{"id":14813,"date":"2020-10-06T14:57:41","date_gmt":"2020-10-06T14:57:41","guid":{"rendered":"https:\/\/adcap.org.br\/?p=14813"},"modified":"2020-10-06T14:57:41","modified_gmt":"2020-10-06T14:57:41","slug":"adcap-net-06-10-2020-intencao-de-privatizacao-em-foco-veja-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/adcap-net-06-10-2020-intencao-de-privatizacao-em-foco-veja-mais\/","title":{"rendered":"Adcap Net 06\/10\/2020 – Inten\u00e7\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o em foco – Veja mais!"},"content":{"rendered":"
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Brasil vende Correios na xepa, enquanto a La\u00a0<\/strong>Poste (Correios da Fran\u00e7a) \u00e9 dona de uma das\u00a0<\/strong>maiores transportadoras express no Brasil<\/strong><\/h1>\n

Blog do Roberto Moraes
\n05\/10\/2020<\/p>\n

Enquanto o Brasil quer vender os seus\u00a0Correios\u00a0<\/strong>a pre\u00e7o vil, a Le Poste (empresas de servi\u00e7os postais, Correios da Fran\u00e7a) \u00e9 dona da Jadlog, uma das maiores transportadoras express no pa\u00eds. Uma das muitas contradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Quem compra pela internet \u00e9 muito prov\u00e1vel que t\u00e1 tenha sido atendido pela JadLog, que hoje tem a maior parte do seu faturamento no Brasil em entregas do e-commerce, onde atende aos grandes players do setor de varejo do pa\u00eds.<\/p>\n

Nos \u00faltimos quatro anos, a JadLog quadruplicou, os volumes de entrega e hoje possui cerca de 2,7 mil ve\u00edculos, 5 mil funcion\u00e1rios e 500 franquias e 17 filiais para atender a mais de 40 mil clientes e tem uma estimativa de faturar R$ 1 bilh\u00e3o com 35 milh\u00f5es em entregas no Brasil.<\/p>\n

A tamanho da transportadora JadLog \u00e9 resultado da expans\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o das empresas-plataformas de varejo de e-commerce no Brasil. Foi essa expans\u00e3o que gerou o interesse da empresa global de log\u00edstica DPPgroup, vinculada \u00e0 Geopost que pertence \u00e0 holding La Poste (Correios da Fran\u00e7a) que hoje tem atividade em 47 pa\u00edses, sendo 22 da Uni\u00e3o Europeia. Hoje, a Geopost \u00e9 dona de 98% das a\u00e7\u00f5es da JadLog que atua no Brasil.<\/p>\n

A La Poste (Correios da Fran\u00e7a) \u00e9 uma empresa p\u00fablica, limitada por a\u00e7\u00f5es, que al\u00e9m da empresa Geopost, que atua em servi\u00e7os log\u00edsticos, controla ainda um banco e uma seguradora (La Banque Postale) e ainda uma operadora de rede m\u00f3vel, a La Poste Mobile.<\/p>\n

Essas rela\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias indicam a concentra\u00e7\u00e3o, j\u00e1 em curso tamb\u00e9m no setor de log\u00edstica, na etapa de circula\u00e7\u00e3o material da produ\u00e7\u00e3o fruto da expans\u00e3o da plataformiza\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios.<\/p>\n

Essas rela\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m demonstram como o atual desgoverno Bolsonaro se incube de desmontar as institui\u00e7\u00f5es entregando sua expertise e seu colossal ao mercado aos grupos estrangeiros. Hoje, os Correios possuem enorme capilaridade no pa\u00eds com 11 mil ag\u00eancias pr\u00f3prias e franquias e no ano passado alcan\u00e7ou receita de R$ 18,3 bilh\u00f5es com lucro de R$ 102 milh\u00f5es.<\/p>\n

Correios: quatro projetos na C\u00e2mara querem\u00a0<\/strong>barrar privatiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h1>\n

Ao menos quatro propostas na C\u00e2mara dos Deputados sugerem o cancelamento de medidas que permitiriam desestatiza\u00e7\u00e3o dos Correios<\/p>\n

Tecnoblog
\n05\/10\/2020<\/p>\n

As iniciativas para encaminhar a privatiza\u00e7\u00e3o dos\u00a0Correios\u00a0<\/strong>est\u00e3o sendo questionadas no Congresso Nacional. O deputado federal e ex-ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), protocolou quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL) para cancelar a validade de medidas que podem levar \u00e0 venda da empresa estatal.<\/p>\n

No PDL 422\/2020, o parlamentar prop\u00f5e o cancelamento do contrato que prev\u00ea estudos sobre a privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios. O acordo, no valor de R$ 7,8 milh\u00f5es, foi firmado entre o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) e o Cons\u00f3rcio Postar, formado pela consultoria Accenture e o escrit\u00f3rio de advocacia Machado Meyer.<\/p>\n

Figueiredo argumenta que o processo de privatiza\u00e7\u00e3o depende de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, o que exigiria a an\u00e1lise da C\u00e2mara e do Senado. O deputado afirmou ainda que o Supremo Tribunal Federal j\u00e1 decidiu que o servi\u00e7o postal \u00e9 realizado pela Uni\u00e3o “em regime de privil\u00e9gio exclusivo”, mais conhecido como monop\u00f3lio.<\/p>\n

“Por essas raz\u00f5es, e considerando, ainda, a necessidade de resguardar a autoridade do Poder Legislativo, tendo em vista que o lugar da discuss\u00e3o acerca da desestatiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o postal \u00e9 o Congresso Nacional, parece a bom tempo, sen\u00e3o urgente, a discuss\u00e3o da proposta legislativa que se submete \u00e0 considera\u00e7\u00e3o, a que se espera o apoio e a aprova\u00e7\u00e3o”, concluiu.<\/p>\n

Normas sobre Correios tamb\u00e9m s\u00e3o questionadas
\nO deputado apresentou ainda o PDL 424\/2020, que prop\u00f5e o cancelamento da resolu\u00e7\u00e3o do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos que permite a contrata\u00e7\u00e3o de estudos sobre privatiza\u00e7\u00e3o do setor postal. Foi com essa autoriza\u00e7\u00e3o que o BNDES firmou o contrato com o Cons\u00f3rcio Postar.<\/p>\n

O PDL 425\/2020, por sua vez, susta o decreto que incluiu os Correios na lista de estatais que podem ser privatizadas. Na justificativa, Figueiredo afirma que o decreto presidencial foi usado indevidamente como base do contrato do BNDES e cita mais uma vez a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o do Congresso. O parlamentar classificou o decreto como um “verdadeiro instrumento de fraude”.<\/p>\n

J\u00e1 o PDL 426\/2020 prop\u00f5e o cancelamento de um decreto que detalha o processo de privatiza\u00e7\u00e3o de estatais. Para o deputado, o documento editado em 2018 representa um abuso de poder porque est\u00e1 baseado em legisla\u00e7\u00e3o que “n\u00e3o ampara a edi\u00e7\u00e3o de decreto regulamentar”.<\/p>\n

Para serem aprovados, os projetos devem ter maioria simples de votos na C\u00e2mara e no Senado. Como as propostas alteram medidas de \u00f3rg\u00e3os ligados ao Poder Executivo, n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Proposta susta contrato que prev\u00ea estudos\u00a0<\/strong>para a privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios<\/strong><\/h1>\n

TNH1
\n04\/10\/2020<\/p>\n

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 422\/20 susta contrato entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e o Cons\u00f3rcio Postar, destinado a estudos sobre parcerias com a iniciativa privada para gest\u00e3o do servi\u00e7o postal no Pa\u00eds.<\/p>\n

O texto em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados lembra que o servi\u00e7o postal \u00e9 prestado hoje pela Empresa Brasileira de\u00a0Correios\u00a0<\/strong>e Tel\u00e9grafos (ECT) e que o Supremo Tribunal Federal j\u00e1 decidiu que os Correios devem atuar em regime de privil\u00e9gio (monop\u00f3lio).<\/p>\n

“O lugar da discuss\u00e3o acerca da desestatiza\u00e7\u00e3o dos Correios \u00e9 o Congresso Nacional”, disse o autor, deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE). “A transforma\u00e7\u00e3o da natureza do servi\u00e7o postal no Brasil depende anteriormente de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o”, explicou.<\/p>\n

Pelos estudos, o BNDES se comprometeu, em licita\u00e7\u00e3o conclu\u00edda em agosto \u00faltimo, a pagar cerca de R$ 7,89 milh\u00f5es ao Cons\u00f3rcio Postar, formado pelas empresas Accenture do Brasil Ltda. e Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Falc\u00e3o Advogados.<\/p>\n

Outras propostas
\nAdicionalmente ao PDL 422\/20, o deputado Andr\u00e9 Figueiredo apresentou em sequ\u00eancia outras tr\u00eas iniciativas similares, todas no intuito de sustar outros atos do Poder Executivo relacionados \u00e0 eventual privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios.<\/p>\n

O PDL 424\/20 susta a Resolu\u00e7\u00e3o 89\/19, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que aprovou a contrata\u00e7\u00e3o de pareceres e estudos sobre o setor postal. A norma possibilitou o contrato entre BNDES e Postar.<\/p>\n

O PDL 425\/20 susta o Decreto 10.066\/19, que colocou os Correios na lista das estatais federais pass\u00edveis de privatiza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o PDL 426\/20 susta o Decreto 9.589\/18, que trata dos processos de desestatiza\u00e7\u00e3o de empresas controladas diretamente pela Uni\u00e3o<\/p>\n

Dividido, Congresso aguarda proposta de\u00a0<\/strong>privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios<\/strong><\/h1>\n

Segundo a equipe econ\u00f4mica, a proposta de privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios j\u00e1 foi assinada pelo ministro Paulo Guedes<\/p>\n

Jovem Pan
\n05\/10\/2020<\/p>\n

O poss\u00edvel envio de uma proposta de privatiza\u00e7\u00e3o dos\u00a0Correios\u00a0<\/strong>nas pr\u00f3ximas semanas vem repercutindo na C\u00e2mara dos Deputados. Segundo a equipe econ\u00f4mica, a proposta j\u00e1 foi assinada pelo ministro Paulo Guedes e est\u00e1 em fase de avalia\u00e7\u00e3o pelo ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, F\u00e1bio Faria. Depois, vai ser enviado ao Pal\u00e1cio do Planalto, onde passar\u00e1 pelos \u00faltimos ajustes. Nas estimativas do governo, a venda da estatal pode render at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. Por\u00e9m, o ministro F\u00e1bio Faria j\u00e1 afirmou que, por enquanto, nenhuma empresa formalizou interesse para adquirir os correios.<\/p>\n

A mat\u00e9ria deve ser enviada ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei, que ao contr\u00e1rio de uma emenda constitucional, precisa de maioria simples na C\u00e2mara e no Senado Federal para ser aprovado. Assim, o Planalto v\u00ea com otimismo as chances de o processo prosperar. A agenda de privatiza\u00e7\u00f5es tem ecoado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O deputado Giovani Cherini (PL) se mostra favor\u00e1vel. “Temos que discutir sim a estabilidade do emprego, temos que discutir sim a privatiza\u00e7\u00e3o. Vamos perguntar para o povo brasileiro se ele est\u00e1 feliz com o servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro, se est\u00e1 feliz com a empresa p\u00fablica brasileira. Vamos perguntar para o povo j\u00e1 que \u00e9 democracia.”<\/p>\n

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J\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o busca barrar tentativas de privatiza\u00e7\u00f5es. O deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT) protocolou um projeto de decreto legislativo para suspender os estudos sobre parcerias do Estado com a iniciativa privada que visam a venda dos Correios. Parlamentares de esquerda v\u00eam criticando a agenda do governo federal. Como faz a deputada Erika Kokay (PT). “A tentativa de descontruir tudo que o povo brasileiro construiu ao longo da hist\u00f3ria, inclusive as suas empresas. Vender os Correios, a Eletrobr\u00e1s, a Petrobras aos peda\u00e7os, como tamb\u00e9m vender a Caixa aos peda\u00e7os”, diz. A maioria dos l\u00edderes da C\u00e2mara acredita que as privatiza\u00e7\u00f5es s\u00f3 devem avan\u00e7ar no parlamento a partir do ano que vem. Para 2020, outros temas s\u00e3o tidos como prioridade, como o Renda Cidad\u00e3, o Or\u00e7amento e as reformas tribut\u00e1ria e administrativa. Al\u00e9m dos Correios, h\u00e1 movimenta\u00e7\u00f5es para a venda da Eletrobr\u00e1s, mas a ideia encontra forte resist\u00eancia no Senado.<\/p>\n

Assista Agenda de Privatiza\u00e7\u00f5es\u00a0AQUI.<\/strong><\/a><\/p>\n

Roda Viva: Luiza Trajano responde se tem\u00a0<\/strong>interesse na compra dos Correios<\/strong><\/h1>\n

Roda Viva
\n05\/10\/2020<\/p>\n

A empres\u00e1ria falou sobre sua defesa pela privatiza\u00e7\u00e3o dos\u00a0Correios<\/strong>.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

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Assista\u00a0AQUI<\/strong><\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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Dire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/strong><\/big><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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