{"id":14909,"date":"2020-10-30T13:41:44","date_gmt":"2020-10-30T13:41:44","guid":{"rendered":"https:\/\/adcap.org.br\/?p=14909"},"modified":"2020-10-30T13:41:44","modified_gmt":"2020-10-30T13:41:44","slug":"adcap-net-30-10-2020-privatizacao-dos-correios-em-bloco-um-caos-logistico-previsivel-veja-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/adcap-net-30-10-2020-privatizacao-dos-correios-em-bloco-um-caos-logistico-previsivel-veja-mais\/","title":{"rendered":"Adcap Net 30\/10\/2020 – Privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios em bloco \u2013 um caos log\u00edstico previs\u00edvel – Veja mais!"},"content":{"rendered":"

Governo estuda “fatiar” setor postal e\u00a0<\/strong>privatizar Correios em blocos regionais<\/strong><\/h1>\n
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Gazeta do Povo
\n29\/10\/2020<\/p>\n

\"\"<\/a>Governo estuda privatizar os Correios em blocos, com munic\u00edpios rent\u00e1veis e n\u00e3o rent\u00e1veis, no modelo &#8220;fil\u00e9 com osso&#8221;.| Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil\n<\/p>\n

Governo estuda privatizar os Correios em blocos, com munic\u00edpios rent\u00e1veis e n\u00e3o rent\u00e1veis,\u00a0no modelo “fil\u00e9 com osso”<\/p>\n

O governo estuda privatizar os Correios<\/strong> em blocos. A ideia \u00e9 dividir o pa\u00eds em\u00a0regi\u00f5es e licitar cada uma separadamente, juntando munic\u00edpios mais\u00a0atraentes, com opera\u00e7\u00e3o potencialmente lucrativa, com outros n\u00e3o rent\u00e1veis.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 manter a universalidade do servi\u00e7o postal mesmo ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o\u00a0deixar desassistidos munic\u00edpios que seriam pouco atraentes \u00e0 iniciativa privada caso\u00a0fossem concedidos sozinhos. O modelo j\u00e1 \u00e9 utilizado nas concess\u00f5es de aeroportos e nas\u00a0privatiza\u00e7\u00f5es de saneamento que est\u00e3o sendo feitas a partir da aprova\u00e7\u00e3o do novo marco\u00a0legal.<\/p>\n

O martelo sobre o modelo de privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios s\u00f3 ser\u00e1 batido no pr\u00f3ximo ano.\u00a0Mas uma fonte que acompanha as discuss\u00f5es informou \u00e0 Gazeta do Povo que, caso o\u00a0governo opte mesmo pela concess\u00e3o dos servi\u00e7os dos Correios \u00e0 iniciativa privada, a\u00a0\u00fanica alternativa vi\u00e1vel ser\u00e1 esse modelo, conhecido informalmente como “fil\u00e9 com\u00a0osso”.<\/p>\n

Esse modelo s\u00f3 n\u00e3o ser\u00e1 utilizado caso o governo resolva abrir o capital dos Correios e\u00a0fazer uma oferta p\u00fablica de a\u00e7\u00f5es (IPO, na sigla em ingl\u00eas) na Bolsa de Valores. O IPO
\nn\u00e3o est\u00e1 descartado, apesar de ser uma possibilidade mais remota.<\/p>\n

O modelo “fil\u00e9 com osso” tem se mostrado exitoso atrav\u00e9s do plano de universaliza\u00e7\u00e3o\u00a0dos servi\u00e7os de tratamento de \u00e1gua e esgoto por meio do novo marco legal do\u00a0saneamento b\u00e1sico, em vigor desde julho. Esse plano dividiu o programa por regi\u00f5es,\u00a0oferecendo \u00e0 iniciativa privada a concess\u00e3o de munic\u00edpios superavit\u00e1rios junto de\u00a0deficit\u00e1rios. O modelo foi adotado porque \u00e9 meta do novo marco a universaliza\u00e7\u00e3o dos\u00a0servi\u00e7os de saneamento, e nenhuma cidade poderia ficar sem atendimento.<\/p>\n

A concess\u00e3o de aeroportos tamb\u00e9m usa o modelo “fil\u00e9 com osso”. O governo tem licitados\u00a0os terminais em bloco. Cada bloco tem um ou mais aeroportos chamados de “puxadoresde-bloco”, ou seja, aqueles rent\u00e1veis, e tamb\u00e9m terminais n\u00e3o rent\u00e1veis. A escolha dos\u00a0aeroportos \u00e9 feita de forma que cada bloco tenha saldo final positivo, com potencial de\u00a0lucro para a iniciativa privada.<\/p>\n

O governo entende que ter\u00e1 de fazer o mesmo com os Correios, j\u00e1 que a op\u00e7\u00e3o foi manter\u00a0a universalidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o postal no projeto de lei que ser\u00e1 encaminhado\u00a0ao Congresso.<\/p>\n

“E que fique bem claro: quem recebe cartas, boletos, qualquer embalagem dos Correios,\u00a0em qualquer lugar do pa\u00eds, a parte da universaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 mantida”, disse o ministro\u00a0das Comunica\u00e7\u00f5es, F\u00e1bio Faria, em coletiva ap\u00f3s entregar o texto para avalia\u00e7\u00e3o do\u00a0Planalto.<\/p>\n

Modelo de privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios s\u00f3 ser\u00e1 definido em 2021<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o do modelo de privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios acontecer\u00e1 somente em 2021. O\u00a0cons\u00f3rcio Postar, contratado pelo BNDES para subsidiar o governo na venda da estatal,\u00a0entregar\u00e1 a primeira fase dos estudos em dezembro deste ano.<\/p>\n

A fase 1 tem por objeto o diagn\u00f3stico do setor postal e o estudo de alternativas para sua
\nmoderniza\u00e7\u00e3o. No ano que vem, o cons\u00f3rcio dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0 fase 2, que engloba estudos de
\nmodelagem da alternativa escolhida para a moderniza\u00e7\u00e3o do setor postal.<\/p>\n

O cons\u00f3rcio \u00e9 formado pelas consultorias e escrit\u00f3rios Accenture, Meyer, Sendacz, Opice\u00a0e Falc\u00e3o Advogados. Os estudos que eles v\u00e3o entregar servem para subsidiar as\u00a0discuss\u00f5es, ou seja, n\u00e3o s\u00e3o definitivos. Inclusive, devem apresentar mais de uma solu\u00e7\u00e3o\u00a0para a privatiza\u00e7\u00e3o, com pontos positivos e negativos de todas. O martelo ser\u00e1 batido\u00a0pelo Executivo, em um comit\u00ea criado para acompanhar o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da\u00a0estatal.<\/p>\n

Esse comit\u00ea \u00e9 formado pelos Minist\u00e9rios da Economia e Comunica\u00e7\u00f5es, pelo BNDES,\u00a0pelos pr\u00f3prios Correios e pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da\u00a0Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, secretaria que gere os projetos de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es\u00a0do Executivo.<\/p>\n

Em paralelo aos estudos, tramitar\u00e1 no Congresso o projeto de lei que autoriza a\u00a0privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios. Esse projeto permitir\u00e1 que a Uni\u00e3o conceda \u00e0 iniciativa\u00a0privada a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o postal, que hoje \u00e9 feita unicamente pelos Correios, por\u00a0determina\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n

Para isso, ser\u00e1 criado um marco legal para o setor postal, com regras gerais da concess\u00e3o,\u00a0e definido que o setor ser\u00e1 regulado pela Ag\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es (Anacom),\u00a0em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 atual Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). A Anacom\u00a0incorporar\u00e1 atribui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o hoje com a Anatel, como telecomunica\u00e7\u00f5es (telefonia,\u00a0internet, tev\u00ea por assinatura). Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 marco legal e nem ag\u00eancia que regule\u00a0o servi\u00e7o postal.<\/p>\n

O projeto apenas prepara toda essa base legal para a privatiza\u00e7\u00e3o. O modelo de\u00a0privatiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 definido depois, pelo Executivo, a n\u00e3o ser que os parlamentares fa\u00e7am\u00a0altera\u00e7\u00f5es nesse sentido. O Planalto deve enviar o projeto dos Correios ao Congresso\u00a0agora em novembro. A expectativa \u00e9 que ele seja aprovado nas duas Casas at\u00e9 o primeiro\u00a0trimestre de 2021, para que d\u00ea tempo de fazer o leil\u00e3o at\u00e9 o fim do ano. Por J\u00e9ssica\u00a0Sant’Ana, Gazeta do Povo.<\/p>\n<\/div>\n

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OPINI\u00c3O DA ADCAP<\/u><\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios em bloco \u2013 um<\/b><\/h1>\n

caos log\u00edstico previs\u00edvel<\/b><\/h1>\n

Ve\u00edculos da imprensa trouxeram, nesta sexta-feira, a not\u00edcia de que o governo estaria estudando a privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios em blocos regionais. Se for procedente, a informa\u00e7\u00e3o demonstra mais uma vez os riscos que os brasileiros est\u00e3o correndo com essa aventura desnecess\u00e1ria que o governo empreende por raz\u00f5es meramente ideol\u00f3gicas.<\/p>\n

O servi\u00e7o postal \u00e9 muito diferente de servi\u00e7os como saneamento, rodovias, aeroportos ou mesmo telecomunica\u00e7\u00f5es. A ideia de territ\u00f3rio postal \u00fanico num pa\u00eds \u00e9 a pr\u00e1tica dominante, inclusive nos poucos pa\u00edses em que os correios foram privatizados. Ou seja, cogita-se de uma aventura sem precedentes, sem refer\u00eancias, que s\u00f3 pode levar os brasileiros a terem grav\u00edssimos problemas de atendimento no servi\u00e7o postal.<\/p>\n

Se mesmo nos casos em que a privatiza\u00e7\u00e3o se deu com um \u00fanico operador assumindo o servi\u00e7o postal, como em Portugal, a situa\u00e7\u00e3o anda muito ruim, \u00e9 f\u00e1cil imaginar o que ocorrer\u00e1 no Brasil com diversos operadores atuando em regi\u00f5es diferentes, com transbordos de carga a serem controlados em n\u00edvel de objeto, incluindo os objetos vindos do exterior etc. Um caos log\u00edstico previs\u00edvel \u00e9, enfim, o que se pode vislumbrar num modelo assim.<\/p>\n

A aventura de tentar privatizar os Correios j\u00e1 custa alguns milh\u00f5es aos brasileiros com a contrata\u00e7\u00e3o de consultorias e bancos de investimento, mas pode custar muito mais se ideias estapaf\u00fardias como esta prosperarem, as quais podem colocar por terra toda a evolu\u00e7\u00e3o havida ao longo da hist\u00f3ria dos Correios e transformar a vida dos cidad\u00e3os e das empresas que dependem do servi\u00e7o postal num verdadeiro inferno.<\/p>\n

E tudo isso apenas para extinguir um paradigma que mostra que o servi\u00e7o p\u00fablico pode ser bom e sustent\u00e1vel, bastando apenas que seja bem administrado.<\/p>\n<\/div>\n

\n\u00a0<\/big><\/p>\n

Dire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/strong><\/big><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Governo estuda “fatiar” setor postal e\u00a0privatizar Correios em blocos regionais Gazeta do Povo 29\/10\/2020 Governo estuda privatizar os Correios em blocos, com munic\u00edpios rent\u00e1veis e n\u00e3o rent\u00e1veis, no modelo &#8220;fil\u00e9…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[3,43],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14909"}],"collection":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14909"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14909\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14909"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14909"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14909"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}