segundo informativo sobre PDI s\u00e3o respostas a alguns questionamentos recebidos em nossos canais de contato, objetivando esclarecer d\u00favidas e contribuir para a reflex\u00e3o e uma melhor an\u00e1lise para a tomada de sua decis\u00e3o.<\/p>\n

PLANO DE SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n

Como fica o plano de sa\u00fade se aderir ao PDI?<\/strong><\/p>\n

a)<\/strong> Se j\u00e1 \u00e9 aposentado<\/strong>, voc\u00ea ir\u00e1 continuar com o plano, devendo ser observadas as disposi\u00e7\u00f5es previstas no regulamento do Plano Correios Sa\u00fade II, que trouxe novas regras dispostas no CAP\u00cdTULO 4:<\/p>\n

A perman\u00eancia no referido plano se dar\u00e1 mediante o pagamento integral da mensalidade (hoje, na ativa, o benefici\u00e1rio paga 50% e a empresa os outros 50%), pelo per\u00edodo correspondente a quantidade de meses que contribuiu pagando mensalidade. Ap\u00f3s esse per\u00edodo ser\u00e1 automaticamente exclu\u00eddo do plano de sa\u00fade.<\/p>\n

b) Se n\u00e3o for aposentado<\/strong>, ao aderir ao PDI, voc\u00ea ter\u00e1 o direito de usar o plano at\u00e9 o seu \u00faltimo dia de trabalho. Ou seja, n\u00e3o far\u00e1 jus ao plano de sa\u00fade ap\u00f3s o seu desligamento da empresa.<\/p>\n

Por quanto tempo o empregado que aderir ao PDI ter\u00e1 direito ao plano de sa\u00fade?<\/strong><\/p>\n

a) Para quem se desligar e n\u00e3o for aposentado<\/strong>, a perman\u00eancia no plano ser\u00e1 apenas at\u00e9 o per\u00edodo em que fizer parte do quadro de funcion\u00e1rios dos Correios. Rompido o v\u00ednculo empregat\u00edcio, encerra-se o plano de sa\u00fade.<\/p>\n

b) Para quem j\u00e1 for aposentado<\/strong>, conforme as regras, o tempo de perman\u00eancia no plano de sa\u00fade ser\u00e1 proporcional ao tempo em que o trabalhador aposentado contribuiu para o plano, sendo um ano para cada ano de contribui\u00e7\u00e3o. Lembramos que at\u00e9 2018 os trabalhadores n\u00e3o pagavam mensalidades, ou seja, n\u00e3o contribu\u00edam.<\/p>\n

Somente a partir de 18\/04\/2018, quando foi alterada a forma de custeio do plano de sa\u00fade, conforme decis\u00e3o do TST, \u00e9 que o benefici\u00e1rio passou a pagar a contribui\u00e7\u00e3o mensal. Quem se desligar da empresa em abril de 2021, ter\u00e1, portanto, no m\u00e1ximo, 3 anos de perman\u00eancia no plano de sa\u00fade e quem aderir antes dessa data ter\u00e1 somente 2 anos de plano de sa\u00fade. Ressaltamos, novamente, custeado financeiramente pelo benefici\u00e1rio de forma integral.<\/strong><\/p>\n

O que considerar como \u201cContribui\u00e7\u00e3o\u201d para contagem do per\u00edodo de perman\u00eancia no plano?<\/strong><\/p>\n

Entende-se por contribui\u00e7\u00e3o qualquer valor pago pelo empregado, inclusive com desconto em folha de pagamento, para custear parte ou a integralidade da contrapresta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria de seu plano privado de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. Logo, devem ser considerados como contribui\u00e7\u00e3o os valores efetivamente pagos referentes \u00e0s mensalidades.<\/p>\n

Como se dar\u00e1 o c\u00e1lculo do custeio integral para mensalidades?<\/strong><\/p>\n

Inicialmente, esclarecemos que a base para c\u00e1lculo do custeio integral ser\u00e1 composta por: benef\u00edcio recebido do INSS + suplementa\u00e7\u00e3o concedida pelo POSTALIS \u2013 Plano BD. Caso o benefici\u00e1rio tenha optado pelo Benef\u00edcio Proporcional Diferido, com resgates mensais de sua poupan\u00e7a do Plano PostalPrev, este valor tamb\u00e9m ser\u00e1 inclu\u00eddo para o c\u00e1lculo da base.<\/p>\n

O benefici\u00e1rio titular contribuir\u00e1 com o menor valor entre as Tabelas I e II a seguir. A mensalidade para c\u00f4njuges e companheiros(as) equivaler\u00e1 a 60% da mensalidade do titular. Para filho (a) ou menor sob guarda, o percentual ser\u00e1 de 35%, conforme j\u00e1 ocorre atualmente. Sobre esse resultado, ser\u00e1 acrescido o mesmo valor que representar\u00e1 o custeio integral.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Para fins de ilustra\u00e7\u00e3o, apresentamos o seguinte exemplo:<\/p>\n

Remunera\u00e7\u00e3o do titular: R$10.000,00
\nIdade Titular: 49 anos
\nC\u00f4njuge: Sim
\nFilhos(as): 2
\nMensalidade Titular: 7,27% de R$10.000, = R$727,00. Todavia, considerando a idade, o limite de cobran\u00e7a \u00e9 de R$ 565,93<\/strong>
\nMensalidade C\u00f4njuge: 60% de R$565,93 = R$ 339,56<\/strong>
\nMensalidade Filhos = 35% de R$ 565,93 = R$ 396,15<\/strong> (para dois filhos)<\/p>\n

Soma dos valores da fam\u00edlia: \u00a0R$ 1.301,63<\/strong> que corresponde a fra\u00e7\u00e3o de 50%<\/p>\n

Como o pagamento da mensalidade ser\u00e1 integral, o valor total a ser pago ser\u00e1 de: R$2.603,26<\/strong><\/p>\n

De que forma ser\u00e1 calculada a coparticipa\u00e7\u00e3o para os benefici\u00e1rios enquadrados nessas situa\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n

Na cobran\u00e7a de coparticipa\u00e7\u00e3o n\u00e3o haver\u00e1 altera\u00e7\u00e3o, ou seja, seguir\u00e1 obedecendo a regra aplicada para os demais tipos de benefici\u00e1rios = 30% das despesas m\u00e9dicas, conforme discriminado no Regulamento do Plano. O desconto da coparticipa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mensal e dever\u00e1 respeitar o teto de tr\u00eas vezes o valor da soma do benef\u00edcio que o aposentado recebe do INSS e da suplementa\u00e7\u00e3o concedida pelo Postalis, o Instituto de Previd\u00eancia Complementar dos Correios. O desconto tamb\u00e9m ser\u00e1 limitado a 5% da remunera\u00e7\u00e3o liquida do titular, exclu\u00edda a margem consign\u00e1vel (Lei 10.820\/2003, regulamentada pelo Decreto 4.840\/2003), em sucessivas parcelas, at\u00e9 a liquida\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito.<\/p>\n

As cobran\u00e7as, tanto da mensalidade quanto da coparticipa\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o realizadas por meio de boletos banc\u00e1rios, que ser\u00e3o disponibilizados mensalmente aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel fazer a portabilidade para outro plano de sa\u00fade?<\/strong><\/p>\n

Sim. Basta fazer o pedido para postal sa\u00fade diretamente no site no endere\u00e7o: https:\/\/portabilidade.postalsaude.com.br\/login<\/a><\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao plano de sa\u00fade, por que este PDI que est\u00e1 sendo apresentado \u00e9 diferente aos PDIs anteriores?<\/strong><\/p>\n

Desde o \u00faltimo PDI, houve a mudan\u00e7a de dois fatores preponderantes para que os aposentados n\u00e3o sejam mantidos no plano com o mesmo benef\u00edcio do momento:<\/p>\n

a)<\/strong> Mudan\u00e7a do regulamento do Plano Correios II, em janeiro\/2020, com a inclus\u00e3o dos Art. 30 e 31 da Lei-9656\/1998 (Disp\u00f5e sobre seguros e planos de sa\u00fade).<\/p>\n