{"id":14837,"date":"2020-10-13T13:36:50","date_gmt":"2020-10-13T13:36:50","guid":{"rendered":"https:\/\/adcap.org.br\/?p=14837"},"modified":"2020-10-14T21:24:22","modified_gmt":"2020-10-14T21:24:22","slug":"adcap-net-13-10-2020-monopolio-faz-sentido-veja-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/adcap-net-13-10-2020-monopolio-faz-sentido-veja-mais\/","title":{"rendered":"Adcap Net 13\/10\/2020 &#8211; Monop\u00f3lio faz sentido? &#8211; Veja mais!"},"content":{"rendered":"<h1 style=\"text-align: justify;\"><strong>Monop\u00f3lio faz sentido?<\/strong><\/h1>\n<p style=\"text-align: justify;\">Correio Braziliense<br \/>\n12\/10\/2020<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>&#8220;Na maioria dos pa\u00edses do mundo, os correios locais det\u00eam o monop\u00f3lio dos servi\u00e7os de correspond\u00eancia, para garantir a universaliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, tarifa\u00e7\u00e3o m\u00f3dica e a seguran\u00e7a e confidencialidade necess\u00e1rias. O Estado tem muitas maneiras de cobrar efici\u00eancia do servi\u00e7o postal, tanto em termos de qualidade do servi\u00e7o quanto de tarifa\u00e7\u00e3o e \u00e9 nisso que os governos t\u00eam se concentrado, inclusive no Brasil&#8221;<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">Marcos C\u00e9sar Alves Silva*<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 comum ouvir declara\u00e7\u00f5es como &#8220;todo monop\u00f3lio \u00e9 ruim&#8221; ou &#8220;temos que acabar com todos os monop\u00f3lios&#8221; ou ainda que &#8220;monop\u00f3lios n\u00e3o s\u00e3o bons para a sociedade&#8221;. Essas frases de efeito s\u00e3o usadas como se verdade fossem e, a partir delas, se constroem argumenta\u00e7\u00f5es que ignoram completamente a possibilidade de o monop\u00f3lio ser necess\u00e1rio e ben\u00e9fico em determinada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Imaginemos, por exemplo, o caso de uma rede de franquias, cujas lojas det\u00eam a exclusividade de atua\u00e7\u00e3o com a marca em determinados territ\u00f3rios. Esse &#8220;monop\u00f3lio&#8221; \u00e9 absolutamente necess\u00e1rio para que o empreendedor se interesse em ser franqueado, fazendo todo o sentido nesse tipo de rela\u00e7\u00e3o comercial. \u00c9 algo salutar, que viabiliza um investimento para atender aquela regi\u00e3o, o qual poderia n\u00e3o ser feito se n\u00e3o houvesse a garantia de exclusividade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Podemos dizer que esse monop\u00f3lio tem algo de ruim? Absolutamente n\u00e3o! Ele faz parte da formula\u00e7\u00e3o, possibilita investimentos e assegura a lucratividade necess\u00e1ria para o empreendimento fazer sentido tanto para o franqueado quanto para o franqueador.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga ocorre com o monop\u00f3lio postal, ou, mais propriamente, com a \u00e1rea de exclusividade reservada \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos\u00a0<strong>Correios<\/strong>. No caso brasileiros, cartas, cart\u00f5es postais, telegramas e malotes de correspond\u00eancia agrupada est\u00e3o abrangidos pela \u00e1rea de reserva. Gra\u00e7as a essa exclusividade, os Correios levam esses servi\u00e7os a todos os cantos do pa\u00eds, cobrando pre\u00e7os que viabilizam a utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, o monop\u00f3lio postal faz todo o sentido, como faz tamb\u00e9m a delimita\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio exclusivo para a franquia, porque assegura escala, viabilizando comercialmente o empreendimento. E, da mesma forma que n\u00e3o faz nenhum sentido pensar em eliminar os territ\u00f3rios de um modelo de franquia, tamb\u00e9m n\u00e3o faz defender a quebra do monop\u00f3lio postal, pois esse caminho traz impl\u00edcita a inviabiliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na maioria dos pa\u00edses do mundo, os correios locais det\u00eam o monop\u00f3lio dos servi\u00e7os de correspond\u00eancia, para garantir a universaliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, tarifa\u00e7\u00e3o m\u00f3dica e a seguran\u00e7a e confidencialidade necess\u00e1rias. O Estado tem muitas maneiras de cobrar efici\u00eancia do servi\u00e7o postal, tanto em termos de qualidade do servi\u00e7o quanto de tarifa\u00e7\u00e3o e \u00e9 nisso que os governos t\u00eam se concentrado, inclusive no Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por aqui, por\u00e9m, as ondas ultraliberais do momento t\u00eam trazido \u00e0 tona declara\u00e7\u00f5es rasas que tentam justificar uma eventual quebra do monop\u00f3lio postal, caminho que, se seguido, s\u00f3 prejudicar\u00e1 os brasileiros, que acabar\u00e3o desassistidos nos rinc\u00f5es do pa\u00eds ou pagar\u00e3o mais pelos servi\u00e7os.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Brasil tem um servi\u00e7o postal extremamente universalizado, que chega regularmente a todos os munic\u00edpios, e uma tarifa de cartas dentre as mais econ\u00f4micas do mundo, apesar das dimens\u00f5es continentais do territ\u00f3rio brasileiro. N\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para se mexer nisso, inclusive porque o segmento de atua\u00e7\u00e3o que mais interessa \u00e0 explora\u00e7\u00e3o privada \u2013 o de encomendas \u2013 j\u00e1 \u00e9 totalmente liberalizado no pa\u00eds, n\u00e3o estando abrangido pela \u00e1rea de reserva dos Correios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Monop\u00f3lios podem ser bons e necess\u00e1rios. O monop\u00f3lio postal \u00e9 um deles, e, por isso, est\u00e1 presente na maioria dos pa\u00edses do mundo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">*Marcos C\u00e9sar Alves Silva \u2013 \u00a0Vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais dos Correios (ADCAP)<\/p>\n<h1><strong>Privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios: projeto de lei\u00a0ser\u00e1\u00a0<\/strong><strong>assinado j\u00e1 nesta ter\u00e7a<\/strong><\/h1>\n<div><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Exame<br \/>\n10\/10\/2020<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/adcap.org.br\/wp-content\/uploads\/Net-1310-1.jpg\" data-rel=\"penci-gallery-image-content\" ><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-14838\" src=\"https:\/\/adcap.org.br\/wp-content\/uploads\/Net-1310-1.jpg\" alt=\"\" width=\"744\" height=\"505\" srcset=\"https:\/\/adcap.org.br\/wp-content\/uploads\/Net-1310-1.jpg 744w, https:\/\/adcap.org.br\/wp-content\/uploads\/Net-1310-1-300x204.jpg 300w, https:\/\/adcap.org.br\/wp-content\/uploads\/Net-1310-1-585x397.jpg 585w\" sizes=\"(max-width: 744px) 100vw, 744px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Texto que determina a quebra de mon\u00f3polio da estatal j\u00e1 est\u00e1 pronto e deve ser assinado no\u00a0dia 13 pelo ministro F\u00e1bio Faria, das Comunica\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em entrevista exclusiva \u00e0 EXAME neste s\u00e1bado, dia 10, Diogo Mac Cord,\u00a0secret\u00e1rio especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Desinvestimento e Mercados do\u00a0Minist\u00e9rio da Economia, disse que o projeto de lei que prop\u00f5e o fim do monop\u00f3lio dos\u00a0<strong>Correios\u00a0<\/strong>sobre o servi\u00e7o postal j\u00e1 est\u00e1 pronto e dever\u00e1 ser enviado para\u00a0assinatura de F\u00e1bio Faria, ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, na pr\u00f3xima ter\u00e7a, dia 13.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Depois disso, o documento segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro para ent\u00e3o\u00a0ser enviado ao Congresso Nacional. O projeto de lei \u00e9 o pontap\u00e9 inicial para a\u00a0privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios, uma das maiores estatais do pa\u00eds, com 98.000 funcion\u00e1rios, e\u00a0um passivo de pelo menos 6,8 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A expectativa \u00e9 que o tr\u00e2mite de quebra de monop\u00f3lio da estatal caminhe rapidamente.\u00a0&#8220;Os Correios deram uma despesa de cerca de 18 bilh\u00f5es de reais em 2019, diante de\u00a0uma receita l\u00edquida de 18,3 bilh\u00f5es de reais&#8221;, diz Mac Cord, apontando dados do balan\u00e7o\u00a0da estatal. &#8220;Caso a empresa venha a precisar de recursos p\u00fablicos para se manter, ela\u00a0se torna dependente do Tesouro, aumentando as despesas do governo&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como consequ\u00eancia, haveria uma press\u00e3o ainda maior em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, em\u00a0um momento no qual o risco fiscal preocupa os investidores. &#8220;Isso \u00e9 tudo o que n\u00e3o\u00a0queremos&#8221;, diz Mac Cord.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os estudos que v\u00e3o recomendar o modelo sugerido para a privatiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o sendo\u00a0conduzidos pelo cons\u00f3rcio formado pela Accenture do Brasil Ltda e Machado, Meyer,\u00a0Sendacz, Opice e Falc\u00e3o Advogados, contratado pelo BNDES, e devem ficar prontos no\u00a0ano que vem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No momento, est\u00e3o sobre mesa algumas possibilidades a respeito do modelo de\u00a0privatiza\u00e7\u00e3o, como a venda de participa\u00e7\u00f5es ou a realiza\u00e7\u00e3o de contratos de concess\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, uma coisa \u00e9 certa: a universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ser\u00e1\u00a0mantida. &#8220;O principal, neste momento, \u00e9 o cuidado e, ao mesmo tempo, a efici\u00eancia com\u00a0que est\u00e1 sendo conduzido o processo&#8221;, diz Mac Cord. Por Carla Aranha, Exame.<\/p>\n<h1 style=\"text-align: justify;\"><strong>Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es vai colocar em\u00a0<\/strong><strong>pr\u00e1tica o fim do monop\u00f3lio dos Correios\u00a0<\/strong><\/h1>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>Projeto de lei que determina a quebra de monop\u00f3lio da estatal j\u00e1 est\u00e1 pronto e deve ser assinado nos pr\u00f3ximos dias pelo ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, F\u00e1bio Faria. Companhia possui mais de 99 mil empregados e uma d\u00edvida acumulada de R$ 2,4 bilh\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Correio Braziliense<br \/>\n13\/10\/2020<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A greve dos\u00a0<strong>Correios<\/strong>\u00a0durou mais de um m\u00eas e trouxe de volta ao debate p\u00fablico a antiga discuss\u00e3o sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da estatal, uma das principais bandeiras da equipe econ\u00f4mica do governo Bolsonaro. A paralisa\u00e7\u00e3o ocorreu em um momento em que o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico bate recordes por causa do isolamento social e milhares de micro e pequenas empresas t\u00eam apostado forte nas entregas. Por\u00e9m, a privatiza\u00e7\u00e3o deve ocorrer apenas em 2022, como revelou esta semana o presidente dos Correios, Floriano Peixoto. Em uma entrevista recente, o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, F\u00e1bio Faria, afirmou que grandes empresas de varejo e de entregas estariam interessadas no processo de privatiza\u00e7\u00e3o, mas precisou se corrigir, depois, ao explicar que nenhuma se manifestou oficialmente e que ele teria apenas deduzido um poss\u00edvel interesse das companhias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O projeto de lei para privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios ser\u00e1 enviado para a assinatura do ministro das Comunica\u00e7\u00f5es ainda hoje. Segundo Diogo Mac Cord, secret\u00e1rio especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento e Mercados do Minist\u00e9rio da Economia, em entrevista \u00e0 revista Exame, o projeto j\u00e1 est\u00e1 pronto e deve ser assinado para as pr\u00f3ximas est\u00e2ncias nos pr\u00f3ximos dias. Entre os que defendem a privatiza\u00e7\u00e3o, um dos principais argumentos \u00e9 o de que \u00e9 retr\u00f3grado que a empresa funcione com recursos p\u00fablicos e detenha algum tipo de monop\u00f3lio em pleno s\u00e9culo 21.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A reserva de mercado garantida por lei \u00e9 do servi\u00e7o de entrega de cartas. Este \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 34,6% do faturamento bruto dos Correios (Franqueamento Autorizado de Cartas \u2014 FAC e Carta), de acordo com dados publicados no Di\u00e1rio Oficial em junho e relativos a 2019. Isso representa um valor de R$ 6,6 bilh\u00f5es no ano passado \u2014 de um total de R$ 19,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O modelo \u00e9 utilizado por diversas empresas que enviam documentos e boletos para pagamento. Vale lembrar que, de acordo com o \u00faltimo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), um em cada quatro brasileiros ainda n\u00e3o tem acesso \u00e0 internet e, portanto, n\u00e3o disp\u00f5e de ferramentas para realizar pagamentos on-line.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As entregas de encomendas, no entanto, n\u00e3o possuem reserva de mercado e s\u00e3o o carro-chefe da companhia, que conta com mais de 99 mil empregados. Os Correios possuem, tamb\u00e9m, uma d\u00edvida acumulada de R$ 2,4 bilh\u00f5es. De acordo com informa\u00e7\u00f5es enviadas \u00e0 reportagem, a empresa est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e houve redu\u00e7\u00e3o desse passivo em cerca de R$ 100 milh\u00f5es no \u00faltimo ano. A origem do deficit, segundo a nota, deu-se gra\u00e7as \u00e0 &#8220;m\u00e1 gest\u00e3o ao longo dos anos, somada \u00e0s sucessivas greves&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para M<strong>arcos C\u00e9sar Alves Silva<\/strong>, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais dos Correios (<strong>Adcap<\/strong>), a privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios seria prejudicial aos pequenos munic\u00edpios e \u00e0s contas p\u00fablicas, uma vez que as entregas em lugares remotos custam caro e n\u00e3o interessam \u00e0 iniciativa privada. &#8220;H\u00e1 uma estrutura funcionando bem, por que desmontar isso? Nosso pa\u00eds \u00e9 muito grande. N\u00e3o h\u00e1 outro servi\u00e7o de correio com extens\u00e3o pr\u00f3xima ao nosso que tenha sido privatizado. Regi\u00f5es remotas n\u00e3o fazem sentido para a iniciativa privada, que busca o lucro. Caso a privatiza\u00e7\u00e3o ocorra, o governo vai precisar pagar uma remunera\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria para que as empresas privadas atendam a esses locais&#8221;, defende.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ele lembra que, em Portugal, o servi\u00e7o de correios foi privatizado em 2014. O processo, destaca, foi um fracasso, pois resultou em queda na qualidade dos servi\u00e7os e aumento de pre\u00e7os. &#8220;Portugal, no entanto, \u00e9 menor do que o Brasil e tem log\u00edstica mais simples. Somos um pa\u00eds gigantesco e temos uma log\u00edstica complexa, com diferen\u00e7as regionais imensas. H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que a encomenda viaja de avi\u00e3o, caminh\u00e3o, motocicleta, bicicleta, para chegar ao destino. Isso custa caro e tem toda a caracter\u00edstica de atividade de Estado&#8221;, pontua.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Concorr\u00eancia<br \/>\nDe acordo com o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, a concess\u00e3o dos Correios \u00e0 iniciativa privada poderia levantar cerca de R$ 15 bilh\u00f5es. Mas h\u00e1 d\u00favidas sobre esse valor, uma vez que o c\u00e1lculo n\u00e3o foi explicado. Para o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais dos Correios (Adcap), Marcos C\u00e9sar Alves Silva, a estimativa do ministro est\u00e1 equivocada. &#8220;Uma coisa \u00e9 certa: uma empresa que fatura quase R$ 20 bilh\u00f5es por ano e que serve como principal infraestrutura para todo o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico brasileiro, incluindo um player que isoladamente foi avaliado recentemente em US$ 60 bilh\u00f5es, n\u00e3o pode jamais valer apenas R$ 15 bilh\u00f5es, como informou o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es. Ele fez um coment\u00e1rio infeliz, foi mal-informado&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Questionada, a pasta emitiu nota afirmando que o valor foi embasado em estudos que chegaram ao conhecimento de Faria. &#8220;Ao fazer a proje\u00e7\u00e3o do valor citado, o ministro referiu-se aos estudos de mercado dos quais tem conhecimento, valendo-se do recente hist\u00f3rico or\u00e7ament\u00e1rio da empresa, com demonstra\u00e7\u00f5es de melhora do Ebitda (Lucros antes de juros, impostos, deprecia\u00e7\u00e3o e amortiza\u00e7\u00e3o) e alto potencial deste resultado para o pr\u00f3ximo ano&#8221;, diz a nota.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em uma entrevista recente ao portal UOL, o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es afirmou, ainda, que grandes empresas de varejo e de entregas, como Magazine Luiza, FedEx e DHL, estariam interessadas no processo de privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios. Por\u00e9m, acrescentou, posteriormente, que nenhuma das empresas citadas se manifestou oficialmente e que ele teria apenas deduzido um poss\u00edvel interesse dessas companhias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Procurada, a FedEx afirmou em nota que &#8220;monitora continuamente o mercado por oportunidades para expandir os neg\u00f3cios no Brasil e em outras regi\u00f5es, mas, por pol\u00edtica da empresa, n\u00e3o comenta especula\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 nossa estrat\u00e9gia de neg\u00f3cio&#8221;. A DHL, por sua vez, afirmou o mesmo e acrescentou que, no momento, n\u00e3o tem planos para &#8220;atingir o crescimento do postal por meio de privatiza\u00e7\u00f5es e de outros servi\u00e7os postais estrangeiros&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Melhorias<br \/>\nPara Joelson Sampaio, coordenador do curso de economia da FGV EESP, a privatiza\u00e7\u00e3o seria positiva tanto para o Estado quanto para os consumidores. &#8220;Na minha opini\u00e3o, a privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios vale a pena. Isso porque n\u00e3o vejo motivos que justifiquem um servi\u00e7o como esse ser estatal. Trazer concorr\u00eancia seria ben\u00e9fico para todo mundo. Por\u00e9m, \u00e9 preciso conduzir o processo de maneira inteligente, pois \u00e9 algo fundamental para o sucesso. \u00c9 preciso olhar empresas interessadas, passivo dos Correios e v\u00e1rias outras quest\u00f5es&#8221;, explicou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ele afirmou, ainda, que a medida traria mais concorr\u00eancia ao setor e isso poderia resultar em servi\u00e7os melhores e pre\u00e7os menores. &#8220;(O servi\u00e7o) Melhoraria porque voc\u00ea tem mais oferta de servi\u00e7os e a empresa, que hoje \u00e9 estatal, n\u00e3o ficaria acomodada. Ela buscaria ofertar melhores servi\u00e7os. Competitividade \u00e9 a chave. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os, a tend\u00eancia \u00e9 de diminui\u00e7\u00e3o&#8221;, completou.<\/p>\n<h1 style=\"text-align: justify;\"><strong>Como? Agora querem usar as privatiza\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong><strong>para dar uma megapedalada? \u00c9\u00a0crime<\/strong><\/h1>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uol<br \/>\n08\/10\/2020<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ai, ai&#8230;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O esfor\u00e7o em favor da contabilidade criativa n\u00e3o tem limites.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Agora se fala em recorrer \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es para bancar a amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia?<br \/>\n\u00c9 mesmo? O nome disso? Pedalada com bens p\u00fablicos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Qualquer destina\u00e7\u00e3o que se d\u00ea aos recursos da privatiza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica \u00e9\u00a0picaretagem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ou agora se abrir\u00e3o as comportas para que cada governo de turno passe nos cobres o patrim\u00f4nio p\u00fablico\u00a0para executar seu programa de governo?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ent\u00e3o a ideia \u00e9 brincar de manter o teto de gastos, dando um jeitinho para arrumar receitas extraordin\u00e1rias\u00a0que possam sustentar o programa reeleitoral de Jair Bolsonaro?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com esse prop\u00f3sito, suponho, a quest\u00e3o iria encontrar o seu devido destino tanto no STF como TCU, n\u00e3o \u00e9\u00a0mesmo?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Voc\u00ea pode comparar, nesse caso, com o or\u00e7amento da sua casa. Digamos que tenha a\u00ed alguns bens que\u00a0considera dispens\u00e1veis, impr\u00f3prios, sup\u00e9rfluos&#8230;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se decidir vend\u00ea-los para pagar d\u00edvidas, far\u00e1 muito bem. Se, no entanto, o fizer para financiar despesas do\u00a0seu dia a dia, fixas e crescentes, ainda chegar\u00e1 a hora de vender a geladeira, o fog\u00e3o e o chinelo&#8230;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Caso o governo enverede por a\u00ed, estar\u00e1 dando a maior de todas as pedaladas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O truque \u00e9 t\u00e3o vulgar e, ao mesmo tempo, escandaloso que custa a crer que algu\u00e9m o tenha vocalizado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Isso n\u00e3o \u00e9 privatiza\u00e7\u00e3o, mas queima de patrim\u00f4nio p\u00fablico em benef\u00edcio de um governo, n\u00e3o de uma\u00a0pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\"><big>\u00a0<\/big><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><big><strong>Dire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/strong><\/big><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Monop\u00f3lio faz sentido? Correio Braziliense 12\/10\/2020 &#8220;Na maioria dos pa\u00edses do mundo, os correios locais det\u00eam o monop\u00f3lio dos servi\u00e7os de correspond\u00eancia, para garantir a universaliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o,&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[3,43],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14837"}],"collection":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14837"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14837\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14837"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14837"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14837"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}