{"id":14615,"date":"2020-09-11T14:37:44","date_gmt":"2020-09-11T14:37:44","guid":{"rendered":"https:\/\/adcap.org.br\/?p=14615"},"modified":"2020-09-11T14:37:44","modified_gmt":"2020-09-11T14:37:44","slug":"adcap-net-11-09-2020-oportunidades-trazidas-pela-lei-12-490-11-audiencia-de-conciliacao-no-tst-e-acordo-dos-bancarios-veja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/adcap-net-11-09-2020-oportunidades-trazidas-pela-lei-12-490-11-audiencia-de-conciliacao-no-tst-e-acordo-dos-bancarios-veja\/","title":{"rendered":"Adcap Net 11\/09\/2020 – Oportunidades trazidas pela Lei 12.490\/11, audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o no TST e acordo dos banc\u00e1rios – Veja!"},"content":{"rendered":"
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A Lei 12.490\/11 e as oportunidades que o\u00a0<\/strong>governo deveria enxergar para os Correios<\/strong><\/h1>\n

Correio Braziliense
\n10\/09\/2020<\/p>\n

“Num governo liberal, era de se esperar que uma possibilidade dessas fosse bem explorada, para desenvolver neg\u00f3cios e empresas, mas, infelizmente, o radicalismo presente impede o governo de enxergar isso e a \u00fanica discuss\u00e3o presente est\u00e1 limitada \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o da estatal”<\/em><\/p>\n

Marcos C\u00e9sar Alves Silva*<\/p>\n

Apesar de ser uma grande empresa, os\u00a0Correios\u00a0<\/strong>poderiam ser uma organiza\u00e7\u00e3o muito maior se o governo federal tivesse enxergado o alcance e a import\u00e2ncia de uma legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente, para o fortalecimento da infraestrutura postal brasileira e para o pr\u00f3prio desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n

Trata-se da lei 12.490\/11, que ampliou as possibilidades de atua\u00e7\u00e3o dos Correios, viabilizando a forma\u00e7\u00e3o de parcerias dos Correios com empresas privadas e sua atua\u00e7\u00e3o no exterior.<\/p>\n

At\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o dessa lei, os Correios n\u00e3o podiam formar coligadas, empresas com parte minorit\u00e1ria do capital em poder da estatal e parte majorit\u00e1ria em poder de empresas privadas. Agora isso j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel, apesar de ainda n\u00e3o ter sido posto em pr\u00e1tica.<\/p>\n

Num governo liberal, era de se esperar que uma possibilidade dessas fosse bem explorada, para desenvolver neg\u00f3cios e empresas, mas, infelizmente, o radicalismo presente impede o governo de enxergar isso e a \u00fanica discuss\u00e3o presente est\u00e1 limitada \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o da estatal.<\/p>\n

Outra possibilidade aberta pela lei e que poderia ser muito interessante para beneficiar as empresas brasileiras \u00e9 a possibilidade de atua\u00e7\u00e3o no exterior. Os Correios podem, por exemplo, adquirir empresas ou participa\u00e7\u00f5es em empresas de outros pa\u00edses. Isso seria estrategicamente importante para assegurar o escoamento das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, pois os exportadores poderiam contratar aqui mesmo no pa\u00eds todo um processo log\u00edstico com os Correios. N\u00e3o se trata de algo novo ou revolucion\u00e1rio. O correio alem\u00e3o, por exemplo, adquiriu a DHL para ter esse tipo de possibilidade no mundo todo. O correio estatal franc\u00eas adquiriu no Brasil a Jadlog, para contar no pa\u00eds com um bra\u00e7o log\u00edstico para atender seus clientes, assim como fez em diversos outros pa\u00edses mundo afora.<\/p>\n

A lei 12.490\/11 traz ainda outras possibilidades de desenvolvimento empresarial para os Correios que, se bem utilizadas, podem fortalecer a Empresa, possibilitando que a estatal prossiga assegurando um servi\u00e7o postal universalizado, com adequado custo e qualidade, por um lado, e, por outro, seja uma alavanca cada vez mais importante para a economia nacional, especialmente para as pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n

O Banco Postal \u00e9 um dos exemplos dessas possibilidades, que pode fazer grande diferen\u00e7a nos pequenos munic\u00edpios, desassistidos de servi\u00e7os banc\u00e1rios. Nessa linha de servi\u00e7os financeiros postais podem ser desenvolvidas ainda diversas iniciativas, aproveitando a imensa rede de ag\u00eancias da Empresa e sua s\u00f3lida imagem de confian\u00e7a.<\/p>\n

Os Correios podem tamb\u00e9m prestar servi\u00e7os postais eletr\u00f4nicos e de log\u00edstica integrada, segmentos que comportam in\u00fameras iniciativas de parcerias ainda n\u00e3o exploradas e que poderiam constituir importantes infraestruturas para apoiar os neg\u00f3cios das empresas brasileiras.<\/p>\n

O que o governo federal n\u00e3o percebeu \u00e9 que os Correios n\u00e3o s\u00e3o uma estatal competindo no mercado com empresas privadas que poderiam substitui-la facilmente, mas sim uma imensa e consolidada infraestrutura sobre a qual operam com sucesso milhares de empresas brasileiras. Fortalecer essa infraestrutura e n\u00e3o a desmontar \u00e9 um caminho muito melhor para as pr\u00f3prias empresas, que poder\u00e3o continuar contando com uma estatal que consegue fechar as lacunas de mercado e integrar eficazmente o pa\u00eds. E isso, importante frisar, sem nenhuma reserva de mercado no que se refere \u00e0s encomendas e, tamb\u00e9m importante, sem depender do Tesouro Nacional.<\/p>\n

*Marcos C\u00e9sar Alves Silva \u2013 Vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais dos Correios (ADCAP)<\/p>\n

TST realiza audi\u00eancia entre Correios e\u00a0<\/strong>empregados na sexta-feira (11)<\/strong><\/h1>\n

A audi\u00eancia ser\u00e1 realizada pela ministra K\u00e1tia Arruda por videoconfer\u00eancia<\/p>\n

TST
\n09\/09\/2020<\/p>\n

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A ministra K\u00e1tia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para a pr\u00f3xima sexta-feira (11), \u00e0s 15h, audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 greve dos empregados da Empresa Brasileira de\u00a0Correios\u00a0<\/strong>e Tel\u00e9grafos (ECT), diante de solicita\u00e7\u00f5es apresentadas pelas entidades sindicais representantes dos empregados e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). A audi\u00eancia ser\u00e1 realizada por meio de videoconfer\u00eancia, com a participa\u00e7\u00e3o restrita aos representantes das partes envolvidas no conflito e seus advogados, al\u00e9m dos representantes da Uni\u00e3o e do MPT e das partes interessadas admitidas pela ministra no processo.<\/p>\n

“Nosso papel \u00e9 tentar resolver o conflito, mais uma vez, por meio da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, com uma solu\u00e7\u00e3o consensual para que o caso n\u00e3o seja levado a julgamento pela Se\u00e7\u00e3o de Diss\u00eddios Coletivos”, destacou a ministra K\u00e1tia Arruda. “Sabemos da import\u00e2ncia da institui\u00e7\u00e3o e das conquistas hist\u00f3ricas dos trabalhadores e essa audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o visa atender de forma equilibrada as diverg\u00eancias entre as duas partes”, afirmou.<\/p>\n

Entenda o caso<\/p>\n

Em outubro 2019, o TST definiu as normas coletivas para reger as rela\u00e7\u00f5es entre a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT) e os empregados de 1\u00ba\/8\/2019 a 31\/7\/2021. O acordo coletivo tinha 79 cl\u00e1usulas que proporcionavam aos empregados benef\u00edcios como 30% do adicional de risco, vale-alimenta\u00e7\u00e3o, licen\u00e7a-maternidade de 180 dias, aux\u00edlio-creche, indeniza\u00e7\u00e3o por morte e aux\u00edlio para filhos com necessidades especiais, al\u00e9m de pagamentos como adicional noturno e horas extras.<\/p>\n

No entanto, em agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a cl\u00e1usula que estendia o acordo at\u00e9 2021 de forma definitiva, a pedido da estatal. Com a decis\u00e3o, o acordo passou a ter validade de apenas um ano, prazo que expirou em agosto, o que fez com que os trabalhadores dos Correios deflagrassem greve e o diss\u00eddio voltasse ao TST.<\/p>\n

No diss\u00eddio coletivo, ajuizado em 25\/8, a ECT pedia a declara\u00e7\u00e3o da abusividade da greve, iniciada em 17\/8. Como a empresa n\u00e3o aceitou a proposta formulada pelo vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, o processo foi distribu\u00eddo \u00e0 ministra K\u00e1tia Arruda. Em 27\/8, a relatora deferiu liminar para determinar a manuten\u00e7\u00e3o do contingente m\u00ednimo de 70% em cada unidade, uma vez que a atividade exercida pelos Correios \u00e9 considerada essencial para atendimento da sociedade. A decis\u00e3o tamb\u00e9m vedou os descontos dos dias de paralisa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio dos empregados.<\/p>\n

Greve dos Correios acaba ou continua?\u00a0<\/strong>Decis\u00e3o ser\u00e1 tomada nesta sexta<\/strong><\/h1>\n

Paralisa\u00e7\u00e3o completa 25 dias; audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada a partir das 15h por trabalhadores e dire\u00e7\u00e3o da empresa<\/p>\n

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Exame
\n11\/09\/2020<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Essa sexta-feira, dia 11, dever\u00e1 ser decisiva para a greve dos\u00a0Correios<\/strong>, que come\u00e7ou h\u00e1 mais de tr\u00eas semanas. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) agendou para as 15h de hoje a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizada por videoconfer\u00eancia, entre os representantes dos trabalhadores e da empresa, com a presen\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Por parte dos funcion\u00e1rios, n\u00e3o h\u00e1 muita esperan\u00e7a de que se chegue a um acordo.<\/p>\n

“O atual presidente dos Correios nunca recebeu um representante dos trabalhadores, diferentemente de seus antecessores”, diz Marcos Cesar Alves, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais dos Correios. “Nossa expectativa \u00e9 que n\u00e3o seja alcan\u00e7ado um entendimento na audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, mas o resultado do encontro na verdade \u00e9 um pouco imprevis\u00edvel porque o alto escal\u00e3o da empresa n\u00e3o conversa diretamente conosco”.<\/p>\n

O pedido para que o TST analise o caso foi feito pelos sindicatos que representam a classe e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, ap\u00f3s revoga\u00e7\u00e3o do atual acordo coletivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

A principal demanda da categoria \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do acordo coletivo firmado em 2019, com vig\u00eancia prevista at\u00e9 2021, que foi suspenso pelos Correios em raz\u00e3o da pandemia. Cerca de 70 cl\u00e1usulas trabalhistas deixaram de vigorar, entre elas a licen\u00e7a-maternidade de 180 dias, pagamento de adicional noturno, aux\u00edlio-creche e indeniza\u00e7\u00e3o por morte.<\/p>\n

No dia 1\u00ba de agosto, a dire\u00e7\u00e3o dos Correios anunciou que o contrato coletivo seria revogado em fun\u00e7\u00e3o da pandemia do coronav\u00edrus e conseguiu uma liminar favor\u00e1vel no Supremo Tribunal Federal (STF). Em outubro do ano passado, foi acertado, com anu\u00eancia do Supremo Tribunal do Trabalho, um reajuste de 3% nos sal\u00e1rios dos trabalhadores e a manuten\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas do acordo coletivo at\u00e9 2021. Com a pandemia, a dire\u00e7\u00e3o dos Correios entendeu que as regras do jogo deveriam mudar.<\/p>\n

Os funcion\u00e1rios alegam que esses benef\u00edcios representam um direito adquirido. Os Correios entendem que n\u00e3o se trata de suprimir direitos da categoria, e sim de “adequar benef\u00edcios que extrapolavam a CLT e outras legisla\u00e7\u00f5es, de modo a alinhar a estatal ao que \u00e9 praticado no mercado”.<\/p>\n

A greve completa 25 dias nessa sexta. Caso n\u00e3o se chegue a uma solu\u00e7\u00e3o consensual, o caso dever\u00e1 ser levado a julgamento no Supremo Tribunal do Trabalho. “At\u00e9 l\u00e1, a greve continuaria”, diz Alves. A categoria tamb\u00e9m \u00e9 contra a privatiza\u00e7\u00e3o da estatal.<\/p>\n

“O governo busca a qualquer custo vender um dos grandes patrim\u00f4nios dos brasileiros, os Correios, e entreg\u00e1-lo a empresas estrangeiras”, diz Jos\u00e9 Rivaldo da Silva, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentec).<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 que o projeto de lei que estabelece o novo marco legal do setor postal seja encaminhado ao Congresso nas pr\u00f3ximas semanas, segundo o governo. O envio da medida \u00e9 o primeiro passo para o processo de privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios, que at\u00e9 agora n\u00e3o andou.<\/p>\n

Uma pesquisa Exame\/IDEIA, projeto que une Exame Research, bra\u00e7o de an\u00e1lise de investimentos da EXAME, e o IDEIA, instituto de pesquisa especializado em opini\u00e3o p\u00fablica, mostra que 40% dos brasileiros apoiam a privatiza\u00e7\u00e3o da estatal. Outros 14% s\u00e3o neutros e 37% se dizem contr\u00e1rios \u00e0 venda da companhia.<\/p>\n

A pesquisa foi realizada com 1.235 pessoas, por telefone, em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, entre os dias 24 e 31 de agosto, depois do in\u00edcio da greve dos Correios. A margem de erro \u00e9 de tr\u00eas pontos percentuais, para mais ou para menos. “A opini\u00e3o p\u00fablica sobre a qualidade do servi\u00e7o, o que inclui as paralisa\u00e7\u00f5es e atrasos nas entregas, pode servir como uma press\u00e3o a favor da privatiza\u00e7\u00e3o”, diz Eduardo Mello, professor de ci\u00eancias pol\u00edticas da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n

Acordo assinado: CCT renovada por dois anos,\u00a0<\/strong>com reajustes e abono<\/strong><\/h1>\n

Banc\u00e1rios saem de uma campanha salarial at\u00edpica, realizada em meio a uma pandemia, sem perda de nenhum direito previsto em sua conven\u00e7\u00e3o, com reajustes e abono este ano, e aumento real em 2021. Campanha dos banc\u00e1rios injetar\u00e1 cerca de R$ 8 bi na economia em 12 meses<\/p>\n

SP Banc\u00e1rios
\n04\/09\/2020<\/p>\n

O Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo e a Fenaban (federa\u00e7\u00e3o dos bancos) assinaram nesta sexta-feira 4 o acordo aprovado por ampla maioria dos banc\u00e1rios (93,38%) da base da entidade, em assembleia virtual ocorrida entre as 20h de domingo 30 e 23h59 de segunda-feira 31.<\/p>\n

O acordo tem validade de dois anos e prev\u00ea a manuten\u00e7\u00e3o de todos os direitos clausulados na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Prev\u00ea tamb\u00e9m, para este ano, reajuste de 1,5% sobre sal\u00e1rios + abono de R$ 2 mil para todos os banc\u00e1rios \u2013 o que garante, em 12 meses, valores acima do que o obtido apenas com a aplica\u00e7\u00e3o do INPC para sal\u00e1rios at\u00e9 R$ 11.202,80, o que representa 79,1% do total de banc\u00e1rios; e ainda reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o (INPC estimado em 2,74%) para demais verbas como VA e VR, e valores fixos e tetos da PLR. E para 2021: aumento real de 0,5% sobre sal\u00e1rios e demais verbas.<\/p>\n

Os reajustes dos banc\u00e1rios este ano nos sal\u00e1rios, nos t\u00edquetes refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o, com a PLR e o abono representar\u00e3o R$ 8,1 bilh\u00f5es injetados na economia em 12 meses, segundo c\u00e1lculo do Dieese. “Reajustes salariais, ao contr\u00e1rio do que defende o ministro da economia Paulo Guedes, n\u00e3o levam ao desemprego. Pelo contr\u00e1rio, aquecem a economia”, defende a presidenta do Sindicato, Ivone Silva, uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Banc\u00e1rios, que representa a categoria na mesa com a Fenaban.<\/p>\n

Com o acordo assinado, em breve o Sindicato ir\u00e1 divulgar quando ser\u00e1 pago o abono de R$ 2 mil. A antecipa\u00e7\u00e3o da PLR ser\u00e1 creditada aos banc\u00e1rios ainda neste m\u00eas de setembro.<\/p>\n

Criatividade e unidade
\n“Os banc\u00e1rios mais uma vez demonstraram sua unidade e for\u00e7a, ao sair de uma campanha at\u00edpica, realizada em meio a uma pandemia, com o pa\u00eds em recess\u00e3o e os bancos p\u00fablicos amea\u00e7ados por um governo privatista, com todos os direitos previstos em sua CCT mantidos por dois anos. Assim como foram preservados os direitos dos banc\u00e1rios do BB e da Caixa nos seus acordos espec\u00edficos”, destaca a presidenta do Sindicato.<\/p>\n

“Foram 15 rodadas de negocia\u00e7\u00e3o, as \u00faltimas exaustivas, com impasses que estenderam a mesa at\u00e9 a madrugada ou mesmo at\u00e9 a manh\u00e3 do dia seguinte. No in\u00edcio os bancos queriam cortar direitos: apresentaram tr\u00eas propostas de PLR que reduziam os valores distribu\u00eddos aos banc\u00e1rios em at\u00e9 48%; queriam cortar a 13\u00aa cesta alimenta\u00e7\u00e3o e diminuir a gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o de 55% para 50%. N\u00f3s conseguimos reverter essas propostas rebaixadas com muita criatividade: com tuita\u00e7os e manifesta\u00e7\u00f5es nas demais redes sociais, e com carreatas. Formas encontradas de mobiliza\u00e7\u00e3o que mantinham a necessidade de isolamento social, ao mesmo tempo em que davam um claro recado aos banqueiros: que n\u00e3o aceitar\u00edamos retirada de direitos. A Campanha Nacional Unificada de 2020 entra para a hist\u00f3ria como uma das mais dif\u00edceis em fun\u00e7\u00e3o da conjuntura pol\u00edtica e econ\u00f4mica totalmente desfavor\u00e1vel. Banc\u00e1rios e banc\u00e1rias est\u00e3o mais uma vez de parab\u00e9ns!”, conclui a dirigente.
\n\u00a0<\/big><\/p>\n<\/div>\n

Dire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/strong><\/big><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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