{"id":14246,"date":"2020-06-10T22:24:32","date_gmt":"2020-06-10T22:24:32","guid":{"rendered":"https:\/\/adcap.org.br\/?p=14246"},"modified":"2020-06-10T22:31:38","modified_gmt":"2020-06-10T22:31:38","slug":"postalis-justica-bloqueia-r-260-milhoes-de-acusados-em-fraude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/postalis-justica-bloqueia-r-260-milhoes-de-acusados-em-fraude\/","title":{"rendered":"Postalis – Justi\u00e7a bloqueia R$ 260 milh\u00f5es de acusados em fraude"},"content":{"rendered":"

POSTALIS – JUSTI\u00c7A BLOQUEIA R$ 260 <\/strong><\/h1>\n

MILH\u00d5ES DE ACUSADOS EM FRAUDE<\/strong><\/h1>\n

ADCAP atuou vigorosamente para a cria\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Tarefa Postalis e fez diversas reuni\u00f5es com os procuradores respons\u00e1veis no sentido de que os respons\u00e1veis pelas fraudes praticadas no Fundo fossem alcan\u00e7ados pela justi\u00e7a.<\/p>\n

Agora, com a not\u00edcia de acolhimento pela Justi\u00e7a Federal de den\u00fancia de 15 acusados entre ex-gestores e representantes do BNY MELLON, inclusive com bloqueio de bens de modo preventivo, vem manifestar sua confian\u00e7a na condena\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis e na recupera\u00e7\u00e3o dos valores desviados.<\/p>\n

Dire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/strong><\/p>\n

FT Postalis \u2013 Justi\u00e7a Federal bloqueia cerca de R$ 260 <\/a><\/h1>\n

milh\u00f5es de acusados de fraudes no Postalis<\/a><\/h1>\n

A\u00e7\u00e3o teve o sigilo levantado nesta semana e possui 15 denunciados<\/p>\n

MPF
\n10\/11\/2020<\/p>\n

A Justi\u00e7a Federal levantou o sigilo de a\u00e7\u00e3o apresentada pela For\u00e7a-tarefa Postalis\u00a0em\u00a0que 15 pessoas\u00a0foram denunciadas\u00a0por fraudes ao fundo de pens\u00e3o dos funcion\u00e1rios dos Correios – o Postalis. Antes da retirada do sigilo, tornaram-se indispon\u00edveis os bens dos acusados at\u00e9 o limite de R$ 259,7 milh\u00f5es. O objetivo foi garantir a repara\u00e7\u00e3o do dano causado, em caso de condena\u00e7\u00e3o. A den\u00fancia foi recebida em 1\u00ba de junho. S\u00e3o apontados crimes de gest\u00e3o fraudulenta e temer\u00e1ria; emiss\u00e3o, oferta e negocia\u00e7\u00e3o de valor mobili\u00e1rio sem lastro; desvio de recursos de institui\u00e7\u00e3o financeira; tr\u00e1fico de influ\u00eancia e lavagem de dinheiro.<\/p>\n

No documento enviado pela FT Postalis \u00e0 12\u00aa Vara Criminal da Justi\u00e7a Federal no Distrito Federal, os procuradores relatam que, em 2010, foi realizado aporte do Postalis no Fundo de Investimentos em Participa\u00e7\u00f5es Eletronic Trading Brazil \u2013 o FIP ETB,\u00a0relacionado ao suposto projeto de cria\u00e7\u00e3o\u00a0de uma nova bolsa de valores no Brasil.\u00a0O investimento se concretizou por meio de duas empresas do grupo BNY Mellon, uma respons\u00e1vel por servi\u00e7os financeiros e outra por gest\u00e3o de patrim\u00f4nio. Na ocasi\u00e3o, os gestores do fundo de pens\u00e3o autorizaram, de forma fraudulenta, o aporte de quase R$ 118,5 milh\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de 25% do patrim\u00f4nio do FIP ETB. O objetivo\u00a0do FIP\u00a0era adquirir 100% das a\u00e7\u00f5es da empresa Marco Polo Latin America S\/A \u2013 MPLA (posteriormente denominada ATG – Americas Trading Group S\/A).<\/p>\n

Para que a\u00a0opera\u00e7\u00e3o il\u00edcita fosse realizada, foi utilizada\u00a0avalia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira (valuation<\/em>) fraudulenta, superestimando o valor da Marco Polo. Para isso, Marco T\u00falio Fiorese e Renato Zanetti Godoi – s\u00f3cios da empresa que realizou a\u00a0avalia\u00e7\u00e3o\u00a0econ\u00f4mico-financeira\u00a0\u2013\u00a0elaboraram documento\u00a0afirmando que a Marco Polo valia cerca de R$ 470 milh\u00f5es. Acontece que a cifra n\u00e3o correspondia ao valor econ\u00f4mico dos ativos, levando o Postalis a investir recursos incompat\u00edveis com a realidade. Ainda segundo a den\u00fancia, dilig\u00eancias comuns adotadas por gestores de entidades fechadas de previd\u00eancia complementar sequer foram aplicadas.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o penal explica que o contato entre os empres\u00e1rios e os executivos do fundo de pens\u00e3o foi intermediado por Milton de Oliveira Lyra Filho. Esse \u00faltimo recebia, pelo menos, 10% do valor total investido\u00a0no FIP ETB, a pretexto de influir na decis\u00e3o dos gestores para o investimento. As investiga\u00e7\u00f5es revelaram ainda que Milton Lyra recebeu, pelo menos, R$ 15,7 milh\u00f5es. A manobra foi marcada por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es da IDTV Tecnologia e Comunica\u00e7\u00e3o S.A, de contratos fict\u00edcios de consultoria e\u00a0pela\u00a0celebra\u00e7\u00e3o de contrato de op\u00e7\u00e3o de\u00a0compra de 4,5% das a\u00e7\u00f5es preferenciais da MPLA.<\/p>\n

\u201cForam tantas as irregularidades levantadas pela Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar – PREVIC37, pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios \u2013 CVM38, bem como pela auditoria interna dos Correios, que se evidencia que todo o processo de investimento no FIP ETB n\u00e3o passou de uma esp\u00e9cie de simula\u00e7\u00e3o para promover o desvio dos recursos garantidores do Postalis, em esquema il\u00edcito que contou com a participa\u00e7\u00e3o das empresas investidas, da institui\u00e7\u00e3o financeira administradora e gestora do fundo, dos respons\u00e1veis pela avalia\u00e7\u00e3o do investimento e pelos administradores do fundo de pens\u00e3o que decidiram realizar um investimento t\u00e3o desastroso\u201d, explicam os procuradores da FT.<\/p>\n

O MPF pede a condena\u00e7\u00e3o dos denunciados e a repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e moral das v\u00edtimas no valor total estimado de R$ 779.107.242,00. O montante equivale ao triplo do total do preju\u00edzo causado ao fundo de pens\u00e3o,\u00a0que, em n\u00fameros atualizados,\u00a0atinge\u00a0R$ 259.702.414,06.<\/p>\n

Sobre o Fundo<\/strong>\u00a0– O Postalis \u00e9 mantido com recursos dos funcion\u00e1rios da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT) e est\u00e1 entre os 15 maiores fundos de pens\u00e3o do Brasil em volume de recursos administrados. Quanto ao n\u00famero de participantes ativos, \u00e9 o maior do pa\u00eds.<\/p>\n

Essa \u00e9 a segunda den\u00fancia apresentada pela For\u00e7a-Tarefa Postalis. Constitu\u00edda em agosto de 2019, a FT \u00e9 formada por procuradores do MPF e conta com o aux\u00edlio de auditores dos Correios. Seu objetivo \u00e9 concentrar a apura\u00e7\u00e3o dos crimes contra o sistema financeiro e, eventualmente, lavagem de capitais, al\u00e9m de outros delitos conexos, praticados contra o Fundo de Pens\u00e3o Postalis. Nesse sentido, a FT assumiu as investiga\u00e7\u00f5es das opera\u00e7\u00f5es Pausare e Rizoma e dar\u00e1 continuidade \u00e0s demais apura\u00e7\u00f5es sobre o assunto.<\/p>\n

N\u00famero do processo: 1017546-70.2020.4.01.3400<\/p>\n

\u00cdntegra da\u00a0den\u00fancia<\/a>\u00a0e do\u00a0recebimento<\/a>\u00a0da den\u00fancia<\/p>\n

Rol de acusados:<\/strong><\/p>\n

1 – Alexej Predtechensky (Postalis);<\/p>\n

2 – Adilson Flor\u00eancio da Costa (Postalis);<\/p>\n

3 – Ricardo Oliveira Azevedo (Postalis);<\/p>\n

4 – M\u00f4nica Christina Caldeira Nunes (Postalis);<\/p>\n

5 – Jos\u00e9 Carlos Rodrigues Sousa (Postalis);<\/p>\n

6 – Jos\u00e9 Carlos Lopes Xavier (BNY Mellon);<\/p>\n

7 \u2013 Arthur M\u00e1rio Pinheiro Machado (MPLA);<\/p>\n

8 \u2013 Milton de Oliveira Lyra Filho (Intermediador);<\/p>\n

9 \u2013 Martin Fernando Cohen (MPLA);<\/p>\n

10 – Patr\u00edcia Bittencourt de Almeida Iriarte (MPLA);<\/p>\n

11 \u2013 Rafael Padilha Cal\u00e1bria (BMA);<\/p>\n

12 – Renato Zanetti Godoi (Baker Tilly);<\/p>\n

13 – Marco T\u00falio Fiorese (Baker Tilly);<\/p>\n

14 – S\u00e9rgio Luiz Botelho Battaglia (BNY Mellon) e<\/p>\n

15 \u2013 Carla L\u00facia Lopes (BNY Mellon).<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nProcuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal
\n(61) 3313-5460 \/ 5459 \/ 5458
\nwww.mpf.mp.br\/df<\/a>
\ntwitter.com\/MPF_DF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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