{"id":13867,"date":"2020-03-31T15:22:48","date_gmt":"2020-03-31T15:22:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/?p=13584"},"modified":"2020-03-31T15:22:48","modified_gmt":"2020-03-31T15:22:48","slug":"adcap-net-31-03-2020-decorrencias-da-pandemia-e-nova-lei-de-franquias-veja-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/adcap-net-31-03-2020-decorrencias-da-pandemia-e-nova-lei-de-franquias-veja-mais\/","title":{"rendered":"Adcap Net 31\/03\/2020 – Decorr\u00eancias da pandemia e nova lei de franquias – Veja mais!"},"content":{"rendered":"

Caixa, BB, lot\u00e9ricas e Correios far\u00e3o o\u00a0<\/strong>pagamento do aux\u00edlio de R$ 600<\/strong><\/h1>\n

Uol
\n30\/03\/2020<\/p>\n

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta segunda-feira (30) que Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amaz\u00f4nia, Banco do Nordeste, ag\u00eancias lot\u00e9ricas e Correios <\/strong>far\u00e3o o pagamento do aux\u00edlio emerg\u00eancia de R$ 600.<\/p>\n

Apesar disso, ele afirmou que o sistema para concess\u00e3o dos benef\u00edcios ainda n\u00e3o est\u00e1 pronto e pediu que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o v\u00e1 as ag\u00eancias banc\u00e1rias.<\/p>\n

O ministro declarou que, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional do projeto que cria o benef\u00edcio, ocorrer\u00e1 a san\u00e7\u00e3o presidencial e a edi\u00e7\u00e3o de um decreto para regulamentar o pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n

Aux\u00edlio a informais ter\u00e1 apoio de bancos\u00a0<\/strong>oficiais e Correios<\/strong><\/h1>\n

Governo acerta parte t\u00e9cnica da opera\u00e7\u00e3o e decide n\u00e3o limitar tarefa \u00e0 Caixa, rede de lot\u00e9ricas e INSS<\/p>\n

Valor
\n31\/03\/2020<\/p>\n

Com o Congresso concluindo a aprova\u00e7\u00e3o do pagamento extraordin\u00e1rio de R$ 600\u00a0para os trabalhadores informais, o governo finaliza agora o quebra-cabe\u00e7a\u00a0operacional da medida. H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o em fazer com que o dinheiro chegue\u00a0nas pessoas e, ao mesmo tempo, de evitar que o socorro provoque aglomera\u00e7\u00f5es e\u00a0prejudique o combate \u00e0 epidemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n

Uma das defini\u00e7\u00f5es j\u00e1 foi tomada: a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o ficar\u00e1 restrita \u00e0 Caixa (com sua\u00a0rede de lot\u00e9ricas) e ao INSS. Incluir\u00e1 tamb\u00e9m Banco do Brasil, Basa, BNB e Correios<\/strong>.<\/p>\n

\u201cSer\u00e1 a maior rede poss\u00edvel para o recurso chegar ao cidad\u00e3o\u201d, afirmou o ministro da\u00a0Cidadania, Onyx Lorenzoni.<\/p>\n

Ele disse ontem que, uma vez aprovada a ajuda mensal de R$ 600,00 aos informais,\u00a0ainda faltar\u00e3o tr\u00eas etapas: a san\u00e7\u00e3o, que ocorrer\u00e1 da forma mais r\u00e1pida poss\u00edvel, a\u00a0regulamenta\u00e7\u00e3o por meio de um decreto presidencial e a edi\u00e7\u00e3o de uma medida\u00a0provis\u00f3ria (MP) com um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para que a iniciativa tenha previs\u00e3o\u00a0or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

A ideia no governo \u00e9 concluir o decreto que viabiliza a opera\u00e7\u00e3o nesta semana, para\u00a0tentar iniciar os pagamentos j\u00e1 na semana que vem, apurou o Valor. O Cadastro\u00a0\u00danico de programas sociais, a despeito de estar incompleto e n\u00e3o capturar todos os\u00a0informais, ser\u00e1 o principal meio para definir quem ter\u00e1 acesso ao benef\u00edcio\u00a0extraordin\u00e1rio.<\/p>\n

A Caixa deve ser um dos principais operadores do pagamento extra, mas, com a\u00a0presen\u00e7a dos demais bancos e ainda dos Correios e do INSS, a institui\u00e7\u00e3o ficar\u00e1\u00a0menos sobrecarregada.<\/p>\n

Na institui\u00e7\u00e3o presidida por Pedro Guimar\u00e3es, um dos caminhos que est\u00e3o sendo\u00a0preparados \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo, semelhante ao que existe hoje para o pagamento do FGTS. Nesse caso, quem n\u00e3o for correntista da Caixa conseguir\u00e1\u00a0fazer transfer\u00eancia para sua conta banc\u00e1ria em outra institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outro t\u00f3pico da prepara\u00e7\u00e3o \u00e9 como lidar com a parte f\u00edsica, presencial, daqueles\u00a0que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 internet. Uma das hip\u00f3teses \u00e9 ter um escalonamento de\u00a0datas de saque, conforme m\u00eas de nascimento e eventualmente outros crit\u00e9rios. Isso\u00a0tamb\u00e9m precisa ser acertado internamente no governo.<\/p>\n

Na \u00e1rea econ\u00f4mica, tamb\u00e9m havia uma ideia de se buscar parcerias com as\u00a0operadoras de m\u00e1quinas de pagamento para que elas pudessem participar do\u00a0processo, exigindo por exemplo apenas a digita\u00e7\u00e3o de CPF na m\u00e1quina em algum\u00a0estabelecimento comercial, como supermercados e padarias. Isso ajudaria a dar\u00a0capilaridade ao processo e facilitaria para aqueles que est\u00e3o na informalidade e n\u00e3o\u00a0t\u00eam acesso \u00e0 rede banc\u00e1ria. Mas, com a maior participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas,\u00a0essa alternativa perdeu for\u00e7a.<\/p>\n

Na entrevista coletiva, Onyx fez um apelo \u00e0s pessoas para n\u00e3o darem informa\u00e7\u00f5es a\u00a0qualquer site que se prop\u00f5e a cadastrar os candidatos \u00e0 ajuda, pois o sistema ainda\u00a0n\u00e3o est\u00e1 pronto. Ele destacou o esfor\u00e7o por parte dos minist\u00e9rios da Economia, da
\nCidadania e da Casa Civil para tornar o benef\u00edcio operacional. \u201cO mais importante \u00e9\u00a0darmos agilidade e seguran\u00e7a.\u201d<\/p>\n

O ministro informou ainda que sua pasta j\u00e1 incluiu, durante o m\u00eas de mar\u00e7o, mais\u00a01,220 milh\u00e3o de novas fam\u00edlias no Bolsa Fam\u00edlia, com os recursos adicionais\u00a0liberados pelo governo. Os pagamentos ser\u00e3o realizados j\u00e1 em abril. Com isso, a\u00a0cobertura do programa chega a 14,290 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n

O ministro afirmou ainda que nenhuma fam\u00edlia ser\u00e1 exclu\u00edda dos programas Bolsa\u00a0Fam\u00edlia e Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Antes de iniciar a crise o governo\u00a0vinha sendo questionado porque deixou a fila do Bolsa Fam\u00edlia crescer.\u00a0(Colaboraram Fabio Murakawa, Murillo Camarotto e Rafael Bitencourt)<\/p>\n

Correios pedem a Guedes mais espa\u00e7o\u00a0para\u00a0<\/strong>cr\u00e9dito em meio a crise por\u00a0coronav\u00edrus<\/strong><\/h1>\n

Correios do Brasil
\n30\/03\/2020<\/p>\n

O pedido foi encaminhado a Guedes pelo ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia, Marcos Pontes<\/p>\n

Os Correios <\/strong>pediram ao ministro da Economia, Paulo Guedes, espa\u00e7o para\u00a0tomarem mais cr\u00e9dito neste ano em meio a crise por coronav\u00edrus, alegando\u00a0que sem inje\u00e7\u00e3o de novos recursos suas atividades correm risco e amea\u00e7am\u00a0sa\u00fade e seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O pedido foi encaminhado a Guedes pelo ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia, Marcos\u00a0Pontes, conforme documento visto pela Reuters.<\/p>\n

Em of\u00edcio, t\u00e9cnicos dos Correios argumentaram que os servi\u00e7os postais entraram na lista\u00a0de servi\u00e7os indispens\u00e1veis em decreto editado pelo governo e que, diante da pandemia\u00a0do Covid-19, a empresa precisa \u201cmanter e at\u00e9 aumentar sua capacidade produtiva de\u00a0forma a atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, ser\u00e1 necess\u00e1rio otimizar seu processo produtivo por meio da implanta\u00e7\u00e3o\u00a0de lockers para o atendimento e entrega de objetos, automatiza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de\u00a0centros de tratamento de encomendas com vistas a aumentar a produtividade e\u00a0aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos mais modernos e com baixo consumo de combust\u00edvel\u201d,\u00a0acrescentou o of\u00edcio.<\/p>\n

Os Correios destacaram a necessidade de tomarem empr\u00e9stimo para arcar com esses\u00a0gastos, mas a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que h\u00e1 pouca margem para tanto diante do limite global anual\u00a0de cr\u00e9dito aos \u00f3rg\u00e3os e entidades do setor p\u00fablico que \u00e9 definido pelo Conselho
\nMonet\u00e1rio Nacional (CMN).<\/p>\n

\u201cObserva-se que esse limite de cr\u00e9dito estabelecido nas resolu\u00e7\u00f5es, \u00e9 finito, a exemplo do\u00a0limite para opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito SEM garantia da Uni\u00e3o, para o ano de 2020, que j\u00e1\u00a0est\u00e1 a se exaurir (restam, aproximadamente, na presente data, R$ 45 milh\u00f5es).\u201d<\/p>\n

Por isso, a empresa pediu ao CMN que seja exclu\u00edda do limite global de cr\u00e9dito, a\u00a0exemplo do que j\u00e1 vale para Petrobras e Eletrobras, \u201cainda mais pelo fato de desenvolver atividades essenciais em atendimento \u00e0s necessidades inadi\u00e1veis da comunidade que,\u00a0se n\u00e3o atendidas, colocar\u00e3o em perigo a sobreviv\u00eancia, a sa\u00fade e a seguran\u00e7a da\u00a0popula\u00e7\u00e3o\u201d. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da ag\u00eancia Reuters.<\/p>\n

———————————–<\/p>\n

O pedido foi encaminhado a Guedes pelo ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia, Marcos Pontes\u00a0#Correios #SaiuNaM\u00eddia<\/strong><\/p>\n

\nCorreios suspendem alguns servi\u00e7os e\u00a0<\/strong>anunciam medidas de preven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h1>\n

A Gazeta
\n30\/03\/2020<\/p>\n

Com a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades de institui\u00e7\u00f5es pelo pa\u00eds e ado\u00e7\u00e3o de home office por v\u00e1rias empresas, surgiu a preocupa\u00e7\u00e3o quanto aos servi\u00e7os de entregas, entre eles os Correios<\/strong>. Em comunicado oficial na \u00faltima sexta-feira, 20, a estatal informa a seus colaboradores e clientes quais s\u00e3o as medidas adotadas para enfrentar a pandemia da COVID-19.<\/p>\n

A princ\u00edpio n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o sobre o funcionamento das ag\u00eancias, que permanecem funcionando no hor\u00e1rio normal at\u00e9 que se tenha um posicionamento do governo federal. Contudo, algumas restri\u00e7\u00f5es s\u00e3o tomadas como a desativa\u00e7\u00e3o dos totens de atendimento, maior espa\u00e7o entre cliente e atendente, al\u00e9m da dispensa de assinatura do destinat\u00e1rio na entrega de objetos postais.<\/p>\n

O comunicado diz ainda que a entrega e coleta de malotes ser\u00e1 feita de forma simult\u00e2nea em \u00fanica visita di\u00e1ria \u201cpara melhor aproveitamento da for\u00e7a de trabalho\u201d.<\/p>\n

Servi\u00e7os Premium est\u00e3o suspensos<\/p>\n

A princ\u00edpio somente as modalidades Premium, Marketing Direto, Telegrama, bem como o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es por atraso para todos os servi\u00e7os nacionais e internacionais ficam suspensos. Outros como Sedex e PAC continuam funcionando regularmente, mas com contingente reduzido. \u201cOs Correios permanecem acompanhando e seguindo as orienta\u00e7\u00f5es governamentais do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Havendo novo direcionamento, a estatal ajustar\u00e1 de imediato as medidas preventivas e procedimentos e far\u00e1 a devida divulga\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico. Os Correios colocam-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o pelos telefones 3003-0100 (capitais e regi\u00f5es metropolitanas) e 0800 725 7282 (demais localidades), ou pelo site\u201d, revela trecho da nota.<\/p>\n

Al\u00e9m disto, foram adotadas medidas internas para proteger os colaboradores, como a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho remoto por empregados classificados em grupos de risco, suspens\u00e3o de reuni\u00f5es ou eventos externos, tal como cuidados de higiene refor\u00e7ados nas unidades.<\/p>\n

Nova lei: veto a franquias p\u00fablicas n\u00e3o\u00a0<\/strong>impede que elas existam, diz ABF<\/strong><\/h1>\n

Correios <\/strong>ainda analisa impactos da nova lei \u00e0 atividade das unidades regidas sob contrato de franquias<\/p>\n

Revista PeGn
\n30\/03\/2020<\/p>\n

O sistema de franquias brasileiro passou a ser regido sob uma nova lei na \u00faltima sexta-feira, 27. \u00c9 a primeira altera\u00e7\u00e3o significativa na regula\u00e7\u00e3o do setor desde a cria\u00e7\u00e3o da primeira lei, em 1994. Apesar disso, o novo texto n\u00e3o trouxe mudan\u00e7as de rumo ou novas caracter\u00edsticas \u00e0 atividade do franchising em solo nacional.<\/p>\n

O \u00fanico veto presidencial foi ao artigo que dizia que empresas p\u00fablicas poderiam adotar o sistema de franquias. Isso, no entanto, n\u00e3o impede a atividade do setor, segundo o diretor institucional da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Franchising (ABF), o advogado Sidnei Amendoeira. \u201cElas continuam sendo regidas pela lei de franquias. S\u00f3 que tamb\u00e9m precisam seguir as diretrizes da lei das empresas p\u00fablicas\u201d, afirma.<\/p>\n

Parte das ag\u00eancias dos Correios \u00e9 de empres\u00e1rios franqueados. Em comunicado enviado a PEGN, a empresa estatal diz que ainda est\u00e1 analisando os poss\u00edveis impactos da nova lei de franquias sobre a atividade.<\/p>\n

O especialista afirma que, mesmo com o veto, a mais recente lei atende a todas as necessidades do setor e n\u00e3o cria um excesso de regula\u00e7\u00e3o, como se v\u00ea em outros segmentos. \u201cA lei como est\u00e1 atende a todos os anseios que a gente queria. Se cria uma lei complexa, cria um problema maior, pois todo o relacionamento seria regulado.\u201d<\/p>\n

Ele compara com a atividade de representa\u00e7\u00e3o comercial, que tem uma lei mais r\u00edgida em rela\u00e7\u00e3o aos contratos. A lei de franquias, na sua vis\u00e3o, regulamenta o sistema, e n\u00e3o o conte\u00fado do contrato entre franqueador e franqueado. \u201c(O modelo mais engessado) tem vantagens porque se debate menos, mas cria uma s\u00e9rie de amarras desnecess\u00e1rias\u201d, avalia.<\/p>\n

A flexibilidade do contrato de franquias pode inspirar empresas mal intencionadas a utilizar o m\u00e9todo para outros tipos de v\u00ednculo, como o empregat\u00edcio. Mas, para Amendoeira, isso n\u00e3o seria inibido por uma legisla\u00e7\u00e3o mais abrangente. \u201cO que d\u00e1 margem \u00e0 fraude n\u00e3o \u00e9 a lei, \u00e9 o car\u00e1ter.”<\/p>\n

Mesmo com uma lei pr\u00f3pria, o sistema de franquias tamb\u00e9m deve seguir as demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes no pa\u00eds. Logo, na vis\u00e3o do especialista, n\u00e3o faria sentido mencionar o controle de dados de consumidores, com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) batendo \u00e0 porta, por exemplo – a lei entra em vigor em agosto deste ano. Solu\u00e7\u00f5es de conflitos tamb\u00e9m podem ser amparadas no C\u00f3digo Civil, por exemplo.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Dire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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