{"id":13861,"date":"2020-03-10T14:26:39","date_gmt":"2020-03-10T14:26:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/?p=13529"},"modified":"2020-03-10T14:26:39","modified_gmt":"2020-03-10T14:26:39","slug":"adcap-net-10-03-2020-mpf-denunciou-tres-ex-diretores-do-fundo-de-pensao-dos-correios-veja-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/adcap-net-10-03-2020-mpf-denunciou-tres-ex-diretores-do-fundo-de-pensao-dos-correios-veja-mais\/","title":{"rendered":"Adcap Net 10\/03\/2020 – MPF denunciou tr\u00eas ex-diretores do fundo de pens\u00e3o dos Correios – Veja mais!"},"content":{"rendered":"

Juiz p\u00f5e tr\u00eas no banco dos r\u00e9us por rombo de\u00a0<\/strong>R$ 98 mi no Postalis<\/strong><\/h1>\n

Isto\u00c9 Dinheiro
\n09\/03\/2020<\/p>\n

\n\"\"<\/a><\/p>\n

O juiz Marcus Vin\u00edcius Reis Bastos, da 12\u00aa Vara Federal Criminal de Bras\u00edlia, p\u00f4s no banco dos r\u00e9us o ex-presidente do Postalis Antonio Carlos Conquista, o ex-diretor Ricardo Azevedo, e o ex-presidente do Grupo BNY Mellon Jos\u00e9 Carlos de Oliveira, por supostos crimes contra o sistema financeiro que provocaram um rombo de R$ 98 milh\u00f5es no fundo de pens\u00e3o dos Correios<\/strong>. O magistrado tamb\u00e9m bloqueou os bens at\u00e9 o valor da cifra do preju\u00edzo.<\/p>\n

A den\u00fancia, formulada pela for\u00e7a-tarefa Postalis, pede ainda a repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e moral das v\u00edtimas, correspondendo a tr\u00eas vezes o montante perdido. Se condenados, os denunciados dever\u00e3o pagar quase R$ 295 milh\u00f5es. O processo, que corresponde \u00e0 primeira a\u00e7\u00e3o penal apresentada pela FT, estava em sigilo at\u00e9 que a indisponibilidade dos bens fosse cumprida.<\/p>\n

Segundo a Procuradoria, as \u201cinvestiga\u00e7\u00f5es revelaram que as fraudes foram articuladas por meio de aportes do Postalis no FIC FIM Serengeti , gerido pelo Grupo BNY Mellon\u201d. \u201cCom os recursos, em agosto e setembro de 2012, foram adquiridas duas Letras Financeiras do Banco BVA, a R$ 25 milh\u00f5es cada\u201d.<\/p>\n

\u201cAcontece que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica desse banco era prec\u00e1ria e j\u00e1 amplamente noticiada pela imprensa. O patrim\u00f4nio l\u00edquido da entidade havia reduzido em mais de 23% naquele mesmo ano. O resultado foi que, em outubro (apenas um m\u00eas ap\u00f3s a inje\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria patrocinada pelo Postalis) o BVA sofreu interven\u00e7\u00e3o do Banco Central. Os t\u00edtulos comprados perderam seu valor e a \u00fanica garantia oferecida tamb\u00e9m\u201d, diz o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada pelos procuradores Leonardo Sampaio, Marina S\u00e9los e Mirella Aguiar. Eles sustentam que \u201cas irregularidades foram carregadas de omiss\u00e3o e de an\u00e1lise t\u00e9cnica superficial sistem\u00e1ticas por aqueles que detinham poder decis\u00f3rio sobre as aplica\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

\u201cOs riscos de um investimento no banco BVA n\u00e3o teriam sido assumidos por um investidor m\u00e9dio racional de boa-f\u00e9, a menos que a perspectiva de retorno superasse, em muito, outras op\u00e7\u00f5es de mercado, o que n\u00e3o era o caso. A situa\u00e7\u00e3o se agrava ao tratar-se de investidor qualificado\u201d, comenta a FT.<\/p>\n

Segundo a for\u00e7a-tarefa, em outra manobra, foi promovida \u201cuma altera\u00e7\u00e3o no regulamento do FIC FIM Serengeti, a fim de validar as aquisi\u00e7\u00f5es de t\u00edtulos do BVA\u201d.<\/p>\n

Os procuradores explicam que o estatuto do fundo Serengeti \u2018previa que n\u00e3o poderiam ser investidos recursos em t\u00edtulos com elevado risco de cr\u00e9dito\u2019. \u201cNo entanto, era exatamente essa a classifica\u00e7\u00e3o atribu\u00edda ao BVA por ag\u00eancia de rating internacional. Diante disso, a FT afirma que foi simulada uma assembleia de cotistas do FIC para mudar a regra da entidade e permitir investimentos de tal natureza\u201d, explica o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

Segundo a Procuradoria, \u201ca mudan\u00e7a foi realizada um dia ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o da primeira Letra Financeira do BVA e teve vig\u00eancia retroativa a partir do dia da compra\u201d. \u201cNesse contexto, a den\u00fancia cita evid\u00eancias de que a suposta reuni\u00e3o jamais aconteceu e que teve sua ata forjada, contando com a participa\u00e7\u00e3o de duas funcion\u00e1rias do BNY Mellon. Natalia Couri e Bianca Castro, respectivas gerente jur\u00eddica e advogada da empresa, foram igualmente denunciadas\u201d.<\/p>\n

A Procuradoria afirma que \u201cambas concorreram para a pr\u00e1tica da fraude\u201d.<\/p>\n

O juiz federal Marcus Vin\u00edcius, nesse aspecto, discordou e entendeu que as acusadas n\u00e3o agiram com dolo, tendo sido utilizadas pelos tr\u00eas re\u00fas.<\/p>\n

Segundo o MPF, vale \u201cdestacar que a presente den\u00fancia trata apenas dos crimes praticados no \u00e2mbito das compras de Letras Financeiras do BVA, n\u00e3o esgotando os demais il\u00edcitos empreendidos pelo grupo criminoso\u201d.<\/p>\n

\u201cA an\u00e1lise dos diversos processos e procedimentos j\u00e1 em curso, reunidos a partir da instala\u00e7\u00e3o dessa for\u00e7a-tarefa, indicam a exist\u00eancia de um estruturado esquema criminoso que tomou de assalto os cofres do Postalis, com o aporte de recursos milion\u00e1rios em investimentos fraudulentos\/temer\u00e1rios, em proveito de empres\u00e1rios e mesmo institui\u00e7\u00f5es financeiras que administravam, geriam e garantiam os investimentos, mediante poss\u00edvel recebimento de vantagens indevidas pelos administradores do fundo de pens\u00e3o e terceiros para assegurar a realiza\u00e7\u00e3o desses investimentos\u201d.<\/p>\n

FT Postalis: Justi\u00e7a recebe den\u00fancia contra\u00a0<\/strong>tr\u00eas r\u00e9us e determina bloqueio de mais de\u00a0<\/strong>R$98 milh\u00f5es<\/strong><\/h1>\n

MPF
\n09\/03\/2020<\/p>\n

A pedido da For\u00e7a-Tarefa Postalis, a Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal tornou r\u00e9s tr\u00eas pessoas por causarem preju\u00edzos – em valores atualizados – de mais de R$98 milh\u00f5es ao fundo de pens\u00e3o dos Correios<\/strong>, o Postalis. Ant\u00f4nio Carlos Conquista, Ricardo Oliveira Azevedo e Jos\u00e9 Carlos Lopes Xavier de Oliveira responder\u00e3o por gest\u00e3o temer\u00e1ria e fraudulenta e tiveram seus bens bloqueados at\u00e9 o limite do rombo causado. A den\u00fancia pede ainda a repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e moral das v\u00edtimas, correspondendo a tr\u00eas vezes o montante perdido. Se condenados, os denunciados dever\u00e3o pagar quase R$295 milh\u00f5es. O processo, que corresponde \u00e0 primeira a\u00e7\u00e3o penal apresentada pela FT, estava em sigilo at\u00e9 que a indisponibilidade dos bens fosse cumprida.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es revelaram que as fraudes foram articuladas por meio de aportes do Postalis no FIC FIM Serengeti , gerido pelo Grupo BNY Mellon. Com os recursos, em agosto e setembro de 2012, foram adquiridas duas Letras Financeiras do Banco BVA, a R$ 25 milh\u00f5es cada. Acontece que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica desse banco era prec\u00e1ria e j\u00e1 amplamente noticiada pela imprensa. O patrim\u00f4nio l\u00edquido da entidade havia reduzido em mais de 23% naquele mesmo ano. O resultado foi que, em outubro (apenas um m\u00eas ap\u00f3s a inje\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria patrocinada pelo Postalis) o BVA sofreu interven\u00e7\u00e3o do Banco Central. Os t\u00edtulos comprados perderam seu valor e a \u00fanica garantia oferecida tamb\u00e9m.<\/p>\n

Na den\u00fancia enviada \u00e0 12\u00aa Vara de Justi\u00e7a Federal, os procuradores Leonardo Sampaio, Marina S\u00e9los e Mirella Aguiar, sustentam que as irregularidades foram carregadas de omiss\u00e3o e de an\u00e1lise t\u00e9cnica superficial sistem\u00e1ticas por aqueles que detinham poder decis\u00f3rio sobre as aplica\u00e7\u00f5es. \u201cOs riscos de um investimento no banco BVA n\u00e3o teriam sido assumidos por um investidor m\u00e9dio racional de boa-f\u00e9, a menos que a perspectiva de retorno superasse, em muito, outras op\u00e7\u00f5es de mercado, o que n\u00e3o era o caso. A situa\u00e7\u00e3o se agrava ao tratar-se de investidor qualificado\u201d, comenta a FT. Ant\u00f4nio Carlos Conquista e Ricardo Azevedo eram, respectivamente Diretor-Presidente e Diretor Financeiro do Postalis. J\u00e1 Jos\u00e9 Carlos de Oliveira figurava como presidente do Grupo BNY Mellon, empresa especializada em investimentos.<\/p>\n

A For\u00e7a-Tarefa relata ainda outra manobra: uma altera\u00e7\u00e3o no regulamento do FIC FIM Serengeti, a fim de validar as aquisi\u00e7\u00f5es de t\u00edtulos do BVA. Os procuradores explicam que o estatuto do fundo Serengeti previa que n\u00e3o poderiam ser investidos recursos em t\u00edtulos com elevado risco de cr\u00e9dito. No entanto, era exatamente essa a classifica\u00e7\u00e3o atribu\u00edda ao BVA por ag\u00eancia de rating internacional. Diante disso, a FT afirma que foi simulada uma assembleia de cotistas do FIC para mudar a regra da entidade e permitir investimentos de tal natureza.<\/p>\n

A mudan\u00e7a foi realizada um dia ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o da primeira Letra Financeira do BVA e teve vig\u00eancia retroativa a partir do dia da compra. Nesse contexto, a den\u00fancia cita evid\u00eancias de que a suposta reuni\u00e3o jamais aconteceu e que teve sua ata forjada, contando com a participa\u00e7\u00e3o de duas funcion\u00e1rias do BNY Mellon. Natalia Couri e Bianca Castro, respectivas gerente jur\u00eddica e advogada da empresa, foram igualmente denunciadas. Para o MP, ambas concorreram para a pr\u00e1tica da fraude. O juiz federal Marcus Vin\u00edcius, nesse aspecto discordou e entendeu que as acusadas n\u00e3o agiram com dolo, tendo sido utilizadas pelos tr\u00eas re\u00fas.<\/p>\n

Vale destacar que a presente den\u00fancia trata apenas dos crimes praticados no \u00e2mbito das compras de Letras Financeiras do BVA, n\u00e3o esgotando os demais il\u00edcitos empreendidos pelo grupo criminoso. \u201cA an\u00e1lise dos diversos processos e procedimentos j\u00e1 em curso, reunidos a partir da instala\u00e7\u00e3o dessa for\u00e7a-tarefa, indicam a exist\u00eancia de um estruturado esquema criminoso que tomou de assalto os cofres do Postalis, com o aporte de recursos milion\u00e1rios em investimentos fraudulentos\/temer\u00e1rios, em proveito de empres\u00e1rios e mesmo institui\u00e7\u00f5es financeiras que administravam, geriam e garantiam os investimentos, mediante poss\u00edvel recebimento de vantagens indevidas pelos administradores do fundo de pens\u00e3o e terceiros para assegurar a realiza\u00e7\u00e3o desses investimentos\u201d.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o tramita sob o n\u00famero 1003218-38.2020.4.01.3400<\/p>\n

\u00cdntegra da\u00a0den\u00fancia<\/a>\u00a0e da\u00a0<\/a>decis\u00e3o\u00a0pelo recebimento<\/a><\/p>\n

Sobre a FT Postalis – Constitu\u00edda em agosto de 2019, a For\u00e7a-Tarefa \u00e9 formada por procuradores do MPF e conta com o aux\u00edlio de auditores dos Correios. Seu objetivo \u00e9 concentrar a apura\u00e7\u00e3o dos crimes contra o sistema financeiro e, eventualmente, lavagem de capitais, al\u00e9m de outros delitos conexos, praticados contra o Fundo de Pens\u00e3o Postalis. Nesse sentido, a FT assumiu as investiga\u00e7\u00f5es das opera\u00e7\u00f5es Pausare e Rizoma e dar\u00e1 continuidade \u00e0s demais apura\u00e7\u00f5es sobre o assunto.<\/p>\n

Segundo os procuradores da FT, as diversas apura\u00e7\u00f5es da Superintend\u00eancia Nacional da Previd\u00eancia, a Previc, e da Auditoria Interna dos Correios, o Postalis foi cen\u00e1rio de uma sucess\u00e3o de investimentos fraudulentos e\/ou temer\u00e1rios realizados nos \u00faltimos 12 anos, de risco exagerado, sem a devida avalia\u00e7\u00e3o, direcionados, muitas vezes, por interesses escusos, que criminosamente comprometeram o fundo e sua capacidade de custeio de benef\u00edcios. O preju\u00edzo estimado \u00e9 bilion\u00e1rio.<\/p>\n

Justi\u00e7a Federal manda bloquear R$ 98 milh\u00f5es\u00a0<\/strong>de acusados de rombo no Postalis<\/strong><\/h1>\n

O Globo
\n09\/03\/2020<\/p>\n

A Justi\u00e7a Federal do DF determinou o bloqueio de R$ 98 milh\u00f5es nas contas de tr\u00eas ex-diretores do fundo de pens\u00e3o Postalis (dos aposentados dos Correios<\/strong>), acusados de provocarem preju\u00edzo em aportes feito pelo fundo.<\/p>\n

O pedido foi feito pela for\u00e7a-tarefa Postalis, da Procuradoria da Rep\u00fablica do Distrito Federal, que tamb\u00e9m apresentou den\u00fancia contra Ant\u00f4nio Carlos Conquista, Ricardo Oliveira Azevedo e Jos\u00e9 Carlos Lopes Xavier de Oliveira, ex-diretores do fundo. Alvos do bloqueio, eles tamb\u00e9m se tornaram r\u00e9us pelos crimes de gest\u00e3o temer\u00e1ria e fraudulenta.<\/p>\n

A ordem de bloqueio foi dada pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12\u00aa Vara Federal do DF. Os valores bloqueados correspondem \u00e0 estimativa de preju\u00edzo provocado ao Postalis.<\/p>\n

A den\u00fancia acusa os tr\u00eas de atuarem para que o Postalis aportasse recursos de R$ 50 milh\u00f5es em t\u00edtulos de investimento do banco BVA, que j\u00e1 estava em situa\u00e7\u00e3o financeira prec\u00e1ria e entrou em fal\u00eancia posteriormente.<\/p>\n

“Conforme demonstram os relat\u00f3rios encaminhados pela Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc), entre outros elementos de provas colhidos ao longo da apura\u00e7\u00e3o, a pr\u00f3pria decis\u00e3o de investimento em Letras Financeiras do Banco BVA e o posterior acompanhamento dos t\u00edtulos est\u00e3o eivados de v\u00edcios e fraudes, com consequente preju\u00edzo ao Postalis. Assim, os preju\u00edzos constatados, longe de serem decorrentes de imprevistos, foram, efetivamente, resultado da gest\u00e3o fraudulenta e temer\u00e1ria daqueles que tinham o poder decis\u00f3rio quanto ao investimento”, diz a den\u00fancia.<\/p>\n

\n

Dire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Juiz p\u00f5e tr\u00eas no banco dos r\u00e9us por rombo de\u00a0R$ 98 mi no Postalis Isto\u00c9 Dinheiro 09\/03\/2020 O juiz Marcus Vin\u00edcius Reis Bastos, da 12\u00aa Vara Federal Criminal de Bras\u00edlia,…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[3,43],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13861"}],"collection":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13861"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13861\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}