{"id":14249,"date":"2020-06-12T15:28:10","date_gmt":"2020-06-12T15:28:10","guid":{"rendered":"https:\/\/adcap.org.br\/?p=14249"},"modified":"2020-06-15T14:48:32","modified_gmt":"2020-06-15T14:48:32","slug":"adcap-net-12-06-2020-recriado-o-ministerio-das-comunicacoes-com-nova-configuracao-veja-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/adcap-net-12-06-2020-recriado-o-ministerio-das-comunicacoes-com-nova-configuracao-veja-mais\/","title":{"rendered":"Adcap Net 12\/06\/2020 – Recriado o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, com nova configura\u00e7\u00e3o – Veja mais!"},"content":{"rendered":"

Novo minist\u00e9rio unificar\u00e1 pol\u00edticas de\u00a0<\/strong>comunica\u00e7\u00e3o do governo<\/strong><\/h1>\n
Recriada por medida provis\u00f3ria, pasta ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela EBC<\/div>\n
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Ag\u00eancia Brasil
\n11\/06\/2020<\/p>\n

O governo federal editou medida provis\u00f3ria (MP) recriando o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. O \u00f3rg\u00e3o havia sido incorporado ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia durante a gest\u00e3o de Michel Temer, em 2016, na forma\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC). O deputado F\u00e1bio Faria (PSD-RN) ficar\u00e1 \u00e0 frente da nova pasta.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o manter\u00e1 as fun\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica p\u00fablica que antes estavam na pasta comandada por Marcos Pontes e ganhou tamb\u00e9m as atividades de comunica\u00e7\u00e3o institucional, at\u00e9 ent\u00e3o a cargo da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom), dirigida por F\u00e1bio Wajngarten que, agora, ser\u00e1 o secret\u00e1rio-executivo do novo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Entre as atribui\u00e7\u00f5es da Secom est\u00e1 a coordena\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o de governo, das a\u00e7\u00f5es de publicidade e da atua\u00e7\u00e3o nas m\u00eddias digitais. Vinculada \u00e0 Secom tamb\u00e9m est\u00e1 a Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), que controla a Ag\u00eancia Brasil, a TV Brasil e diversas r\u00e1dios, como a R\u00e1dio Nacional, a R\u00e1dio Nacional da Amaz\u00f4nia e a R\u00e1dio MEC.<\/p>\n

De acordo com a MP 980, ficam sob a responsabilidade do novo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es as pol\u00edticas nacionais de radiodifus\u00e3o, de telecomunica\u00e7\u00f5es, os servi\u00e7os postais, a pol\u00edtica nacional de comunica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do governo federal, o relacionamento do Executivo com a imprensa, a pesquisa de opini\u00e3o p\u00fablica e o sistema brasileiro de televis\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Ontem (10) \u00e0 noite, o presidente Jair Bolsonaro falou na sa\u00edda do Pal\u00e1cio do Alvorada a respeito da medida. \u201cN\u00e3o haver\u00e1 aumento de despesas, nenhum cargo foi criado a n\u00e3o ser o ministro. Conversei com Marcos Pontes, n\u00e3o teve nenhum problema. N\u00e3o \u00e9 um profissional do setor, mas tem conhecimento, at\u00e9 por aquela vida que tem junto \u00e0 fam\u00edlia do Silvio Santos\u201d, declarou.<\/p>\n

F\u00e1bio Faria \u00e9 genro de Silvio Santos, empres\u00e1rio que comanda a rede de televis\u00e3o SBT. Al\u00e9m disso, \u00e9 integrante do PSD, partido do centr\u00e3o com quem o presidente est\u00e1 construindo aproxima\u00e7\u00e3o para obter base no Congresso.<\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ainda que, no caso da EBC, o intuito \u00e9 tirar a emissora da empresa (TV Brasil) do “tra\u00e7o” (termo utilizado para apontar baixa audi\u00eancia de uma esta\u00e7\u00e3o de TV) e, em seguida, privatizar a a empresa.<\/p>\n

Marcos Pontes faz balan\u00e7o de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea\u00a0<\/strong>de comunica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h1>\n

Medida Provis\u00f3ria desmembrou ci\u00eancia e comunica\u00e7\u00e3o em dois minist\u00e9rios<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil
\n11\/06\/2020<\/p>\n

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\"\"<\/a>

O ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, Marcos Pontes, participa de coletiva de imprensa no Pal\u00e1cio do Planalto<\/p><\/div>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

O ministro Marcos Pontes fez um balan\u00e7o hoje (11) das a\u00e7\u00f5es de sua pasta na \u00e1rea das comunica\u00e7\u00f5es. O Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC) foi desmembrado pela Medida Provis\u00f3ria 980 nos novos minist\u00e9rios da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) e das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es existia como \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo do primeiro escal\u00e3o do Executivo at\u00e9 2016, quando foi fundido com a \u00e1rea de ci\u00eancia e tecnologia durante a gest\u00e3o de Michel Temer. Retomado agora, vai reunir as a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de radiodifus\u00e3o e telecomunica\u00e7\u00f5es bem como a comunica\u00e7\u00e3o institucional, incluindo a Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o. A nova pasta ser\u00e1 comandada pelo deputado Fabio Faria (PSD-RN).<\/p>\n

Pontes citou a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o de telecomunica\u00e7\u00f5es no ano passado. \u201cO PLC 79 estava aguardando aprova\u00e7\u00e3o desde 2016 no Senado. Ele trata da migra\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es para autoriza\u00e7\u00f5es de telecomunica\u00e7\u00f5es. Isso significa um novo marco legal das telecomunica\u00e7\u00f5es. \u00c9 um modelo muito mais moderno. H\u00e1 uma simplifica\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica, uma prorroga\u00e7\u00e3o do uso do espectro e uma seguran\u00e7a jur\u00eddica para as empresas\u201d, declarou.<\/p>\n

Ainda sobre a legisla\u00e7\u00e3o deste setor, Marcos Pontes citou a lei do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust). Esta fonte foi criada no \u00e2mbito da privatiza\u00e7\u00e3o do sistema Telebr\u00e1s, mas as regras permitem apenas investimento na telefonia fixa. Um projeto de lei apoiado pelo governo prev\u00ea o uso destes recursos para acesso \u00e0 internet. Pontes informou que a mat\u00e9ria foi aprovada na C\u00e2mara e precisa ser apreciada no Senado. Ele mencionou tamb\u00e9m programas espec\u00edficos de facilita\u00e7\u00e3o do acesso, como o MCTIC Conecta Brasil.<\/p>\n

Infraestrutura
\nOutra medida mencionada foi o sat\u00e9lite geoestacion\u00e1rio. Ele foi lan\u00e7ado em 2017. At\u00e9 2018 havia 12 antenas conectadas, de um total de 50 mil que podem ser utilizadas. \u201cQuando entramos, havia processos no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e no Supremo Tribunal Federal que travavam o uso do sat\u00e9lite. Hoje temos 12.358 antenas. Isso atende em sua maioria alunos em escolas em \u00e1reas afastadas onde n\u00e3o tem outro jeito de chegar o sinal de Internet\u201d, contou o ministro.<\/p>\n

Ainda no tema de infraestrutura de acesso \u00e0 internet, ele citou um mapeamento das redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, que poder\u00e1 servir para subsidiar novas pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Sobre a tecnologia 5G, Pontes destacou que sua pasta implantou a tecnologia, com uma consulta p\u00fablica, uma portaria com as pol\u00edticas p\u00fablicas para o 5G e o planejamento do leil\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o pelas operadoras, ainda sem data confirmada.<\/p>\n

Para implementar o 5G, ser\u00e1 necess\u00e1rio instalar muito mais antenas, devido \u00e0 caracter\u00edstica da transmiss\u00e3o. Foi elaborada uma minuta de decreto para regular isso. \u201c\u00c9 algo que est\u00e1 pronto, na mesa, para a pr\u00f3xima gest\u00e3o\u201d, comentou.<\/p>\n

Correios<\/strong>
\nPontes falou sobre os Correios, estatal vinculada \u00e0 \u00e1rea das comunica\u00e7\u00f5es. Ele citou n\u00fameros da empresa, destacou um fluxo de caixa que classificou como \u201cconsider\u00e1vel\u201d e enfatizou o \u201c\u00edndice de satisfa\u00e7\u00e3o\u201d de clientes. \u201cFoi feita uma reestrutura\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o dos processos internos, recupera\u00e7\u00e3o de mais de R$ 100 milh\u00f5es, melhoria do controle das superintend\u00eancias, melhoria dos extraviados, investimento em seguran\u00e7a e a liquida\u00e7\u00e3o do CorreiosPar [subsidi\u00e1ria da estatal para desenvolver parcerias estrat\u00e9gicas]\u201d.<\/p>\n

\u00c1rea econ\u00f4mica v\u00ea com ressalvas nomea\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>de F\u00e1bio Faria<\/strong><\/h1>\n

O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es F\u00e1bio Faria (PSD-RN): \u00e1rea econ\u00f4mica v\u00ea nomea\u00e7\u00e3o com ressalvas<\/p>\n

CNN Brasil
\n12\/06\/2020<\/p>\n

\"\"<\/a>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Foto: Zeca Ribeiro –\u00a0C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

Uma ala da equipe econ\u00f4mica viu com ressalvas a nomea\u00e7\u00e3o do deputado federal F\u00e1bio Faria (PSD-RN), genro de Silvio Santos, para comandar o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a real disposi\u00e7\u00e3o do parlamentar, que \u00e9 de um partido do Centr\u00e3o, em privatizar as estatais vinculadas \u00e0 pasta, entre elas, os\u00a0Correios<\/strong>, a Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC) e a Telebr\u00e1s.<\/p>\n

\u00c0 CNN, auxiliares do ministro Paulo Guedes avaliaram que o apetite de legendas desse grupo por cargos pode atrapalhar a inten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea econ\u00f4mica em privatizar essas empresas p\u00fablicas.<\/p>\n

Para integrantes do Minist\u00e9rio da Economia, a privatiza\u00e7\u00e3o de estatais n\u00e3o interessa a siglas de perfil mais fisiol\u00f3gico, pois diminui o n\u00famero de cargos para os quais poderiam indicar aliados.<\/p>\n

\u201cSem a EBC e os Correios, o discurso privatizador (do governo federal) morre. S\u00f3 sobra mixaria\u201d, afirmou \u00e0 coluna um secret\u00e1rio da equipe de Guedes que acompanha de perto o tema.<\/p>\n

Auxiliares do chefe da equipe econ\u00f4mica lembram que, antes da nomea\u00e7\u00e3o de Faria, partidos do Centr\u00e3o j\u00e1 vinham negociando o comando de estatais como os Correios e da Telebr\u00e1s.<\/p>\n

Com a posse do deputado, acreditam que essas nomea\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 ser\u00e3o mais facilmente concretizadas, como o grupo deve conseguir emplacar novas indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da nota, a assessoria de Guedes procurou a coluna para afirmar que a avalia\u00e7\u00e3o de parte de integrantes da equipe econ\u00f4mica n\u00e3o reflete a opini\u00e3o pessoal do ministro.<\/p>\n

Segundo a assessoria, Faria j\u00e1 demonstrou ser favor\u00e1vel \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es, e a boa rela\u00e7\u00e3o do novo ministro com o Congresso Nacional e a imprensa pode ajudar o governo.<\/p>\n

Marcos Pontes: \u2018Parte da Comunica\u00e7\u00e3o estava\u00a0<\/strong>com defici\u00eancias’<\/strong><\/h1>\n

CNN Brasil
\n12\/06\/2020<\/p>\n

O ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es, Marcos Pontes, comentou a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, que estava extinto desde 2016. Os assuntos sobre o tema ficavam sob o guarda-chuva da pasta que Pontes comanda.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 CNN, nesta sexta-feira (12), ele garantiu que, em nenhum momento, se sentiu amea\u00e7ado no cargo e que recebeu a not\u00edcia da recria\u00e7\u00e3o da pasta “com tranquilidade”. Pontes tamb\u00e9m afirmou que o setor de comunica\u00e7\u00e3o social do governo “estava com defici\u00eancias”.<\/p>\n

“Comunica\u00e7\u00e3o social, a cargo da Secom (Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social) com a EBC (Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o) era um ponto bastante deficiente do governo”, disse o ministro, ressaltando que “a parte de comunica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas estava excelente”.<\/p>\n

Na quarta-feira (10), Pontes perdeu parte de sua pasta depois que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, e nomeou F\u00e1bio Faria (PSD-RN), genro de Silvio Santos, como chefe da pasta<\/p>\n

Questionado sobre as negocia\u00e7\u00f5es do Planalto com outros partidos pol\u00edticos, como o centr\u00e3o \u2013 bloco pol\u00edtico conhecido pela negocia\u00e7\u00e3o de cargos em troca de apoio nas vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u2013, Pontes afirmou que tem um relacionamento “extremamente positivo” com o setor pol\u00edtico.<\/p>\n

“Embora eu n\u00e3o seja pol\u00edtico, tenho facilidade de comunica\u00e7\u00e3o com basicamente todos os partidos”, disse ele. “O Congresso tem apoiado e muito a parte de ci\u00eancia e tecnologia e comunica\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n

Sobre a discuss\u00e3o do 5G e sua implementa\u00e7\u00e3o no Brasil, o ministro destacou que se trata de uma “tecnologia extremamente importante, que vai ajudar muito o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds”. “Eu desenvolvo tecnologias para seguran\u00e7a cibern\u00e9tica e o ministro F\u00e1bio vai ser respons\u00e1vel pelas pol\u00edticas de implementa\u00e7\u00e3o do 5G.”<\/p>\n

Pontes falou ainda que haver\u00e1 um leil\u00e3o do 5G a ser feito pela Anatel no primeiro semestre de 2021. “A condu\u00e7\u00e3o do programa de 5G est\u00e1 a cargo do novo minist\u00e9rio.”<\/p>\n

Combate ao novo coronav\u00edrus<\/p>\n

Nesta sexta, Pontes estar\u00e1 em S\u00e3o Caetano, regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo para falar sobre testes cl\u00ednicos do novo coronav\u00edrus. O minist\u00e9rio come\u00e7a a recrutar 500 pessoas para participarem da testagem de um novo medicamento para combater a doen\u00e7a.<\/p>\n

\u00c0 CNN, ele disse que, desde fevereiro, est\u00e3o sendo realizadas pesquisas com cerca de 2 mil medicamentos diferentes para tratar a Covid-19. Segundo Pontes, “n\u00e3o haver\u00e1 nenhum risco, nenhuma perda” para os participantes.<\/p>\n

“A ci\u00eancia \u00e9 a \u00fanica arma que temos para vencer o inimigo, que \u00e9 esse v\u00edrus”, afirmou. “Se tiv\u00e9ssemos agora 500 participantes, em 15 dias provavelmente ter\u00edamos j\u00e1 um rem\u00e9dio para resolver o problema da pandemia.”<\/p>\n

Estrutura do novo minist\u00e9rio<\/p>\n

O novo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es incorporar\u00e1 toda a estrutura da antiga pasta \u2013 que havia sido incorporada ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia (MCTI) \u2013, mais as fun\u00e7\u00f5es da Secom. A pasta tamb\u00e9m vai dirigir a EBC, estatal respons\u00e1vel, entre outras coisas, pela TV Brasil e pela Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n

No que dizia respeito ao MCTI, F\u00e1bio Faria ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas \u00e1reas de telecomunica\u00e7\u00f5es, radiodifus\u00e3o e servi\u00e7os postais. Portanto, entram em seu guarda-chuva o controle de outras \u00e1reas, como a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) e os\u00a0Correios<\/strong>.<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Secom, o ministro assume a parte de publicidade oficial e a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas de opini\u00e3o p\u00fablica. A secretaria especial era vinculada \u00e0 Secretaria de Governo, dirigida pelo ministro Luiz Eduardo Ramos.<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n

Dire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/strong><\/big><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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