{"id":14491,"date":"2020-08-13T14:29:13","date_gmt":"2020-08-13T14:29:13","guid":{"rendered":"https:\/\/adcap.org.br\/?p=14491"},"modified":"2020-08-13T14:29:13","modified_gmt":"2020-08-13T14:29:13","slug":"adcap-net-13-08-2020-acordo-coletivo-e-discussoes-sobre-intencao-de-privatizacao-veja-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/adcap-net-13-08-2020-acordo-coletivo-e-discussoes-sobre-intencao-de-privatizacao-veja-mais\/","title":{"rendered":"Adcap Net 13\/08\/2020 – Acordo Coletivo e discuss\u00f5es sobre inten\u00e7\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o – Veja mais!"},"content":{"rendered":"

ADCAP quer manuten\u00e7\u00e3o do acordo coletivo\u00a0<\/strong>dos funcion\u00e1rios dos Correios<\/strong><\/h1>\n

Correio Braziliense
\n12\/08\/2020<\/p>\n

No pr\u00f3ximo dia 14 de agosto, o \u00a0Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar\u00e1 o julgamento da suspens\u00e3o da Liminar 1.264 Distrito Federal, de algumas cl\u00e1usulas da Senten\u00e7a Normativa que julgou o Diss\u00eddio Coletivo de 2019 dos Correios<\/strong>, proferida pelo TST<\/p>\n

De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais dos Correios (ADCAP<\/strong>), a senten\u00e7a normativa que julgou o diss\u00eddio coletivo de 2019 estabeleceu em dois anos a vig\u00eancia das atuais regras de rela\u00e7\u00f5es de trabalho nos Correios. Assim, para a Justi\u00e7a do Trabalho, o atual acordo tem vig\u00eancia at\u00e9 31 de julho de 2021.<\/p>\n

Entretanto, ap\u00f3s o julgamento do TST, a dire\u00e7\u00e3o dos Correios recorreu ao STF, para, dentre outros objetivos, modificar a vig\u00eancia da senten\u00e7a normativa para apenas um ano, ou seja, at\u00e9 31 de julho de 2020.<\/p>\n

O STF n\u00e3o julgou o m\u00e9rito do pedido, mas, em decis\u00e3o monocr\u00e1tica do ministro Dias Toffoli, a vig\u00eancia da foi \u201csuspensa\u201d. Assim, criou-se uma situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a jur\u00eddica, pois n\u00e3o se sabe com precis\u00e3o se a senten\u00e7a normativa continua vigente ou se perdeu sua efic\u00e1cia em 1\u00ba de agosto de 2020.<\/p>\n

A Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) j\u00e1 se pronunciou no processo, esclarecendo que esse tema \u00e9 infraconstitucional e, portanto, n\u00e3o est\u00e1 na compet\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o do STF, explica a ADCAP.<\/p>\n

\u201cApesar da tentativa da dire\u00e7\u00e3o dos Correios de utilizar o recurso ao STF para invalidar uma decis\u00e3o do pleno do TST, a expectativa dos trabalhadores \u00e9 de que a liminar seja suspensa e que a decis\u00e3o original seja restabelecida\u201d, ressalta a entidade.<\/p>\n

Quais estatais Guedes ainda acredita que\u00a0<\/strong>pode privatizar<\/strong><\/h1>\n

Correios do Brasil
\n12\/08\/2020<\/p>\n

A prioridade \u00e9 vender os Correios<\/strong>, a Eletrobras, a opera\u00e7\u00e3o do Porto de Santos e fazer o IPO da Caixa Seguridade.<\/p>\n

Paulo Guedes disse ontem \u00e0 imprensa que gostaria de privatizar ao menos quatro grandes estatais. Internamente, estabeleceu\u00a0como estrat\u00e9gia concentrar esfor\u00e7os num grupo menor de empresas para poder \u201cter o que mostrar\u201d at\u00e9 o fim do governo.<\/p>\n

O site Antagonista apurou que a prioridade \u00e9 vender os Correios, a Eletrobras, a opera\u00e7\u00e3o do Porto de Santos e fazer o IPO da Caixa\u00a0Seguridade.<\/p>\n

No caso da \u00e1rea de seguros da Caixa, o governo editou uma MP que permite a cria\u00e7\u00e3o de subsidi\u00e1rias privadas, permitindo a\u00a0modelagem do IPO at\u00e9 o fim de setembro ou in\u00edcio de outubro.<\/p>\n

Espera-se arrecadar at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es com o neg\u00f3cio. O problema \u00e9 que mais de 50 entidades que representam servidores da Caixa se\u00a0uniram para boicotar o neg\u00f3cio, recorrendo \u00e0 Justi\u00e7a e pressionando o Congresso.<\/p>\n

No caso dos Correios, o BNDES fechou finalmente a contrata\u00e7\u00e3o dos estudos para modelagem da venda e o governo est\u00e1 finalizando o\u00a0projeto de lei que ser\u00e1 enviado ao Congresso na semana que vem. Sindicatos tamb\u00e9m prometem barulho.<\/p>\n

No caso da Eletrobras, o projeto de lei para permitir sua venda est\u00e1 pronto e foi remetido \u00e0 C\u00e2mara, mas Rodrigo Maia at\u00e9 hoje n\u00e3o\u00a0designou relator. O governo agora busca apoio de Davi Alcolumbre, para tentar iniciar a tramita\u00e7\u00e3o pelo Senado.<\/p>\n

No caso do Porto de Santos, o BNDES ainda est\u00e1 fazendo os estudos<\/p>\n

Marco legal do setor postal prepara terreno\u00a0<\/strong>para privatiza\u00e7\u00e3o de estatal<\/strong><\/h1>\n

BR Pol\u00edtico
\n12\/08\/2020<\/p>\n

O governo pretende dar um passo concreto no plano de privatizar os Correios<\/strong>. Est\u00e1 sendo confeccionado um projeto de lei propondo a\u00a0cria\u00e7\u00e3o de um marco legal ao setor postal no Brasil. A promessa do \u00e9 de que a proposta deve ser enviada ao Congresso ainda esse ano. A\u00a0inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a nova regula\u00e7\u00e3o desobrigue a Uni\u00e3o de manter a presta\u00e7\u00e3o, via Correios, do servi\u00e7o postal.<\/p>\n

Segundo a secret\u00e1ria especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, em setembro deve ser iniciado um estudo,\u00a0com dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses na primeira fase, com o\u00a0objetivo de \u201cbuscar alternavas de parceria com a iniciava privada, considerando a\u00a0necessidade de atendimento universal do servi\u00e7o postal no territ\u00f3rio brasileiro, com ganho de efici\u00eancia\u201d, disse ao BRPol\u00edco.<\/p>\n

Por lei, o servi\u00e7o postal brasileiro \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico de compet\u00eancia exclusiva da Uni\u00e3o. Tamb\u00e9m por lei, a Uni\u00e3o delega a atividade \u00e0\u00a0Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT).<\/p>\n

\u201cA gente acredita na possibilidade de abertura desse mercado para investimentos privados, para a concorr\u00eancia. Mas isso passa por um marco\u00a0legal, necessariamente\u201d, afirmou Martha em live do Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico (IDP).<\/p>\n

O debate sobre a norma regulat\u00f3ria est\u00e1 sendo feito por um comit\u00ea interministerial criado no ano passado e composto por membros do\u00a0Minist\u00e9rio da Economia e do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Objetivos<\/p>\n

O governo argumenta que o marco regulat\u00f3rio possibilitar\u00e1 o alcance de quatro objetivos:<\/p>\n

– Amplia\u00e7\u00e3o da qualidade dos servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira;
\n– Manuten\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o de universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os postais;
\n– Amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos privados no setor; e
\n– Eventual desestatiza\u00e7\u00e3o parcial ou total da ECT.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma mudan\u00e7a relevante em curso no setor postal, n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, mas no mundo. O decl\u00ednio do setor de correspond\u00eancias, vinculada a\u00a0transforma\u00e7\u00e3o digital no setor, geram a necessidade de investimentos por parte da empresa p\u00fablica incompar\u00e1veis com a realidade fiscal do\u00a0setor p\u00fablico brasileiro\u201d, argumenta Martha.<\/p>\n

No azul
\nNos \u00faltimos tr\u00eas anos, a ECT conseguiu voltar ao azul. Em 2019, o lucro l\u00edquido da empresa foi de R$ 102,1 milh\u00f5es. O resultado ficou 36%\u00a0abaixo do lucro de R$ 161 milh\u00f5es obtido em 2018. No ano anterior, os Correios registraram ganho de R$ 667 milh\u00f5es.<\/p>\n

O ano de 2017 foi financeiramente importante para a estatal, pois trouxe o primeiro saldo positivo em quatro anos.<\/p>\n

Nessa sequ\u00eancia, segundo o balan\u00e7o anual dos Correios, com o lucro obtido em 2019, o preju\u00edzo acumulado da estatal foi reduzido para R$\u00a02,412 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O advogado s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Giamundo Neto Advogados e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito e \u00c9ca Empresarial (IBDEE),\u00a0Giuseppe Giamundo Neto, defende o marco legal antes do in\u00edcio do processo de privatiza\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 pode ser feito a partir de mudan\u00e7a na\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO monop\u00f3lio da Uni\u00e3o sobre o setor postal acaba sendo um dos principais entraves \u00e0 pr\u00f3pria desestatiza\u00e7\u00e3o da ECT. Isso porque, a\u00a0privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel enquanto a Uni\u00e3o n\u00e3o se desobrigar, via emenda constitucional, de manter a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o postal do\u00a0Pa\u00eds\u201d, diz.<\/p>\n

Preocupa\u00e7\u00e3o
\nTanto a secret\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Economia quanto o especialista manifestam uma preocupa\u00e7\u00e3o comum com a eventual desestatiza\u00e7\u00e3o da\u00a0empresa: a cobertura da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n

Atualmente, de acordo com o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia, a empresa atende a cerca de 97% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cUma eventual desestatiza\u00e7\u00e3o da empresa estatal tem de estar vinculada da garantia, pela Uni\u00e3o, de que todas as localidades do Pa\u00eds\u00a0continuem sendo atendidas pelo servi\u00e7o postal\u201d, afirma Martha.<\/p>\n

Giamundo, apesar de acreditar que a privatiza\u00e7\u00e3o, aliada \u00e0 abertura do setor postal, tende a trazer melhorias operacionais significavas para\u00a0os servi\u00e7os e pre\u00e7os mais competitivos, teme pela diminui\u00e7\u00e3o da abrang\u00eancia dos servi\u00e7os.<\/p>\n

\u201cA ECT, justamente por ser estatal, atende a todas as localidades do Pa\u00eds, inclusive munic\u00edpios que por seu isolamento ou por sua baixa\u00a0densidade demografia n\u00e3o seriam atraentes sob o ponto de vista comercial para o mercado privado. Essa \u00e9 uma quest\u00e3o que precisa ser\u00a0devidamente endere\u00e7ada na hip\u00f3tese de desestatiza\u00e7\u00e3o e quebra do monop\u00f3lio do servi\u00e7o postal, a fim de que parte da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fique\u00a0desassistida\u201d, aponta.<\/p>\n

Guedes confirma Eletrobras e Correios na lista\u00a0<\/strong>de privatiza\u00e7\u00f5es em 2020<\/strong><\/h1>\n

A venda das estatais poder\u00e1 gerar R$ 222 bilh\u00f5es de lucro aos cofres p\u00fablicos<\/p>\n

MBL News
\n12\/08\/2020<\/p>\n

Na noite desta ter\u00e7a-feira (11), durante uma coletiva de imprensa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou quais estatais que poder\u00e3o ser privatizadas em breve.<\/p>\n

Segundo o ministro, as empresas pretendidas s\u00e3o “Eletrobras, PPSA [Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S.A.], Correios <\/strong>e Docas de Santos [Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo]”.<\/p>\n

No in\u00edcio de julho passado, Guedes havia anunciado “quatro grandes privatiza\u00e7\u00f5es em 60 a 90”, mas se recusou a revelar quais estariam no plano. Ele defendeu que a agenda de privatiza\u00e7\u00f5es continuar\u00e1 ap\u00f3s as duas recentes baixas na pasta – os secret\u00e1rios especiais de Desestatiza\u00e7\u00e3o e Privatiza\u00e7\u00e3o, Salim Mattar, e o de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital, Paulo Uebel.<\/p>\n

Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos – 5 BILH\u00d5ES
\nEletrobr\u00e1s – 16 BILH\u00d5ES
\nPorto de Santos (SP) – 1 BILH\u00c3O
\nPr\u00e9-Sal – 200 BILH\u00d5ES<\/p>\n

Ao todo, a venda das quatro estatais poder\u00e1 gerar R$ 222 bilh\u00f5es de lucro aos cofres p\u00fablicos, o que representaria aproximadamente 3,1% do Produto Interno Bruto brasileiro (PIB).<\/p>\n

Senador Angelo Coronel solicita di\u00e1logo entre\u00a0<\/strong>o Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es e funcion\u00e1rios\u00a0<\/strong>dos Correios<\/strong><\/h1>\n

Pacto Brasil
\n12\/08\/2020<\/p>\n

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) encaminhou nesta quarta-feira (12), of\u00edcio ao Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, F\u00e1bio Faria para tratar dos direitos dos funcion\u00e1rios dos Correios <\/strong>e a quest\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o da estatal.<\/p>\n

No of\u00edcio, o senador solicita a abertura do di\u00e1logo com a categoria e apresenta as principais preocupa\u00e7\u00f5es das entidades representativas do quadro de empregados da Empresa de Correios e Tel\u00e9grafos sobre as negocia\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 data base da categoria e, em especial, quanto ao futuro da empresa frente ao cen\u00e1rio de poss\u00edvel privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segue trecho do of\u00edcio:<\/p>\n

Pelo que me foi informado, est\u00e1 em andamento a negocia\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho entre os Correios e o sindicato representativo dos empregados. V\u00e1rios direitos da categoria estariam sendo suprimidos, dentre os quais, enumero:<\/p>\n

Respeito \u00e0 atual conven\u00e7\u00e3o coletiva at\u00e9 2022.
\nRedu\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de f\u00e9rias.
\nRedu\u00e7\u00e3o do adicional noturno.
\nExtin\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus salarial pago no fim do ano.
\nRedu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de licen\u00e7a maternidade e do intervalo de amamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como se percebe, s\u00e3o direitos elementares que, se suprimidos, impactar\u00e3o na vida dos milhares de empregados e que v\u00e3o na contram\u00e3o dos princ\u00edpios norteadores das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e dos direitos sociais previstos constitucionalmente.<\/p>\n

Na condi\u00e7\u00e3o de Senador da Rep\u00fablica comungo da preocupa\u00e7\u00e3o dos empregados e mesmo de grande parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira que seria afetada pela privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios, pois dificilmente uma empresa privada executar\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o social desempenhada pelos Correios.<\/p>\n

Veja o of\u00edcio na \u00edntegra AQUI<\/strong><\/a><\/p>\n

Ministro F\u00e1bio Faria prepara mudan\u00e7as no\u00a0<\/strong>comando de estatal de comunica\u00e7\u00e3o com\u00a0<\/strong>demiss\u00e3o de militares<\/strong><\/h1>\n

Al\u00e9m do presidente da EBC, que \u00e9 general, ministro das Comunica\u00e7\u00f5es deve mudar coron\u00e9is na diretoria executiva<\/p>\n

Folha SP
\n12\/08\/2020<\/p>\n

Na tentativa de melhorar o desempenho da EBC (Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o)\u200b, sob risco de ser privatizada pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, F\u00e1bio Faria, deve trocar o comando da estatal de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em conversas reservadas relatadas \u00e0 Folha, o ministro disse que, al\u00e9m do atual presidente, far\u00e1 trocas na diretoria executiva e em postos de dirigentes tanto de conte\u00fado como de servi\u00e7o. As mudan\u00e7as devem ser efetivadas at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n

Hoje, a diretoria executiva \u00e9 composta por tr\u00eas militares. Al\u00e9m do presidente Luiz Carlos Pereira Gomes, general do Ex\u00e9rcito, fazem parte dela o coronel Roni Baksys Pinto, diretor-geral, e o coronel M\u00e1rcio Kazuaki, diretor de administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As mudan\u00e7as devem incluir cargos de chefia da Ag\u00eancia Brasil e da TV Brasil, dois ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o da empresa estatal. A EBC \u00e9 formada por um canal televisivo, sete emissoras de r\u00e1dio, uma ag\u00eancia e uma radioag\u00eancia de not\u00edcias.<\/p>\n

Para o cargo de presidente da estatal, foi escolhido o ex-diretor da Band Jos\u00e9 Em\u00edlio Ambr\u00f3sio. O nome dele, no entanto, ainda passa por an\u00e1lise da SAJ (Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos) antes de ser anunciado.<\/p>\n

Antes de atuar na Band, ele ocupou cargo de diretor de opera\u00e7\u00f5es na Rede Globo e foi superintendente de jornalismo na RedeTV!. O nome dele conta com o apoio do chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social), Fabio Wajngarten.<\/p>\n

As mudan\u00e7as dos postos de comando n\u00e3o s\u00e3o as \u00fanicas altera\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o implementadas por Faria na estatal de comunica\u00e7\u00e3o. O ministro contratar\u00e1 uma consultoria de gest\u00e3o que formule um plano de redu\u00e7\u00e3o dos custos tanto com o quadro de pessoal como com o aluguel de im\u00f3veis.<\/p>\n

Na opini\u00e3o dele, apesar das declara\u00e7\u00f5es do presidente, dificilmente a empresa estatal ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de ser privatizada no curto prazo. A avalia\u00e7\u00e3o de Faria \u00e9 compartilhada pela c\u00fapula militar.<\/p>\n

Em maio, a empresa estatal foi inclu\u00edda para estudos t\u00e9cnicos no programa de privatiza\u00e7\u00f5es de empresas p\u00fablicas. E, em junho, Bolsonaro disse que o novo ministro colocaria a EBC para funcionar e afirmou que ela ser\u00e1 vendida para a iniciativa privada assim que for poss\u00edvel.<\/p>\n

No Pal\u00e1cio do Planalto, no entanto, h\u00e1 ceticismo sobre a privatiza\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que, al\u00e9m de o conglomerado ser uma pe\u00e7a importante na estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o, dificilmente haver\u00e1 empresas privadas interessadas em adquiri-la.\u200b<\/p>\n

A EBC tem hoje mais de 1.800 funcion\u00e1rios e, no ano passado, teve uma despesa total de R$ 549 milh\u00f5es, o que representou um d\u00e9ficit de R$ 87 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas receitas pr\u00f3prias. S\u00f3 com a folha de pagamento e encargos trabalhistas, o gasto foi de R$ 326 milh\u00f5es.\u200b<\/p>\n

A ideia discutida no governo \u00e9 tentar diminuir a folha de pagamento, por meio de novos PDVs (Planos de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria) e redu\u00e7\u00f5es de cargos comissionados, e vender parte da estrutura f\u00edsica.\u200b<\/p>\n

O patrim\u00f4nio em equipamentos foi avaliado no in\u00edcio do ano passado em cerca de R$ 70 milh\u00f5es.\u200b<\/p>\n

A pasta ainda n\u00e3o definiu uma meta de redu\u00e7\u00e3o, mas a defesa no Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 a de que o custo anual do conglomerado de comunica\u00e7\u00e3o seja reduzido para pelo menos zerar o d\u00e9ficit da empresa. Para isso, assessores presidenciais s\u00e3o favor\u00e1veis a fus\u00f5es de emissoras.<\/p>\n

Recentemente, o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) concluiu em auditoria que faltam crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para a distribui\u00e7\u00e3o de verbas publicit\u00e1rias a televis\u00f5es abertas pela atual gest\u00e3o.<\/p>\n

Os dados da fiscaliza\u00e7\u00e3o, apresentados na ter\u00e7a-feira (11), confirmam a mudan\u00e7a de padr\u00e3o na destina\u00e7\u00e3o do dinheiro para as emissoras, conforme noticiado em s\u00e9rie de reportagens pela Folha.<\/p>\n

Embora seja l\u00edder de audi\u00eancia, a Globo, tida como inimiga por Bolsonaro, passou a ter fatia menor dos recursos na gest\u00e3o do presidente. Record e SBT aumentaram expressivamente sua participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os donos das emissoras \u2014Edir Macedo e Silvio Santos, respectivamente\u2014 manifestaram apoio ao governo em diferentes ocasi\u00f5es. O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es \u00e9 genro de Silvio Santos.<\/p>\n

A chegada de Faria no governo teve como objetivo melhorar a rela\u00e7\u00e3o do presidente com as emissoras de televis\u00e3o, inclusive com aquelas que Bolsonaro considera desafetos de sua gest\u00e3o, como a Globo.<\/p>\n

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Dire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ADCAP quer manuten\u00e7\u00e3o do acordo coletivo\u00a0dos funcion\u00e1rios dos Correios Correio Braziliense 12\/08\/2020 No pr\u00f3ximo dia 14 de agosto, o \u00a0Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar\u00e1 o julgamento da suspens\u00e3o da Liminar…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[3,43],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14491"}],"collection":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14491"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14491\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14491"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14491"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14491"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}